Descrição
OBJETIVO
Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho da função pública. E conquistar uma delas exige uma intensa preparação!
Para isso, o SUPREMO selecionou a melhor equipe de professores para ministrar o principal conteúdo dos editais de carreiras jurídicas como Magistratura e Ministério Público, auxiliando você neste caminho.
Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos sobre a lei seca, doutrina e jurisprudência.
Este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma adequada reciclagem profissional.
Além das aulas teóricas de conteúdo regular, o aluno da turma de Carreiras Jurídicas vai ganhar o tradicional Curso de Informativos de 2018, com aulas semanais de atualização de jurisprudência das principais matérias!
Se esses são seus objetivos, venha se preparar no SUPREMO com o melhor curso para carreiras jurídicas!
Período de gravação: 30/01/2018 a 20/12/2018.
Horário das transmissões ao vivo: segunda à sexta-feira, de 08h às 11h15.
Curso de Informativos: sábados, de 09h às 12h15
Carga horária total: 739 horas.
. FASE AZUL (2018.01)
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Disciplinas |
Professores |
n° de horas |
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Direito Constitucional |
Bernardo Gonçalves (Pós-Doutor) |
21 |
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Paulo Nasser (Mestre e Advogado) |
21 |
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Direito Administrativo |
Barney Bichara (Procurador do Estado de MG) |
27 |
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Direito Penal – Parte Especial |
Christiano Gonzaga (Mestre e Promotor de Justiça MP MG) |
21 |
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Direito Penal – Leis Penais |
Alexandre Salim (Doutor e Promotor de Justiça MP RS) |
12 |
|
Gabriel Habib (Mestre e Defensor Público da União) |
09 |
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Direito Civil (Parte Geral, Reais e Contratos) |
Bruno Zampier (Mestre e Delegado de Polícia Federal) |
42 |
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Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MP MG) |
21 |
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|
Processo Civil |
Gustavo Faria (Mestre e Advogado) |
42 |
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Processo Penal |
Marcos Paulo Dutra (Mestre e Defensor Público RJ) |
36 |
|
Direito Tributário |
Rene Longo (Mestre e Advogado) |
27 |
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Direito Empresarial |
Vinícius Gontijo (Doutor e Advogado) |
30 |
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Tutela Coletiva (online) |
Roberto David (Especialista e Advogado) |
15 |
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Informativos 2018.01 |
51 |
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Carga Horária – Fase Azul |
375 horas |
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. FASE VERMELHA (2018.02)
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Disciplinas |
Professores |
n° de horas |
|
Direito Constitucional |
Bernardo Gonçalves (Pós-Doutor) |
42 |
|
Paulo Nasser (Mestre e Advogado) |
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|
Direito Administrativo |
Barney Bichara (Procurador do Estado de MG) |
36 |
|
Direito Penal – Parte Geral |
Gabriel Habib (Mestre e Defensor Público da União) |
42 |
|
Christiano Gonzaga (Mestre e Promotor de Justiça MP MG) |
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Direito Civil (Obrigações, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões) |
Bruno Zampier (Mestre e Delegado de Polícia Federal) |
57 |
|
Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MP MG) |
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|
Processo Civil |
Gustavo Faria (Mestre e Advogado) |
42 |
|
Processo Penal |
Marcos Paulo Dutra (Mestre e Defensor Público RJ) |
36 |
|
Direito Tributário |
Rene Longo (Mestre e Advogado) |
27 |
|
Direito Empresarial |
Vinícius Gontijo (Doutor e Advogado) |
21 |
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Direito do Consumidor |
Thábata Filizola (Consultora Legislativa da AL MG) |
10 (online) |
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Informativos 2018.02 |
51 |
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Carga Horária – Fase Vermelha |
364 |
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Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.
Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.
Obs. 3: Feriados e recessos: Carnaval (12, 13 e 14/02/2018); Semana Santa (29 e 30/03/2018); Dia do Trabalhador (30/04/2018 e 01/05/2018), Corpus Christi (31/05/2018 e 01/06/2017); Assumpção de Nossa Senhora (15/08/2018); Independência do Brasil (07/09/2018); Padroeira do Brasil (12/10/2018); Finados (02/11/2018); Proclamação da República (15 e 16/11/2018).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).
. FASE AZUL (2018.01)
I – Direito Constitucional
– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.
– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado.
II – Direito Administrativo
. Agentes Públicos
. Improbidade Administrativa
. Bens Públicos
. Controle Administrativo
. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)
. Lei 8.112 – online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)
III – Direito Penal
– Penal Parte Especial
Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.
– Legislação Especial
Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.
IV – Processo Penal
– Procedimentos
– Júri
– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal
– Nulidades
V – Direito Civil
– Parte Geral
Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.
– Direitos Reais
Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.
– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie
Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie
VI — Direito Processo Civil
– Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional; Princípios processuais; Processo; Ação; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Vícios dos atos processuais.
– Processo de Conhecimento: Petição Inicial; Posturas do juiz diante da petição inicial; Respostas do réu (contestação e exceções rituais); Respostas do réu (reconvenção e ADI) e revelia; Teoria geral das provas; Audiência de instrução e julgamento e sentença; Sentença.
VII – Direito Tributário
Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.
– Fato gerador; Obrigação e crédito.
– Sujeito ativo e passivo.
– Lançamento, suspensão.
– Extinção e exclusão do credito.
VIII – Direito Empresarial
– Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.
– Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).
– Falência: Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.
– Recuperação de Empresa: Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.
. FASE VERMELHA (2018.02)
I – Direito Constitucional
– Teoria da Constituição.
Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;
Poder Constituinte Originário;
Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
– Federalismo: Organização do Estado;
Teoria;
Entes federativos brasileiros;
Sistema de atribuição de competências.
– Funções do Poder do Estado.
Funções do Estado: definições;
Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;
Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;
Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;
Funções Essenciais à Justiça.
II – Direito Administrativo
– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;
– Poderes Administrativos;
– Atos Administrativos;
– Licitação e Contratos;
– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;
– Desapropriação;
– Responsabilidade Civil do Estado.
III – Direito Penal
– Penal P. Geral – Teoria da Norma
Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.
– Penal P. Geral – Teoria do Crime
Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro
Excludente de ilicitude e de culpabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
– Penal P. Geral – Teoria da Pena
Das Penas; Prescrição e Decadência.
IV – Processo Penal
– Policia Judiciária;
– Inquérito Policial;
– Ação Penal;
– Jurisdição e Competência;
– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.
V – Direito Civil
– Obrigações
Teoria Geral das Obrigações
Modalidade de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Teoria do Inadimplemento
– Responsabilidade Civil
Introdução
Ato Ilícito
Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual
Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa
Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano
– Família
União estável; Casamento Regimes de bens.
Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.
Alimentos
Tutela e curatela
Bem de família
– Sucessão
Sucessão em geral
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
VI – Direito Processo Civil
a) Execução e Tutela de Urgência
Formas executivas, princípios e partes na execução.
Competência e responsabilidade patrimonial
Título executivo e execução provisória
Liquidação de sentença
Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)
Defesas do executado
Tutela antecipada; Teoria geral da tutela cautelar; Tutela antecipada x Tutela cautelar.
Principais cautelares em espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais)
b) Recursos
Princípios recursais
Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Efeitos dos recursos
Agravo
Embargos infringentes e embargos de declaração
Recurso Especial
Recurso extraordinário
Recurso de Apelação
VII – Direito Tributário
– Poder de Tributar;
– O Tributo;
– Teoria Geral das Espécies Tributárias;
– Competência Tributária;
– Imunidade Tributária;
– Princípios Tributários.
VIII – Direito Empresarial
– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)
– Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.
IX – Direito Ambiental
Novo Código Florestal: O meio ambiente e o direito ambiental; Competências constitucionais ambientais; princípios setoriais; a política nacional do meio ambiente (PNMA); o poder de polícia, o licenciamento e os estudos ambientais; espaços territoriais especialmente protegidos; patrimônio cultural; responsabilidade civil por danos ambientais; infrações administrativas ambientais; responsabilidade criminal ambiental; direito internacional ambiental.
X – Direito do Consumidor
Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.
