Name: DETRAN AP - Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - Assistente Administrativo de Trânsito + Treinamento Intensivo (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 439 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.

Língua Portuguesa

Morfossintaxe.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfossintaxe
9 – Morfossintaxe II
10 – Morfossintaxe III
11 – Morfossintaxe IV
12 – Morfossintaxe V
13 – Morfossintaxe VI
14 – Morfossintaxe VII
15 – Morfossintaxe – Transitividade
16 – Morfossintaxe – Transitividade II
17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
20 – Período Composto – Introdução
21 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
22 – Pronome Relativo “Que”
23 – Pronome Relativo “Que” II
24 – Pronome Relativo – Regência
25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
26 – Pronome Relativo “Cujo”
27 – Vocábulos Onde e Aonde
28 – Exercícios
29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
31 – Orações Coordenadas – Conjunções
32 – Adversativas x Concessivas
33 – Adversativas x Concessivas II
34 – Causais x Explicativas
35 – Exercícios – Conjunções

Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Pontuação – Orações Coordenadas
2 – Pontuação

Vozes do verbo.

1 – Vozes Verbais
2 – Vozes Verbais II
3 – Palavra “Se”
4 – Palavra “Se”

Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

1 – Concordância
2 – Concordância II
3 – Concordância – Exercícios
4 – Concordância – Exercícios

Regência nominal e verbal.

1 – Regência – Introdução
2 – Regência
3 – Regência II

Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Crase
2 – Gramática para a FCC

Emprego de tempos e modos verbais.

1 – Modos Verbais
2 – Tempos e Modos Verbais
3 – Tempos e Modos Verbais
4 – Exercícios e Conjugação Verbal
5 – Conjugação Verbal II

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

1 – Colocação Pronominal
2 – Colocação Pronominal II

Domínio da ortografia oficial.

1 – Ortografia

Emprego da acentuação gráfica.

1 – Acentuação Gráfica

Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Discurso direto, indireto e indireto livre.

1 – Interpretação de textos – Tipologias Textuais
2 – Interpretação de textos II – Tipos de Discursos
3 – Interpretação de textos – Tipos de Discursos – Exercícios
4 – Interpretação de textos IV – Coesão Textual – Referenciação I
5 – Interpretação de textos V – Coesão Textual – Referenciação II
6 – Interpretação de textos VI – Coesão Textual – Conectores
7 – Interpretação de textos VII – Coesão Textual – Conectores II
8 – Interpretação de textos VIII – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJCE)
9 – Interpretação de textos IX – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC)
10 – Interpretação de textos X – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC – Técnico)
11 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
12 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
13 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
14 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
15 – Interpretação de textos – Resolução de Prova TRT 4ª Região Analista

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)

Raciocínio Lógico-Matemático

Raciocínio Lógico:
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Operação com Conjuntos
2 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn
3 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn II
4 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn III
5 – Associação Lógica
6 – Associação Lógica II
7 – Orientação Espacial e Temporal
8 – Orientação Espacial e Temporal II
9 – Raciocínio Sequencial
10 – Raciocínio Sequencial II
11 – Problemas com Calendários
12 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
13 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
14 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação).

expressões numéricas.

múltiplos e divisores de números naturais.

problemas.

Frações e operações com frações.

1 – Números Naturais e Inteiros
2 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Teoria
3 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Questões de Concursos
4 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
5 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
6 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
7 – Potenciação – Teoria
8 – Potenciação – Questões

Números e grandezas proporcionais:

razões e proporções. divisão em partes proporcionais.

regra de três.

porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Razão e Proporção – Teoria
2 – Razão e Proporção – Questões
3 – Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional – Teoria
4 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso
5 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso II
6 – Regra de 3 Simples
7 – Regra de 3 Composta
8 – Regra de 3 Composta – Questões
9 – Porcentagem – Teoria
10 – Porcentagem – Questões de Concursos
11 – Porcentagem – Questões de Concursos II
12 – Porcentagem – Questões de Concursos III

Noções de Estatística:

medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão). leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V

Noções de Direito Constitucional

Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos.

1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
11 – Remédios Constitucionais
12 – Remédios Constitucionais II
13 – Remédios Constitucionais III
14 – Direitos Sociais
15 – Direitos Sociais II
16 – Direitos Sociais III
17 – Direitos Sociais IV
18 – Nacionalidade
19 – Nacionalidade II
20 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
21 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
22 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI

Organização do Estado: Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios;

1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
8 – Repartição de Competências
9 – Repartição de Competências II
10 – Repartição de Competências III
11 – Repartição de Competências IV

Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos.

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário.

1 – Poder Legislativo I
2 – Poder Legislativo II
3 – Poder Legislativo III
4 – Poder Legislativo IV
5 – Poder Legislativo V
6 – Poder Legislativo VI
7 – Processo Legislativo Constitucional I
8 – Processo Legislativo Constitucional II
9 – Processo Legislativo Constitucional III
10 – Processo Legislativo Constitucional IV
11 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
12 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
13 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
14 – Poder Executivo I
15 – Poder Executivo II
16 – Poder Executivo III
17 – Poder Judiciário I
18 – Poder Judiciário II
19 – Poder Judiciário III
20 – Poder Judiciário IV
21 – Poder Judiciário V
22 – Poder Judiciário VI
23 – Poder Judiciário VII
24 – Poder Judiciário VIII
25 – Poder Judiciário IX

Da Tributação e do Orçamento: Das Finanças Públicas.

1 – Da Tributação e do Orçamento: Das Finanças Públicas

Da Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.

1 – Ordem Econômica e Financeira
2 – Ordem Econômica e Financeira II
3 – Ordem Econômica e Financeira III

Noções de Direito Administrativo

Princípios da Administração Pública.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV

Controle da administração pública: controle administrativo; controle
legislativo e controle judiciário.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Administrativo
3 – Controle Legislativo
4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
5 – Controle Judicial

Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II
3 – Bens Públicos III
4 – Bens Públicos IV

Agentes públicos. Conceito e classificação.

Regime jurídico constitucional.

Regime previdenciário.

Responsabilidade administrativa, civil e criminal.

Remuneração, direitos e vantagens.

Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos
servidores públicos; regimes jurídicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

1 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo
2 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo II
3 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo III
4 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo IV
5 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo V
6 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo VI
7 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo VII

Poderes da administração: vinculado; discricionário; hierárquico;
disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições
de validade.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poder de Polícia
6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa.

Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência; indenização; caducidade; imissão na posse do imóvel desapropriado.

1 – Intervenção do Estado na Propriedade
2 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação
3 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação II
4 – Intervenção do Estado na Propriedade – Requisição e Ocupação Temporária
5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Tombamento
6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Limitações Administrativas

Responsabilidade civil da administração: reparação do dano; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992; Lei nº 14.230/2021).

1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII

Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; permissão e autorização dos serviços públicos.

1 – Serviços Públicos – Introdução
2 – Serviços Públicos – Conceito
3 – Serviços Públicos – Classificação
4 – Serviços Públicos – Concessão
5 – Serviços Públicos – Princípios
6 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
7 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária

Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Autarquia I
6 – Autarquia II
7 – Autarquia III
8 – Agências Reguladoras
9 – Agências Executivas
10 – Consórcios Públicos
11 – Fundações Públicas
12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei do Acesso à Informação V

Proteção de dados pessoais na Administração Pública. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Noções de Legislação de Trânsito

Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro).

1 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
2 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
3 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
4 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
5 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
6 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
7 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
8 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
9 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
10 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
11 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
12 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
13 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
14 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
15 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
16 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
17 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
18 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
19 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
20 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
21 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
22 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
23 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
24 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
25 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
26 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
27 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
28 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
29 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
30 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
31 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro) 30 (Duplicado)
32 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
33 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
34 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
35 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
36 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
37 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
38 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
39 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
40 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
41 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
42 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
43 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
44 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
45 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
46 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
47 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
48 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
49 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
50 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
51 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
52 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
53 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
54 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
55 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
56 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
57 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
58 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
59 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
60 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)
61 – Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro)

Lei Estadual nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010.

1 – Lei Estadual nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010

Lei Estadual nº 2.660, de 02 de abril de 2022.

1 – Lei Estadual nº 2.660, de 02 de abril de 2022

Resolução nº 623/2016 – CONTRAN

1 – Resoluções CONTRAN nº 623/16 – Processos Administrativos Para Leilão de Veículos
2 – Resoluções CONTRAN nº 623/16 – Processos Administrativos Para Leilão de Veículos II
3 – Resoluções CONTRAN nº 623/16 – Processos Administrativos Para Leilão de Veículos III

Resolução nº 723/2018 – CONTRAN

1 – RESOLUÇÃO Nº 723/2018 que revogou a Resolução 182/2005
2 – RESOLUÇÃO Nº 723/2018 que revogou a Resolução 182/2005
3 – RESOLUÇÃO Nº 723/2018 que revogou a Resolução 182/2005
4 – RESOLUÇÃO Nº 723/2018 que revogou a Resolução 182/2005
5 – RESOLUÇÃO Nº 723/2018 que revogou a Resolução 182/2005

Resolução nº 789/2020 – CONTRAN

1 – Resolução CONTRAN nº 789/2020
2 – Resolução CONTRAN nº 789/2020 II
3 – Resolução CONTRAN nº 789/2020 III
4 – Resolução CONTRAN nº 789/2020 IV
5 – Resolução CONTRAN nº 789/2020 V
6 – Resolução CONTRAN nº 789/2020 VI
7 – Resolução CONTRAN nº 789/2020 VII

Resolução nº 810/2020 – CONTRAN

1 – Resolução CONTRAN nº 810/2020 (Exceto art.14)
2 – Resolução CONTRAN nº 810/2020 (Exceto art.14) II
3 – Resolução CONTRAN nº 810/2020 (Exceto art.14) III

Resolução nº 875/2021 – CONTRAN

1 – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 que revogou a Resolução 191/2006
2 – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 que revogou a Resolução 191/2006
3 – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 que revogou a Resolução 191/2006

Resolução nº 918/2022 – CONTRAN