Descrição
OBJETIVO
CARGA HORÁRIA
Serão gravadas 268 horas de aulas de aproximadamente 30 minutos cada bloco, conforme cronograma abaixo:
| Professor | Disciplina | Qtd. Aulas |
|---|---|---|
| Alexandre Nápoles Filho | Noções da Pessoa com Deficiência | 6 |
| Jairo Teixeira | Raciocínio Lógico | 24 |
| Roberto Figueiredo | Direito Civil | 27 |
| Luciano Figueiredo | Direito Civil | 26 |
| André Mota | Direito Processual Civil | 52 |
| Leonardo Francisco Martins | Informática | 11 |
| Rodrigo Bezerra da Silva | Língua Portuguesa – Gramática e Interpretação de Textos – Prof. Rodrigo Bezerra | 21 |
| Maria Augusta | Língua Portuguesa – Gramática e Interpretação de Textos – Prof. Maria Augusta | 19 |
| Carlos André Pereira Nunes | Redação – Orientações para a prova Dissertativa – Argumentativa e Estudo de Caso | 16 |
| Emannuelle Gouveia | Informática – Prof. Emannuelle Gouveia | 29 |
| Leonardo Francisco Martins | Informática – Prof. Leonardo Francisco Martins | 11 |
| Flavia Bahia | Direito Constitucional – Prof. Flavia Bahia | 31 |
| Guilherme Peña | Direito Constitucional – Prof. Guilherme Peña | 21 |
| Matheus Carvalho | Direito Administrativo | 52 |
| Marcílio Ferreira | Direito Administrativo | 13 |
| Alexandre Zamboni | Direito Penal – Parte Geral | 24 |
| Alexandre Zamboni | Direito Penal – Parte Especial | 24 |
| Eduardo Fontes | Legislação Penal Especial | 7 |
| Alexandre Zamboni | Legislação Penal Especial | 7 |
| Andrea Walmsley Soares Carneiri | Legislação Penal Especial | 6 |
| Alexandre Zamboni | Direito Processual Penal – Prof. Alexandre Zamboni | 3 |
| Bruno Galvão | Direito Processual Penal – Prof. Bruno Galvão | 34 |
| Júlio Cezar Matos | Direito Processual Penal – Prof. Julio Cezar Matos | 17 |
| João Paulo Oliveira | Direito Eleitoral | 40 |
| Guilherme Rocha | Direito Penal Eleitoral | 8 |
| Cristiane Dupret | Aprendizagem Acelerada | 4 |
| Guilherme Miziara | Aula Motivacional | 4 |
| Alexandre Nápoles Filho | Noções de Sustentabilidade | 12 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LINGUA PORTUGUESA: NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – PRONOME. NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – PRONOME. NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – CLASSES CONECTIVAS (PREPOSIÇÃO E CONJUNÇÃO). SINTAXE DOS TERMOS INTEGRANTES E ESTUDO DA VOZ PASSIVA. SINTAXE DO PERÍODO COMPOSTO. SINTAXE DE REGÊNCIA. SINTAXE DE COLOCAÇÃO PRONOMINAL. EMPREGO DOS SINAIS DE PONTUAÇÃO. NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – ADJETIVO. NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – VERBO. NOÇÕES ESSENCIAIS EM MORFOLOGIA – ADVÉRBIO. SINTAXE DOS TERMOS ESSENCIAIS: SUJEITO E PREDICADO. TERMOS ACESSÓRIOS. SINTAXE DE CONCORDÂNCIA. EMPREGO DO ACENTO GRAVE – A CRASE.
REDAÇÃO: O PAPEL DA PROVA DISCURSIVA NOS CONCURSOS: UMA NOÇÃO DE TEXTO; TIPOLOGIA DE TEXTOS NOS EXAMES (NARRAÇÃO, DESCRIÇÃO, DISSERTAÇÃO); DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA X DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA; DISSERTAÇÃO NOS CONCURSOS – CONCEITOS E ESTRUTURAS DOS TEXTOS: A DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA; A DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA. O ESTUDO DE CASO. AS QUESTÕES DISCURSIVAS. DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA X DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA. DISSERTAÇÃO NOS CONCURSOS – CONCEITOS E ESTRUTURAS DOS TEXTOS: A DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA; A DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA; O ESTUDO DE CASO; AS QUESTÕES DISCURSIVAS; PLANEJAMENTO DO TEXTO (COMO PLANEJAR O TEXTO A SER PRODUZIDO); A COERÊNCIA E A COESÃO TEXTUAIS: MECANISMOS DE COESÃO NOS TEXTOS E DE EFICIÊNCIA COMUNICATIVA; A PRODUÇÃO DO TEXTO: EXEMPLOS DE TEXTOS PRODUZIDOS EM CONCURSOS ANTERIORES O QUE EVITAR EM PROVAS DISCURSIVAS DE CONCURSOS.
INFORMÁTICA: INTRODUÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E HARDWARE. REDES DE COMPUTADORES. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. NOÇÕES DE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS E LINUX. WORD. EXCEL. POWERPOINT. ACESS. WRITER. CALC. IMPRESS.
RACIOCÍNIO LÓGICO: PROPOSIÇÃO LÓGICA: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. OPERADORES LÓGICOS. TABELA-VERDADE. TAUTOLOGIA, CONTRADIÇÃO E CONTINGÊNCIA. EQUIVALÊNCIAS E NEGAÇÕES. QUANTIFICADORES LÓGICOS E DIAGRAMAS LÓGICOS. LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES. SEQUÊNCIAS LÓGICAS. VERDADES E MENTIRAS. ORIENTAÇÃO ESPACIAL. RACIOCÍNIO LÓGICO TEMPORAL (CALENDÁRIOS). PRINCÍPIO DAS GAVETAS. ANÁLISE COMBINATÓRIA. PROBABILIDADES. PROBLEMAS GEOMÉTRICOS. PROBLEMAS MATRICIAIS. PROBLEMAS ARITMÉTICOS.
NOÇÕES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ESTATUTO PCD – LEI Nº 13.146/2015 – DISPOSIÇÕES GERAIS. ESTATUTO PCD (LEI Nº 13.146/2015) – DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. ESTATUTO PCD (LEI Nº 13.146/2015) – DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ESTATUTO PCD (LEI Nº 13.146/2015) – DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ESTATUTO PCD (LEI Nº 13.146/2015) – DA ACESSIBILIDADE. ESTATUTO PCD (LEI Nº 13.146/2015) – DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. ESTATUTO PCD (LEI Nº 13.146/2015) – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS; RESOLUÇÃO N 230 DO CNJ. RESOLUÇÃO N 230 DO CNJ; LEI 10.048/00, LEI 10.098/00 E DEC Nº 5296/04. LEI Nº 7853/88; DEC 3298/99; LEI 11.126/05; LEI 8889/94; DEC 3691/00.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: MEIO AMBIENTE: CONCEITO, ESPÉCIES E NATUREZA JURÍDICA. O DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (ARTIGO 3º). DECRETO Nº 7.746 DE 5 DE JUNHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO 9.178/2017. POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA (LEI Nº 12.187 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305 DE 2 DE AGOSTO DE 2010). AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P). 8. RESOLUÇÃO CNJ Nº 201 DE 3 DE MARÇO DE 2015. RESOLUÇÃO TSE 23.474, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DIREITO CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. NOÇÕES INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. HABEAS CORPUS. HABEAS DATA. MANDADO DE INJUNÇÃO. AÇÃO POPULAR. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TEORIA GERAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. ADI. ADC. ADO. ADPF SÚMULA VINCULANTE. ART. 5º. DIREITOS SOCIAIS. NACIONALIDADE. DIREITOS POLÍTICOS. PARTIDOS POLÍTICOS. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA: DISPOSIÇÕES GERAIS. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPOSIÇÕES GERAIS; SERVIDORES PÚBLICOS. PODER EXECUTIVO: VISÃO GERAL. PODER EXECUTIVO: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PODER LEGISLATIVO: VISÃO GERAL. PODER LEGISLATIVO. IMUNIDADES. LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES. MEDIDA PROVISÓRIA. EMENDA CONSTITUCIONAL. LEIS DELEGADAS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS. FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PODER JUDICIÁRIO: DISPOSIÇÕES GERAIS. ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS DOS TRIBUNAIS. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. CNJ E CNMP. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA: PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. FINANÇAS PÚBLICAS: NORMAS GERAIS; DOS ORÇAMENTOS. ORDEM SOCIAL: DISPOSIÇÃO GERAL; DA SEGURIDADE SOCIAL.
DIREITO ADMINISTRATIVO: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. PODERES ADMINISTRATIVOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DESAPROPRIAÇÃO. AGENTES PÚBLICOS. BENS PÚBLICOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. 10. SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPROBIDADE. ATOS ADMINISTRATIVOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. BENS PÚBLICOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS E TERCEIRO SETOR. ATOS ADMINISTRATIVOS.
PROCESSO PENAL: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS. PROCEDIMENTO DO JÚRI. SENTENÇA. NULIDADES. RECURSOS. AÇÕES AUTÔNOMAS. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO, NO ESPAÇO E COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. SUJEITOS PROCESSUAIS. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. INQUÉRITO POLICIAL. COMPETÊNCIA PROVA PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROCEDIMENTO COMUM. PROCEDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DIREITO CIVIL: LINDB. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO DE DOAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. POSSE E PROPRIEDADE. PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE. PESSOA NATURAL. PESSOA JURÍDICA. DIREITOS DA PERSONALIDADE. DOMICÍLIO. BENS JURÍDICOS. NEGÓCIOS JURÍDICOS.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. AÇÃO. NORMAS PROCESSUAIS CIVIS. PARTES E PROCURADORES. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DO JUIZ. MINISTÉRIO PÚBLICO. ATOS PROCESSUAIS. PRAZOS PROCESSUAIS. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUTELA PROVISÓRIA. PROCEDIMENTO COMUM: PETIÇÃO INICIAL; ADMISSIBILIDADE. PROCEDIMENTO COMUM: CITAÇÃO; AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM: RESPOSTA DO RÉU. PROCEDIMENTO COMUM: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO. PROCEDIMENTO COMUM: PROVAS; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE QUANTIA CERTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. AÇÕES POSSESSÓRIAS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA – LEI 12.016/09. AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEI 7.347/85. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI 9.099/95. AÇÃO POPULAR – LEI 4.717/65. PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSOS: ASPECTOS GERAIS. RECURSOS: APELAÇÃO. RECURSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS: AGRAVO INTERNO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).
DIREITO ELEITORAL: INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS; JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAIS; ALISTAMENTO ELEITORAL: CONCEITO, FASES, HIPÓTESES DE PROIBIÇÃO, FACULDADE É OBRIGAÇÃO, PROCEDIMENTO, DOMICÍLIO ELEITORAL, SEGUNDA VIA, TÍTULO DE ELEITOR, CADASTRO ELEITORAL, CANCELAMENTO, REVISÃO DO ELEITORADO, ELEGIBILIDADE, INELEGIBILIDADE, SISTEMAS ELEITORAIS, REGISTRO DE CANDIDATURA, ARRECADAÇÃO E GASTOS, PROPAGANDA POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS, ATOS PREPARATÓRIOS A ELEIÇÃO, AÇÕES ELEITORAIS, RECURSOS ELEITORAIS
DIREITO PENAL ELEITORAL: ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO ELEITORAL, ASPECTOS PENAIS DA LEI Nº 9.504/97, ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DAS INFRAÇÕES PENAIS ELEITORAIS.
