Curso para Carreiras Jurídicas Anual Supremo 2017/2018

R$990,00

Não perca tempo! Prepare-se para Carreiras Jurídicas em um só curso

Descrição

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas típicas de Estado são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho de relevantes funções.

Para ajudar você a conquistar sua carreira, nós escalamos a melhor equipe de professores para dar aulas que englobem o conteúdo dos principais editais para carreiras jurídicas, tais como Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público. Você já se imaginou como Juiz, Defensor Público ou Promotor de Justiça? É possível, basta você ter o apoio necessário. E nós seremos seu parceiro na caminhada até a aprovação.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Além disso, o aluno contará com outros objetos de aprendizagem, tais como, cadernos de exercícios, simulados, apostila em PDF e lista de transmissão no whatsapp.

Ah, vale lembrar que este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma reciclagem profissional.

Antes de realizar sua inscrição, gostaríamos de reforçar nossos diferenciais!

 

DIFERENCIAIS

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! Matriculando-se no curso Carreiras Jurídicas Anual presencial, você pode também assistir no online!

– Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

– Reveja todas as suas aulas.

– Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

– Apostilas de conteúdo complementar em PDF.

– Caderno de Questões de concursos anteriores.

– Simulados.

– Lista de Transmissão no Whatsaap.

Período de gravação: 01/08/2017 a 18/07/2018.

Horário das transmissões ao vivo: 08h às 11h15, de segunda à sexta-feira.

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós Doutor)

21

Paulo Nasser

(Mestre e Advogado)

21

Direito Administrativo

Barney Bichara

(Procurador do Estado MG)

30

Direito Penal – Parte Geral

Alexandre Carvalho

(Desembargador TJ MG)

15

Gabriel Habib

(Defensor Público da União e Mestre)

09

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MP MG e Mestre)

15

Direito Civil

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

27

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

24

Processo Civil

Gustavo Faria

(Mestre e Advogado)

42

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Tributário

Rene Longo

(Mestre e Advogado)

12

Lílian Souza

(Advogada e Especialista)

12

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Doutor e Advogado)

21

Direito do Consumidor

Renato Porto

(Doutor e Advogado)

10 (online)

Tutela Coletiva

Roberto David

(Mestre e Advogado)

16 (online)

Carga Horária – Fase Vermelha

311

 

. FASE AZUL (2018.01)

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós Doutor)

21

Paulo Nasser

(Mestre e Advogado)

21

Direito Administrativo

Barney Bichara

(Procurador do Estado MG)

27

Direito Penal – Parte Especial

Alexandre Carvalho

(Desembargador TJ MG)

21

Direito Penal – Leis Penais

Gabriel Habib

(Defensor Público da União e Mestre)

12

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MP MG e Mestre)

09

Direito Civil

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

42

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

21

Processo Civil

Gustavo Faria

(Mestre e Advogado)

42

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Tributário

Rene Longo

(Mestre e Advogado)

27

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Doutor e Advogado)

30

Tutela Coletiva

Roberto David

(Mestre e Advogado)

16 (online)

Carga Horária – Fase Azul

324 horas

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs. 3: Feriados e recessos: Assumpção de Nossa Senhora (15/08/2017); Independência do Brasil (07 e 08/09/2017); Padroeira do Brasil (12 e 13/10/2017); Finados (02 e 03/11/2017); Proclamação da República (15/11/2017); Natal e Ano Novo (22/12/2017 a 02/01/2018); Carnaval (09 a 14/02/2018)Semana Santa (29 e 30/03/2018); Dia do Trabalhador (01/05/2018), Corpus Christi (31/05/2018 e 01/06/2018).

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

 

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

 

I – Direito Constitucional

– Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

– Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

– Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

 

II – Direito Administrativo

 

– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

– Poderes Administrativos;

– Atos Administrativos;

– Licitação e Contratos;

– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

– Desapropriação;

– Responsabilidade Civil do Estado.

 

III – Direito Penal

– Penal P. Geral – Teoria da Norma 

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

– Penal P. Geral – Teoria do Crime 

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

– Penal P. Geral – Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 

IV – Processo Penal

– Policia Judiciária;

– Inquérito Policial;

– Ação Penal;

– Jurisdição e Competência;

– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

 

V – Direito Civil

 – Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

– Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

– Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

– Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

 

VI – Direito Processo Civil

a) Execução e Tutela de Urgência  

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Título executivo e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

Tutela antecipada; Teoria geral da tutela cautelar; Tutela antecipada x Tutela cautelar.

Principais cautelares em espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais)

b) Recursos  

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Agravo

Embargos infringentes e embargos de declaração

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Recurso de Apelação

 

VII – Direito Tributário

– Poder de Tributar;

– O Tributo;

– Teoria Geral das Espécies Tributárias;

– Competência Tributária;

– Imunidade Tributária;

– Princípios Tributários.

 

VIII – Direito Empresarial 

– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)

– Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

 

IX – Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.

 

 

. FASE AZUL (2018.01)

 

I – Direito Constitucional

– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.

– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado.

 

II – Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 – online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

 

III – Direito Penal

– Penal Parte Especial

Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.

– Legislação Especial

Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

 

IV – Processo Penal

– Procedimentos

– Júri

– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

– Nulidades

 

V – Direito Civil

– Parte Geral

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

– Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

 

VI — Direito Processo Civil

– Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional; Princípios processuais; Processo; Ação; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Vícios dos atos processuais.

– Processo de Conhecimento: Petição Inicial; Posturas do juiz diante da petição inicial; Respostas do réu (contestação e exceções rituais); Respostas do réu (reconvenção e ADI) e revelia; Teoria geral das provas; Audiência de instrução e julgamento e sentença; Sentença.

 

VII – Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

– Fato gerador; Obrigação e crédito.

– Sujeito ativo e passivo.

– Lançamento, suspensão.

– Extinção e exclusão do credito.

 

VIII – Direito Empresarial

– Teoria da Empresa:

Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

– Teoria Geral do Direito Societário.

Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).

– Falência

Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

– Recuperação de Empresa.

Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.