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CAU-SC (Advogado) (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$100,65
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 12 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo 4 Redes de computadores (Parte 1)
- Aula 01 4 Redes de computadores (Parte 2)
- Aula 02 4 Procedimentos de Internet e intranet.
- Aula 03 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 04 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- Aula 05 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.
- Aula 06 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança.
- Aula 07 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Aula 08 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- Aula 09 12 Procedimentos de backup
- Aula 10 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010,2013 e 365) – Excel
- Aula 11 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010,2013 e 365) – Word
- Aula 12 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010,2013 e 365) – PowerPoint
- Aula 13 3 Noções de sistema operacional (Windows 7)
- Aula 14 3 Noções de sistema operacional (Windows 8)
- Aula 15 3 Noções de sistema operacional (Windows 10). 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 16 1 Conceitos de hardware
- Aula 17 1 Conceitos de software
- Aula demo Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Partidos Políticos.
- Aula 08 Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Aula 09 Administração Pública (Art. 37 ao 43).
- Aula 10 Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 12 Poder Executivo.
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula 07 Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula 08 Simulados de Atualidades
- Aula demo 1 Ética e função pública. 2 Ética no Setor Público.
- Aula demo Apresentação do curso. Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula 01 Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 02 Lei de Acesso à Informação (LLei nº 12.527/2011; e Decreto nº 7.724/2012. 6 Decreto nº 9.830/2019
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II. Mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
- Aula 08 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Aula 09 Poder legislativo.
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 Poder executivo.
- Aula 12 Poder judiciário.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 15 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Aula 16 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 17 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 18 Ordem social.
- Aula 19 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- Aula demo Apresentação do curso. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
- Aula 02 7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.
- Aula 03 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação.
- Aula 04 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
- Aula 05 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta.
- Aula 06 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
- Aula 07 11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública.
- Aula 08 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 13 6 Processo administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 14 13 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 15 10 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial.
- Aula 16 9.1.1 Decreto nº 6.170/2007.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil.2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4Fato jurídico. 5Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Classificação e interpretação. 5.3 Elementos. 5.4 Representação. 5.5 Condição, termo e encargo. 5.6 Defeitos do negócio jurídico. 5.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 5.8 Simulação.
- Aula 04 6Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8Prova do fato jurídico.
- Aula 05 7Prescrição e decadência.
- Aula demo Normas processuais civis.
- Aula 01 Função jurisdicional. Ação.
- Aula 02 Função jurisdicional. Ação.
- Aula 03 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública
- Aula 04 Atos processuais – Parte I.
- Aula 05 Atos processuais – Parte II.
- Aula 06 Tutela provisória.
- Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 08 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (Provas – Parte I).
- Aula 09 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (Provas – Parte II).
- Aula 10 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (Sentença).
- Aula 11 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 12 Processos de execução.
- Aula 13 Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária (Parte I).
- Aula 14 Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária (Parte II).
- Aula 15 Mandado de segurança. Ação Civil Pública.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 – SOMENTE PDF Lei de Execuções Fiscais
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a incolumidade pública.
- Aula 08 Crimes contra a fé pública
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7.o da Constituição Federal de 1988).
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 03 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alteração unilateral e bilateral. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção.
- Aula 04 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 Rescisão indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 10.1 Formas de estabilidade. 10.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 11 Duração do trabalho. 11.1 Jornada de trabalho. 11.2 Períodos de descanso. 11.3 Intervalo para repouso e alimentação. 11.4 Descanso semanal remunerado. 11.5 Sistema de compensação de horas.
- Aula 06 12 Salário-mínimo. 12.1 Irredutibilidade e garantia. 14 Salário e remuneração. 14.1 Conceito e distinções. 14.2 Composição do salário. 14.3 Modalidades de salário. 14.4 Formas e meios de pagamento do salário. 14.5 13.o salário. 15 Equiparação salarial. 15.1 Princípio da igualdade de salário. 15.2 Desvio de função.
- Aula 07 13 Férias. 13.1 Direito a férias e sua duração. 13.2 Concessão e época das férias. 13.3 Remuneração e abono de férias. 17 Prescrição e decadência.
- Aula 08 18 Proteção ao trabalho da mulher. 18.1 Estabilidade da gestante. 18.2 Licença maternidade.
- Aula 09 19 Direito coletivo do trabalho. 19.3 Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Aula 10 16 FGTS.
- Aula 11 19 Direito coletivo do trabalho. 19.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 19.2 Organização sindical. 20 Direito de greve e serviços essenciais.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 05 Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações) – Exceto Simples Nacional
- Aula demo Princípios do Direito Ambiental.
- Aula 01 Tutela constitucional do meio ambiente (Constituição Federal)
- Aula 02 Licenciamento e fiscalização ambiental.
- Aula 03 – Somente em PDF Ação civil pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental – prof. Rosenval Júnior (somente PDF)
- Aula 04 – Somente em PDF Princípios da tutela do patrimônio cultural (somente PDF).
- Aula 05 Política Nacional de Meio Ambiente.
- Aula 06 – Somente em PDF Lei nº 12.587/2012: Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (somente PDF).
- Aula demo 1 Constituição Federal. 1.1 Ordenamento territorial. 1.2 Competências urbanísticas. 2 Direito urbanístico. 2.1 Direito à cidade. 2.2Princípios. 2.3Direito de Construir e Direito de Propriedade. 2.4Poder de polícia urbanístico. 2.5Ordenação, uso e ocupação do solo urbano.
- Aula 01 – Somente em PDF 3 Direito à moradia. 3.1 Regularização fundiária de interesse social. 3.1.1 Lei nº 11.977/2009. 3.1.2 Lei 13.465/2017. 3.1.3 Medida Provisória nº 2.220/2001.
- Aula 02 4 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 4.1 Norma geral. 4.2 Objetivos. 4.3 Diretrizes. 4.4 Instrumentos. 4.5 Gestão democrática das cidades. 4.6 Normas gerais para a elaboração do Plano Diretor. 4.7 Disposições Gerais.
- Aula 03 – Somente em PDF 5 Proteção do patrimônio cultural.5.1 Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. 5.2 Competências. 5.3 Tombamento. 5.4 Registro. 5.5 Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. 5.6 Função social da propriedade pública.
- Aula 04 6Tutela da ordem jurídico-urbanística. 6.1 Ação civil pública. 6.2 Ação popular. 6.3Mecanismos extrajudiciais de conflito. 6.7Termo de compromisso. 6.5Termo de ajustamento de conduta. 6.6Audiências públicas.
