Descrição
Para que estudar Direito Constitucional? Algumas respostas são óbvias: é a Lei Maior, é uma das matérias mais importantes em concurso, é matéria mal lecionada na faculdade etc. Todas respostas possíveis. Então, perguntamos: Por que estudar Constitucional com o João Mendes?Porque ele ama o que faz e faz com prazer!
No curso de Constitucional de A a Z (Curso Completo de Constitucional), o João gosta de trabalhar todos os pontos com atenção, partindo da base para o mais profundo. Ele traz muitas questões de provas de concursos diversos, desde Juiz Federal a Analista, desde Procurador da República a OAB. Não há tema sem questão de prova. Ele tem fixação pela jurisprudência do STF, sempre trazendo julgados e, em diversos momentos, lendo trechos importantes.
João estabelece uma relação de troca com os alunos, presencialmente, via e-mail ou Facebook, que sempre dão retorno de aprovações (você pode conferir alguns depoimentos).
Temos convicção que você ficará muito bem preparado, pois como o João gosta de dizer: são 60 horas de puro prazer intelectual!!!
João Mendes é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e Doutorando pela Universidade de Coimbra; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Candido Mendes; Pós-Graduado em Direito Público; Coautor do Livro Ações Afirmativas – Editora Ímpetus.
DIFERENCIAIS DO CURSO
Resumo aula a aula
Otimize seu tempo com os resumos das disciplinas jurídicas
Central Ênfase de Dúvidas*
Conte com nossa equipe de Tutores e Residentes Jurídicos especializados por disciplina para tirar suas dúvidas dos assuntos ministrados em aula
*A CED destina-se a esclarecer dúvidas e dificuldades dos alunos do Curso em relação às matérias e conteúdos ministrados. A finalidade da CED não é resolver questionamentos que caracterizem consultoria jurídica, pesquisa para fins acadêmicos ou volume excessivo sobre um mesmo ponto que descaracterize o estudo para concurso.
DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS E ETAPAS
> Período de gravação: de outubro de 2016 a maio de 2017.
> Disponibilização a partir das 18h – Todas as quintas-feiras.
> Aulas liberadas a partir do dia 17/11/2016, com a etapa Controle de Constitucionalidade.
> Faça seu horário – Após a exibição da aula, a mesma é disponibilizada em até 48 horas, no Portal do Aluno.
> Teoria da Constituição – 10h
Ementa: constitucionalismo; concepções das constituições; classificações das Constituições; normas constitucionais; Poder Constituinte; Direito Intertemporal.
> Controle de Constitucionalidade – 20h
Ementa: conceito; elementos; pressupostos; histórico; Direito comparado; modelos; tipologia da inconstitucionalidade; controle difuso e incidental; controle concentrado e abstrato; ADI; ADC; ADO; ADPF; representação de inconstitucionalidade estadual; representação interventiva; súmula vinculante.
> Interpretação Constitucional – 5h
Ementa: conceitos; princípios e regras; métodos de interpretação; princípios instrumentais de interpretação.
> Direitos Fundamentais – 10h
Ementa: teoria geral dos Direitos Fundamentais; histórico, classificação, gerações/ dimensões; perspectivas dos Direitos Fundamentais; fundamentação dos Direitos Fundamentais; críticas aos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias; caracaterísticas dos Direitos Fundamentais; eficácia dos Direitos Fundamentais (vertical e horizontal, positiva e negativa); dimensão subjetiva e objetiva dos Direitos Fundamentais; status dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais em espécie.
> Organização do Estado – 7,5h
Ementa: conceitos, elementos e tipos de Estado; Federalismo; Federação Brasileira: entes, autonomia, bicameralismo, repartição de competências, defesa da Federação, intervenção federal.
> Organização dos Poderes – 7,5h
Ementa: Separação de Poderes; Poder Legislativo: estrutura, atribuições, CPI, Tribunal de Contas, Estatuto dos Congressistas, Processo Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário.
