DPE/SP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Defensor Público – Pós-Edital Gran Cursos 2021

R$150,00

Não perca tempo! Prepare-se para Defensoria em um só curso.

Descrição

Informações

Banca Examinadora: FCC – Fundação Carlos Chagas

Total de Vagas: 40

Remuneração: R$ 26.000,00

Estados: SP

Escolaridade: Superior

Área: Superior Jurídico

TAF (Teste de Aptidão Física): Não

Redação Discursiva: Sim

Prova de títulos: Sim

Taxa de Inscrição: R$260,00

Data de Inscrição: 18/02/2019 a 15/03/2019

Data da Prova: 14/04/2019

Sobre o Curso

Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Defensor Público, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para a área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no edital  e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.

*O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Defensorias, Procuradorias Estaduais e Municipais, AGU, Procuradorias e Consultorias Legislativas, bem como Advocacia da Administração Pública Indireta (Correios, CEF, Petrobras etc). Os cursos estão focados nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.  É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública! Seja bem-vindo!

Detalhes:

1. Curso baseado no edital de 2019.

2. Carga horária prevista: 900 a 1000 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. Material incluso:  pdf (slides) –  A critério dos professores.

5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

6. Treinamento Intensivo: um curso só de exercícios, para consolidação do todo conteúdo estudado.

7. Dentro de Direito da Criança e do Adolescente serão ministradas apenas as videoaulas disponíveis na turma.

8. Não serão ministrados: Direito da Criança e do Adolescente. Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Constituição Estadual e seus elementos e organização política do Estado de São Paulo: constituição do estado de São Paulo. d) jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Procedimentos voltados à aquisição de bens e à contratação de obras ou serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Normas para os processos de locação de imóveis pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei Estadual nº 10.177, de 30.12.98, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Prestação de assistência judiciária complementar no Estado de São Paulo, conforme o Termo de Convênio vigente firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5859).  Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior, atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador.  Serviço de Informações ao Cidadão, na forma da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Controle e processo administrativo. (Decreto 8.380/14). crimes contra a ordem tributária. (Lei nº 601/1850).(Lei Estadual nº 10.948/2001). Partilha de bens e direitos. ITCMD e Lei Estadual nº 10.705/2000). (Lei Estadual nº 10.365/99 e Decreto Estadual nº 55.334/10, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10). Resolução do CNJ nº 125/2010, nº 131/2011 e nº 175/2013. 50. Provimento do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013 e nº 44/15. 51. Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013. 52. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na matéria constante do programa de Direito Civil.  39. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 40. Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 41. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.Regimento Interno do TJ/SP, do STJ e STF. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Reexame necessário, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Lista de Disciplinas

Decreto – Lei nº 3.688/41 (Contravenções Penais) p/ DPE – SP / DPE/SP – Wallace França
Decreto 5.123/04 p/ DPE – SP / DPE/SP – Wallace França
Dir. Constitucional p/ DPE – SP / DPE/SP – Carlos Mendonça
Direito Administrativo p/ DPE – SP / DPE/SP – Gustavo Scatolino
Direito Ambiental p/ DPE – SP / DPE/SP – Nilton Carlos Coutinho
Direito Civil p/ DPE – SP / DPE/SP – Carlos Elias
Direito Civil p/ DPE – SP / DPE/SP – Atalá Correia
Direito Empresarial p/ DPE – SP / DPE/SP – Leonardo Gomes de Aquino
Direito Penal p/ DPE – SP / DPE/SP – Adriano Barbosa
Direito Penal p/ DPE – SP / DPE/SP – Rodrigo Cardoso
Direito Penal p/ DPE – SP / DPE/SP – Demétrius Abiorana
Direito Penal p/ DPE – SP / DPE/SP – Wallace França
Direito Penal – Parte Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Érico Palazzo
Direito Penal – Parte Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Wallace França
Direito Penal Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Direito Penal Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Demétrius Abiorana
Direito Penal Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Deusdedy de Oliveira Solano
Direito Penal Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Wallace França
Direito Penal Parte Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Direito Processual Civil p/ DPE – SP / DPE/SP – Raquel Bueno
Direito Processual Penal p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Direito Tributário p/ DPE – SP / DPE/SP – Vilson Cortez
Direitos Humanos p/ DPE – SP / DPE/SP – Alice Rocha
Estatuto do Idoso p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) – 9.394/96 p/ DPE – SP / DPE/SP – Carlinhos Costa
Legislação Penal Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Legislação Penal Especial p/ DPE – SP / DPE/SP – Deusdedy de Oliveira Solano
Lei 1.521/51 – Crimes contra a economia popular p/ DPE – SP / DPE/SP – Deusdedy de Oliveira Solano
Lei 10.216/01 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 10.826/03 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 11.101/05 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 11.343/06 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 11.671/08 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 12.594/12 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 8.072/90 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 8.078/90 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 9.099/95 p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei 9.455/97 p/ DPE – SP / DPE/SP – Flávio Milhomem
Lei 9.503/97 (CTB) p/ DPE – SP / DPE/SP – Paulo Sérgio
Lei 9.605/98 p/ DPE – SP / DPE/SP – Nilton Carlos Coutinho
Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) p/ DPE – SP / DPE/SP – Deusdedy de Oliveira Solano
Lei de Execução Penal p/ DPE – SP / DPE/SP – Gladson Miranda
Lei nº 8.009/90 p/ DPE – SP / DPE/SP – Raquel Bueno
Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência p/ DPE – SP / DPE/SP – Carlinhos Costa
Política Nacional de Assistência Social p/ DPE – SP / DPE/SP – Fábio Felix
Treinamento Intensivo p/ DPE – SP / DPE/SP – Equipe Gran Online