Descrição
APRESENTAÇÃO
Nosso curso “ANUAL (INTENSIVO I + INTENSIVO II)” conta com uma preparação extensiva e com a maior carga horária do mercado (615 horas/aula), visando à uma preparação completa, geral, consistente e adequada para os principais, mais exigentes e disputados concursos públicos jurídicos de âmbito federal, estadual ou municipal.
Em síntese, este curso conta com um corpo docente extremamente qualificado e experiente que, com muito dinamismo, didática e interatividade, de forma aprofundada, organizada e sistemática, abordará as 8 (oito) disciplinas fundamentais e essenciais à grande maioria das carreiras jurídicas, tais como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Delegado e Cartórios, dentre outras, quais sejam: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário.
Os alunos matriculados neste curso ganharão o curso de LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, composto por 50 horas de aulas sobre as principais leis penais especiais.
PÚBLICO-ALVO
Tal curso é destinado e indicado àqueles que procuram uma preparação profunda e completa para os principais concursos jurídicos da área federal, estadual e municipal, tais como Magistratura, Ministério Público, Procuradoria, Defensoria Pública, Delegado, Cartório, dentre outros, ou mesmo uma atualização de alta qualidade de seus conhecimentos jurídicos à prática forense.
METODOLOGIA
O G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste “ANUAL (INTENSIVO I + INTENSIVO II)” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras. Nosso curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência.
Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas dos principais concursos jurídicos.
Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto de ferramentas de apoio como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.
CARGA HORÁRIA
Serão oferecidas 246 (duzentas e quarenta e seis) aulas, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos cada, sendo elas divididas em 05 (cinco) blocos de 30 minutos, conforme cronograma abaixo:
INTENSIVO I (a partir de 23/01/2017)
| DISCIPLINA | PROFESSOR | AULAS |
| Direito Civil | DANIEL CARNACCHIONI e BARBARA BRASIL | 20 |
| Direito Processual Civil | FERNANDO GAJARDONI | 18 |
| Direito Penal | CLEBER MASSON | 19 |
| Direito Processual Penal | RENATO BRASILEIRO | 19 |
| Direito Constitucional | MARCELO NOVELINO | 16 |
| Direito Administrativo | BARNEY BICHARA | 15 |
| Direito Empresarial | ALEXANDRE GIALLUCA | 08 |
| Direito Tributário | RICARDO ALEXANDRE | 08 |
| TOTAL | – | 123 AULAS |
Obs: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais alterações na disposição das aulas acima mencionadas, cabendo à coordenação pedagógica do curso tais correções.
INTENSIVO II (a partir de julho/2017)
| DISCIPLINA | PROFESSOR | AULAS |
| Direito Civil | DANIEL CARNACCHIONI e BARBARA BRASIL | 20 |
| Direito Processual Civil | FERNANDO GAJARDONI | 20 |
| Direito Penal | CLEBER MASSON | 18 |
| Direito Processual Penal | RENATO BRASILEIRO | 18 |
| Direito Constitucional | MARCELO NOVELINO | 16 |
| Direito Administrativo | BARNEY BICHARA | 15 |
| Direito Empresarial | ALEXANDRE GIALLUCA | 08 |
| Direito Tributário | RICARDO ALEXANDRE | 08 |
| TOTAL | – | 123 AULAS |
Obs: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais alterações na disposição das aulas acima mencionadas, cabendo à coordenação pedagógica do curso tais correções.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL (a partir de 27/02/2017) – BÔNUS
| TEMAS | PROFESSORES | AULAS |
| Lei das Organizações Criminosas | VINICIUS MARÇAL | 02 |
| Lei de Crimes Hediondos | CLEBER MASSON | 01 |
| Lei de Interceptação Telefônica | RENATO BRASILEIRO | 01 |
| Estatuto do Desarmamento | CLEBER MASSON | 01 |
| Lei de Drogas | CLEBER MASSON | 02 |
| Lei Antiterrorismo | RENATO BRASILEIRO | 01 |
| Crimes de Trânsito | VINICIUS MARÇAL | 01 |
| Lei de Crimes Ambientais | VINICIUS MARÇAL | 01 |
| Lei de Execução Penal | VINICIUS MARÇAL | 02 |
| Lei de Lavagem de Capitais | RENATO BRASILEIRO | 01 |
| Lei dos Juizados Especiais Criminais | RENATO BRASILEIRO | 02 |
| Lei de Tortura | CLEBER MASSON | 01 |
| Crimes contra a ordem tributária | RENATO BRASILEIRO | 01 |
| Crimes resultantes de preconceito | VINICIUS MARÇAL | 01 |
| Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | VINICIUS MARÇAL | 01 |
| Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher | RENATO BRASILEIRO | 01 |
| TOTAL | – | 20 AULAS |
Obs: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais alterações na disposição das aulas acima mencionadas, cabendo à coordenação pedagógica do curso tais correções.
DAS AULAS
O início do curso será no dia 23 de janeiro de 2017, ocorrendo a liberação semanal do conteúdo programático, acompanhada de roteiros de estudos complementares e simulados objetivos para melhor fixação da matéria.
O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, de 12 (doze) meses, contados a partir do início da disponibilização do conteúdo, para assistir a todas as aulas, ficando seu acesso encerrado no seu término.
As aulas têm duração de 2 horas e 30 minutos cada e são disponibilizadas em 05 (cinco) blocos de 30 minutos. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.
Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer. A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos.
NÃO É ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS E DEIXANDO OS VÍDEOS COM BAIXA QUALIDADE.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (INTENSIVO I)
DIREITO CIVIL – Direito Civil contemporâneo. Direito Civil Constitucional. Teoria da Personalidade. Teorias sobre aquisição da Personalidade da Pessoa Natural. Teoria da Incapacidade. Capacidade de Direito. Capacidade de Fato. Legitimidade. Capacidade e Estatuto dos Portadores de Deficiência. Teoria dos Direitos da Personalidade da Pessoa Humana. Noção Geral sobre Direitos Autorais. Teoria dos Direitos da Personalidade da Pessoa Humana 2. Término da Personalidade. Instituto da Ausência. Teoria da Pessoa Jurídica. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Teoria dos Bens Jurídicos. Teoria do Fato Jurídico. Ato Jurídico em sentido estrito. Negócio Jurídico. Teoria da Representação. Teoria da Invalidade dos atos jurídicos em sentido estrito e Negócio Jurídico. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. A obrigação contemporânea e constitucionalizada. Elementos Estruturais da Obrigação (sujeitos, prestação e vínculo jurídico). Direito das Obrigações e Direitos Reais. Fonte das Obrigações. Classificação das Obrigações: Prestação de dar, fazer e não fazer. Classificação das Obrigações: Objetivamente Plural (cumulativa, alternativa e facultativa) e Subjetivamente Plural (divisíveis, indivisíveis e solidárias). Transmissão de Obrigação: Cessão de Crédito e Assunção de Obrigação. Teoria do Adimplemento. Teoria do Inadimplemento. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos. Teoria dos vícios redibitórios e teoria da evicção. Promessa de Fato de Terceiro. Estipulação em favor de terceiro. Extinção dos Contratos: Resolução, Resilição e Teoria da Onerosidade Excessiva. Análise dos principais contratos em espécie.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Princípios constitucionais do processo e normas fundamentais de processo civil. Jurisdição e Jurisdição internacional. Organização judiciária e competência interna (noções gerais). Competência: regime jurídico, critérios, causas modificativas (conexão/continência) e conflito de competência. Ação e processo. Partes e litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Juiz, MP, Defensoria, Advocacia pública e privada. Atos de comunicação (noções gerais) prazos, preclusão e nulidades. Tutelas provisórias. Procedimento comum: inicial, pedido, julgamento liminar e audiência de mediação/conciliação. Procedimento comum: contestação, reconvenção, providências preliminares e julgamento conforme o estado. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Sentença, fundamentação e coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença: parte geral. Cumprimento de sentença de pagar quantia, de fazer e não fazer e entrega.
DIREITO PENAL – Introdução do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Evolução doutrinária do Direito Penal. Lei penal. Conflito aparente de normais penais. Teoria do crime. Tipicidade. Tipo penal. Dolo. Culpa. Crime preterdoloso. “Iter criminis”. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime Impossível. Ilicitude. Culpabilidade. Erro no Direito Penal. Concurso de pessoas. Extinção da punibilidade. Prescrição.
DIREITO PROCESSUAL PENAL – Noções introdutórias. Investigação preliminar. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil “ex delicto”. Competência criminal. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Medidas cautelares de natureza pessoal.
DIREITO CONSTITUCIONAL – Noções introdutórias. Constitucionalismo. Poder constituinte. Constituição. Hermenêutica constitucional. Normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: teoria geral, controle difuso e controle abstrato de constitucionalidade. Representação de inconstitucionalidade estadual. Representação interventiva. Controle de omissões constitucionais. Teoria dos direitos fundamentais. Eficácia dos direitos fundamentais.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Noções introdutórias. Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Poderes da administração pública. Organização administrativa: administração direta e indireta. Paraestatais. Serviços públicos. Atos administrativos. Processo administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
DIREITO EMPRESARIAL – Noções introdutórias. Direito de Empresa. Conceito de Empresário. Requisitos para ser Empresário Individual. Responsabilidade do Empresário Individual. Empresário Casado. Incapaz e o exercício da atividade empresarial. Excluídos do Conceito de Empresário – atividade intelectual de natureza científica, literária ou artística. Obrigações Empresariais. Registro. Escrituração dos Livros Comerciais. ME, EPP, MEI. EIRELI. Nome Empresarial. Estabelecimento Empresarial. Trespasse. Concorrência. Ação Renovatória. Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de utilidade. Requisitos da Patente. Desenho Industrial. Marcas. Teoria geral dos títulos de crédito. Títulos de crédito em espécie. Atos cambiários.
DIREITO TRIBUTÁRIO – Noções introdutórias. Espécies tributárias. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidades. Competência tributária. Legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
