Descrição
O curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Consumidor do Damásio Educacional, coordenado pelo Prof. Bruno Miragem e Prof. Marco Antonio Araujo Junior, tem o objetivo de provocar, por intermédio da pesquisa e do debate, discussão enriquecedora e aprofundada acerca de temas relevantes do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo aqueles que impactam diretamente na relação de consumo e nas suas consequências no mercado de consumo, fundamentando-se sempre no diálogo existente entre a Constituição Federal, o Código Consumerista e o Código Civil Brasileiro.
Com base na análise legal, doutrinária e jurisprudencial dos temas de relevância no Direito do Consumidor, com aprofundamento na verificação da responsabilidade do fornecedor, da proteção contratual do consumidor e de suas tutelas de defesa, tanto na seara administrativa quanto na seara processual, o curso terá também um viés prático, propondo a análise de hard cases e de leading cases e estimulando a formação de um senso crítico por parte do discente, de forma a prospectar novos horizontes dentro desse ramo do Direito.
Tem foco na atualização do conhecimento dos profissionais da área jurídica que atuam ou possam atuar como defensores de direitos dos consumidores ou dos fornecedores, ou ainda, daqueles que atuam em órgãos públicos ou privados que promovam a regulação do mercado e a defesa dos consumidores, administrativamente ou em juízo.
IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno.
Diretor Pedagógico
Prof° Pedro Regazzo
Coordenador Científico
Prof. Bruno Miragem
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS e da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Coordenador Pedagógico
Prof. Marco Antonio Araujo Junior
Vice-Presidente Acadêmico na Damásio Educacional.
Diretor-Geral da Faculdade Damásio.
Especialista em Direito Eletrônico pela Universidad Complutense de Madrid.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados – Seção São Paulo/SP.
Conselheiro Seccional da OAB/SP.
Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico.
Palestrante de Direito Eletrônico e Direito do Consumidor.
Advogado.
• Carga-horária: 370 horas-aulas
• Data de início: 15/10/2015
• Disponibilização das aulas: às quintas-feiras, até às 19h00
• Duração: 12 meses + período de Orientação e entrega de Monografia
