Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 01/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 666 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em conhecimentos Específicos: Portaria Interministerial 127/2008 e alterações. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9430/1996 e alterações. Instrução Normativa SRF n. 1234/2012 e alterações. Sistema de Contabilidade Federal (Decreto n. 6.976/2009). Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em conhecimentos básicos: Ética no Serviço Público: Ética e democracia: exercício da cidadania; Conduta ética; Ética profissional; Ética e responsabilidade social; Decreto n. 8.420/2018; Lei n. 12.846/2013 e suas alterações; Legislação: Resolução nº 05 de 15 de junho de 2009 (Regimento Interno JUCEPA); Noções de Direito Empresarial: Decreto Federal 1.800/96 e alterações (Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.); Lei Complementar 123/06 e alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); Lei Federal 6.404/76 e alterações (Dispõe sobre as Sociedades por Ações); Em conhecimentos específicos: Orçamento Público: Orçamento fiscal e de seguridade social; Orçamento na Constituição Federal de 1988: Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira; Execução da receita e da despesa orçamentária; Créditos Adicionais; Cota, provisão, repasse e destaque; Portaria Interministerial 127/2008 e alterações; Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais; Lei nº 9430/1996 e alterações; Instrução Normativa SRF n. 1234/2012 e alterações; Contabilidade Geral: Deliberações da Comissão de Valores Mobiliário–CVM; Contabilidade Pública: Princípios de Contabilidade; Conceitos e Princípios básicos da Lei n. 4.320/64 e do Decreto n. 93.872/86; Sistema de Contabilidade Federal (Decreto n. 6.976/2009); Sistemas de Contas; Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias; Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa; Balancete: características, conteúdo e forma; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64; Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16).
