Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 01/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 251 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Informática não será ministrado para o cargo de Técnico de Registro Mercantil Classe A Nível I – Direito.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Ética no Serviço Público: Ética e democracia: exercício da cidadania; Conduta ética; Ética profissional; Ética e responsabilidade social; Decreto n. 8.420/2018; Lei n. 12.846/2013 e suas alterações; Legislação: Resolução nº 05 de 15 de junho de 2009 (Regimento Interno JUCEPA); Noções de Direito Empresarial: Decreto Federal 1.800/96 e alterações (Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.); Lei Complementar 123/06 e alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); Lei Federal 6.404/76 e alterações (Dispõe sobre as Sociedades por Ações).
