Início » Loja » 1ª Fase OAB XXXVI — 36º Exame — Preparação Total (Teoria + Preparação por Questões Objetivas + Estudo Intensivo + Aulas-resumo + OAB Exclusive + Simulados + Mapas Mentais + Diferenciais Exclusivos) Gran Cursos 2024

1ª Fase OAB XXXVI — 36º Exame — Preparação Total (Teoria + Preparação por Questões Objetivas + Estudo Intensivo + Aulas-resumo + OAB Exclusive + Simulados + Mapas Mentais + Diferenciais Exclusivos) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

PROPOSTA Visando à aprovação dos(as) presentes e futuros(as) bacharéis em Direito no Exame de Ordem Unificado realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto GRAN CURSOS OAB, com a mais nova e ao mesmo tempo tradicional equipe de professores do Brasil, composta por mestres, doutores e especialistas em diversas áreas do Direito; são juízes, defensores públicos, mas sobretudo advogados, reunidos em um grupo coeso, experiente e altamente competente para ministrarem todo o conteúdo necessário à formação do melhor preparatório do mercado, o que se faz a partir de um método, integralmente online, que certamente trará o êxito que se espera no enfrentamento do desafio que se apresenta.   Em síntese, o curso conta com todas as disciplinas previstas no Edital publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização da 1ª Fase do Exame da Ordem, permitindo ao candidato se preparar de forma ampla, completa e efetiva, o que se faz por meio de videoaulas com abordagens teóricas, práticas e estatísticas, da resolução comentada de centenas de questões objetivas (inéditas ou de provas anteriores), do fóruns de dúvidas, dos simulados periódicos (com correções ao vivo e/ou gabarito escrito e comentado) e de outros tantos formatos e materiais didáticos diferenciados, de imensurável potencial pedagógico e verdadeiramente efetivos para o aprendizado.   Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:   ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente coeso, respeitado e experiente; ✅ Resolução comentada de questões objetivas, inéditas (autorais) e da própria banca Fundação Getúlio Vargas – FGV; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e/ou gabarito escrito e comentado; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de Exames da OAB anteriores e de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.   Confira abaixo outros diferenciais exclusivos presentes no seu curso de Preparação Total:   ✅ Preparação por Questões Objetivas Ao final de cada módulo teórico, isto é, após toda a apresentação do conteúdo legal, doutrinário e, eventualmente, jurisprudencial necessário à compreensão da disciplina, é hora de colocar tudo o que foi ensinado em prática! Para tanto, nosso corpo docente se vale da resolução de várias das provas de 1ª Fase dos Exames anteriores, de modo a demonstrar, na prática, como o que foi visto anteriormente pode vir a ser cobrado pela FGV quando da realização do Exame vindouro.   ✅ Estudo Intensivo O Estudo Intensivo tem como finalidade transmitir o conteúdo das principais disciplinas previstas no Edital de modo objetivo e assertivo, por meio da teoria, de dicas e/ou da resolução de questões, evidenciando apenas os aspectos essenciais da legislação, da doutrina e da jurisprudência, de acordo com a experiência e a percepção que os docentes possuem sobre os temas.   ✅   Aulas-Resumo As “Aulas-Resumo”, nas quais, como o próprio nome indica, o conteúdo é ministrado a partir de um formato revisional, sucinto, porém assertivo, também possuem indiscutível potencial pedagógico, seja para alunos que já assistiram a todas as videoaulas teóricas do curso regular, seja para aqueles que, diante da proximidade da data do Exame, precisam garantir o desempenho necessário ao sucesso no certame.   ✅   Salas Particulares ( “OAB Exclusive” ) As Salas Particulares do Gran Cursos OAB – videochamadas com um grupo seleto de alunos por meio da Plataforma Zoom (ou semelhante) – já se apresentam como um sucesso absoluto. Isso porque, tais encontros pré-estabelecidos e informados aos alunos proporcionam proximidade com os professores do curso e aprendizado (ainda mais) acelerado. Seja a partir da revisão de determinados conteúdos teóricos, seja a partir das diversas orientações de estudo às quais os alunos terão acesso, o seu nível de preparação será ainda maior com o uso dessa ferramenta colocada à sua disposição.   ✅ Simulados Os Simulados gerais de 1ª Fase da OAB são aplicados quinzenal ou mensalmente, sendo sempre composto pelas tradicionais 80 (oitenta) questões que estarão presentes na sua prova. Contudo, aqui, vale dizer, nossos Simulados sempre contam com questões inéditas, autorais e exclusivas, elaboradas pelos próprios professores que conduzem as disciplinas do curso, com a complexidade que se espera para um Exame de tamanha projeção e categoria.   ✅ Mapas Mentais Considerando que, após o estudo de determinado conteúdo, é natural que este possa se perder com o tempo, revisar se torna questão de sobrevivência na sua preparação! Nesse sentido, os Mapas Mentais existem justamente para sistematizar de maneira gráfica os tópicos sobre os quais você já estudou, a fim de que você não se esqueça deles e, com isso, possa assinalar a opção correta na hora da sua prova.   ✅ Check-lists por Disciplina Como forma de tornar o estudo e a preparação ainda mais assertivos e dinâmicos, o módulo denominado “Check-lists por Disciplina” tem por objetivo a apresentação dos 10 (dez) pontos ou assuntos do Edital com maior probabilidade de cobrança, o que se faz a partir de uma análise estatística de todas as provas anteriores.   ✅  80 pontos em 100 dicas Sabe aqueles pequenos períodos no decorrer do dia nos quais você sente que poderia estar agregando algum tipo de conteúdo didático? Pode ser no passeio com seu pet, na espera por uma consulta médica ou, quem sabe, na hora de encarar aquela louça que aguarda ansiosamente para ser lavada! Pensando em tais situações, o módulo de “80 pontos em 100 dicas” tem como finalidade oferecer pequenas videoaulas, de até 10 minutos cada, nas quais os professores apresentam, de forma rápida e objetiva, tópicos essenciais à sua preparação e que podem fazer a diferença na conquista dos tão sonhados pontos necessários à aprovação na 1ª Fase do Exame da OAB.     INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Carga horária ( Teoria + Exercícios + Diferenciais): 1.500 videoaulas, aproximadamente. Serão abordados os tópicos mais relevantes do Edital, a critério de cada professor. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.       ✅ GRAN SEGURO OAB A persistência e a dedicação de cada estudante nos estudos faz toda a diferença no caminho para o sucesso no Exame de Ordem. E o Gran Cursos Online está cada dia mais empenhado na boa preparação de cada um desses alunos. Foi assim que surgiu o Gran Seguro OAB, um incentivo para o aluno continuar estudando, seguir motivado até a aprovação e ainda valorizar o seu dinheiro. O Gran Seguro OAB é assim: Em caso de não aprovação após o resultado final da prova da 1ª Fase do Exame de Ordem, o aluno tem o valor total investido na compra do curso de 1ª Fase transformado em créditos para investir na preparação para o próximo Exame ou em qualquer um dos milhares de preparatórios disponíveis no site do Gran Cursos Online. Os créditos ficarão disponíveis por 01 (um) ano e deverão ser usados em uma única compra. Caso escolha um curso cujo valor seja mais alto que os créditos disponíveis, o aluno deverá arcar com a diferença.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Conteúdo deste curso

1ª Fase OAB – Apresentação do Curso, Orientações Gerais, Planos e Técnicas de Estudo


Apresentação do Curso — com Roberta Queiroz

  • 1 – 1ª Fase OAB – Apresentação do Curso – Roberta Queiroz e Lorena Ocampos


Raio-X — Prova da 1ª da OAB — com Roberta Queiroz

  • 1 – 1ª Fase OAB – Raio – X — Prova da 1ª da OAB


Orientações Gerais e Técnicas de Estudo — com Fernando Mesquita

  • 1 – 1ª Fase OAB – Orientações Gerais e Técnicas de Estudo


Planos de Estudo Progressivos — com Rodrigo Lima

  • 1 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – O que você quer com a OAB?
  • 2 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – “Só” tenho que estudar?
  • 3 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – Planejamento
  • 4 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – Simulados
  • 5 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – Estudo do Edital
  • 6 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – Estudo Antecipado (Sem Edital)
  • 7 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – A 90 Dias da Prova
  • 8 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – A 60 Dias da Prova
  • 9 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – A 30 Dias da Prova
  • 10 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – A 10 Dias da Prova
  • 11 – 1ª Fase OAB – Plano de Estudos – Final de Semana da Prova


Aspectos Físicos, Intelectivos e Emocionais para o seu Exame e para a Carreira da Advocacia

  • 1 – 1ª Fase OAB – Aspectos Físicos, Intelectivos e Emocionais para o seu Exame e para a Carreira da Advocacia

1ª Fase OAB – Aulas Extras e Bônus


Aqui, você terá acesso a todas lives, eventos e maratonas semanalmente realizadas no canal Gran Cursos OAB do Youtube!

  • 1 – Estude Só o que Cai! ECA e CDC – Profª. Patrícia Dreyer
  • 2 – Estude Só o que Cai! Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 3 – Estude Só o que Cai! Direito Ambiental – Profª. Nilton Carlos
  • 4 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direito Civil com Roberta Queiroz
  • 5 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direitos Humanos e Internacional com Alice Rocha
  • 6 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direitos Humanos e Internacional com Alice Rocha
  • 7 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direito Penal com Michelle Tonon
  • 8 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  • 9 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  • 10 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direito do Trabalho com Rafael Tonassi
  • 11 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direito Civil com Roberta Queiroz
  • 12 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  • 13 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  • 14 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direito Penal com Michelle Tonon
  • 15 – Estude Só o que Cai! Direito Empresarial – Prof. Eugênio Brugger
  • 16 – Estude Só o que Cai! Direito do Trabalho – Prof. Rafael Tonassi
  • 17 – Estude Só o que Cai! Direito Administrativo – Prof. Gustavo Brígido
  • 18 – Estude Só o que Cai! Direito Tributário – Prof. Maria Christina
  • 19 – Estude Só o que Cai! Direito Civil – Prof. Roberta Queiroz
  • 20 – Estude Só o que Cai! Direito Constitucional – Prof. Ana Paula Blazute
  • 21 – Estude Só o que Cai! Direito Processual do Trabalho – Prof. Aryanna Linhares
  • 22 – Estude Só o que Cai! Filosofia do Direito – Prof. Odair José
  • 23 – Estude Só o que Cai! Direito Internacional e Direitos Humanos – Prof. Alice Rocha
  • 24 – Estude Só o que Cai! Direito Processual Penal – Prof. Lorena Ocampos
  • 25 – Estude Só o que Cai! Ética e Estatuto da OAB – Prof. Maria Christina
  • 26 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Ética e Estatuto da OAB – Prof. Maria Christina
  • 27 – Estude Só o que Cai! Direito Penal com Michelle Tonon
  • 28 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  • 29 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direitos Humanos e Direito Internacional – Prof. Alice Rocha
  • 30 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Direitos Humanos e Direito Internacional – Prof. Alice Rocha
  • 31 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | ECA e CDC – Prof. Patricia Dreyer
  • 32 – O Xis da Questão! Bateria de Exercícios | Filosofia do Direito – Prof. Odair José
  • 33 – Resolvendo Provas Anteriores! | Filosofia do Direito com Odair José
  • 34 – Plantão Noturno OAB! | Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  • 35 – Plantão Noturno OAB! | Direito Tributário com Maria Christina
  • 36 – Plantão Noturno OAB! | Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  • 37 – Plantão Noturno OAB! | Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  • 38 – Plantão Noturno OAB! | Direito Civil com Roberta Queiroz
  • 39 – Plantão Noturno OAB! | Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  • 40 – Plantão Noturno OAB! | Direito do Trabalho com Rafael Tonassi
  • 41 – Plantão Noturno OAB! | Direito Processual do Trabalho com Rogério Dias
  • 42 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direito Constitucional com Ana Paula Blazute
  • 43 – Resolvendo Provas Anteriores! | ECA e CDC com Patricia Dreyer
  • 44 – Resolvendo Provas Anteriores! | ECA e CDC com Patricia Dreyer II
  • 45 – Resolvendo Provas Anteriores! | Direito Tributário com Maria Christina

1ª Fase OAB – Check-lists por Disciplina


Ética e Estatuto da OAB

  • 1 – Ética e Estatuto da OAB
  • 2 – Ética e Estatuto da OAB
  • 3 – Ética e Estatuto da OAB
  • 4 – Ética e Estatuto da OAB


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário
  • 2 – Direito Tributário
  • 3 – Direito Tributário
  • 4 – Direito Tributário


Filosofia do Direito

  • 1 – Filosofia do Direito – Resolução de Questões – Teoria Contratualista
  • 2 – Filosofia do Direito – Resolução de Questões – Teoria Contratualista II
  • 3 – Filosofia do Direito – Resolução de Questões – Teoria Contratualista III
  • 4 – Filosofia do Direito


Direitos Humanos

  • 1 – Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos
  • 3 – Direitos Humanos
  • 4 – Direitos Humanos
  • 5 – Direitos Humanos
  • 6 – Direitos Humanos


Direito Internacional

  • 1 – Direitos Internacional
  • 2 – Direitos Internacional
  • 3 – Direitos Internacional
  • 4 – Direitos Internacional
  • 5 – Direitos Internacional
  • 6 – Direitos Internacional


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 5 – Direito Administrativo
  • 6 – Direito Administrativo


Direito Ambiental

  • 1 – Direito Ambiental
  • 2 – Direito Ambiental


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil
  • 3 – Direito Civil
  • 4 – Direito Civil


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil
  • 2 – Direito Processual Civil
  • 3 – Direito Processual Civil
  • 4 – Direito Processual Civil


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial
  • 2 – Direito Empresarial
  • 3 – Direito Empresarial
  • 4 – Direito Empresarial
  • 5 – Direito Empresarial
  • 6 – Direito Empresarial


Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1 – ECA
  • 2 – ECA
  • 3 – ECA
  • 4 – ECA


Código de Defesa do Consumidor

  • 1 – Código de Defesa do Consumidor
  • 2 – Código de Defesa do Consumidor
  • 3 – Código de Defesa do Consumidor
  • 4 – Código de Defesa do Consumidor


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal


Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal
  • 2 – Direito Processual Penal
  • 3 – Direito Processual Penal


Direito do Trabalho

  • 1 – Direito do Trabalho
  • 2 – Direito do Trabalho
  • 3 – Direito do Trabalho
  • 4 – Direito do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

  • 1 – Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Direito Processual do Trabalho
  • 3 – Direito Processual do Trabalho
  • 4 – Direito Processual do Trabalho

1ª Fase OAB – Estudo Intensivo


Ética e Estatuto da OAB

  • 1 – Ética e Estatuto da OAB
  • 2 – Ética e Estatuto da OAB
  • 3 – Ética e Estatuto da OAB
  • 4 – Ética e Estatuto da OAB


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário
  • 2 – Direito Tributário
  • 3 – Direito Tributário
  • 4 – Direito Tributário


Filosofia do Direito

  • 1 – Filosofia do Direito
  • 2 – Filosofia do Direito
  • 3 – Filosofia do Direito
  • 4 – Filosofia do Direito
  • 5 – Filosofia do Direito
  • 6 – Filosofia do Direito
  • 7 – Filosofia do Direito
  • 8 – Filosofia do Direito
  • 9 – Filosofia do Direito
  • 10 – Filosofia do Direito


Direitos Humanos

  • 1 – Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 5 – Direito Administrativo
  • 6 – Direito Administrativo
  • 7 – Direito Administrativo
  • 8 – Direito Administrativo


Direito Ambiental

  • 1 – Direito Ambiental
  • 2 – Direito Ambiental
  • 3 – Direito Ambiental
  • 4 – Direito Ambiental
  • 5 – Direito Ambiental
  • 6 – Direito Ambiental
  • 7 – Direito Ambiental
  • 8 – Direito Ambiental
  • 9 – Direito Ambiental
  • 10 – Direito Ambiental


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil
  • 2 – Direito Processual Civil
  • 3 – Direito Processual Civil
  • 4 – Direito Processual Civil
  • 5 – Direito Processual Civil


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial
  • 2 – Direito Empresarial


Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1 – ECA
  • 2 – ECA
  • 3 – ECA
  • 4 – ECA


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direito Penal


Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal
  • 2 – Direito Processual Penal
  • 3 – Direito Processual Penal
  • 4 – Direito Processual Penal
  • 5 – Direito Processual Penal
  • 6 – Direito Processual Penal
  • 7 – Direito Processual Penal
  • 8 – Direito Processual Penal
  • 9 – Direito Processual Penal
  • 10 – Direito Processual Penal
  • 11 – Direito Processual Penal
  • 12 – Direito Processual Penal


Direito do Trabalho

  • 1 – Direito do Trabalho
  • 2 – Direito do Trabalho
  • 3 – Direito do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

  • 1 – Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Direito Processual do Trabalho

1ª Fase OAB – Ciclos de Estudos Teóricos


Em produção

  • 1 – Em breve! (a partir de 15/08)

1ª Fase OAB – 80 pontos em 100 dicas


Direitos Humanos

  • 1 – Dica nº 01 – Direitos Humanos – Alice Rocha
  • 2 – Dica nº 02 – Direitos Humanos – Alice Rocha
  • 3 – Dica nº 03 – Direitos Humanos – Alice Rocha


Direito Internacional

  • 1 – Dica nº 04 – Direito Internacional – Alice Rocha
  • 2 – Dica nº 05 – Direito Internacional – Alice Rocha
  • 3 – Dica nº 06 – Direito Internacional – Alice Rocha


Direito Constitucional

  • 1 – Dica nº 07 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 2 – Dica nº 08 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 3 – Dica nº 09 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 4 – Dica nº 10 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 5 – Dica nº 11 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 6 – Dica nº 12 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 7 – Dica nº 13 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute
  • 8 – Dica nº 14 – Direito Constitucional – Ana Paula Blazute


Direito Processual do Trabalho

  • 1 – Dica nº 15 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 2 – Dica nº 16 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 3 – Dica nº 17 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 4 – Dica nº 18 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 5 – Dica nº 19 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 6 – Dica nº 20 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 7 – Dica nº 21 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares
  • 8 – Dica nº 22 – Direito Processual do Trabalho – Aryanna Linhares


Direito Empresarial

  • 1 – Dica nº 23 – Direito Empresarial – Eugênio Brügger
  • 2 – Dica nº 24 – Direito Empresarial – Eugênio Brügger
  • 3 – Dica nº 25 – Direito Empresarial – Eugênio Brügger
  • 4 – Dica nº 26 – Direito Empresarial – Eugênio Brügger
  • 5 – Dica nº 27 – Direito Empresarial – Eugênio Brügger


Direito Administrativo

  • 1 – Dica nº 28 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 2 – Dica nº 29 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 3 – Dica nº 30 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 4 – Dica nº 31 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 5 – Dica nº 32 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 6 – Dica nº 33 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 7 – Dica nº 34 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido
  • 8 – Dica nº 35 – Direito Administrativo – Gustavo Brígido


Direito Processual Penal

  • 1 – Dica nº 36 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial – Lorena Ocampos
  • 2 – Dica nº 37 – Direito Processual Penal – ANPP – Lorena Ocampos
  • 3 – Dica nº 38 – Direito Processual Penal – Ação Penal – Lorena Ocampos
  • 4 – Dica nº 39 – Direito Processual Penal – Competência – Lorena Ocampos
  • 5 – Dica nº 40 – Direito Processual Penal – Citação – Lorena Ocampos
  • 6 – Dica nº 41 – Direito Processual Penal – Interrogatório – Lorena Ocampos
  • 7 – Dica nº 42 – Direito Processual Penal – Prisão – Lorena Ocampos
  • 8 – Dica nº 43 – Direito Processual Penal – Recursos Criminais – Lorena Ocampos


Ética e Estatuto da OAB

  • 1 – Dica nº 44 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 2 – Dica nº 45 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 3 – Dica nº 46 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 4 – Dica nº 47 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 5 – Dica nº 48 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 6 – Dica nº 49 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 7 – Dica nº 50 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 8 – Dica nº 51 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 9 – Dica nº 52 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina
  • 10 – Dica nº 53 – Ética, Estatuto e Regulamento da OAB – Maria Christina


Direito Tributário

  • 1 – Dica nº 54 – Direito Tributário
  • 2 – Dica nº 55 – Direito Tributário
  • 3 – Dica nº 56 – Direito Tributário
  • 4 – Dica nº 57 – Direito Tributário
  • 5 – Dica nº 58 – Direito Tributário


Direito Penal

  • 1 – Dica nº 59 – Direito Penal – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Dica nº 60 – Direito Penal – Lei Excepcional e Temporária
  • 3 – Dica nº 61 – Direito Penal – Tempo do Crime
  • 4 – Dica nº 62 – Direito Penal – Contagem de Prazos
  • 5 – Dica nº 63 – Direito Penal – Michelle Tonon
  • 6 – Dica nº 64 – Direito Penal – Michelle Tonon
  • 7 – Dica nº 65 – Direito Penal – Michelle Tonon
  • 8 – Dica nº 66 – Direito Penal – Michelle Tonon


Direito Ambiental

  • 1 – Dica nº 67 – Direito Ambiental – Nilton Coutinho
  • 2 – Dica nº 68 – Direito Ambiental – Nilton Coutinho
  • 3 – Dica nº 69 – Direito Ambiental – Nilton Coutinho


Filosofia do Direito

  • 1 – Dica nº 70 – Filosofia do Direito – Odair José
  • 2 – Dica nº 71 – Filosofia do Direito – Odair José
  • 3 – Dica nº 72 – Filosofia do Direito – Odair José


Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1 – Dica nº 73 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Patrícia Dreyer
  • 2 – Dica nº 74 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Patrícia Dreyer
  • 3 – Dica nº 75 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Patrícia Dreyer


Código de Defesa do Consumidor

  • 1 – Dica nº 76 – Direito do Consumidor – Patrícia Dreyer
  • 2 – Dica nº 77 – Direito do Consumidor – Patrícia Dreyer
  • 3 – Dica nº 78 – Direito do Consumidor – Patrícia Dreyer


Direito do Trabalho

  • 1 – Dica nº 81 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 2 – Dica nº 82 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 3 – Dica nº 83 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 4 – Dica nº 84 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 5 – Dica nº 85 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 6 – Dica nº 86 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 7 – Dica nº 87 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi
  • 8 – Dica nº 88 – Direito do Trabalho – Rafael Tonassi


Direito Processual Civil

  • 1 – Dica nº 87 – Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 2 – Dica nº 88 – Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 3 – Dica nº 89 – Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 4 – Dica nº 90 – Direito Processual Civil – Raquel Bueno
  • 5 – Dica nº 91 – Direito Processual Civil – Raquel Bueno


Direito Civil

  • 1 – Dica nº 92 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 2 – Dica nº 93 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 3 – Dica nº 94 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 4 – Dica nº 95 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 5 – Dica nº 96 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 6 – Dica nº 97 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 7 – Dica nº 98 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 8 – Dica nº 99 – Direito Civil – Roberta Queiroz
  • 9 – Dica nº 100 – Direito Civil – Roberta Queiroz

1ª Fase OAB – Aulas-Resumo


Estatuto, Regulamento e Código de Ética da OAB

  • 1 – Estatuto, Regulamento e Código de Ética da OAB


Filosofia do Direito

  • 1 – Filosofia do Direito
  • 2 – Filosofia do Direito
  • 3 – Filosofia do Direito
  • 4 – Filosofia do Direito
  • 5 – Filosofia do Direito
  • 6 – Filosofia do Direito


Direitos Humanos

  • 1 – Direitos Humanos – Teoria Geral e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos – Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  • 3 – Direitos Humanos – Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  • 4 – Direitos Humanos – Direitos Humanos na CF/88


Direito Internacional

  • 1 – Direito Internacional – Fontes do Direito Internacional e Nacionalidade
  • 2 – Direito Internacional – Condição Jurídica do Estrangeiro
  • 3 – Direito Internacional – Organizações Internacionais e Imunidade Diplomática
  • 4 – Direito Internacional – Direito Internacional Privado


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário
  • 2 – Direito Tributário
  • 3 – Direito Tributário
  • 4 – Direito Tributário
  • 5 – Direito Tributário


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 5 – Direito Administrativo
  • 6 – Direito Administrativo
  • 7 – Direito Administrativo
  • 8 – Direito Administrativo


Direito Ambiental

  • 1 – Direito Ambiental – Aspectos Constitucionais
  • 2 – Direito Ambiental – Princípios Gerais de Direito Ambiental
  • 3 – Direito Ambiental – Repartição de competências na área ambiental
  • 4 – Direito Ambiental – Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
  • 5 – Direito Ambiental – Responsabilidade Civil e Administrativa na Área Ambiental
  • 6 – Direito Ambiental – Licenciamento Ambiental – Resolução Conama 237/97
  • 7 – Direito Ambiental – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/2000
  • 8 – Direito Ambiental – Novo Código Florestal – Lei 12.651/2012
  • 9 – Direito Ambiental – Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 – EIA/RIMA
  • 10 – Direito Ambiental – Responsabilidade Penal na Área Ambiental


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil II
  • 3 – Direito Civil III
  • 4 – Direito Civil IV
  • 5 – Direito Civil V
  • 6 – Direito Civil VI
  • 7 – Direito Civil VII


Direito da Criança e do Adolescente

  • 1 – Direito da Criança e do Adolescente
  • 2 – Direito da Criança e do Adolescente II
  • 3 – Direito da Criança e do Adolescente III


Direito do Consumidor

  • 1 – Direito do Consumidor
  • 2 – Direito do Consumidor II
  • 3 – Direito do Consumidor III


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial
  • 2 – Direito Empresarial
  • 3 – Direito Empresarial
  • 4 – Direito Empresarial
  • 5 – Direito Empresarial
  • 6 – Direito Empresarial
  • 7 – Direito Empresarial


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil
  • 2 – Direito Processual Civil
  • 3 – Direito Processual Civil
  • 4 – Direito Processual Civil
  • 5 – Direito Processual Civil
  • 6 – Direito Processual Civil
  • 7 – Direito Processual Civil
  • 8 – Direito Processual Civil
  • 9 – Direito Processual Civil
  • 10 – Direito Processual Civil


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal – Aplicação da Lei Penal
  • 2 – Direito Penal – Aplicação da Lei Penal II
  • 3 – Direito Penal – Aplicação da Lei Penal III
  • 4 – Direito Penal – Teoria do Crime; Fato Típico
  • 5 – Direito Penal – Teoria do Crime; Fato Típico II
  • 6 – Direito Penal – Omissão
  • 7 – Direito Penal – Concausas
  • 8 – Direito Penal – Concausas II
  • 9 – Direito Penal – Iter Criminis
  • 10 – Direito Penal – Iter Criminis II
  • 11 – Direito Penal – Iter Criminis III
  • 12 – Direito Penal – Crime Culposo
  • 13 – Direito Penal – Crime Preterdoloso
  • 14 – Direito Penal – Erro do Tipo
  • 15 – Direito Penal – Erro
  • 16 – Direito Penal – Ilicitude
  • 17 – Direito Penal – Ilicitude II
  • 18 – Direito Penal – Ilicitude III
  • 19 – Direito Penal – Culpabilidade
  • 20 – Direito Penal – Culpabilidade II
  • 21 – Direito Penal – Culpabilidade III


Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal
  • 2 – Direito Processual Penal II
  • 3 – Direito Processual Penal III
  • 4 – Direito Processual Penal IV
  • 5 – Direito Processual Penal V
  • 6 – Direito Processual Penal VI
  • 7 – Direito Processual Penal VII
  • 8 – Direito Processual Penal VIII
  • 9 – Direito Processual Penal IX


Direito do Trabalho

  • 1 – Direito do Trabalho
  • 2 – Direito do Trabalho
  • 3 – Direito do Trabalho
  • 4 – Direito do Trabalho
  • 5 – Direito do Trabalho
  • 6 – Direito do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

  • 1 – Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Direito Processual do Trabalho
  • 3 – Direito Processual do Trabalho
  • 4 – Direito Processual do Trabalho
  • 5 – Direito Processual do Trabalho
  • 6 – Direito Processual do Trabalho
  • 7 – Direito Processual do Trabalho
  • 8 – Direito Processual do Trabalho
  • 9 – Direito Processual do Trabalho
  • 10 – Direito Processual do Trabalho
  • 11 – Direito Processual do Trabalho

1ª Fase OAB – Workshop de Mapas Mentais


Em produção

  • 1 – Em breve! (a partir de 05/09)

1ª Fase OAB – Simulados


1º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 31/07

  • 1 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Processual Penal – Prof. Lorena Ocampos
  • 2 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Penal – Prof. Michelle Tonon
  • 3 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Filosofia do Direito – Prof. Odair José
  • 4 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Prof. Aryanna Linhares
  • 5 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Civil – Prof. Roberta Queiroz
  • 6 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Ética Profissional e Direito Tributário – Prof. Maria Christina
  • 7 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Empresarial – Prof. Eugênio Brügger
  • 8 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direitos Humanos e Direito Internacional – Prof. Alice Rocha
  • 9 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Administrativo e Direito Ambiental – Prof. Nilton Carlos
  • 10 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – ECA e CDC – Prof. Patrícia Dreyer
  • 11 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno
  • 12 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 1º Simulado – Direito Constitucional – Prof. Ana Paula Blazute


2º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 04/09

  • 1 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direitos Humanos e Direito Internacional – Prof. Alice Rocha
  • 2 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – ECA e CDC – Prof. Patrícia Dreyer
  • 3 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Filosofia do Direito – Prof. Odair José
  • 4 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Processual do Trabalho – Prof. Aryanna Linhares
  • 5 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Ambiental – Prof. Nilton Coutinho
  • 6 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Penal – Prof. Michelle Tonon
  • 7 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Constitucional – Prof. Ana Paula Blazute
  • 8 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito do Trabalho – Prof. Rafael Tonassi
  • 9 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Administrativo – Prof. Gustavo Brígido
  • 10 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Civil – Prof. Roberta Queiroz
  • 11 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Processual Penal – Prof. Lorena Ocampos
  • 12 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Empresarial – Prof; Eugênio Brügger
  • 13 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Ética, Estatuto e Direito Tributário – Prof. Maria Christina
  • 14 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 2º Simulado – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno


3º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 18/09

  • 1 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 3º Simulado (Em breve!)


4º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 02/10

  • 1 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 4º Simulado (Em breve!)


5º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 16/10

  • 1 – 1ª Fase OAB XXXVI – 36º Exame de Ordem – 5º Simulado (Em breve!)

1ª Fase OAB – Módulo Especial – Estudo Intensivo de Processo Penal (prof. Nestor Távora)


Estudo Intensivo de Tópicos Especiais de Direito Processual Penal – Professor Nestor Távora

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Ação Penal
  • 6 – Ação Penal II
  • 7 – Ação Penal III
  • 8 – Ação Penal IV
  • 9 – Jurisdição e Competência
  • 10 – Jurisdição e Competência II
  • 11 – Jurisdição e Competência III
  • 12 – Jurisdição e Competência IV
  • 13 – Provas
  • 14 – Provas II
  • 15 – Provas III
  • 16 – Provas IV
  • 17 – Flagrante e Liberdade Provisória
  • 18 – Flagrante e Liberdade Provisória II
  • 19 – Flagrante e Liberdade Provisória III
  • 20 – Flagrante e Liberdade Provisória IV
  • 21 – Prisões
  • 22 – Prisões II
  • 23 – Prisões III
  • 24 – Prisões IV
  • 25 – Procedimentos Criminais
  • 26 – Procedimentos Criminais II
  • 27 – Procedimentos Criminais III
  • 28 – Procedimentos Criminais IV
  • 29 – Tribunal do Júri
  • 30 – Tribunal do Júri II
  • 31 – Tribunal do Júri III
  • 32 – Tribunal do Júri IV
  • 33 – Recursos
  • 34 – Recursos II
  • 35 – Recursos III
  • 36 – Recursos IV
  • 37 – Ação Autônoma de Impugnação
  • 38 – Ação Autônoma de Impugnação II
  • 39 – Ação Autônoma de Impugnação III
  • 40 – Ação Autônoma de Impugnação IV

Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB


Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

  • 1 – Requisitos para Inscrição como Advogado
  • 2 – Requisitos para Inscrição como Advogado II
  • 3 – Identificação Profissional e Tipos de Inscrição como Advogado
  • 4 – Atos Privativos de Advogados
  • 5 – Advocacia
  • 6 – Estagiário
  • 7 – Licença e Cancelamento
  • 8 – Incompatibilidade e Impedimento
  • 9 – Incompatibilidade e Impedimento II
  • 10 – Direitos dos Advogados
  • 11 – Direitos dos Advogados II
  • 12 – Direitos dos Advogados III
  • 13 – Direitos dos Advogados IV
  • 14 – Direitos dos Advogados V
  • 15 – Direitos dos Advogados VI
  • 16 – Direitos dos Advogados VII
  • 17 – Direitos dos Advogados VIII
  • 18 – Responsabilidade dos Advogados
  • 19 – Responsabilidade dos Advogados II
  • 20 – Penalidades e Censura


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Questões de Ética e Estatuto da OAB – 35º Exame (XXXV)

Filosofia do Direito


Filosofia do Direito

  • 1 – Apresentação da Disciplina da Filosofia no Direito
  • 2 – Pensamento Filosófico CLássico – Socrates e os Sofistas
  • 3 – Filosofia Clássica – Direito e Justiça no Pensamento de Platão
  • 4 – Filosofia Clássica – Justiça no Pensamento de Aristóteles
  • 5 – Filosofia Clássica – Justiça no Pensamento de Aristóteles II
  • 6 – Filosofia Medieval: Pensamento de Agostino
  • 7 – Filosofia Medieval: Pensamento de Tomas de Aquino
  • 8 – Filosofia Moderna: Teorias Contratualistas
  • 9 – Filosofia Moderna: Teorias Contratualistas
  • 10 – Teoria Utilitarista
  • 11 – Teoria Utilitarista II
  • 12 – Filosofia Kantiana – Teoria do Conhecimento
  • 13 – Filosofia Kantiana – Filosofia Moral
  • 14 – Filosofia Kantiana – Filosofia Política
  • 15 – Federalismo e a Teoria dos Freios e Contrapesos
  • 16 – Federalismo e a Teoria dos Freios e Contrapesos II
  • 17 – Federalismo e a Teoria dos Freios e Contrapesos III
  • 18 – Estado e Direito nos pensamentos Hegel e Marx
  • 19 – Estado e Direito nos pensamentos Hegel e Marx II
  • 20 – Estado e Direito nos pensamentos Hegel e Marx III
  • 21 – Juspositivismo Teoria Pura do Direito
  • 22 – Juspositivismo Teoria Pura do Direito II
  • 23 – Teoria do Ordenamento Jurídico
  • 24 – Teoria do Ordenamento Jurídico II
  • 25 – Teoria do Ordenamento Jurídico III
  • 26 – Teoria do Ordenamento Jurídico IV
  • 27 – Pós Positivismo – O Direito Como Interpretação – Ronald Dworkin
  • 28 – Pós Positivismo – Teoria da Norma no Pensamento de Robert Alexy
  • 29 – Pós Positivismo – Teoria da Norma no Pensamento de Robert Alexy II
  • 30 – Apresentação das Aulas de Resolução de Prova
  • 31 – Resolução de Questões da Filosofia Clássica e Medieval
  • 32 – Resolução de Questões da Filosofia Contratualista
  • 33 – Resolução de Questões da Filosofia Contratualista II
  • 34 – Resolução de Questões de Filosofia Kantiana
  • 35 – Resolução de Questões de Filosofia Utilitarista
  • 36 – Resolução de Questões de Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio
  • 37 – Resolução de Questões de Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio II
  • 38 – Estado e Democracia no Pensamento de Hannah Arendt
  • 39 – Estado e Democracia no Pensamento de Hannah Arendt II
  • 40 – Teoria da Justiça de Jonh Rawls
  • 41 – Teoria da Justiça de Jonh Rawls II


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Questões de Filosofia do Direito – 35º Exame (XXXV)

Direitos Humanos


Teoria Geral dos Direitos Humanos

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Humanos
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Humanos II


Sistemas de Proteção de Direitos Humanos: Sistema Global e Sistema Interamericano

  • 1 – Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  • 2 – Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos II
  • 3 – Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  • 4 – Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II


Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro

  • 1 – Direitos Humanos na CF I/II
  • 2 – Direitos Humanos na CF II/II
  • 3 – Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro I/II
  • 4 – Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro II/II


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Questões de Direitos Humanos – 35º Exame (XXXV)

Direito Internacional


Fontes do Direito Internacional

  • 1 – Fontes do Direito Internacional Público


Nacionalidade

  • 1 – Nacionalidade


Condição jurídica de Estrangeiros no Brasil

  • 1 – Estrangeiro Fica no Brasil
  • 2 – Condição Jurídica do Estrangeiro – Sai


Organizações Internacionais

  • 1 – Organizações Internacionais


Relações Diplomáticas e Consulares

  • 1 – Relações Diplomáticas e Consulares


Aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil

  • 1 – Aplicação Direta do Direito Estrangeiro
  • 2 – Aplicação Indireta do Direito Estrangeiro


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Questões de Direito Internacional – 35º Exame (XXXV)

Direito Constitucional


Como Estudar Direito Constitucional para o Exame da OAB

  • 1 – Como Estudar Direito Constitucional
  • 2 – Como Estudar Direito Constitucional


Processo Legislativo

  • 1 – Processo Legislativo
  • 2 – Processo Legislativo II
  • 3 – Processo Legislativo III
  • 4 – Processo Legislativo IV


Organização Político-Administrativa

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa II
  • 3 – Organização Político – Administrativa III
  • 4 – Organização Político – Administrativa IV


Poder Executivo

  • 1 – Poder Executivo
  • 2 – Poder Executivo II
  • 3 – Poder Executivo III


Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade

  • 1 – Teoria da Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II
  • 3 – Controle de Constitucionalidade
  • 4 – Controle de Constitucionalidade II
  • 5 – Controle de Constitucionalidade III
  • 6 – Controle de Constitucionalidade IV


Súmulas Vinculantes

  • 1 – Súmulas Vinculantes


Direitos e Garantias Individuais

  • 1 – Direitos e Garantias Individuais
  • 2 – Direitos e Garantias Individuais II
  • 3 – Direitos e Garantias Individuais III
  • 4 – Direitos e Garantias Individuais IV


Remédios Constitucionais

  • 1 – Remédios Constitucionais
  • 2 – Remédios Constitucionais II


Nacionalidade

  • 1 – Nacionalidades
  • 2 – Nacionalidades II
  • 3 – Nacionalidades III


Direitos e Partidos Políticos

  • 1 – Direitos Políticos
  • 2 – Direitos Políticos e Partidos Políticos


Poder Legislativo

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Legislativo e CPI
  • 3 – Poder Legislativo e Tribunal de Contas


Estado de Defesa e Estado de Sítio

  • 1 – Estado de Defesa e Estado de Sítio


Ordem Social

  • 1 – Ordem Social
  • 2 – Ordem Social II


Poder Judiciário

  • 1 – Poder Judiciário


Funções Essenciais à Justiça

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça


Intervenção

  • 1 – Intervenção


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Exercícios – Exame XVIII
  • 2 – Exercícios – Exame XVIII
  • 3 – Exercícios – Exame XIX
  • 4 – Exercícios – Exame XIX
  • 5 – Exercícios – Exame XX
  • 6 – Exercícios – Exame XX
  • 7 – Exercícios – Exame XX
  • 8 – Exercícios – Exame XX
  • 9 – Exercícios – Exame XXI
  • 10 – Exercícios – Exame XXI
  • 11 – Exercícios – Exame XXII
  • 12 – Exercícios – Exame XXII
  • 13 – Exercícios – Exame XXIII
  • 14 – Exercícios – Exame XXIII
  • 15 – Exercícios – Exame XXIV
  • 16 – Exercícios – Exame XXIV
  • 17 – Exercícios – Exame XXV
  • 18 – Exercícios – Exame XXV
  • 19 – Exercícios – Exame XXVI
  • 20 – Exercícios – Exame XXVI
  • 21 – Exercícios – Exame XXVII
  • 22 – Exercícios – Exame XXVII
  • 23 – Exercícios – Exame XXVIII
  • 24 – Exercícios – Exame XXIX
  • 25 – Exercícios – Exame XXIX
  • 26 – Exercícios – Exame XXX
  • 27 – Exercícios – Exame XXXI
  • 28 – Exercícios – Exame XXXI
  • 29 – Exercícios – Exame XXXII

Direito Tributário


Introdução e Relação Jurídico-Tributária Base

  • 1 – Apresentação do Curso
  • 2 – Relação Jurídica + Obrigação Tributária
  • 3 – Relação Jurídica + Alíquota e Base de Cálculo
  • 4 – Relação Jurídica + Lançamento e Crédito
  • 5 – Relação Jurídica + CDA + Fraude + Indisponibilidade de Bens


Princípios do Direito Tributário

  • 1 – Princípio da Legalidade
  • 2 – Princípio da Legalidade – Lei Ordinária
  • 3 – Princípio da Legalidade – Lei Complementar
  • 4 – Princípio da Legalidade – MP e Ato do Poder Executivo
  • 5 – Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal
  • 6 – Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
  • 7 – Princípio da Isonomia, Uniformidade Geográfica e Vedação ao Confisco
  • 8 – Princípio da Seletividade, Progressividade e Não Cumulatividade


Imunidades Tributárias

  • 1 – Imunidade Tributária – Parte Inicial
  • 2 – Imunidade Recíproca
  • 3 – Imunidade Recíproca II
  • 4 – Imunidade de Templos, Partidos Políticos, Sindicatos dos Empregados, Educação e Assistência
  • 5 – Imunidade Livros, Musicais, Exportação, ITR e ITBI


Competência Tributária

  • 1 – Espécies de Competência – Privativa
  • 2 – Competência Comum, Cumulativa, Impostos em Territórios Federais
  • 3 – Competência Residual


Tributos: Conceito e Espécies

  • 1 – Natureza Jurídica, Competência, Capacidade e Cometimento
  • 2 – Emprestimo Compulsório
  • 3 – Imposto Extraordinário de Guerra
  • 4 – Contribuição de Melhoria
  • 5 – Taxas
  • 6 – Taxas II


Impostos em Espécie (Federais, Estaduais e Municipais)

  • 1 – Impostos de Importação
  • 2 – Impostos de Exportação e Imposto de Renda
  • 3 – Imposto de Renda II
  • 4 – IPI
  • 5 – IPI II
  • 6 – IOF
  • 7 – ITR e IPTU
  • 8 – ITR e IPTU II
  • 9 – ITR e IPTU III
  • 10 – ITBI e ITCMD
  • 11 – ITBI e ITCMD II
  • 12 – ITBI e ITCMD III
  • 13 – IPVA
  • 14 – ISS
  • 15 – ISS II
  • 16 – ISS III
  • 17 – ICMS
  • 18 – ICMS II
  • 19 – ICMS III
  • 20 – ICMS IV
  • 21 – ICMS V
  • 22 – ICMS VI
  • 23 – ICMS VII


Repartição das Receitas Tributárias

  • 1 – Repartição de Receitas


Responsabilidade Tributária

  • 1 – Responsabilidade Tributária
  • 2 – Responsabilidade Tributária II
  • 3 – Responsabilidade Tributária III
  • 4 – Responsabilidade Tributária IV


Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

  • 1 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito


Exclusão do Crédito Tributário

  • 1 – Exclusão do Crédito
  • 2 – Exclusão do Crédito II – Extinção do Crédito I


Extinção do Crédito Tributário

  • 1 – Extinção do Crédito II – Decadência
  • 2 – Extinção do Crédito III – Prescrição


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Resolução de Questões
  • 2 – Resolução de Questões II
  • 3 – Resolução de Questões III
  • 4 – Resolução de Questões IV
  • 5 – Resolução de Questões V
  • 6 – Resolução de Questões VI
  • 7 – Resolução de Questões VII
  • 8 – Resolução de Questões VIII
  • 9 – Resolução de Questões IX
  • 10 – Resolução de Questões X
  • 11 – Resolução de Questões XI
  • 12 – Resolução de Questões XII
  • 13 – Resolução de Questões XIII
  • 14 – Resolução de Questões XIV
  • 15 – Resolução de Questões XV
  • 16 – Resolução de Questões XVI
  • 17 – Resolução de Questões XVII
  • 18 – Resolução de Questões XVIII
  • 19 – Resolução de Questões XIX
  • 20 – Resolução de Questões XX
  • 21 – Resolução de Questões XXI
  • 22 – Resolução de Questões XXII
  • 23 – Resolução de Questões XXIII
  • 24 – Resolução de Questões XXIV
  • 25 – Resolução de Questões XXV
  • 26 – Resolução de Questões XXVI
  • 27 – Resolução de Questões XXVII
  • 28 – Resolução de Questões XXVIII

Direito Administrativo


Apresentação, Raio-X da Disciplina e Resolução das Questões do Exame XXXIV da OAB

  • 1 – Apresentação, Raio – X da Disciplina e Resolução das Questões do Exame XXXIV da OAB


Princípios, Fontes e Interpretação do Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo: Princípios, Fontes e Interpretação


Lei 13.655/2018 (Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público)

  • 1 – Lei 13.655/2018 (Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público)


Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD): Tratamento de Dados Pelo Poder Público e Sanções Administrativas

  • 1 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018): Tratamento de Dados Pelo Poder Público e Sanções Administrativas


Atividade e Estrutura Administrativa – Organização Administrativa Brasileira e Terceiro Setor

  • 1 – Atividade e Estrutura Administrativa – Organização Administrativa Brasileira
  • 2 – Atividade e Estrutura Administrativa – Organização Administrativa Brasileira II
  • 3 – Atividade e Estrutura Administrativa – Organização Administrativa Brasileira III
  • 4 – Terceiro Setor


Poderes Administrativos

  • 1 – Poderes Administrativos – Poderes e Deveres do Administrador Público, Uso e Abuso do Poder, Vinculação e Discricionariedade – Poder Hierárquico – Poder Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar – Poder Regulamentar 3.4 – Poder de Polícia
  • 2 – Poderes Administrativos – Poderes e Deveres do Administrador Público, Uso e Abuso do Poder, Vinculação e Discricionariedade – Poder Hierárquico – Poder Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar – Poder Regulamentar. 3.4 – Poder de Polícia II


Atos Administrativos

  • 1 – Atos Administrativos
  • 2 – Atos Administrativos II
  • 3 – Atos Administrativos III


Lei 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)

  • 1 – Licitações
  • 2 – Licitações II
  • 3 – Licitações III
  • 4 – Contratos Administrativos
  • 5 – Contratos Administrativos II


Serviços Públicos

  • 1 – Serviços Públicos
  • 2 – Serviços Públicos II
  • 3 – Serviços Públicos III
  • 4 – Serviços Públicos – PPP


Bens Públicos

  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II


Agentes Públicos

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II


Intervenção do Estado na Propriedade

  • 1 – Intervenção Estatal na Propriedade: Desapropriação, Requisição, Servidão Administrativa, Ocupação, Tombamento
  • 2 – Intervenção Estatal na Propriedade: Desapropriação, Requisição, Servidão Administrativa, Ocupação, Tombamento II
  • 3 – Intervenção Estatal na Propriedade: Desapropriação, Requisição, Servidão Administrativa, Ocupação, Tombamento III
  • 4 – Intervenção Estatal na Propriedade: Desapropriação, Requisição, Servidão Administrativa, Ocupação, Tombamento IV


Intervenção Estatal no Domínio Econômico

  • 1 – Intervenção Estatal no Domínio Econômico: Repressão Ao Abuso do Poder Econômico


Controle da Administração Pública

  • 1 – Controle da Administração Pública: Controle Administrativo, Controle Legislativo, Controle Externo a Cargo do Tribunal de Contas, Controle Judiciário
  • 2 – Controle da Administração Pública: Controle Administrativo, Controle Legislativo, Controle Externo a Cargo do Tribunal de Contas, Controle Judiciário II
  • 3 – Controle da Administração Pública: Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) III
  • 4 – Controle da Administração Pública: Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n. 13.303/2016) IV


Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – com as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021

  • 1 – Improbidade Administrativa: Lei 8.429/92, com Alterações da Lei 14.230/21
  • 2 – Improbidade Administrativa: Lei 8.429/92, com Alterações da Lei 14.230/21 II


Responsabilidade Civil do Estado

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado II e Prescrição no Direito Administrativo


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 2 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 3 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 4 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 5 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 6 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 7 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 8 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 9 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 10 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 11 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 12 – Exercícios OAB 1° Fase

Direito Ambiental


Introdução à Disciplina, Proteção Contitucional do Meio Ambiente e Princípios do Direito Ambiental

  • 1 – Aspectos Constitucionais da Proteção Ambiental – Introdução
  • 2 – Proteção Contitucional do Meio Ambiente e Princípios do Direito Ambiental


Competência na Área Ambiental

  • 1 – Competência na Área Ambiental


Política Nacional do Meio Ambiente

  • 1 – Política Nacional do Meio Ambiente


Procedimento de Licenciamento Ambiental

  • 1 – Procedimento de Licenciamento Ambiental


Responsabilização na Área Ambiental

  • 1 – Introdução a Responsabilização na Área Ambiental


Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)

  • 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/2000


Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)

  • 1 – Código Florestal – Lei 12.651/2012


Responsabilidade Administrativa na Área Ambiental

  • 1 – Responsabilidade Administrativa na Área Ambiental – Decreto nº 6.514 e Lei nº 9.506/98


Responsabilidade Penal na Área Ambiental

  • 1 – Responsabilidade Penal na Área Ambiental – Lei nº 9.605/98


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 2 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 3 – Exercícios OAB 1° Fase
  • 4 – Exercícios OAB 1° Fase

Direito Civil


Pessoa Natural

  • 1 – Pessoa Natural
  • 2 – Pessoa Natural II
  • 3 – Pessoa Natural III
  • 4 – Pessoa Natural IV
  • 5 – Pessoa Natural V
  • 6 – Pessoa Natural VI
  • 7 – Pessoa Natural VII
  • 8 – Pessoa Natural VIII


Pessoa Jurídica

  • 1 – Pessoa Juridica
  • 2 – Pessoa Juridica II


Direitos da Personalidade

  • 1 – Direitos da Personalidade
  • 2 – Direitos da Personalidade II
  • 3 – Direitos da Personalidade III


Domicílio e Residência

  • 1 – Domicílio e Residência


Bens

  • 1 – Bens
  • 2 – Bens II
  • 3 – Bens III
  • 4 – Bens IV


Ato, Fato e Negócio Jurídico

  • 1 – Ato, Fato, Negócio Jurídico – Introdução
  • 2 – Negócio Jurídico
  • 3 – Negócio Jurídico II
  • 4 – Negócio Jurídico III
  • 5 – Negócio Jurídico IV


Prescrição e Decadência

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II


Direito das Obrigações | Teoria Geral dos Contratos | Contratos em Espécie

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Contratos
  • 14 – Contratos II


Responsabilidade Civil

  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI


Direito das Coisas | Reais

  • 1 – Posse
  • 2 – Posse II
  • 3 – Posse III
  • 4 – Propriedade
  • 5 – Propriedade II
  • 6 – Propriedade III
  • 7 – Direitos Reais
  • 8 – Direitos Reais II


Direito de Família

  • 1 – Direito de Família
  • 2 – Direito de Família II
  • 3 – Direito de Família III
  • 4 – Direito de Família IV
  • 5 – Direito de Família V
  • 6 – Direito de Família VI
  • 7 – Direito de Família VII
  • 8 – Direito de Família VIII
  • 9 – Direito de Família IX


Direito das Sucessões

  • 1 – Direito das Sucessões
  • 2 – Direito das Sucessões II
  • 3 – Direito das Sucessões III
  • 4 – Direito das Sucessões IV
  • 5 – Direito das Sucessões V
  • 6 – Direito das Sucessões VI
  • 7 – Direito das Sucessões VII
  • 8 – Direito das Sucessões VIII
  • 9 – Direito das Sucessões IX
  • 10 – Direito das Sucessões X
  • 11 – Direito Das Sucessões XI


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XX Exame de Ordem Unificado I
  • 2 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XX Exame de Ordem Unificado II
  • 3 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXI Exame de Ordem Unificado I
  • 4 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXI Exame de Ordem Unificado II
  • 5 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXII Exame de Ordem Unificado I
  • 6 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXII Exame de Ordem Unificado II
  • 7 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXIII Exame de Ordem Unificado I
  • 8 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXIII Exame de Ordem Unificado II
  • 9 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXIV Exame de Ordem Unificado I
  • 10 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXIV Exame de Ordem Unificado II
  • 11 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXV Exame de Ordem Unificado I
  • 12 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXV Exame de Ordem Unificado II
  • 13 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXVI Exame de Ordem Unificado I
  • 14 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXVI Exame de Ordem Unificado II
  • 15 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXVII Exame de Ordem Unificado I
  • 16 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXVII Exame de Ordem Unificado II
  • 17 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXVIII Exame de Ordem Unificado I
  • 18 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXVIII Exame de Ordem Unificado II
  • 19 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXIX Exame de Ordem Unificado I
  • 20 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXIX Exame de Ordem Unificado II
  • 21 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXX Exame de Ordem Unificado I
  • 22 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXX Exame de Ordem Unificado II
  • 23 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXXI Exame de Ordem Unificado I
  • 24 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXXI Exame de Ordem Unificado II
  • 25 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXXII Exame de Ordem Unificado I
  • 26 – Exercícios OAB 1° Fase – Foco na Questão – XXXII Exame de Ordem Unificado II

Estatuto da Criança e do Adolescente


Direitos Fundamentais

  • 1 – Direitos Fundamentais à Vida, Saúde, Liberdade e Dignidade
  • 2 – Direito à Liberdade e à Convivência Familiar e Comunitária


Colocação em Família Substituta

  • 1 – Guarda e Tutela
  • 2 – Adoção


Atos Infracionais, Direitos e Garantias Processuais e Medidas Socioeducativas

  • 1 – Ato Infracional, Direitos e Garantias Processuais
  • 2 – Medidas Socioeducativas


Procedimentos no ECA

  • 1 – Procedimentos no Estatuto da Criança e Adolescente
  • 2 – Procedimentos no Estatuto da Criança e Adolescente II
  • 3 – Procedimentos no Estatuto da Criança e Adolescente III


Crimes contra a Criança e o Adolescente

  • 1 – Crimes contra a Criança e o Adolescente


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Exercícios – Conceitos de Criança e Adolescente e Prioridades
  • 2 – Exercícios – Direitos Fundamentais
  • 3 – Exercícios – Direitos Fundamentais II
  • 4 – Exercícios – Guarda, Tutela e Adoção
  • 5 – Exercícios – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 6 – Exercícios – Viagem e Hospedagem
  • 7 – Exercícios – Viagem e Hospedagem II
  • 8 – Exercícios – Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas
  • 9 – Exercícios – Ato Infracional
  • 10 – Exercícios – Ato Infracional II
  • 11 – Exercícios – Medidas Socioeducativas
  • 12 – Exercícios – Medidas Socioeducativas II
  • 13 – Exercícios – Acesso à Justiça
  • 14 – Exercícios – Procedimentos previstos no ECA
  • 15 – Exercícios – Procedimentos previstos no ECA II
  • 16 – Exercícios – Crimes contra a Criança e o Adolescente

Código de Defesa do Consumidor


Em produção (Disponível a partir de 10/08)

  • 1 – Disposições Gerais
  • 2 – Disposições Gerais II
  • 3 – Constitucionalização do Direito do Consumidor
  • 4 – Elementos das Relações de Consumo
  • 5 – Elementos da Relação de Consumo – Conceito de Consumidor
  • 6 – Elementos da Relação de Consumo – Conceito de Fornecedor
  • 7 – Politica Nacional das Relaçoes de Consumo
  • 8 – Direitos Básico do Consumidor
  • 9 – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço
  • 10 – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço II


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Exercícios – Disposições Gerais
  • 2 – Exercícios – Disposições Gerais II
  • 3 – Exercícios – Princípios da Relação de Consumo
  • 4 – Exercícios – Direitos básicos do consumidor
  • 5 – Exercícios – Direitos básicos do consumidor II
  • 6 – Exercícios – Responsabilidade nas Relações de Consumo – Parte I
  • 7 – Exercícios – Responsabilidade nas Relações de Consumo – Parte II
  • 8 – Exercícios – Práticas Comerciais Parte I
  • 9 – Exercícios – Práticas Comerciais Parte II
  • 10 – Exercícios – Práticas Comerciais Parte III
  • 11 – Exercícios – Defesa do Consumidor em Juízo I
  • 12 – Exercícios – Defesa do Consumidor em Juízo II
  • 13 – Exercícios – Direitos Básicos do Consumidor III
  • 14 – Exercícios – Direitos Básicos do Consumidor IV

Direito Empresarial


Apresentação e Introdução à Disciplina

  • 1 – Direito Empresarial – Apresentação e Introdução à Disciplina


Teorias do Direito Empresarial

  • 1 – Teorias do Direito Empresarial


A Figura do Empresário

  • 1 – Empresário
  • 2 – Empresário II
  • 3 – Empresário III
  • 4 – Empresário IV
  • 5 – Empresário V


Direito Societário

  • 1 – Teoria Geral do Direito Societário
  • 2 – Teoria Geral do Direito Societário II
  • 3 – Teoria Geral do Direito Societário III
  • 4 – Teoria Geral do Direito Societário IV
  • 5 – Teoria Geral do Direito Societário V
  • 6 – Teoria Geral do Direito Societário VI
  • 7 – Teoria Geral do Direito Societário VII
  • 8 – Teoria Geral do Direito Societário VIII
  • 9 – Teoria Geral do Direito Societário IX


Nome e Estabelecimento Empresarial

  • 1 – Nome Empresarial
  • 2 – Nome Empresarial II
  • 3 – Nome Empresarial III
  • 4 – Estabelecimento Empresarial
  • 5 – Estabelecimento Empresarial II


Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

  • 1 – Sociedade Limitada
  • 2 – Sociedade Limitada II
  • 3 – Sociedade Limitada III
  • 4 – Sociedade Anônima
  • 5 – Sociedade Anônima II
  • 6 – Sociedade Anônima III
  • 7 – Sociedade Anônima IV
  • 8 – Sociedade Anônima V
  • 9 – Sociedade Anônima VI
  • 10 – Sociedade Anônima VII
  • 11 – Sociedade Anônima VIII
  • 12 – Sociedade Anônima IX
  • 13 – Sociedade Anônima X


Títulos de Crédito

  • 1 – Títulos de Crédito
  • 2 – Títulos de Crédito II
  • 3 – Títulos de Crédito III
  • 4 – Títulos de Crédito IV
  • 5 – Títulos de Crédito V
  • 6 – Títulos de Crédito VI
  • 7 – Títulos de Crédito VII
  • 8 – Títulos de Crédito VIII
  • 9 – Títulos de Crédito IX
  • 10 – Títulos de Crédito X
  • 11 – Títulos de Crédito XI
  • 12 – Títulos de Crédito XII
  • 13 – Títulos de Crédito XIII
  • 14 – Títulos de Crédito XIV
  • 15 – Títulos de Crédito XV
  • 16 – Títulos de Crédito XVI


Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial

  • 1 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial
  • 2 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial II
  • 3 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial III
  • 4 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial IV
  • 5 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial V
  • 6 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial VI
  • 7 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial VII
  • 8 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial VIII
  • 9 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial IX
  • 10 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial X
  • 11 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial XI
  • 12 – Lei nº 11.101/2005 – Falência, recuperação judicial e extrajudicial XII


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Questões 1ª Fase – XVIII
  • 2 – Questões 1ª Fase – XIX
  • 3 – Questões 1ª Fase – XX
  • 4 – Questões 1ª Fase – XX – Reaplicação Salvador
  • 5 – Questões 1ª Fase – XXI
  • 6 – Questões 1ª Fase – XXII
  • 7 – Questões 1ª Fase – XXIII
  • 8 – Questões 1ª Fase – XXIV
  • 9 – Questões 1ª Fase – XXV
  • 10 – Questões 1ª Fase – XXVI
  • 11 – Questões 1ª Fase – XXVII
  • 12 – Questões 1ª Fase – XXVIII
  • 13 – Questões 1ª Fase – XXIX
  • 14 – Questões 1ª Fase – XXX
  • 15 – Questões 1ª Fase – XXXI

Direito Processual Civil


Introdução à Disciplina. Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos. Relação Processual. Jurisdição e Ação.

  • 1 – Introdução à Disciplina – Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos
  • 2 – Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos II – Relação Processual – Jurisdição e Ação
  • 3 – Jurisdição e Ação II
  • 4 – Jurisdição e Ação III


Requisitos de Validade Processual

  • 1 – Requisitos de Validade Processual – Capacidade Processual
  • 2 – Requisitos de Validade Processual – Capacidade Postulatória


Honorários Advocatícios de Sucumbência

  • 1 – Honorários Advocatícios de Sucumbência


Substituição e Sucessão Processual

  • 1 – Substituição e Sucessão Processual


Impedimento X Suspeição do Juiz

  • 1 – Impedimento X Suspeição do Juiz


Competência

  • 1 – Competência
  • 2 – Competência II
  • 3 – Competência III


Normas Fundamentais do Processo Civil

  • 1 – Normas Fundamentais do Processo Civil
  • 2 – Normas Fundamentais do Processo Civil II
  • 3 – Normas Fundamentais do Processo Civil III
  • 4 – Normas Fundamentais do Processo Civil IV
  • 5 – Fim das Normas Fundamentais do Processo Civil


Intervenção de Terceiros

  • 1 – Intervenção de Terceiros
  • 2 – Intervenção de Terceiros II
  • 3 – Intervenção de Terceiros III
  • 4 – Intervenção de Terceiros IV


Litisconsórcio

  • 1 – Litisconsórcio
  • 2 – Litisconsórcio II
  • 3 – Litisconsórcio III


Tutelas Provisórias

  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutela Provisória de Urgência Cautelar Antecedente
  • 5 – Tutela Provisória de Evidência


Procedimento Comum

  • 1 – Introdução Procedimento Comum
  • 2 – Petição Inicial
  • 3 – Sentença de Improcedência Liminar do Pedido e Audiência de Conciliação / Mediação
  • 4 – Respostas do Réu
  • 5 – Respostas do Réu II
  • 6 – Revelia, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Saneamento


Provas

  • 1 – Teoria Geral das Provas
  • 2 – Provas em Espécie
  • 3 – Provas em Espécie II
  • 4 – Provas em Espécie – Prova Documental
  • 5 – Prova Perícial


Fase Decisória: Sentença e Remessa Necessária

  • 1 – Fase Decisória – Sentença e Hipoteca Judiciária
  • 2 – Remessa Necessária


Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 1 – Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública


Coisa Julgada

  • 1 – Coisa Julgada
  • 2 – Coisa Julgada II


Ação Rescisória

  • 1 – Ação Rescisória
  • 2 – Finalização da Ação Rescisória


Liquidação de Sentença

  • 1 – Liquidação


Execução e Cumprimento de Sentença

  • 1 – Cumprimento de Sentença
  • 2 – Impugnação e Cumprimento Provisório de Sentença II
  • 3 – Execução de Alimentos
  • 4 – Cumprimento de Sentença Envolvendo Obrigação, Não Fazer e Entregar a Coisa
  • 5 – Execução Autônoma
  • 6 – Execução Autônoma II
  • 7 – Execução Autônoma III
  • 8 – Execução Autônoma IV
  • 9 – Execução Autônoma V
  • 10 – Execução Autônoma VI
  • 11 – Execução Autônoma VII


Recursos, Ações, Processos e Procedimentos nos Tribunais

  • 1 – Recurso de Apelação
  • 2 – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
  • 3 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
  • 4 – Recursos Extraordinário (RE) e Especial (REsp) | Agravos em Recurso Extraordinário (ARE) e em Recurso Especial (AREsp) | Embargos de Divergência
  • 5 – Técnica de Julgamento de Processos Repetitivos
  • 6 – Técnica de Ampliação do Colegiado
  • 7 – IAC | IRDR | Reclamação


Procedimentos Especiais

  • 1 – Procedimentos Especiais


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – XXXI Exame de Ordem
  • 2 – XXX Exame de Ordem
  • 3 – XXX Exame de Ordem II
  • 4 – XXIX Exame de Ordem
  • 5 – Questões Dos Exames Anteriores I
  • 6 – Questões Dos Exames Anteriores II
  • 7 – Questões Dos Exames Anteriores III
  • 8 – Questões Dos Exames Anteriores IV
  • 9 – Questões Dos Exames Anteriores V
  • 10 – Questões Dos Exames Anteriores VI
  • 11 – Questões Dos Exames Anteriores VII
  • 12 – Questões Dos Exames Anteriores VIII
  • 13 – Questões Dos Exames Anteriores IX
  • 14 – Questões Dos Exames Anteriores X
  • 15 – Questões Dos Exames Anteriores XI
  • 16 – Questões Dos Exames Anteriores XII
  • 17 – Questões Dos Exames Anteriores XIII
  • 18 – Questões Dos Exames Anteriores XIV
  • 19 – Questões Dos Exames Anteriores XV
  • 20 – Questões Dos Exames Anteriores XVI
  • 21 – Questões Dos Exames Anteriores XVII

Direito Penal


Introdução à Disciplina e Princípios do Direito Penal

  • 1 – Princípios do Direito Penal I
  • 2 – Princípios do Direito Penal II
  • 3 – Princípios do Direito Penal III
  • 4 – Princípios do Direito Penal IV


Parte Geral

  • 1 – Aplicação da Lei Penal
  • 2 – Aplicação da Lei Penal II
  • 3 – Aplicação da Lei Penal III
  • 4 – Aplicação da Lei Penal IV
  • 5 – Aplicação da Lei Penal V
  • 6 – Aplicação da Lei Penal VI e Conceito Analítico de Crime
  • 7 – Elementos do Fato Típico
  • 8 – Elementos do Fato Típico II – Teorias da Conduta
  • 9 – Nexo de Causalidade
  • 10 – Relevância da Omissão
  • 11 – Concausas
  • 12 – Concausas II
  • 13 – Iter criminis
  • 14 – Iter criminis II
  • 15 – Iter criminis III
  • 16 – Crimes Dolosos e Culposos
  • 17 – Crimes Dolosos e Culposos II
  • 18 – Crimes Dolosos e Culposos III
  • 19 – Erro de Tipo
  • 20 – Erro de Tipo II
  • 21 – Erro de Tipo Acidental e Ilicitude
  • 22 – Ilicitude II
  • 23 – Ilicitude III
  • 24 – Ilicitude IV
  • 25 – Culpabilidade
  • 26 – Culpabilidade II
  • 27 – Culpabilidade III
  • 28 – Culpabilidade IV e Concurso de Agentes I
  • 29 – Concurso De Agentes II
  • 30 – Concurso De Agentes III
  • 31 – Concurso de Agentes IV e Penas I
  • 32 – Penas II
  • 33 – Penas III
  • 34 – Penas IV
  • 35 – Dosimetria da Pena
  • 36 – Dosimetria da Pena II
  • 37 – Dosimetria da Pena III
  • 38 – Aplicação da Pena e Concurso de Crimes I
  • 39 – Concurso de Crimes II
  • 40 – Sursis
  • 41 – Efeitos da Condenação
  • 42 – Medida de segurança
  • 43 – Medida de Segurança II e Prescrição I
  • 44 – Prescrição II
  • 45 – Prescrição III
  • 46 – Prescrição IV
  • 47 – Prescrição V


Parte Especial – Introdução

  • 1 – Direito Penal – Parte Especial – Introdução


Parte Especial – Crimes contra a Pessoa

  • 1 – Crimes contra a Vida – Homicídio
  • 2 – Crimes contra a Vida – Homicídio II
  • 3 – Crimes contra a Vida – Homicídio Culposo | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
  • 4 – Crimes contra a Vida – Infanticídio | Aborto
  • 5 – Crimes Contra a Vida – Aborto II
  • 6 – Lesões Corporais
  • 7 – Lesões Corporais | Crimes contra a Honra
  • 8 – Crimes contra a Pessoa e Crimes contra a Honra II
  • 9 – Crimes contra a Pessoa e Crimes contra a Honra III
  • 10 – Crimes contra a Liberdade Individual
  • 11 – Crimes contra a Liberdade Individual – Violência Psicológica | Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos
  • 12 – Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos – Invasão de Disposto Informático


Parte Especial – Crimes contra o Patrimônio

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes contra o Patrimônio – Roubo
  • 5 – Crimes contra o Patrimônio – Roubo II
  • 6 – Crimes contra o Patrimônio – Roubo III
  • 7 – Crimes contra o Patrimônio – Estelionato
  • 8 – Crimes contra o Patrimônio – Estelionato II


Parte Especial – Crimes contra a Dignidade Sexual

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 2 – Crimes contra a Dignidade Sexual II


Parte Especial – Crimes contra a Administração Pública

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública II


Legislação Penal Extravagante

  • 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Introdução
  • 2 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Remição
  • 3 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Progressão de Regime
  • 4 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Progressão de Regime II
  • 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Progressão de Regime III
  • 6 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Livramento Condicional
  • 7 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Detração e Anomalia Psíquica
  • 8 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal – Autorização de Saída, Anistia, Graça e Indulto
  • 9 – Legislação Penal Extravagante – Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • 10 – Legislação Penal Extravagante – Lei das Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  • 11 – Legislação Penal Extravagante – Lei das Drogas (Lei nº 11.343/2006) II
  • 12 – Legislação Penal Extravagante – Lei das Drogas (Lei nº 11.343/2006) III
  • 13 – Legislação Penal Extravagante – Lei das Drogas (Lei nº 11.343/2006) IV
  • 14 – Legislação Penal Extravagante – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
  • 15 – Legislação Penal Extravagante – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) II
  • 16 – Legislação Penal Extravagante – Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  • 17 – Legislação Penal Extravagante – Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) II
  • 18 – Legislação Penal Extravagante – Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • 19 – Legislação Penal Extravagante – Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) II
  • 20 – Legislação Penal Extravagante – Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) III
  • 21 – Legislação Penal Extravagante – Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8 .072/1997)
  • 22 – Legislação Penal Extravagante – Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8 .072/1997) II – Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • 23 – Legislação Penal Extravagante – Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997) II


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXXIII Exame
  • 2 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXXII Exame

Direito Processual Penal


Princípios Constitucionais e Processuais Penais

  • 1 – Princípios Constitucionais e Processuais
  • 2 – Princípios Constitucionais e Processuais Penais II
  • 3 – Princípios Constitucionais e Processuais Penais III
  • 4 – Princípios Constitucionais e Processuais Penais IV


Sistemas Processuais Penais

  • 1 – Sistemas Processuais Penais


Aplicação, Interpretação e Integração da Lei Processual Penal

  • 1 – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
  • 2 – Interpretação e Integração da Lei Processual Penal


Imunidades Processuais Penais

  • 1 – Imunidades Processuais Penais


Inquérito Policial

  • 1 – Inquerito Policial
  • 2 – Inquerito Policial II
  • 3 – Inquerito Policial III
  • 4 – Inquerito Policial IV
  • 5 – Inquerito Policial V
  • 6 – Inquerito Policial VI


Ação Penal

  • 1 – Ação Penal
  • 2 – Ação Penal II
  • 3 – Ação Penal III
  • 4 – Ação Penal IV
  • 5 – Ação Penal V


Jurisdição e Competência

  • 1 – Jurisdição e Competência
  • 2 – Jurisdição e Competência II
  • 3 – Jurisdição e Competência III
  • 4 – Jurisdição e Competência IV
  • 5 – Jurisdição e Competência V
  • 6 – Jurisdição e Competência VI
  • 7 – Jurisdição e Competência VI


Questões e Processos Incidentes

  • 1 – Questões e Processos Incidentes
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II
  • 3 – Questões e Processos Incidentes III


Direito Probatório

  • 1 – Direito Probatório – Teoria Geral da Prova
  • 2 – Direito Probatório – Meios de Prova
  • 3 – Direito Probatório – Meios de Prova II
  • 4 – Direito Probatório – Prova Testemunhal
  • 5 – Direito Probatório – Prova Testemunhal II
  • 6 – Direito Probatório – Parte Final


Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e de seu Defensor; dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

  • 1 – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça I
  • 2 – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça II


Comunicação dos Atos Processuais

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais I
  • 2 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 3 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 4 – Comunicação dos Atos Processuais IV


Atos Judiciais – Despacho, Decisão e Sentença

  • 1 – Atos Judiciais – Despacho, Decisão e Sentença


Prisão e demais medidas cautelares

  • 1 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória – Introdução
  • 2 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória – Prisão em Flagrante I
  • 3 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória – Prisão em Flagrante II
  • 4 – Prisão Preventiva
  • 5 – Prisão Preventiva II
  • 6 – Prisão Temporária
  • 7 – Prisão Domiciliar
  • 8 – Liberdade Provisória


Procedimento Comum: Ordinário, sumário e sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais – Lei nº 9.099/95)

  • 1 – Procedimento Comum Ordinário
  • 2 – Procedimento Comum Ordinário II
  • 3 – Procedimento Comum Sumário
  • 4 – Procedimento Comum Sumaríssimo
  • 5 – Procedimento Comum Sumaríssimo II
  • 6 – Procedimento Comum Sumaríssimo III


Tribunal do Júri

  • 1 – Tribunal do Júri
  • 2 – Tribunal do Júri II
  • 3 – Tribunal do Júri III
  • 4 – Tribunal do Júri IV


Recursos Criminais

  • 1 – Recursos Criminais
  • 2 – Recursos Criminais II
  • 3 – Recursos Criminais III
  • 4 – Recursos Criminais IV


Nulidades

  • 1 – Nulidades


Ação Autônoma de Impugnação

  • 1 – Ação Autônoma de Impugnação


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XX Exame
  • 2 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXI Exame
  • 3 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXII Exame
  • 4 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXIII Exame
  • 5 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXIV Exame
  • 6 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXV Exame
  • 7 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXVI Exame
  • 8 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXVII Exame
  • 9 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXVIII Exame
  • 10 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXIX Exame
  • 11 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXX Exame
  • 12 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXXI Exame
  • 13 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXXII Exame
  • 14 – Resolução de Questões Objetivas – 1° Fase OAB – XXXIII Exame

Direito do Trabalho


Extinção do Contrato de Trabalho

  • 1 – Extinção do Contrato de Trabalho
  • 2 – Extinção do Contrato de Trabalho II
  • 3 – Extinção do Contrato de Trabalho III
  • 4 – Extinção do Contrato de Trabalho IV


Insalubridade e Periculosidade

  • 1 – Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
  • 2 – Adicionais de Insalubridade e Periculosidade II


Férias

  • 1 – Férias
  • 2 – Férias II


Estabilidade

  • 1 – Estabilidade
  • 2 – Estabilidade II
  • 3 – Estabilidade III


Salário e Remuneração

  • 1 – Salário e Remuneração
  • 2 – Salário e Remuneração II
  • 3 – Salário e Remuneração III
  • 4 – Equiparação Salarial


Jornada de Trabalho

  • 1 – Jornada de Trabalho
  • 2 – Jornada de Trabalho II
  • 3 – Jornada de Trabalho III
  • 4 – Direito do Trabalho – Jornada de Trabalho IV


Relação de Emprego

  • 1 – Relação de Emprego


Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

  • 1 – Contrato por Prazo Determinado


Teletrabalho e Trabalho Intermitente

  • 1 – Teletrabalho e Trabalho Intermitente
  • 2 – Teletrabalho
  • 3 – Trabalho Intermitente e Greve


Empregador – Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores

  • 1 – Empregador – Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores


Alteração do Contrato de Trabalho

  • 1 – Alteração do Contrato


Aviso Prévio

  • 1 – Aviso Prévio


Trabalho da Mulher e do Menor

  • 1 – Trabalho da Mulher e do Menor


Empregado Doméstico

  • 1 – Empregado Doméstico


Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

  • 1 – Suspensão e Interrupção de Contrato


Prescrição

  • 1 – Prescrição


Princípios e Fontes do Direito do Trabalho

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II


Direito Constitucional dos Trabalhadores

  • 1 – Direito Constitucional dos Trabalhadores
  • 2 – Direito Constitucional dos Trabalhadores II
  • 3 – Direito Constitucional dos Trabalhadores III
  • 4 – Direito Constitucional dos Trabalhadores IV


Lei 14.167/2017 – Reforma Trabalhista

  • 1 – Reforma Trabalhista
  • 2 – Reforma Trabalhista II


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 2 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 3 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 4 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 5 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 6 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 7 – Preparação em Questões para a 1ª Fase
  • 8 – Preparação em Questões para a 1ª Fase

Direito Processual do Trabalho


Competência

  • 1 – Competência
  • 2 – Competência II
  • 3 – Competência III
  • 4 – Competência IV
  • 5 – Competência V


Dissídio individual e Coletivo

  • 1 – Dissídio individual e Coletivo


Despesas Processuais

  • 1 – Despesas Processuais


Audiências no Processo do Trabalho

  • 1 – Audiências no Processo do Trabalho
  • 2 – Audiências no Processo do Trabalho II
  • 3 – Audiências no Processo do Trabalho III
  • 4 – Audiências no Processo do Trabalho IV
  • 5 – Audiências no Processo do Trabalho V


Sistema Recursal no Processo do Trabalho

  • 1 – Sistema Recursal
  • 2 – Sistema Recursal II
  • 3 – Sistema Recursal III
  • 4 – Sistema Recursal IV
  • 5 – Sistema Recursal – Recurso Ordinário
  • 6 – Sistema Recursal – Recurso de Revista
  • 7 – Recurso de Revista
  • 8 – Embargos ao TST
  • 9 – Agravo de Instrumento
  • 10 – Embargos de Declaração (EDcl)


Partes e Procuradores – Justiça Gratuita e Assistência Judiciária

  • 1 – Partes e Procuradores
  • 2 – Partes e Procuradores II
  • 3 – Partes e Procuradores – Justiça Gratuita e Assistência Judiciária


Nulidades

  • 1 – Nulidades


Atos, Prazos e Termal Processais

  • 1 – Atos, Prazos e Termal Processais


Petição Inicial

  • 1 – Petição Inicial


Homologação de Acordo Judicial e Extrajudicial e Respostas do Réu (Contestação)

  • 1 – Homologação de Acordo Judicial e Extrajudicial e Respostas do Réu (Contestação)


Provas e Meios de Prova

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III
  • 4 – Provas IV
  • 5 – Meios de Prova
  • 6 – Meios de Prova II


Sentença e Honorários Advocatícios

  • 1 – Sentença e Honorários Advocatícios


Liquidação de Sentença e Execução. Embargos à Execução. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição Intercorrente

  • 1 – Liquidação
  • 2 – Execução
  • 3 – Embargos à Execução , Desconsideração da Personalidade Jurídica e Prescrição Intercorrente


Arrematação, Remissão e Adjudicação

  • 1 – Arrematação, Remissão e Adjudicação


Execução das Contribuições Previdenciárias

  • 1 – Execução das Contribuições Previdenciárias


Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

  • 1 – Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave


Ação Rescisória

  • 1 – Ação Rescisória


Dissídios Coletivos

  • 1 – Dissídios Coletivos


Lei 14.167/2017 – Reforma Trabalhista

  • 1 – Lei 14.467/2017 – Reforma Trabalhista


Ações e Procedimentos Especiais

  • 1 – Ações de Procedimentos Especiais
  • 2 – Ações de Procedimentos Especiais II


Tutela

  • 1 – Tutela


Organização da Justiça do Trabalho

  • 1 – Organização da Justiça do Trabalho


Ministério Público do Trabalho (MPT)

  • 1 – Ministério Público do Trabalho


Comunicação dos Atos Processuais

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais


Processo Judicial Eletrônico (PJe)

  • 1 – Processo Judicial Eletrônico (PJe)


Preparação por Questões Objetivas

  • 1 – Preparação em Questões
  • 2 – Preparação em Questões II
  • 3 – Preparação em Questões III
  • 4 – Preparação em Questões IV
  • 5 – Preparação em Questões V
  • 6 – Preparação em Questões VI
  • 7 – Preparação em Questões VII
  • 8 – Preparação em Questões VIII
  • 9 – Preparação em Questões IX
  • 10 – Preparação em Questões X
  • 11 – Preparação em Questões XI
  • 12 – Preparação em Questões XII
  • 13 – Preparação em Questões XIII
  • 14 – Preparação em Questões XIV
  • 15 – Preparação em Questões XV
  • 16 – Preparação em Questões XVI
  • 17 – Preparação em Questões XVII
  • 18 – Preparação em Questões XVIII
  • 19 – Preparação em Questões XIX
  • 20 – Preparação em Questões XX

Conhecendo a sua 2ª Fase da OAB!


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil – Em breve! (a partir de 1º/10)


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal – Em breve! (a partir de 1º/10)


Direito do Trabalho

  • 1 – Direito do Trabalho – Em breve! (a partir de 1º/10)


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo – Em breve! (a partir de 1º/10)


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional – Em breve! (a partir de 1º/10)


Direito Tributário

  • 1 – Direito Tributário – Em breve! (a partir de 1º/10)


Direito Empresarial

  • 1 – Direito Empresarial – Em breve! (a partir de 1º/10)

1ª Fase OAB – Simulados


1º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 31/07

  • 1 – 1º Simulado OAB – 1ª Fase do 36º Exame (XXXVI)


2º Simulado OAB XXXVI – 1ª Fase do 36º Exame – em 04/09

  • 1 – 2º Simulado OAB – 1ª Fase do 36º Exame (XXXVI)

Direito Administrativo


1 Princípios, fontes e interpretação. 1.1 Lei nº 13.655/2018 e suas disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. 1.2. Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar. 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção. 5 Licitações e contratos. Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021. 6 Serviços públicos. 6.1 Serviços delegados, convênios e consórcios. 6.2 Agências Reguladoras. 6.3 Alterações da Lei nº 13.848/2019. 6.4 Parcerias público-privadas. 7 Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. 7.1 Teto remuneratório. 8 Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares. 9 Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento. 10 Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico. 11 Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário. 11.1 A Administração em juízo. 11.2 Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n. 13.303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira. 12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21. 13. Lei de Abuso de Autoridade: Lei nº 13.869/2019. 14 Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso. 15 A prescrição no direito administrativo. 16. Aplicabilidade das leis de processo administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de procedimento comum e procedimento especial. 18.1 Petição inicial. 18.2 Contestação e, reconvenção. Provas. 18.3 Recursos. 18.4 Reclamação. 18.5 Cumprimento de sentença e processo de execução. 18.6. Embargos à Execução. 18.7 Tutelas de urgência e tutela de evidência.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Poderes da Administração Pública
  • 3 – Atos Administrativos
  • 4 – Licitação e Contratos e Prestação de Serviços Públicos
  • 5 – Agentes Públicos e Responsabilidade do Estado
  • 6 – Intervenção do Estado e da Propriedade e no Domínio Econômico
  • 7 – Controle da Administração Pública
  • 8 – Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 13.655/2018
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 10 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 11 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 12 – Lei Anticorrupção
  • 13 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
  • 14 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
  • 15 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte III
  • 16 – Lei nº 12.527/2011 – Acesso à Informação
  • 17 – Lei nº 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte I
  • 18 – Lei nº 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte II
  • 19 – Lei nº 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte III
  • 20 – Lei n. 13.848/2019 – Agências Reguladoras
  • 21 – Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

Direito Ambiental


Direito Ambiental

  • 1 – Introdução ao Direito Ambiental
  • 2 – Políticas Públicas na Área Ambiental
  • 3 – Legislação Florestal Brasileira
  • 4 – Lei nº 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais

Direito Civil


1. Direito Civil e Constituição. 2. Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3. Pessoa jurídica. 4. Bens. 5. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 6. Prescrição e Decadência. 7. Teoria Geral das Obrigações. 8. Atos Unilaterais. 9. Teoria do Contrato. 10. Contratos em espécie. 11. Teoria da Responsabilidade civil. 12. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação. 13. Posse. 14. Direitos Reais 15. Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 16. Dissolução do Casamento e da União Estável. 17. Parentesco. 18. Poder Familiar. 19. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 20. Alimentos. 21. Sucessão legítima. 22. Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 23. Leis Civis Especiais.

  • 1 – Aspectos Introdutórios do Direito Civil. Pessoa Natural
  • 2 – Pessoa Jurídica, Domicílio e Residência, Bens
  • 3 – Ato, Fato e Negócio Jurídico
  • 4 – Prescrição, Decadência e Provas
  • 5 – Obrigações – Parte I
  • 6 – Obrigações – Parte II
  • 7 – Contratos – Parte I
  • 8 – Contratos – Parte II
  • 9 – Responsabilidade Civil
  • 10 – Direitos das Coisas – Parte I
  • 11 – Direitos das Coisas – Parte II
  • 12 – Direito das Famílias – Parte I
  • 13 – Direito das Famílias – Parte II
  • 14 – Direito das Sucessões – Parte I
  • 15 – Direito das Sucessões – Parte II

Direitos Humanos


Direitos Humanos

  • 1 – Teoria e Afirmação Histórica dos Direitos Humanos para OAB
  • 2 – Os Sistemas Global e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  • 3 – Direitos Humanos na Constituição Federal e a Proteção de Grupos Vulneráveis

Direito do Consumidor


24. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

  • 1 – Das Disposições Gerais às Práticas Comerciais
  • 2 – Responsabilidade pelo Fato e pelo Vício do Produto e do Serviço
  • 3 – Proteção Contratual
  • 4 – Defesa do Consumidor em Juízo

Direito Processual Civil


1. Teoria geral do processo. 1.1. Normas processuais civis. 1.2. Direitos processuais fundamentais. 1.3. Disposições finais e transitórias do CPC/2015. 2. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. 2.1. Negociação, mediação, conciliação. 2.2. Equivalentes jurisdicionais. 2.3. Arbitragem. 3. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 4. Função jurisdicional. 5. Cooperação internacional e nacional. 6. Teoria e direito da ação. 7. Pressupostos processuais. 8. Competência. 9. Sujeitos do processo. 10. Deveres e responsabilidade por dano processual. 10.1. Despesas processuais e honorários advocatícios. 10.2. Gratuidade de justiça. 11. Partes. 11.1. Litisconsórcio. 11.2. Intervenção de terceiros. 11.3. Intervenções anômalas. 11.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 11.5. Amicus Curiae. 12. Juiz. 12.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 12.2. Impedimentos e suspeição. 12.3. Auxiliares da justiça. 13. Funções Essenciais à Justiça. 14. Atos processuais. 14.1. Processo eletrônico. 14.2. Negócios Processuais. 14.3. Tempo e lugar dos atos processuais. 14.4. Prazos. 14.5. Comunicações. 14.6. Citação. 14.7. Cartas. 14.8. Intimações. 15. Nulidades. 16. Preclusão. 17. Cognição. 18. Tutela Provisória. 18.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública. 19. Formação, suspensão do processo e extinção do processo. 20. Alienação da coisa ou do direito litigioso. 21. Modelos de organização processual. 21.1. Processo e procedimento. 21.2. Procedimento comum e especiais. 21.3. Petição inicial. 21.4. Requisitos. 21.5. Pedido. 21.6. Valor da causa. 21.7. Improcedência liminar. 21.8. Ampliação, redução e alteração da demanda. 21.9. Audiência de conciliação ou de mediação. 21.10. Teoria da exceção. 21.11. Respostas do réu. 22. Providências preliminares. 22.1. Revelia. 22.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 22.3. Fatos supervenientes. 22.4. Alegações do réu. 23. Julgamento conforme o estado do processo. 23.1. Extinção do processo. 23.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. 23.3. Saneamento e organização do processo. 24. Provas. 24.1. Teoria geral do direito probatório. 24.2. Provas em espécie. 25. Decisão judicial. 26. Precedentes judiciais. 27. Coisa julgada. 28. Ordem dos processos nos Tribunais. 28.1. Remessa necessária. 28.2. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. 28.3. Ações de competência originária dos Tribunais. 28.4. Ação rescisória. 28.5. Ação de nulidade/inexistência da sentença. 28.6. Reclamação. 28.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais. 28.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. 28.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 28.10. Incidente de assunção de competência. 28.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 28.12. Incidente de suspensão de eficácia de decisão judicial. 29. Execução. 29.1. Teoria geral da execução. 29.2. Tutela jurisdicional executiva. 29.3. Demanda executiva. 29.4. Liquidação. 29.5. Título executivo. 29.6. Responsabilidade patrimonial. 29.7. Fraudes na execução. 29.8. Diversas espécies de execução. 29.9. Defesas na execução. 29.10. Penhora, depósito e avaliação. 29.11. Expropriação e satisfação. 29.12. Suspensão e extinção da execução. 30. Procedimentos especiais do CPC. 30.1. Procedimentos de jurisdição voluntária. 31. Procedimentos especiais em legislação extravagante. 31.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública. 31.2. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular e Ação civil pública. 31.3. Lei 8.078/90. 31.5. Execução Fiscal. 31.6. Locações e seus procedimentos especiais. 31.7. Desapropriação. 31.8. Alienação fiduciária em garantia. 31.9. Ação de Alimentos. 31.10. Ação de separação e de divórcio. 31.11. Registros Públicos. 31.12. Lei 11.340/2006. 31.13. Estatuto da Igualdade Racial. 31.14. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015. 31.15. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido. 31.16. Estatuto do Idoso. 31.17. Ações de usucapião especial. 32. Processo coletivo. 32.1. Microssistema processual coletivo. 32.2. Situações jurídicas coletivas. 32.3. Normas fundamentais. 32.4. Aspectos procedimentais específicos. 32.5. Decisão estrutural. 32.6. Coisa julgada. 32.7. Liquidação e execução. 32.8. Processo coletivo passivo.

  • 1 – Das Normas Fundamentais do Processo Civil
  • 2 – Da Aplicação das Normas Processuais. Da Função Jurisdicional
  • 3 – Da Ação, Competência
  • 4 – Do Processo e dos Pressupostos Processuais. Dos Sujeitos Processuais
  • 5 – Dos Juízes, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública
  • 6 – Dos Atos Processuais
  • 7 – Da Tutela Provisória
  • 8 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 9 – Do Procedimento Comum
  • 10 – Audiência de Instrução e Julgamento e das Provas – Parte I
  • 11 – Das Provas – Parte II
  • 12 – Da Sentença, da Coisa Julgada e da Liquidação da Sentença
  • 13 – Execução – Parte I
  • 14 – Execução – Parte II
  • 15 – Do Cumprimento de Sentença
  • 16 – Dos Recursos – Parte I
  • 17 – Dos Recursos – Parte II
  • 18 – Da Ordem dos Processos nos Tribunais. Dos meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  • 19 – Procedimentos Especiais – Parte I
  • 20 – Procedimentos Especiais – Parte II
  • 21 – Procedimentos Especiais – Parte III
  • 22 – Livro Complementar: Das Disposições Finais e Transitórias. Habeas Data, Habeas Corpus e Mandado de Injunção
  • 23 – Mandado de Segurança. Ação Popular e da Ação Civil Pública
  • 24 – Dos Juizados Especiais – Parte I
  • 25 – Dos Juizados Especiais – Parte II
  • 26 – Dos Juizados Especiais Federais – Parte III
  • 27 – Dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Estatuto da Criança e do Adolescente


Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 1 – Direito da Infância e Juventude
  • 2 – Competências, procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 3 – Ato Infracional

Ética e Estatuto da OAB


Ética e Estatuto da OAB

  • 1 – Atividade de Advocacia, Advocacia Pública, Honorários Advocatícios
  • 2 – Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Estágio Profissional
  • 3 – Direitos e Prerrogativas do Advogado. Desagravo Público
  • 4 – Ética do Advogado. Regras Deontológicas
  • 5 – Infrações e Sanções Disciplinares
  • 6 – Processo na OAB
  • 7 – Sociedade de Advogados. Advogado Empregado
  • 8 – Incompatibilidade e Impedimentos
  • 9 – Composição da OAB

Direito Constitucional


1 Constituição: conceito, classificação e elementos. 2 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3 Histórico das Constituições Brasileiras. 4 Neoconstitucionalismo. 5 Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 6 Da interpretação do texto constitucional. 7 Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1 Ação Direita de Inconstitucionalidade. 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 7.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7.5 O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6 O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99). 7.7 Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06). 7.8 Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça. 8 Preâmbulo Constitucional. 9 Dos Princípios Fundamentais. 10 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11 Tutela Constitucional das Liberdades: 11.1 Habeas Corpus. 11.2 Habeas Data (Lei Federal 9.507/97). 11.3 Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09). 11.4 Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16). 11.5 Direito de Certidão. 11.6 Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/11). 11.7 Direito de Petição. 11.8 Ação Popular (Lei Federal 4.717/65). 12 Direitos Sociais. 13 Direito de Nacionalidade. 14 Direitos Políticos. 15 Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado. 15.1 União. 15.2 Estados Federados. 15.3 Municípios. 15.4 Distrito Federal e Territórios. 16 Da intervenção. 17 Administração Pública. 18 Organização dos Poderes. 18.1 Poder Legislativo. 18.1.2 Processo Legislativo 18.2 Poder Executivo. 18.3 Poder Judiciário. 18.4. Funções Essenciais à Justiça. 19 Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional. 20 Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. 21 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 22 Ordem Econômica e Financeira. 22.1 Princípios Gerais da Atividade Financeira. 23 Ordem Social. 24 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 25 Reclamação. Recurso Ordinário.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  • 2 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  • 3 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  • 4 – Poder Constituinte
  • 5 – Controle de Constitucionalidade
  • 6 – Hermenêutica Constitucional
  • 7 – Princípios Fundamentais
  • 8 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 10 – Direitos Sociais
  • 11 – Nacionalidade
  • 12 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 13 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 14 – Repartição de Competências
  • 15 – Administração Pública
  • 16 – Poder Legislativo
  • 17 – Processo Legislativo Constitucional
  • 18 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • 19 – Poder Executivo
  • 20 – Poder Judiciário
  • 21 – Funções Essenciais à Justiça
  • 22 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • 23 – Ordem Econômica Financeira
  • 24 – Ordem Social
  • 25 – Caderno de Questões

Direito do Trabalho


1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. 3. Flexibilização e desregulamentação. 4 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. 4.1 Conflitos de normas e suas soluções. 5 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. 5.1 Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. 5.2 Revogação. 5.3 Irretroatividade. 5.4 Direito adquirido. 6 Princípios do Direito do Trabalho. 7 Renúncia e transação no Direito do Trabalho. 7.1 Comissão de Conciliação Prévia. 8 Relação de trabalho e relação de emprego. 8.1 Estrutura da relação empregatícia. 8.2 CTPS – prazo para anotação da carteira profissional e CTPS eletrônica. 9 Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso. 9.1 Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário 9.2 Contratos de trabalho por equipe. 9.3 Cláusulas de exclusividade e de não-concorrência. 10 Empregado: conceito e requisitos. 10.1 Altos empregados, trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança e trabalhador hiperssuficiente. 10.2 Os diretores e os sócios. 10.3 Mãe social. 10.4 Aprendizagem. 10.5 Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998); Direito do Trabalho Desportivo e Lei 13.155/2015. 10.6 Bancários e outras categorias/empregados especiais previstos da CLT. 11 Empregado doméstico: conceito, caracterização e direitos. Emenda Constitucional 72/13 e Lei Complementar 150/15. 12 Empregador: conceito, caracterização. 12.1 Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar. 12.2 Grupo econômico por subordinação e coordenação. 12.3 Sucessão de empresas e de empregadores. 12.4 Consórcio de empregadores. 12.5 Responsabilização empresarial solidária e subsidiária. 13 Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. 13.1 Normas de proteção ao trabalhador rural. 14 Terceirização no Direito do Trabalho (pessoas jurídicas de direito público e privado). Consequências jurídicas. 15 Contrato de emprego: morfologia, conceito, classificação. 15.1 Elementos essenciais, naturais e acidentais. 16 Modalidades de contratos de emprego. 16.1 Espécies de contratos a termo. 16.2 Contrato de experiência, temporário, obra certa e artista profissional. 16.3 Contratação de pessoa jurídica (Pejotização). 16.4 Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria (inclusive Lei 13.352/16). 16.5 Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos pré e pós-contratuais. 17. Trabalho ilícito e trabalho proibido: conceitos e diferenças. 17.1 Efeitos da declaração de nulidade. 17.2 Fraudes na Relação de Emprego. 18 Trabalho infantil e trabalho do menor. 18.1 Conceito e normas legais aplicáveis. 18.2 Penalidades. 18.3 Efeitos da contratação. 18.4 Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 19. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, direitos autorais e propriedade intelectual; indenização por danos material; classificação dos danos extrapatrimoniais, critérios de avaliação e quantificação. 20 Duração do trabalho. 20.1 Fundamentos e objetivos. 20.2 Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 20.3 Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas; ponto por exceção. 20.4 Banco de horas. 20.5 Tempo à disposição 20.6 Empregados excluídos do limite de jornada. 20.7 Jornadas especiais – CLT e legislação extravagante. Bancário. 20.8 Trabalho em turno ininterrupto de revezamento, em escala, em regime de tempo parcial e trabalho intermitente. 20.9 Trabalho em domicílio e teletrabalho 21 Repousos. 21.1 Intervalos intrajornada e interjornada. Intervalos especiais 21.2 Repouso semanal remunerado e feriados. 21.3 Férias – conceito e regras. Abono pecuniário. Férias individuais e coletivas. 22 Remuneração e salário: conceito, distinções. 22.1 Gorjetas. 22.2 Características e classificação do salário. 22.3 Composição do salário. 22.4 Modalidades de salário. 22.5 Adicionais. 22.6 Gratificação. 22.7 Comissões. 22.8 13º salário – dinâmica e forma de pagamento. 22.9 Parcelas não-salariais. 22.10 Salário in natura e utilidades não salariais. 22.11 Stock options. 23 Formas e meios de pagamento e comprovação do salário. 23.1 Proteção ao salário. 23.2 Desconto salarial – espécies, condições e limites. 24 Equiparação salarial – conceito e requisitos. Discriminação salarial e efeitos 24.1 Desvio de função e acúmulo de função. Distinção e consequências. Reenquadramento. 25 Alteração do contrato de emprego. 25.1 Alteração unilateral e bilateral. 25.2 Transferência de local de trabalho. 25.3 Remoção. 25.4 Reversão. 25.5 Promoção e rebaixamento. 25.6 Alteração de horário de trabalho. 25.7 Redução de remuneração. 26. Acidente do trabalho: conceito, classificação, efeitos e espécies de danos indenizáveis. Benefícios previdenciários. Responsabilidade civil do empregador. 27 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, espécies e distinções. 28 Cessação do contrato de emprego: hipóteses, causas e classificação. 28.1 Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão. 28.2 Aposentadoria, morte, força maior, factum principis. 29 Dispensas individual, plúrima e coletiva; Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. 29.1 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. 29.2 Aviso prévio.29.3 Multa dos arts. 477 e 467 da CLT. 29.4 Quitação anual das obrigações trabalhistas. 29.5 Lei 7.238/84. 30 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, hipóteses legais e caracterização. 30.1 Formas de estabilidade. 30.2 Renúncia à estabilidade. 30.3 Despedida de empregado estável. 30.4 Readmissão e reintegração. 31 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conceito, dinâmica e hipóteses de saque. 32 Prescrição total (extintiva), parcial (quinquenal) e decadência no Direito do Trabalho. 32.1 Prescrição intercorrente. 33 Segurança e higiene do trabalho. 33.1 Periculosidade e insalubridade – conceitos, diferenças, percentuais e bases de cálculo. 33.2. Normas Regulamentadoras. 33.3 EPI e EPC. 34 Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. 34.1 Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. 34.2 Representação dos empregados nas empresas. 35 Liberdade sindical. 35.1 Organização sindical brasileira. 35.2 Conceito de categoria. 35.3 Categoria profissional diferenciada. 35.4 Dissociação de categorias. 35.5 Membros da categoria e sócios do sindicato. 36 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência, atuação, prerrogativas e limitações. 36.1 Garantias sindicais. 37 Negociação coletiva e receitas sindicais. 38 Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. 38.1 Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. 38.2 A prevalência do negociado sobre o legislado – regras. 38.3 Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação coletiva. 39 Poder normativo da Justiça do Trabalho. 40 Condutas antissindicais: espécies e consequências. 41 A greve no direito brasileiro: dinâmica, critérios e responsabilidade. 42 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. 43 Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho. 44. Leis 13.467/17 (reforma da CLT); 13.874/19 (declaração de direitos de liberdade econômica); 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus – Covid-19); 14.020/20 (Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020).

  • 1 – Caracterização, Conteúdo, Denominação, Funções e Autonomia do Direito Trabalho
  • 2 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
  • 3 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
  • 4 – Princípios do Direito do Trabalho
  • 5 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
  • 6 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
  • 7 – O Empregado
  • 8 – O Empregador
  • 9 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
  • 10 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
  • 11 – Tipos de Contratos a Termo
  • 12 – Contrato de Trabalho e Contratos Afins
  • 13 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
  • 14 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
  • 15 – Remuneração e Salário
  • 16 – Garantias Salariais
  • 17 – Jornada do Trabalhador
  • 18 – Carteira de Trabalho
  • 19 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
  • 20 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
  • 21 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  • 22 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
  • 23 – FGTS e Estabilidade
  • 24 – Dispensa por Justa Causa
  • 25 – Término do Contrato de Trabalho
  • 26 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
  • 27 – Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro: Princípios Específicos do Direito Coletivo e o Direito de Greve
  • 28 – Negociação Coletiva, Arbitragem, Mediação e Comissões de Conciliação Prévia no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  • 29 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  • 30 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
  • 31 – Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos na Esfera Trabalhista
  • 32 – Lei n. 14.010/2020 e Lei n. 14.020/2020

Direito Processual do Trabalho


1 Direito Processual do Trabalho. 1.1 Princípios. 1.2 Fontes. 1.3 Autonomia. 1.4 Interpretação. 1.5 Integração. 1.6 Eficácia. 2 Organização da Justiça do Trabalho. 2.1 Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. 3 O Ministério Público do Trabalho. 3.1 Organização. 3.2 Competência. 3.3 Atribuições. 3.4 Inquérito civil. 4 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. 4.1 Conflitos de Competência e órgão competente para sua decisão. 5 Partes, procuradores, representação, substituição processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 5.1 Assistência Judiciária. 5.2 Justiça Gratuita. 5.3 Jus Postulandi. 5.4 Mandato tácito. 6 Atos, termos e prazos processuais. 6.1 Despesas processuais. 6.2 Custas e emolumentos. 6.3 Comunicação dos atos processuais. 6.4 Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista. 6.5 Instrução Normativa 39/16 do TST. 7. Nulidades no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição. 7.1 Preclusão: conceito e espécies. 8 Dissídio individual e dissídio coletivo. 8.1 Dissídio individual: procedimentos comum, sumário (Lei 5.584/70) e sumaríssimo. 8.2 Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, desistência e indeferimento. 8.3 Pedido. 9 Audiência. 9.1 “Arquivamento” e revelia. 9.2 Conciliação. Homologação de acordo extrajudicial. 9.3 Resposta do reclamado. 10 Provas: princípios, ônus e espécies. 10.1 Documentos: oportunidade de juntada. 10.2 Incidente de falsidade. 10.3 Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários. 10.4 Testemunhas: quantidade, contradita, compromisso, acareação e multa. A figura do informante. 11 Sentença nos dissídios individuais. 11.1 Honorários advocatícios. 11.2 Da Responsabilidade por Dano Processual. 12 Sistema recursal trabalhista. 12.1 Princípios, procedimentos e efeitos dos recursos. 12.2 Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso de revista, recurso adesivo, recurso extraordinário em matéria trabalhista. Recurso de Embargos no TST (CLT, artigo 894). Reclamação Constitucional e Correição Parcial. 12.3 Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13 Execução Trabalhista. 13.1 Execução provisória e execução definitiva. 13.2 Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. 13.3 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. 13.4 Execução contra a massa falida e a empresa em recuperação judicial. 14. Liquidação da Sentença. 14.1 Mandado de Citação. 14.2 Penhora. 14.3 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 14.4 Responsabilidade do sócio retirante. 14.5 Garantia do juízo. 15 Embargos à Execução. 15.1 Exceção de pré-executividade. 15.2 Impugnação à sentença de liquidação. 15.3 Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 16 Arrematação, Adjudicação e Remição. 16.1 Execução contra a Fazenda Pública: precatório e requisição de pequeno valor. 17 Execução das contribuições previdenciárias. 18 Inquérito para apuração de falta grave. 18.1 Cabimento e prazo. 18.2 Julgamento do inquérito. 18.3 Natureza e efeitos da sentença. 19 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança, ação monitória, Habeas Corpus e Habeas Data. Ação de exibição de documentos. Produção antecipada de provas. 19.1 Ação anulatória. Limites de atuação do judiciário no exame de cláusula coletivas. Nulidade e anulação de normas coletivas por inobservância dos elementos essenciais do negócio jurídico 19.2 Mediação, arbitragem e modos alternativos de solução de conflitos. 20 Ação civil pública. 20.1 Ação civil coletiva. 20.2 Legitimados, condenação genérica e liquidação individual. 20.3 Coisa julgada e litispendência. 21 Dissídio Coletivo. 21.1 Conceito. 21.2 Classificação. 21.3 Competência. 21.4 Instauração: prazo, legitimação e procedimento. 21.5 Sentença normativa. 21.6 Efeitos e vigência. 21.7 Extensão das decisões e revisão. 21.8 Ação de Cumprimento. 22 Ação rescisória no processo do trabalho. 22.1 Cabimento. 22.2 Competência. 22.3 Fundamentos de admissibilidade. 22.4 Juízo rescindente e juízo rescisório. 22.5 Prazo para propositura. 22.6 Início da contagem do prazo. 23 Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho. 24. Processo Judicial eletrônico. 25. Lei 13.467/17 (reforma da CLT) e Instrução Normativa 41/18 do TST. 26. Leis 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus -Covid-19.

  • 1 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
  • 2 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 3 – Organização do Ministério Público do Trabalho
  • 4 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 5 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
  • 6 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  • 7 – Instrução Normativa 39 do TST
  • 8 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
  • 9 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
  • 10 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
  • 11 – Provas no Processo do Trabalho
  • 12 – Recursos Trabalhistas – Parte I
  • 13 – Recursos Trabalhistas – Parte II
  • 14 – Recursos Trabalhistas – Parte III
  • 15 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
  • 16 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II
  • 17 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
  • 18 – Ações Civis Admissíveis no Processo Trabalhista
  • 19 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho
  • 20 – Ação Monitória
  • 21 – Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  • 22 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
  • 23 – Dissídios Coletivos
  • 24 – Ação Civil Coletiva
  • 25 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  • 26 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
  • 27 – Processo Judicial Eletrônico – Parte I
  • 28 – Processo Judicial Eletrônico – Parte II
  • 29 – Lei n. 13.709/2018 (LGPD) – Impactos sobre o Processo do Trabalho
  • 30 – Lei nº 14.010/20 – Impactos sobre o Processo do Trabalho
  • 31 – Caderno de Questões

Direito Empresarial


1 Do Direito de Empresa. 1.1 Fontes do direito de empresa: os usos empresariais. 1.1.1 Usos internacionais. 1.2 Do conceito de Empresa. 1.3 Do Empresário. 1.4 Da caracterização e da inscrição do empresário. 1.4.1 Da transformação do registro do empresário. 1.5 Da capacidade e incapacidade. 1.6 Do Empresário rural. 1.7 Do Microempreendedor Individual, Do Pequeno Empresário, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.2.1 Da sociedade em comum. 2.2.2 Da sociedade em conta de participação. 2.3 Da sociedade personificada e a aquisição de sua personalidade. 2.4 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária 2.5 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária e tipos de sociedades empresárias. 2.6 Das sociedades de pessoas. 2.6.1 Da sociedade simples. 2.6.2 Da sociedade limitada. 2.6.3 Da sociedade cooperativa. 2.7 Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade. 2.8 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão de sociedades. 2.9 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. 3 Do Estabelecimento. 3.1 Disposições gerais, natureza jurídica e elementos. 3.2 Clientela e aviamento. 4 Dos Institutos Complementares: 4.1 Registro Empresarial e sua legislação. 4.2 Nome empresarial. 4.3 Da escrituração do empresário e da sociedade empresária. 4.4 Dos Prepostos. 5 Da Sociedade Anônima. 5.1. Disposições preliminares da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais. 5.2. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). 6 Dos Valores Mobiliários. Lei n. 6.385/76. 6.1 Da Comissão de Valores Mobiliários. 7 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 8 Dos Contratos Empresariais. 8.1 Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 9 Dos Títulos de Crédito. 9.1 Teoria Geral dos Títulos de Crédito. 9.1.1 Títulos escriturais. 9.2 Disposições do Código Civil. 9.3 Títulos cambiais: letra de câmbio e nota promissória. 9.4 Cheque e Duplicata (Lei nº 5.474/68 e Lei nº 13.775/2018). 9.5 Títulos representativos de mercadorias. 9.6 Títulos de financiamento e para o agronegócio. 10 Do Sistema Financeiro Nacional. 10.1 Lei n. 4.595/1964. 10.2 Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 11 Da Propriedade Industrial. 11.1 Das Patentes. 11.2 Dos Desenhos Industriais. 11.3 Das Marcas. 12. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações. 13. Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 8.420/2015). 14. Empresa e Inovação: Lei nº 10.973/2004. 14.1 Lei Complementar nº 182/2021 – marco legal das “startups” e do empreendedorismo inovador. 15. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) – Parte Geral: 15.1. – Das Normas Processuais Civis. 15.2 Da Função Jurisdicional. 15.3 Dos Sujeitos do Processo. 15.4 Dos Atos Processuais. 15.5 Da Tutela Provisória. 15.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 16. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) – Parte Especial: 16.1 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. 16.2 Do Processo de Execução. 16.3 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 16.4 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). 17. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996

  • 1 – Teoria Geral do Direito Empresarial
  • 2 – O Empresário
  • 3 – Do Registro da Empresa
  • 4 – Estabelecimento Empresarial
  • 5 – Escrituração Empresarial
  • 6 – Proteção aos Direitos Industriais
  • 7 – Teoria Geral do Direito Societário
  • 8 – Sociedades não Personificadas e Sociedades Contratuais
  • 9 – Sociedade Anônima
  • 10 – Teoria Geral do Direito Falimentar
  • 11 – Recuperação Judicial e Extrajudicial
  • 12 – Falência
  • 13 – Títulos de Crédito
  • 14 – Contratos Empresariais

Direito Internacional


Direito Internacional

  • 1 – Direito Internacional Público: Fontes e Sujeitos
  • 2 – Direito Internacional Público: Relações Diplomáticas e Consulares e Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais
  • 3 – Direito Internacional Privado: Aplicação Direta e Indireta da Lei Estrangeira

Direito Penal


1 História do Direito Penal. 2 Criminologia. 3 Política Criminal. 4 Princípios penais e constitucionais. 5. Interpretação e integração da lei penal. 5.1 Analogia. 6. Normal penal. 6.1 Classificação e espécie das infrações penais. 6.2 Concurso aparente de normas 7. Aplicação da Lei Penal. 7.1 Lei Penal no Tempo. 7.2 Lei Penal no Espaço. 8. Teoria Geral do Delito. 8.1 Conduta. 8.2 Relação de Causalidade. 8.2.1 Teoria da imputação objetiva. 8.3 Tipo penal doloso. 8.4 Tipo penal culposo. 8.5 Tipicidade. 8.6 Antijuridicidade. 8.7 Culpabilidade. 8.8 Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias 8.9 Consumação e tentativa. 8.10 Desistência Voluntária. 8.11 Arrependimento eficaz. 8.12 Arrependimento posterior. 8.13 Crime impossível. 9 Erro. 9.1 Erro de tipo. 9.2 Erro de proibição. 9.3 Erro de tipo permissivo. 10. Concurso de Pessoas. 11. Penas e seus critérios de aplicação. 12. Origens e Finalidades da pena. 12.1 Teorias da pena. 12.2 Espécies de penas. 12.3 Aplicação da pena. 12.4 Concurso de crimes. 12.5 Suspensão condicional da pena. 13 Efeitos da condenação. 14 Reabilitação. 15 Medidas de segurança. 15.1 Execução das medidas de segurança. 16 Causas Extintivas de Punibilidade. 17 Ação Penal. 18 Crimes em espécie. 19 Execução Penal. 19.1 Lei 7.210/84 19.2 Livramento condicional. 19.3 Progressão e regressão de regime. 19.4 Remição. 19.5 Detração. 19.6 Incidentes de execução. 20. Legislação Penal Extravagante. 20.1 Leis Penais Especiais.

  • 1 – Aspectos Introdutórios, História e Criminologia
  • 2 – Princípios Constitucionais do Direito Penal
  • 3 – Contagem de Prazos e Tópicos Complementares
  • 4 – Lei Penal no Tempo e Espaço
  • 5 – Teoria do Crime – Introdução
  • 6 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 7 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 8 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 9 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 10 – Teoria do Erro
  • 11 – Parte Geral – Punibilidade
  • 12 – Concurso de Pessoas
  • 13 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  • 14 – Ação Penal
  • 15 – Crimes contra a Fé Pública
  • 16 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 17 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 18 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 19 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 20 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 21 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  • 22 – Crimes contra a Ordem Tributária – Lei n. 8.137/1990 e Delitos Complementares – Arts. 168-A e 337-A do CP
  • 23 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 24 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 25 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 26 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
  • 27 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 28 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 29 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  • 30 – Crimes contra a Dignidade Sexual
  • 31 – Execução Penal

Direito Processual Penal


1 Princípios constitucionais e processuais penais. 2 Sistemas processuais penais. 3 Aplicação da lei processual penal. 3.1 Interpretação e integração da lei processual penal. 3.2 A lei processual penal no tempo e no espaço 4 Imunidades processuais penais. 5 Inquérito Policial. 6. Ação Penal. 6.1 Denúncia, Queixa-crime e representação. 6.2. Espécies de ação penal. 7 Ação Civil ex delicto. 8 Jurisdição e Competência. 9 Questões e Processos Incidentes. 10. Direito Probatório. 11 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 12 Atos de comunicação no processo – Das citações e intimações. 13 Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. 14 Da Prisão e demais Medidas Cautelares 15 Liberdade Provisória. 16 Procedimentos do CPP. 17 Procedimentos especiais na legislação extravagante. 18 Nulidades. 19 Recursos. 20 Ações Autônomas de Impugnação. 21. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 22 Institutos de execução penal. 23 Graça, anistia e indulto. 24 Legislação Processual Penal Extravagante.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 2 – Aplicação da Lei Processual Penal
  • 3 – Inquérito Policial
  • 4 – Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto
  • 5 – Jurisdição e Competência
  • 6 – Questões e Processo Incidentes
  • 7 – Direito Probatório
  • 8 – Sujeitos do Processo Penal
  • 9 – Atos Processuais
  • 10 – Procedimentos – Parte I
  • 11 – Procedimentos – Parte II
  • 12 – Nulidades
  • 13 – Recursos. Ações Autônomas de Impugnação
  • 14 – Interceptações Telefônicas
  • 15 – Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais
  • 16 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 17 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 18 – Prisão – Prisão Temporária
  • 19 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 20 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória

Direito Tributário e Processual Tributário


1 Fontes do Direito Tributário. 1.1 Constituição da República. 1.2 Lei Complementar. 1.3 Lei Ordinária. 1.4 Tratados e Convenções internacionais. 1.5 Decretos. 1.6 Atos normativos administrativos. 1.7 Decisões normativas. 1.8 Práticas reiteradas. 1.9 Convênios. 2 Princípios tributários. 2.1 Princípio da legalidade tributária. 2.2 Princípio da anterioridade tributária (anual e nonagesimal). 2.3 Princípio do non olet. 2.4 Princípio da capacidade contributiva. 2.5 Princípio da isonomia. 2.6 Princípio da seletividade. 2.7 Princípio da irretroatividade tributária. 2.8 Princípio da vedação ao confisco. 2.9 Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio. 3 Limitações ao poder de tributar. 4 Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. 5 Tributo (definição e classificação). 5.1 Impostos. 5.2 Taxas. 5.3 Contribuição de Melhoria. 5.4 Contribuições especiais. 5.5 Empréstimos Compulsórios. 6 Competência Tributária. 7 Benefícios fiscais. 7.1 Imunidade. 7.1.1 Imunidade geral e recíproca 7.1.2 Imunidade dos templos religiosos 7.1.3 Imunidade não autoaplicável de partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e beneficentes de assistência social sem fins lucrativos. 7.1.4 Imunidade de imprensa. 7.1.5 Imunidade dos fonogramas e videofonogramas. 7.2 Isenção. 7.3 Anistia. 7.4 Remissão.7.5 Outros benefícios fiscais. 8. Distribuição das Receitas Tributárias. 9 Responsabilidade Tributária. 9.1 Responsabilidade e solidariedade. 9.2 Responsabilidade dos sucessores. 9.3 Responsabilidade de terceiros. 9.4 Substituição Tributária. 9.5 Responsabilidade por infrações. 9.6 Denúncia espontânea. 9.7 Multas tributárias. 10. Obrigação Tributária. 10.1 Fato Gerador e hipótese de incidência. 10.2 Sujeição ativa e passiva. 10.3 Solidariedade. 10.4 Capacidade tributária. 10.5 Domicílio tributário. 11 Crédito Tributário. 11.1 Constituição do crédito tributário (lançamento). 11.2 Suspensão do crédito tributário. 11.3 Extinção do crédito tributário. 11.3.1 Prescrição e decadência. 11.4 Exclusão do crédito tributário. 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 13 Administração Tributária. 13.1 Fiscalização. 13.2 Dívida Ativa. 13.3 Certidões Negativas. 13.4 Protesto de CDA. 14 Processo Administrativo Tributário. 14.1 Estrutura do processo administrativo tributário. 14.2 Contencioso administrativo. 14.3 Processo de Consulta. 15 Processo Judicial Tributário. 15.1 Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. 15.2 Ação anulatória de débito fiscal. 15.3 Mandado de segurança. 15.4 Ação de repetição de indébito. 15.5 Ação de consignação em pagamento. 15.6 Ação de Execução Fiscal. 15.6.1 Embargos à execução fiscal. 15.6.2 Exceção de Pré-Executividade. 15.6.3 Defesas em Medida Cautelar Fiscal. 15.7 Recursos.

  • 1 – Princípios do Direito Tributário
  • 2 – Imunidade
  • 3 – Competência / Espécies
  • 4 – Impostos Federais
  • 5 – Impostos Estaduais
  • 6 – Impostos Municipais
  • 7 – Responsabilidade Tributária
  • 8 – Extinção / Exclusão / Suspensão

Filosofia do Direito


Filosofia do Direito

  • 1 – Filosofia do Direito nos Pensamentos Clássico e Medieval
  • 2 – Filosofia do Direito no Pensamento Moderno
  • 3 – Filosofia do Direito Contemporânea

Legislação Penal Extravagante


Legislação Penal Extravagante

  • 1 – Lei Federal nº 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas
  • 2 – Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  • 3 – Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  • 4 – Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  • 5 – Lei n° 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • 6 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 7 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  • 8 – Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura

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