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DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) PASSO (e) 2022.1
R$57,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula 00 Questões inéditas: arts. 1º-86
- Aula 01 Questões inéditas: arts. 87-175
- Aula 02 Questões inéditas: arts. 176-266
- Aula 03 Questões inéditas: arts. 267-366
- Aula demo 1 PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 3 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 4 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU. 4.1 EMPREGADO E EMPREGADOR. 4.1.1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 4.1.2 PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO. 5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 5.1 CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS. 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- Aula 01 6 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 6.2 O JUS VARIANDI. 7 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8.1 JUSTA CAUSA. 8.2 DESPEDIDA INDIRETA. 8.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 8.4 CULPA RECÍPROCA. 8.5 INDENIZAÇÃO. 9 AVISO PRÉVIO.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 10 DURAÇÃO DO TRABALHO. 10.1 JORNADA DE TRABALHO. 10.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 10.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 10.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 10.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 11 SALÁRIO MÍNIMO. 11.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 12 FÉRIAS. 13 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 13.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 13.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 13.3 13º SALÁRIO
- Aula 04 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Aula 05 SIMULADO
- Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
- Simulado 00 Simulado 00
- Aula 01 Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Simulado 01 Simulado 01
- Aula 02 Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
- Simulado 02 Simulado 02
- Aula 03 Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
- Simulado 03 Simulado 03
- Aula 04 Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
- Simulado 04 Simulado 04
- Aula 05 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades, sanções administrativas. Pregão presencial e eletrônico-federal (Lei n.o 10.520/2002; Decreto n.o 3.555/2000 e Decreto n.o 5.450/2005).
- Simulado 05 Simulado 05
- Aula 06 Contrato Administrativo. Características. Peculiaridades. Modalidades. Contratos da Administração. Contrato administrativo e contrato de direito privado;
- Simulado 06 Simulado 06
- Aula 07 Serviços Públicos
- Simulado 07 Simulado 07
- Aula 08 Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
- Simulado 08 Simulado 08
- Aula 09 Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
- Simulado 09 Simulado 09
- Aula 10 Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
- Simulado 10 Simulado 10
- Aula demo Princípios fundamentais.
- Simulado 00 Simulado 00
- Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos.
- Simulado 01 Simulado 01
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Simulado 02 Simulado 02
- Aula 03 Direitos Políticos.
- Simulado 03 Simulado 03
- Aula 04 Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
- Simulado 04 Simulado 04
- Aula 05 Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições.
- Simulado 05 Simulado 05
- Aula 06 Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Simulado 06 Simulado 06
- Aula 07 Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
- Simulado 07 Simulado 07
- Aula 08 Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
- Simulado 08 Simulado 08
- Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
- Simulado 09 Simulado 09
- Aula 10 Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
- Simulado 10 Simulado 10
- Aula 11 Finanças Públicas. Orçamento.
- Simulado 11 Simulado 11
- Aula 12 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
- Simulado 12 Simulado 12
- Aula 13 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
- Simulado 13 Simulado 13
- Aula 14 .Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração;
- Simulado 14 Simulado 14
- Aula 00 Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
- Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Pessoa Natural
- Aula 05 Pessoa Jurídica
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Domicílio
- Aula 08 Bens
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 11 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
- Aula 12 Responsabilidade Civil.
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Prescrição e Decadência
- Aula 15 Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 00 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 05 Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Do litisconsórcio.
- Aula 08 Da intervenção de terceiros.
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 11 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 12 Execução contra a Fazenda Pública
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Mandado de segurança
- Aula 15 Ação Popular
- Aula 16 Ação Civil Pública
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 A Fazenda Pública em Juízo
- Aula 19 SIMULADO
- Aula demo Aplicação da lei penal e Fontes do Direito Penal
- Aula 01 Do Crime
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Da extinção da Punibilidade
- Aula 03 Da Ação Penal
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 09 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 10 Dos Crimes contra a Ordem Tributária
- Aula 11 SIMULADO
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 19 Simulado 06
- Aula 20 SIMULADO GERAL
- Aula demo Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Das cláusulas abusivas.
- Aula 04 Da defesa do consumidor em Juízo.
- Aula 05 SIMULADO
