Descrição
CURSO SEMESTRAL ONLINE COM 12 APOSTILAS EM PDF
Curso ministrado pelos professores do curso FMB. Com foco nos últimos concursos para Delegado.
Nossos cursos são atualizados.
O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Delegados de Polícia Juízes, Promotores de Justiça, Peritos da Polícia dentre outros.
Acompanha 12 apostilas em pdf ( cada apostila com 250 páginas).
O aluno recebe e-mail com as instruções para o acesso às aulas e material em pdf.
Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros ( Ex- Juiz , Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar o seu plano de estudo a fim otimizar o tempo.
Veja ainda,cursos por DVD, Apostilas e Curso Combo e Coaching para Delegado.
| MATÉRIAS | PROFESSORES | BREVE CURRÍCULO | AULAS |
| Direito Administrativo | Cristina Mogioni | Juíza de Direito | 80 |
| Direito Constitucional | Paulo Adib Casseb | Desembargador | 60 |
| Direito Civil – LINDB | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 3 |
| Direito Civil – Parte Geral | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 6 |
| Direito Civil – Família | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 6 |
| Direito Civil – Obrigações | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 6 |
| Direito Civil – Sucessões | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 6 |
| Direito Civil – Direito das Coisas | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 6 |
| Direito Empresarial | Daniela Bilynskyj | Ex-Juiz /Promotor | 14 |
| Direito Penal Geral | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 80 |
| Direito Processual Penal | Hermann Herschander | Desembargador | 53 |
| Direito Penal Especial | Flávio Augusto Monteiro de Barros | Ex-Juiz /Promotor | 80 |
| Legislação Penal | Denis Ramos Camargo | Delegado | 25 |
| Direitos Humanos | Leonardo Arquimimo | Delegado | 9 |
| Lei Orgânica da Polícia Civil | Paulo Bilynskyj | Delegado | 7 |
| Criminologia | Ugo Frugoli | Perito | 20 |
| Medicina Legal | Ugo Frugoli | Perito | 21 |
| Raciocínio Lógico | Dimas Monteiro de Barros | Auditor da Receita | 20 |
| Informática | Roberto Takiya | Professor Especialista | 14 |
| Lingua Portuguesa | Dimas Monteiro de Barros | Auditor da Receita | 45 |
| Direito da Criança e Adolescente | Leila Rocha | Defensora Pública | 20 |
| Direito Ambiental | Vanessa Ferrari | Juíza | 10 |
| Direito do Consumidor | Mario Chiuvitte | Desembargador | 10 |
| Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo | Gustavo Muzy | Auditor da Receita Federal | 9 |
| Lei de Improbidade Administrativa | Paulo Cesar Neves | Juiz Federal | 13 |
| Lei Estadual do Processo Administrativo | Pedro Bonifácio | Advogado Especialista | 5 |
| Lei de Acesso à Informação | Gustavo Muzy | Auditor da Receita Federal | 13 |
| Total de Aulas de 40 Minutos | 621 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I Direito Constitucional – Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição. – Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais. – Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. – Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas. – Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. – Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Ações Constitucionais. – Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie. – Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial. – Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação. – Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. – Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício. – Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição. – União: natureza jurídica, competências e bens. – Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto organização e seus limites. – Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes remanescentes. – Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto organização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. – Distrito Federal e Territórios. – Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização. Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional. – Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade. – Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. Processo legislativo. – Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. – Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. – Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública. – Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil. – Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio.
II Direitos Humanos – Direitos Humanos: surgimento, conceito e evolução histórica. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. Dignidade da pessoa humana. – Classificação e características dos Direitos Humanos. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. – Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. – Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano. – Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. – Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de Dezembro de 1979) – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. – Grupos vulneráveis e minorias. – Diversidade Étnico-racial. História, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas. – Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
III Direito Administrativo – Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito. – Princípios do Direito Administrativo. – Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las). – A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada. – Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. – Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa. – Servidores públicos. Servidores públicos do Estado de São Paulo. O regime jurídico trabalhista do policial civil paulista. – Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie. – Poder de Polícia. – Atos administrativos. – Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar. – Licitação, Contratos Administrativos. – Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada. Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/consumidor de serviço público. – Bens Públicos. – Intervenção do Estado na propriedade. – Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal. – Responsabilidade Civil do Estado. – Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados.
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979).
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968).
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei nº 10.177/1998).
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
IV Direito Penal
A – Introdução – Direito Penal: Conceito e caracteres – Princípios fundamentais do Direito Penal. – Fontes do Direito Penal. – Escolas Penais. – Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. – Interpretação da Lei Penal.
B – Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 com suas alterações)
B.1- Parte Geral – Aplicação da Lei Penal. – Do Crime. – Da Imputabilidade Penal. – Do Concurso de Pessoas. – Das Penas. – Das Medidas de Segurança. – Da Ação Penal. – Da Extinção da Punibilidade.
B.2- Parte Especial – Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. – Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. – Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. – Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho. – Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos. – Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual – Título VII: Dos Crimes contra a Família. – Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública. – Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. – Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. – Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública.
V Direito Processual Penal
A – Processo Penal em Geral – Conceito e características do Direito Processual Penal. – Princípios do Direito Processual Penal. – Fontes do Direito Processual Penal. – Sistemas Processuais Penais. – História do Direito Processual Penal. – Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal. – O Devido Processo Penal. – Reforma Processual Penal.
B – Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 com suas alterações) – Disposições preliminares – Do inquérito policial – Da ação penal – Da ação civil – Da competência – Das questões e processos incidentes – Da prova – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória – Das citações e intimações – Da sentença – Dos processos em espécie – Das nulidades e dos recursos em geral – Disposições gerais
VI LEGISLAÇÃO ESPECIAL (com suas alterações) – Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) – Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular) – Lei nº 2.889/1956 (Crime de Genocídio) – Lei nº 4.729/1965 (Crime de Sonegação Fiscal) – Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) – Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio) – Lei nº 6.766/1979 (Lei de Loteamentos) – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – Lei nº 7.492/1986 (Lei do Colarinho Branco) – Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial) – Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) – Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) – Lei nº 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica) – Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) – Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) – Lei nº 9.029/1995 (Crimes Contra o Trabalho) – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) – Lei nº 9.279/1996 (Lei de Patentes) – Lei nº 9.296/1996 (Escuta Telefônica) – Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos) – Lei nº 9.455/1997 (Tortura) – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) – Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) – Lei nº 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais) – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Capitais) – Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha) – Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) – Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 11.101/2005 ( Lei de Recuperação de Empresas e Falência) – Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) – Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) – Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) – Lei nº 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurança) – Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado) – Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) – Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado) – Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas) – Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)
VII Direito Civil – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Das pessoas. – Pessoas naturais. – Pessoas jurídicas – Domicílio – Dos bens – Diferentes classes de bens. – Dos Fatos jurídicos. – Negócio Jurídico. – Atos jurídicos lícitos. – Atos ilícitos. – Prescrição e decadência. – Prova. – Do Direito das Obrigações. – Modalidade das obrigações. – Transmissão das obrigações. – Adimplemento e extinção das obrigações. – Inadimplemento das obrigações e suas consequências. – Títulos de Crédito – Do Direito de Empresa. – Empresário. – Sociedade. – Estabelecimento. – Institutos complementares. – Do Direito das Coisas. – Posse. – Direitos reais. – Propriedade – Superfície. – Uso. – Habitação. – Do Direito de Família. – Direito Pessoal. – Direito Patrimonial. – União Estável. – Direito das Sucessões – Sucessão em Geral. – Sucessão legítima.
VIII Criminologia – O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. – A Criminologia como ciência e a interdisciplinaridade. – Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). – Vitimologia. – Criminologia científica e os seus modelos teóricos. – O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas. – A sociedade criminógena. Sociologia Criminal e Desorganização Social. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. A perspectiva interacionista. – A Criminologia e o Paradigma da Reação Social. – Criminologia na América Latina e as agências de controle. – Criminologia e Política Criminal. – Criminologia e Ciência Criminais. – Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. – Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. – A criminologia no Estado Democrático de Direito.
IX Medicina Legal – Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. – Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médicolegais. – Traumatologia médico-legal. – Toxicologia médico-legal. – Asfixiologia médico-legal. – Tanatologia médico-legal. – Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei n 9.434/97). – Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio. – Psicologia e Psicopatologia médico-legais. – Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética. – Infortunística. X Lógica – Noções Básicas de Lógica: conectivos, tautologia, contradições, proposições, implicações, equivalências, valores lógicos, silogismo, afirmações e negações. – Princípios da lógica. – Estruturas Lógicas. – Requisitos e critérios de verdade. – Língua e linguagem. Funções, formas e tipos de linguagem. Hierarquia de linguagens. – Teoria da argumentação. – Hermenêutica. Retórica. Demonstração.
XI Informática – Sistemas operacionais: código aberto e fechado, tipos, espécies, arquiteturas, distribuições, instalação, configuração, segurança e operação. – Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, manuseio de arquivos em geral, armazenamento de dados, cópia de segurança, georreferenciamento (GPS), digitalização – Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, gerenciadores, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso a distância a computadores, proteção e segurança, configurações. – Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas; firewall; configurações. – Hardware – servidor, microcomputador e periféricos: configuração básica e componentes; impressoras: classificação, noções gerais, operação, configuração.
