Descrição
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Objetivo: Oferecer um curso completo e aprofundado, ministrado por professores referências, com conhecimentos sobre lei seca, doutrina e jurisprudência das disciplinas cobradas nos principais concursos de carreiras jurídicas do país, tais como Magistratura, Promotoria e Procuradorias.
Informações:
- 730 horas de aulas inéditas.
- Resumos em PDF (baixáveis) elaborados pelo time de monitores do Supremo.
- Apostilas de conteúdo complementar no site para reforçar a leitura dos principais temas.
- Biblioteca Virtual com quase 2.000 obras jurídicas
- Acesso ao curso de Simulados de Questões Abertas 2021, preparando-se para as segundas fases.
- Canal de dúvidas para esclarecimentos dos temas lecionados.
- Aulas legendadas e com acelerador de vídeo.
- Aplicativo para assistir suas aulas off-line no celular ou no tablet.
Plano de estudos: A equipe acadêmica do Supremo irá disponibilizar uma sugestão de plano de estudos, organizado por metas semanais, de acordo com o cronograma de aulas.
Recepção: ao se matricular na turma, o aluno terá acesso à Semana de Informativos 2020 que aconteceu em dezembro de 2020.
Videoaulas: 730 horas de aulas, sendo 689 horas de aulas inéditas e específicas da turma, gravadas de fevereiro de 2021 a dezembro de 2021.
Disponibilização do conteúdo As aula serão postadas diariamente e ficam disponível na área do aluno até o final do prazo de acesso.
Material:
- Resumos de aulas em PDF (síntese do conteúdo dado pelo professor em aula).
- Apostilas de todas as disciplinas disponíveis na área do aluno para leitura online.
- Biblioteca Virtual com quase 2.000 obras jurídicas.
Conteúdo Complementar: Semana de Informativos 2020 (09h) e curso de Simulados de Questões Abertas (32h).
Disciplina e corpo docente:
Fase Azul (1º semestre 2021)
| Disciplinas | Professores | N° de horas |
| Direito Constitucional | Bernardo Gonçalves
(Pós-Doutor) |
45 |
| Direito Administrativo | Flávia Campos
(Consultora ALMG) |
30 |
| Direito Penal – Parte Especial | Bruna Dutra
(Defensora Pública RJ e Mestre) |
21 |
| Legislação Penal Especial | Andréa Abritta
(Defensora Pública MG) |
24 |
| Francisco Menezes
(Advogado e Mestre) |
||
| Processual Penal | Marcos Paulo Dutra
(Defensor Público RJ e Mestre) |
36 |
| Direito Civil
(Parte Geral e Contratos) |
Bruno Zampier
(Delegado de Polícia Federal e Mestre) |
45 |
| Direito Civil
(Reais) |
Reyvani Jabour
(Procuradora de Justiça MPMG) |
18 |
| Processual Civil | Gustavo Faria
(Advogado e Mestre) |
45 |
| Direito Tributário | Rene Longo
(Advogado e Mestre) |
24 |
| Direito Empresarial | Vinícius Gontijo
(Advogado e Doutor) |
30 |
| Criminologia | Christiano Gonzaga
(Promotor de Justiça MPMG e Mestre) |
09 |
| Tutela Coletiva (online) | Gustavo Americano Freire
(Advogado) |
16 |
| Carga Horária para 1º semestre 2021 | 343 horas | |
| Semana de Informativos 2020 | 09 | |
| Curso de Simulados de Questões Abertas | 32 | |
Obs: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.
Fase Vermelha (2º semestre 2021)
| Disciplinas | Professores | N° de horas |
| Direito Constitucional | Bernardo Gonçalves
(Pós-Doutor) |
42 |
| Direito Administrativo | Flávia Campos
(Consultora ALMG) |
30 |
| Direito Penal – Parte Geral | Alexandre Salim
(Promotor de Justiça MPRS e Doutor) |
36 |
| Andréa Abritta
(Defensora Pública MG) |
||
| Francisco Menezes
(Advogado e Mestre) |
||
| Processual Penal | Marcos Paulo Dutra
(Defensor Público RJ e Mestre) |
36 |
| Direito Civil
(Obrigações e Responsabilidade Civil) |
Bruno Zampier
(Delegado de Polícia Federal e Doutorando) |
27 |
| Direito Civil
(Família e Sucessões) |
Reyvani Jabour
(Procuradora de Justiça MPMG) |
24 |
| Processual Civil | Gustavo Faria
(Advogado e Mestre) |
42 |
| Direito Tributário | Rene Longo
(Advogado e Mestre) |
24 |
| Direito Empresarial | Vinícius Gontijo
(Advogado e Doutor) |
21 |
| Direito Ambiental | Romeu Thomé
(Advogado e Doutor) |
12 |
| Direito do Consumidor | Rafael Mendonça
(Advogado e Doutor) |
10 |
| ECA e Estatuto do Idoso | Gustavo Cives
(Defensor Público RJ) |
12 |
| Direitos Humanos | Elisa Moreira
(Delegada de Polícia Civil MG e Mestranda) |
10 |
| Execução Penal | Marcos Paulo Dutra
(Defensor Público RJ e Mestre) |
18 |
| Carga Horária para 2º semestre 2021 | 346 horas | |
Obs: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Fase 2021.01
I – Direito Constitucional
– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie, Nacionalidade.
– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle Judicial Difuso; Controle Judicial Concentrado.
II – Direito Administrativo
– Agentes Públicos
– Improbidade Administrativa
– Bens Públicos
– Controle Administrativo
– Regime Jurisdicional Administrativo
– Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)
– Lei 8.112 – online Flávia Campos
III – Direito Penal
– Penal Parte Especial
Teoria Geral da Parte Especial, Análise dos Principais Tipos Penais: Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida, Patrimônio – Liberdade Sexual – Administração Pública – Fé Pública – Paz Pública.
– Legislação Especial
Hediondo, Colaboração Premiada, Ação Controlada, Impetração, Crime, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.
IV – Processo Penal
– Procedimentos
– Júri
– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal
– Nulidades
V- Criminologia
Conceito, objetos, métodos, controles sociais, criminologia cultural, populismo penal, feridas narcísicas do DP, Escolas de Criminologia – Clássica, Positivista, Interacionista, Chicago, Minimalismo, Abolicionismo. Criminalizações, Prevenções, Vitimizações.
VI – Direito Civil
– Parte Geral
LINDB, Introdução ao Direito.
Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência.
– Direitos Reais
Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.
– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie
Conceitos e Classificações, Princípios Contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie
VII — Direito Processo Civil
Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios); Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação); Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros; Atos Processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: Petição Inicial; Posturas do Juiz diante da petição inicial, Audiência de Mediação, Contestação; Respostas do Réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização; Teoria Geral das Provas; Audiência de Instrução e Julgamento e Sentença; Sentença e Coisa Julgada.
VIII – Direito Tributário
Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica Obrigacional Tributária.
– Fato Gerador; Obrigação e Crédito.
– Sujeito ativo e passivo.
– Lançamento, Suspensão.
– Extinção e Exclusão do Crédito.
IX- Direito Empresarial
– Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades Não Empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome Empresarial. Alienação de Bens e Continuidade da Empresa.
– Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos Gerais das Pessoas Jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Registro. Tipos Societários (S/A e Ltda.). Dissolução da Sociedade.
– Falência: Aspectos Gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo Falimentar: Legitimidade Ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: Credores e Devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e Pagamento. Extinção das obrigações.
– Recuperação de Empresa: Aspectos Gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.
X Tutela Coletiva
Linhas Gerais: Ideia Inicial, Desafios da Tutela Coletiva e Evolução do Processo Civil.
Fundamentos da Tutela Coletiva e Fatores Justificadores da Tutela Coletiva. Sistematização da Tutela Coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio.
Classificação do Processo Coletivo.
Classificação dos Direitos Transindividuais nas Dimensões dos Direitos.
Princípios do Processo Coletivo.
Direitos Naturalmente Coletivos e Direitos Acidentalmente Coletivos.
Características dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Litígios Coletivos de Difusão Global. Litígios Coletivos de Difusão Local e Litígios Coletivos de Difusão Irradiada.
Legitimados para a Tutela Coletiva.
Competência.
Relação de Identidade entre Demandas Coletivas e Individuais.
Coisa Julgada na Tutela Coletiva.
Eficácia da Coisa Julgada nos Direitos Individuais Homogêneos.
Eficácia da Coisa Julgada nos Direitos Difusos e Coletivos.
Extensão Territorial da Coisa Julgada nos Direitos Transindividuais.
Mandado de Segurança.
Código de Defesa do Consumidor.
Habeas Corpus Coletivo.
Improbidade Administrativa.
Fase 2021.02
I – Direito Constitucional
– Teoria da Constituição.
Constituição e Constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções.
Poder Constituinte Originário.
Reforma Constitucional e Mutação Constitucional.
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
– Federalismo: Organização do Estado.
Teoria.
Entes Federativos Brasileiros.
Sistema de Atribuição de Competências.
– Funções do Poder do Estado.
Funções do Estado: definições.
Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressistas, Processo Legislativo.
Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente.
Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, Organização do Poder Judiciário.
Funções Essenciais à Justiça.
II – Direito Administrativo
– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor.
– Poderes Administrativos.
– Atos Administrativos.
– Licitação e Contratos.
– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade.
– Desapropriação.
– Responsabilidade Civil do Estado.
III – Direito Penal
– Penal P. Geral – Teoria da Norma
Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em Branco.
– Penal P. Geral – Teoria do Crime
Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro
Excludente de Ilicitude e de Culpabilidade.
Concurso de Pessoas.
Concurso de Crimes.
– Penal P. Geral – Teoria da Pena
Das Penas; Prescrição e Decadência.
IV – Processo Penal
– Polícia Judiciária;
– Inquérito Policial;
– Ação Penal;
– Jurisdição e Competência;
– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.
V – Direito Civil
– Obrigações.
Teoria Geral das Obrigações.
Modalidade de Obrigações.
Transmissão das Obrigações.
Teoria do Inadimplemento.
– Responsabilidade Civil.
Introdução.
Ato Ilícito.
Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual.
Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa.
Responsabilidade Subjetiva e Objetiva.
Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano.
– Família
União Estável; Casamento Regimes de Bens.
Filiação; Investigação de Paternidade; Adoção e Poder Familiar.
Alimentos.
Tutela e Curatela.
Bem de Família.
– Sucessão
Sucessão em geral.
Sucessão Legítima.
Sucessão Testamentária
VI – Direito Processo Civil
- a) Execução e Tutela de Urgência
Formas Executivas, Princípios e Partes na Execução.
Competência e Responsabilidade Patrimonial.
Título Executivo e Execução Provisória.
Liquidação de Sentença.
Execução de Pagar Quantia Certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução).
Defesas do Executado.
Tutela Antecipada; Teoria Geral da Tutela Cautelar; Tutela Antecipada x Tutela Cautelar.
Principais Cautelares em Espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais).
- b) Recursos
Princípios Recursais.
Conceito de Recursos; Sucedâneos Recursais e Classificação dos Recursos.
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Efeitos dos Recursos.
Agravo.
Embargos Infringentes e Embargos de Declaração.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Recurso de Apelação.
VII – Direito Tributário
– Poder de Tributar;
– O Tributo;
– Teoria Geral das Espécies Tributárias;
– Competência Tributária;
– Imunidade Tributária;
– Princípios Tributários.
VIII – Direito Empresarial
– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito, Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata).
– Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.
IX – Direito do Consumidor
Análise Constitucional do Direito do Consumidor; Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos Básicos do Consumidor; Diálogo das Fontes; Responsabilidade pelo Fato e por Vício; Serviços públicos; Garantia Contratual e Legal; Prescrição e Decadência; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Oferta e Publicidade; Orçamento; Cobrança Abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção Contratual; Direito de Arrependimento; Cláusulas Abusivas.
X- Direitos Humanos
Noções Introdutórias, Características dos DH, Eficácia e Dimensões dos DF / Os Status de Jellinek, Fases dos Tratados / IDC, Internacionalização dos D4, ONU, DUDH, PSJCR, Estatuto de Roma e TPI / Convenção de Mérida, Convenção de Palermo, Convenção de Mandela e Bangkok.
XI – ECA e Estatuto do Idoso
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente, Princípios do Superior Interesse e da Prioridade Absoluta, Direito a Liberdade, Respeito e Dignidade, Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Espécies de Família no ECA, Guarda e Tutela, Adoção, Procedimento de Suspensão e Destituição do Poder Familiar – Direito à Educação, Autorização para Viajar – Ato Infracional, Ato infracional, Medidas socioeducativas, Internação – Remissão, Direito do idoso.
XII Direito Ambiental
Fontes do Direito Ambiental, Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Princípios do Direito Ambiental, Competência Constitucional, O artigo 225 da CF/88, O artigo 225 da CF/89, O artigo 225 da CF/90, Responsabilidade Civil Ambiental, Responsabilidade Administrativa Ambiental, Lei 9.985/2000, Lei 12.651/2012, Resolução CONAMA 237/97. Lei Complementar 140/2011, Licenciamento Ambiental, Lei 9.605/98, Lei 9.605/99, Lei 6.938/81, Mineração, População Indígena e Política Urbana, Mudanças Climáticas, Política Nacional de Recursos Hídricos.
XIII- Execução Penal.
