Descrição
A VERBO JURÍDICO lança o Curso de Extensão em Defesa do Consumidor para Pequenos e Médios Empresários – EAD . O curso proporciona aos alunos – empresários individuais, pequenos e médios empresários ou ainda profissionais das relações de consumo – uma melhor compreensão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, através do aprofundamento dos objetivos da política nacional de proteção e defesa do consumidor Com enfoque prático-teórico, o curso traz aos empresários e consumidores oportunidades de melhoria nas suas relações de consumo, assim como orienta aos interessados qual a melhor forma de se estabelecer um relacionamento com os órgãos de controle, com enfoque na resolutividade dos principais reclamações dos consumidores que geram sanção pelos órgãos de fiscalização do mercado. A VERBO JURÍDICO oferece aulas com qualidade nacionalmente reconhecida.
13 horas/aula
Conteúdo progrmático:
– Origem e história da proteção e defesa do consumidor
– Noções de proteção e defesa do consumidor. Definições básicas – Modelos de intervenção estatal para a defesa do consumidor; – Definições clássicas de consumidor e fornecedor; – Definição de produto e serviço.
– Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às modernas relações de consumo -O Código de Defesa do Consumidor: microssistema jurídico complexo; – Entendendo as Teorias Finalista e Maximalista; – O pequeno empresário como consumidor nas suas relações de consumo.
– Responsabilidade civil dos fornecedores – Da cadeia de fornecimento; – Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
– Principais reclamações dos consumidores e suas origens ; – Defeito da informação: a vinculação da oferta e o seu cumprimento; – Defeito do produto ou serviço: qual a responsabilidade de cada fornecedor.
– O sistema nacional de proteção e defesa do consumidor e suas competências fiscalizatórias
– Relacionamento com órgãos, governamentais e privados, de proteção e defesa do consumidor
– O pós venda e a reclamação do consumidor como ativo das empresas.
