Descrição
Vai concorrer ao cargo de Advogado para CEASA RS – Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!
Mais detalhes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 900 videoaulas, aproximadamente.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
5. Não será ministrado: Lei n’ 15.612/2021 – Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul; Lei N° 13.179/2009 – Dispõe sobre a Cotação Eletrônica de Preços; Decreto Estadual nº 45.746/2008 – Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências; Lei N° 11.389/99 – Institui o “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual; Lei nº 13.191/2009 – Dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; Lei N° 13.706/2011 – Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.020/2002 – Adota a modalidade de licitação denominada “Pregão” para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.250/2003 – Regulamenta a LEI Nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CFIL/RS; Decreto nº 42.434/2003 – Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto N° 48.160/2011 – Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelecido pela Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e cria o Programa Gaúcho do Uso do Poder de Compra. Decreto nº 52.215/2014 – Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mãode-obra. Decreto nº 52.768/2015 – Institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados – CST – no Sistema de Finanças Públicas Estadual – FPE – e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo. Decreto nº 53.424/2017 – Altera o Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015, que institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados – CST – no Sistema de Finanças Públicas Estadual – FPE – e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo, nele compreendida a Administração Direta, as autarquias e as fundações; Decreto N° 53.173/2016 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 8.987/1995 – Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível no site da Ceasa/RS (http://ceasa.rs.gov.br/) – Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários; Regimento Interno; Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA; Estatuto Social; Regulamento do Pessoal**; Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 – Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas; Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem; Lei nº 7.802/1989 – Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente – CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976 – Dispõe sobre o abate de pinheiro brasileiro e a colheita do pinhão;
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei n° 6.404/1976 – Dispõe sobre as Sociedades por Ações; Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei n° 14.063/2020; Lei n° 7.232/1984 – Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências; Leis Estaduais; Google Chrome Versão Atualizada; Google Apps; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, e alterações; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho de 2009, e alterações; Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009, e alterações; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e alterações; Decreto Estadual nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002, e alterações; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003, e alterações; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de setembro de 2003, e alterações; Decreto Estadual nº 48.160, de 14 de julho de 2011, e alterações; Decreto Estadual nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014, e alterações; Decreto Estadual nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015, e alterações; Decreto Estadual nº 53.173, de 16 de agosto de 2016, e alterações; Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil).
