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Cartório TJ-SP – VUNESP – (E) 2020.2
R$400,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais. – Prof. Juliana Chevônica
- Aula 01 Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.- Prof. Juliana Chevônica
- Aula 02 Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas. – Prof. Juliana Chevônica
- Aula 03 Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. – Prof. Juliana Chevônica
- Aula 01 Apresentação da disciplina. Protesto notarial. Aspectos jurídicos e função econômica. Atribuições.
- Aula 02 Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida (judiciais e CDA).
- Aula 03 Procedimento. Lavratura do protesto. Averbações (desistência, cancelamento e sustação). Publicidade e suas restrições (certidões). Escrituração dos atos e gestão documental. CENPROT – Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
- Aula 00 O Tabelião de Notas
- Aula 01 Livros e arquivos. Impressos de segurança. Sinal público. Reconhecimento de firma. Cópias e autenticações. Centrais (CENSEC, Central de Escrituras, RCTO, CESDI, CEP).
- Aula 02 Lavratura de atos notariais. Escrituras Públicas (Parte I)
- Aula 03 Escrituras Públicas (Parte II). ITBI e TCMD. Fiscalização de tributos.
- Aula 04 Testamentos. Escrituras de Separação, divórcio, inventário e partilha. Atas notariais. Usucapião extrajudicial.
- Aula 05 Procurações. Traslados e certidões. Serviços notariais eletrônicos. Carta de sentença notarial.
- Aula 00 (Profª. Paloma Schwab) Apresentação da disciplina. Das disposições gerais aplicáveis para todas as especialidades: Competência e atribuições. Do ingresso na atividade. Dos prepostos. Extinção de Delegação. Dos Direitos e Deveres e a Responsabilidade do titular. Da organização da atividade: escrituração. Conservação. Da Ordem do Serviço. Da Publicidade. Do Registro Civil das Pessoas Naturais: Disposições Gerais. Dos Ato do RCPN. Ofícios da Cidadania. CRC. Apostilamento. Escrituração. Dever de Colaboração do Registrador.”
- Aula 01 (Profª. Juliana Chevônica) Do nascimento – nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
- Aula 02 (Profª. Juliana Chevônica) Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
- Aula 03 (Profª. Juliana Chevônica) Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros “C” e “E”). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
- Aula 04 (Profª. Juliana Chevônica) Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
- Aula 05 (Profª. Juliana Chevônica) Das averbações em geral e específicas (reconhecimento, investigação e negatória de filiação, alteração de patronímico, perda e retomada da nacionalidade brasileira, suspensão e perda do poder familiar, guarda, nomeação de tutor, adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, alterações de nome, cessação e mudança da interdição e da ausência, substituições de curadores de interditos ou ausentes, alterações dos limites da curatela, abertura da sucessão provisória e abertura da sucessão definitiva, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos.
- Aula 06 (Profª. Paloma Schwab) Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
- Aula 00 Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Aspectos Jurídicos. Atribuições RCPJ. Competência, Matrículas e Registro. Qualificação.
- Aula 01 Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Publicidade. Escrituração. Central Nacional de Indisponibilidade de bens. Central de Serviços Eletrônicos compartilhados RCPJ.
- Aula 02 Apresentação da disciplina. Aspectos jurídicos e função econômica. Atribuições – RTD. Competência (própria, residual e especial). Efeitos do Registro. Publicidade.
- Aula 03 (Prof. Adriano) Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Notificações. Qualificação. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos.
- Aula 00 (Profª. Andrea Santiago) Apresentação da disciplina. Princípios de registro de imóveis. Atribuições. Registro/Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). – Profª. Débora Cavalcante
- Aula 01 (Profs. Adriano Alvares) Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios, georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações. Demais atos de competência do registro de imóveis. – Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
- Aula 02 (Profª. Andrea Santiago) Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais, demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). – Profª. Débora Cavalcante
- Aula 03 (Profª. Andrea Santiago) Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Matrícula. Procedimento de Dúvida. – Profª. Débora Cavalcante
- Aula 04 (Profs. Adriano Alvares) Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR, Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens. – Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
- Aula 00 Apresentação do Curso. Da Função Correicional (parte I)
- Aula 01 Da Função Correicional (parte II)
- Aula 02 Do Tabelionato de Notas (parte I)
- Aula 03 Do Tabelionato de Notas (parte II)
- Aula 04 Do Tabelionato de Protesto
- Aula 05 Dos Registros Públicos
- Aula 06 Do Registro Civil das Pessoas Naturais
- Aula 07 Do Registo Civil das Pessoas Jurídicas
- Aula 08 Do Registro de Títulos e Documentos
- Aula 09 Do Registro de Imóveis (parte I)
- Aula 10 Do Registro de Imóveis (parte II)
- Aula 11 Do Registro de Imóveis (parte III)
- Aula 12 Do Registro de Imóveis (parte IV)
- Aula 13 Regimento de Custas (Lei n. 11.331/2002 e Decreto n. 47.589/2003)
- Aula 00 Direito Constitucional – Teoria da Constituição: conceito e concepções. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direito constitucional intertemporal. Interpretação constitucional. Poder Constituinte. Conceito. Espécies. Reforma constitucional. Emenda e revisão. Limites formais, circunstanciais e materiais.
- Aula 01 Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos fundamentais.
- Aula 02 Direitos Individuais. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
- Aula 03 Direitos sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 04 Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências.
- Aula 05 Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
- Aula 06 Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 07 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 09 Ordem econômica. Princípios gerais. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.
- Aula 08 Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Controle da Inconstitucionalidade por ação. Via de ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Via de exceção ou defesa. Recurso extraordinário e repercussão geral. Lei nº 11.418/06. Controle da Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. Ação declaratória de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 9.882/99. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Reclamação. Princípios fundamentais.
- Aula 00 Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 00 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Introdução ao Direito Administrativo.
- Mapa Mental – Direito Administrativo Mapa Mental – Direito Administrativo.
- Resolução da Prova de Defensor do Paraná Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público do Paraná.
- Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 1 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
- Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública.
- Aula 01 – Parte 2 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 1 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
- Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos.
- Aula 02 Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
- Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
- Aula 03 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 3 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos
- Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
- Aula 04 Contrato Administrativo. Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula 4 – Parte 2 Contrato Administrativo (Parte II – Continuação).
- Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
- Aula 05 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência.
- Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos.
- Aula Extra 5 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
- Aula 5 – Parte 2 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Aula Extra 5 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Aula 06 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo.
- Aula Extra 6 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
- Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
- Aula 07 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 7 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
- Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
- Aula 08 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Proteção e defesa do usuário do serviço público (Lei Federal nº 13.460/17 e Lei Estadual nº 10.294/99). Delegações do Serviço Público. Concessão. Parcerias público-privadas (PPP). Permissão. Autorização. Delegação dos serviços notariais e de registro e agente. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 8 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
- Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos.
- Aula 09 Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade do delegado de serviço público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios
- Aula Extra 9 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
- Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 10 Processo Administrativo. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Processos administrativos no Tribunal de Justiça, no Conselho Superior da Magistratura, na Corregedoria Geral de Justiça, no Juízo Corregedor Permanente e no Conselho Nacional de Justiça. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
- Aula Extra 10 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
- Aula 00 LINDB
- Aula 01 Pessoa natural e jurídica
- Aula 02 Direitos da personalidade e Bens
- Aula 03 Fato Jurídico
- Aula 04 Prescrição e Decadência
- Aula 05 Teoria Geral das Obrigações
- Aula 06 Obrigações I
- Aula 07 Obrigações II
- Aula 08 Teoria Geral dos Contratos
- Aula 09 Contratos em Espécie I
- Aula 10 Contratos em Espécie II
- Aula 11 Responsabilidade Civil I
- Aula 12 Responsabilidade Civil II
- Aula 13 Posse
- Aula 14 Propriedade plena
- Aula 15 Direitos reais
- Aula 16 Casamento e União Estável
- Aula 17 Parentesco e Filiação
- Aula 18 Herança e Sucessão Legal
- Aula 19 Sucessão Testamentária e Inventário
- Aula 00 Fontes Constitucionais do processo Civil. Normas Fundamentais. Da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição. Ação e Processo.
- Aula 02 Competência.
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
- Aula 04 Litisconsórcio e intervenção de terceiro (incidente de desconsideração da personalidade jurídica).
- Aula 05 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
- Aula 06 Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 07 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
- Aula 08 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens. Procedimento de dúvida na Lei n. 6.015/73. Lei de Locações.
- Aula 09 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 10 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública, execução do SFH e execução fiscal). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 11 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Reclamação. Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
- Aula 12 Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Improbidade Administrativa.
- Aula 00 Introdução ao Direito Penal e Teoria do Crime
- Aula 01 A sanção penal e temas correlatos
- Aula 02 Crimes em espécie – classificação, ação penal e crimes contra a pessoa
- Aula 03 Crimes contra o patrimônio aos crimes contra a família
- Aula 04 Crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública
- Aula 01 Introdução. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal. Investigação e inquérito policial.
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’. Competência. Teoria geral das provas.
- Aula 03 Medidas cautelares pessoais e prisões. Liberdade provisória. Medidas assecuratórias. Procedimentos. Sentença.
- Aula 00 Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 02 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06). Interceptação Telefônica.
- Aula 03 Organizações Criminosas.
- Aula 00 Princípios do Direito Tributário.
- Aula 01 Imunidades Tributárias
- Aula 02 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 03 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Interpretação e integração da legislação
- Aula 04 Obrigação tributária
- Aula 05 Crédito Tributário
- Aula 06 Garantias do Crédito Tributário e Administração Tributária.
- Aula 07 Processo Judicial Tributário
- Aula 08 Impostos Federais, estaduais e municipais
- Aula 00 (Prof. Sérgio Henrique) História Geral e do Brasil (Item 1) – Prof. Sérgio Henrique
- Aula 01 (Prof. Leandro Signori) Atualidades Gerais e Mundias (Item 2) – Prof. Leandro Signori
- Aula 02 (Prof. Ricardo Torques) Direitos Humanos (Itens 3 e 15) – Prof. Ricardo Torques
- Aula 03 (Prof. Mara Camisassa) NR7 – PCMSO e NR9( PPRA) (Itens 13 e 14) – Prof. Mara Camisassa
- NR9 PPRA Programa de Prevenção de riscos ambientais (Profª Mara Camisassa) NR9 PPRA
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – Prof. Juliana Chevônica) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – Prof. Juliana Chevônica)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Naturais – Prof. Paloma Schwab) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Naturais – Prof. Paloma Schwab)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Protestos – Prof. Adriano Alvares) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Protestos – Prof. Adriano Alvares)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis – Parte I – Débora Cavalcante) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis – Parte I – Débora Cavalcante)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis – Parte II – Gustavo Arruda) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis – Parte II – Gustavo Arruda)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Jurídicas – Gustavo Arruda) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Jurídicas – Gustavo Arruda)
- 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro de Títulos e Documentos – Adriano Alvares) 1ª Maratona Cartórios do TJ-SP (Registro de Títulos e Documentos – Adriano Alvares)
- Aula demo 1º Simulado – Cartório TJ-SP
- 1º Simulado – Cartório TJ-SP – Caderno Comentado 1º Simulado – Cartório TJ-SP – Caderno Comentado
- Videoaula 01 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais I – Prof. Paloma Schwab)
- Videoaula 02 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais II – Prof. Juliana Chevônica)
- Videoaula 03 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais II – Prof. Juliana Chevônica)
- Videoaula 04 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Naturais I – Prof. Paloma Schwab)
- Videoaula 05 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Naturais I – Prof. Paloma Schwab)
- Videoaula 06 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Naturais II – Prof. Juliana Chevônica)
- Videoaula 07 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
- Videoaula 08 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
- Videoaula 09 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Protestos – Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 10 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Tabelionato de Protestos – Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 11 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis I – Prof. Gustavo Arruda)
- Videoaula 12 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis I – Prof. Gustavo Arruda)
- Videoaula 13 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis II – Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 14 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro de Imóveis II – Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 15 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro de Títulos e Documentos – Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 16 Intensivo para Cartórios do TJ-SP (Registro Civil de Pessoas Jurídicas – Prof. Paloma Schwab)
- Videoaula 01 Tabelionato de Protestos – parte I (Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 02 Tabelionato de Protestos – parte II (Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 03 Registro de Imóveis – parte I (Prof. Gustavo Arruda)
- Videoaula 04 Registro de Imóveis – parte II (Prof. Gustavo Arruda)
- Videoaula 05 Registro Civil de Pessoas Naturais – parte I (Prof. Paloma Schwab)
- Videoaula 06 Registro Civil de Pessoas Naturais – parte II (Prof. Paloma Schwab)
- Videoaula 07 Procedimentos do CPC/2015 relevantes aos Registros Públicos (Prof. Rodrigo Vaslin)
- Videoaula 08 Títulos de crédito e os Registros Públicos (Prof. Alessandro Sanchez)
- Videoaula 09 A CLT e os cartórios: como organizar a atividade? (Prof. Priscila Ferreira)
- Videoaula 10 Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – parte I (Prof. Juliana Chevônica)
- Videoaula 11 Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – parte II (Prof. Juliana Chevônica)
- Videoaula 12 Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – parte I (Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 13 Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – parte I (Prof. Adriano Alvares)
- Videoaula 14 Tabelionato de Notas (Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
- Videoaula 15 Direito Condominial na prática dos cartórios (Prof. Gustavo Arruda)
- Videoaula 16 Responsabilidade civil do Estado e a atividade notarial e registral (Prof. Bruno Betti)
- Videoaula 17 Incidência do ITCMD na prática cartorial (Prof. Mateus Pontalti)
- Videoaula 18 Os tipos penais relacionados à atividade notarial e registral (Prof. Michael Procópio)
- Videoaula 19 As empresas e os registros públicos – análise da normatização do registro das pessoas jurídicas (Prof. Alessandro Sanchez)
- Videoaula 20 Constituição Federal e os Cartórios (Prof. Nelma Fontana)
- Videoaula 21 Direito de Família patrimonial e Registros Públicos (Prof. Paulo Sousa)
- Videoaula 22 Normas da Corregedoria / Função Correicional (Prof. Tiago Zanolla)
- Videoaula 23 Normas da Corregedoria / Dos Livros e Classificadores Obrigatórios (Prof. Tiago Zanolla)
