Descrição
Objetivo
Se o seu conhecimento em DIREITO ELEITORAL é “zero” ou se falta base para entender muitos assuntos, mas você precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Ou, se você já tem uma boa base mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa!
Nesse curso, o(a) professor(a) José Guerra abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Eleitoral a fim de fornecer para o aluno uma base sólida e consistente, a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.
E tem mais! São diversas ferramentas como bônus para intensificar a sua preparação. Vamos conhecer…
Neste curso intensivo Você terá acesso ainda a:
Ferramenta de Construção de Mapas Mentais
PDF’s Teóricos CERS
Material do Professor – material exclusivo em PDF.
Plantão de Dúvidas: Um canal direto e exclusivo com os seus professores, para que você sane qualquer dúvida que vier a ter.
Ferramentas acessórias: aulas legendadas e ferramenta de transcrição integral das aulas.
Novo App CERS: layout reestruturado e novas funcionalidades! Assista às aulas online ou offline de qualquer lugar (até 10 downloads de aulas ativos), baixe seus materiais das aulas, acelere os vídeos em até 4x, confira seu mural de avisos e muito mais! Faça download do App em: https://www.cers.com.br/aplicativo-cers
Garantia de Satisfação de 30 dias:
Você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro.
Observações gerais:
1. O curso será disponibilizado a partir de 30/05/2023. Todas as aulas e materiais do curso poderão ser acessados pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da contratação. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir de forma ilimitada a cada aula, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.
2. Para acesso ao curso, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.
3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.
4. A disponibilização do curso será gradativa e diária com conclusão após 180 dias do início do curso.
5. Observando os limites de impedimento de algumas profissões, como por exemplo juízes e promotores, as atividades como coaching, mentorias e congêneres, serão exercidas por profissionais de outras carreiras.
Estrutura do curso
Conteúdo Programático:
1. Organização e Administração eleitoral: Circunscrição eleitoral. Justiça Eleitoral Brasileira; 2. Ministério Público Eleitoral; 3. Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral: Cidadania e Soberania Popular; 4. Sistemas Políticos: democracia representativa e democracia participativa; 5. Sistemas eleitorais: espécies e cabimento. Sistema majoritário: maioria simples e absoluta; eleição em dois turnos. Sistema proporcional: quociente eleitoral; Quociente partidário, distorções; 6. Direito partidário; 7. Filiação partidária. Funcionamento parlamentar e cláusula de barreira. Fidelidade e disciplina partidária. Fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Federação Partidária; 8. Habilitação à Candidatura: Condições de Elegibilidade. Causas de Inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais. Desincompatibilização; 9. LC 64/90 e suas alterações; 10. Registro de Candidatura: As convenções partidárias. Condições de registrabilidade. Lugar e data de registro. Número de candidatos. Procedimento de Registro. Substituição de candidatos. Cotas de Gênero. 11. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura; 12. Arrecadação e Gastos de Campanha; 13. Gastos Eleitorais; 14 Propaganda Eleitoral; 15 Representação Eleitoral (art. 96, Lei 9504/97); sanções. Aspectos processuais da representação por propaganda irregular; 16 Das infrações eleitorais e suas consequências II: Abusos de Poder Econômico e Político no Direito Eleitoral Brasileiro: conceito, hipóteses configuradoras e legitimação Das infrações eleitorais e suas consequências; 17. Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais (art. 73): espécies e sanções. Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 19. Captação Ilícita de Sufrágio (art. 41-A): conceito, extensão e interpretação pela Justiça Eleitoral; 20. Das ações eleitorais: AIJE. AIME e RCED; 21. Ações eleitorais; 22. Direito e Processo penal eleitoral previsto no Código Eleitoral. Das aplicações dos institutos da Lei nº 9.099/95 aos crimes eleitorais. Direito Penal.
Grade do Curso
| DISCIPLINA | PROFESSOR | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| Organização e Administração eleitoral | José Guerra | 1h |
| Ministério Público Eleitoral | José Guerra | 1h |
| Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral | José Guerra | 1h |
| Sistemas Políticos | José Guerra | 1h |
| Sistemas Eleitorais | José Guerra | 1h |
| Filiação Partidária | José Guerra | 1h |
| Habilitação à Candidatura | José Guerra | 1h |
| LC 64/90 e suas alterações | José Guerra | 1h |
| Registro de Candidatura | José Guerra | 1h |
| Ação de Impugnação de Registro de Candidatura | José Guerra | 1h |
| Arrecadação e Gastos de Campanha | José Guerra | 1h |
| Gastos Eleitorais | José Guerra | 1h |
| Propaganda Eleitoral | José Guerra | 1h |
| Representação Eleitoral | José Guerra | 1h |
| Das infrações eleitorais e suas consequências | José Guerra | 1h |
| Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitora | José Guerra | 1h |
| Captação Ilícita de Sufrágio | José Guerra | 1h |
| Das Ações Eleitorais | José Guerra | 1h |
| Ações Eleitorais | José Guerra | 1h |
| Direito e Processo penal eleitoral | José Guerra | 1h |
