MP-MG (Analista do Ministério Público – Direito) – Consulplan (E) 2022.2

R$226,56

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula 00 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 01 Classes de palavras I: Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome.
  • Aula 02 Classes de palavras II: conectivos (preposição e conjunção).
  • Aula 03 Classes de palavras III: verbos. Conjugação, flexão, propriedades e classificação do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais. Vozes verbais.
  • Aula 04 Coordenação e subordinação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Organização do texto e dos parágrafos. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento.
  • Aula 05 Pontuação.
  • Aula 06 Concordância verbal e concordância nominal.
  • Aula 07 Regência verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.
  • Aula 08 Coerência e coesão textuais. Articulação do texto: operadores sequenciais.
  • Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia e gêneros de texto.
  • Aula 10 Variação linguística.
  • Aula 11 Resumo.
  • Aula 00 Conhecimentos de Internet (busca). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 01 Conhecimentos de Internet (navegação). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 02 Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 03 Conhecimentos de Internet (noções básicas de segurança). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 04 Conhecimentos de planilha eletrônica: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão. Microsoft Office (Excel). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 05 Conhecimentos de planilha eletrônica: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão. Libre Office (Calc). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 06 Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressãos – Microsoft Office (Word). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 07 Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão – Libre Office (Writer). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 08 Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows 10. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Aula 00 Dos princípios fundamentais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Dos direitos sociais.
  • Aula 05 Da nacionalidade.
  • Aula 06 Da organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa: Da União; Dos Estado Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e Dos Territórios: Do Distrito Federal.
  • Aula 07 Da administração pública.
  • Aula 08 Poder Legislativo.
  • Aula 09 Processo Legislativo.
  • Aula 10 Poder Executivo.
  • Aula 11 Poder Judiciário.
  • Aula 12 Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 13 Constituição do Estado de Minas Gerais – Do Estado: Da Organização do Estado: Disposições Gerais, Da Competência do Estado, Do Domínio Público, Da Administração Pública, Dos Servidores Públicos (Disposições Gerais e Dos Servidores Públicos Civis).
  • Aula 14 Constituição do Estado de Minas Gerais – Do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo (Da Assembleia Legislativa, Dos Deputados, Das Atribuições da Assembleia Legislativa, Do Processo Legislativo, Da Fiscalização e dos Controles), Do Poder Executivo (Disposições Gerais, Das Atribuições do Governador do Estado, Da Responsabilidade do Governador do Estado), Do Poder Judiciário (Disposições Gerais, Do Tribunal de Justiça, Da Justiça Militar, Do Tribunal do Júri, Do Juiz de Direito, Dos Juizados Especiais, Da Justiça de Paz, Do Controle de Constitucionalidade), Das Funções Essenciais à Justiça (Do Ministério Público, Da Segurança do Cidadão e da Sociedade, Da Defesa Social, Da Segurança Pública).
  • Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. O MP na Constituição e LONMP. Lei Orgânica do MP-MG (Parte I)
  • Aula 01 Lei Orgânica do MP-MG (Parte II)
  • Aula 02 Lei Orgânica do MP-MG (Parte III)
  • Aula 03 Lei Orgânica do MP-MG (Parte IV)
  • Aula demo Lei 869 1952 de 05/07/1952 – Disposições Gerais
  • Aula 02 Lei 869 1952 de 05/07/1952 – Do Provimento e da Vacância
  • Aula 03 Lei 869 1952 de 05/07/1952 – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 04 Lei 869 1952 de 05/07/1952 – Do Regime Disciplinar
  • Aula 00 4. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
  • Aula 01 4. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
  • Aula 02 4. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
  • Aula 03 9. Lei 11.340, de 07.08.2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher.
  • Aula 04 10. Lei 10.741, de 1º.10.2003 – Estatuto do Idoso.
  • Aula 05 11. Lei 7.853, de 24.10.1989 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência. 12. Decreto nº 3.298, de 20.12.1999 – Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência.
  • Aula 00 Princípios Gerais. Garantias constitucionais do processo. Norma Processual: eficácia no espaço e no tempo.
  • Aula 01 Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. 2.4 Ação: Conceito. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções.Órgãos da jurisdição. Organização judiciária Funções essenciais à justiça: a atuação do Ministério Público na jurisdição civil.
  • Aula 02 Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência.
  • Aula 03 Pressupostos processuais. Substituição processual. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros.
  • Aula 04 Sujeitos da relação jurídica processual
  • Aula 05 Atos processuais: Conceito, forma e caracteres.
  • Aula 06 Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Preclusão. Nulidades no Direito Processual Civil.
  • Aula 07 Tutela antecipada. Processo Cautelar: princípios gerais, poder geral de cautela do juiz e procedimentos cautelares típicos.
  • Aula 08 Processo: Conceito. Objeto. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: Petição inicial e seus requisitos. Defesa do réu: exceções, contestação e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento do processo. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário.
  • Aula 09 Provas: Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento
  • Aula 10 Sentença. Coisa Julgada.
  • Aula 11 Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Reexame necessário.
  • Aula 12 Execução de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de Alimentos
  • Aula 13 Procedimentos especiais: Ação de usucapião.
  • Aula 14 Ação civil pública. Ação Popular. Ação de mandado de segurança
  • Aula 15 Ação de desapropriação.
  • Aula 16 Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Aula 17 2.12 Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95
  • Aula 00 6.5. Poderes Administrativos. 6.6. Poderes e Deveres do Administrador Público.
  • Aula 01 6.2. Atos Administrativos: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação.
  • Aula 02 6.2. Atos Administrativos: Invalidação.
  • Aula 03 6.8. Serviços Públicos: Administração Indireta.
  • Aula 04 6.1. Servidor Público: cargo, função e emprego público. Direitos. Deveres e proibições. Normas constitucionais. Responsabilidade.
  • Aula 05 6.4. Licitação: Conceito. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. [Licitações – Lei no 8.666/1993]
  • Aula 06 6.4. Licitação: Conceito. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. [Licitações – Lei no 14.133/2021 – Parte I]
  • Aula 07 6.4. Licitação: Conceito. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. [Licitações – Lei no 14.133/2021 – Parte II]
  • Aula 08 6.3. Contrato Administrativo: Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução. Alteração. Inexecução e Extinção. [Licitações – Lei no 8.666/1993]
  • Aula 09 6.3. Contrato Administrativo: Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução. Alteração. Inexecução e Extinção. [Licitações – Lei no 14.133/2021]
  • Aula 10 6.8. Serviços Públicos: Conceitos. Princípios. Classificação. Meios de prestação. Administração Indireta.
  • Aula 11 6.12. Processo Administrativo: processo e procedimento; princípios, fases e modalidades. Lei no 9.784, de 29.01.1999
  • Aula 12 6.9. Responsabilidade Civil do Estado: Direito Positivo Brasileiro. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Reparação de dano.
  • Aula 13 6.10. Controle da Administração: Administrativo. Legislativo. Judicial. Meios de controle.
  • Aula 14 6.11. Improbidade Administrativa. Lei no 8.429/92.
  • Aula 15 6.7. Intervenção Estatal na Propriedade e no Domínio Econômico.
  • Aula 00 1.1. Lei de Introdução ao Código Civil.
  • Aula 01 1.2. Pessoa Natural. 1.4. Do Domicílio.
  • Aula 02 1.3. Pessoal Jurídica. 1.4. Do Domicílio.
  • Aula 03 1.5. Dos Bens: classificação
  • Aula 04 1.6. Negócio Jurídico: disposições gerais; da representação; dos defeitos; da invalidade.
  • Aula 05 1.7. Atos Ilícitos.
  • Aula 06 1.8. Prescrição e Decadência.
  • Aula 07 1.9. Do Direito das Obrigações: modalidades
  • Aula 08 1.10. Da Responsabilidade Civil.
  • Aula 09 1.11. Direito das Coisas: posse; direitos reais; propriedade (aquisição e extinção).
  • Aula 10 1.12. Direito de Família: casamento (disposições gerais, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade, dissolução, proteção da pessoa dos filhos); relações de parentesco; regime de bens; alimentos; tutela e curatela.
  • Aula 11 1.13. Sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima.
  • Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 Concurso de pessoas.
  • Aula 05 Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 06 Crimes contra a fé pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade documental.
  • Aula 07 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
  • Aula 00 Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
  • Aula 01 Inquérito Policial.
  • Aula 02 Ação Penal.
  • Aula 03 Jurisdição e competência.
  • Aula 04 Sujeitos processuais.
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Citação e intimação.
  • Aula 06 Recursos.
  • Aula 07 Habeas corpus.
  • Aula 00 Conceito e classificação. Conteúdo e elementos das Constituições. Normas constitucionais: classificação. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Dos direitos sociais.
  • Aula 05 Da nacionalidade.
  • Aula 06 Dos direitos políticos.
  • Aula 07 Dos partidos políticos.
  • Aula 08 Estado Federal. A federação brasileira: características. Repartição de competências na Constituição de 1988. União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. Os territórios. Intervenção.
  • Aula 09 Administração Pública.
  • Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições.
  • Aula 11 O processo legislativo.
  • Aula 12 O Poder Executivo.
  • Aula 13 O Poder Judiciário.
  • Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
  • Aula 15 Da Ordem Social.
  • Aula 16 Das Disposições Constitucionais Gerais.
  • Aula 17 Controle de constitucionalidade.
  • Aula 18 Constituição Estadual – Do Estado: Da organização do Estado: Da Administração Pública, Dos servidores públicos (Disposições gerais, Dos servidores públicos civis – art. 35); Da organização dos Poderes: Das funções essenciais à Justiça (Do Ministério Público).
  • Aula 00 7.1 O sistema tributário na Constituição. 7.3 Espécies tributárias. Tarifa e Preço público. 7.6 Conceito de tributo.
  • Aula 01 Limitações ao poder de tributar: Princípios.
  • Aula 02 Limitações ao poder de tributar: Imunidades. 7.14 Incidência. Não-incidência. Imunidade, isenção e anistia.
  • Aula 03 Competência tributária.
  • Aula 04 7.4 Impostos Estaduais: ICMS. IPVA e ITCD.
  • Aula 05 7.2 Repartição de Receitas Tributárias. 7.5 Impostos Municipais: ISSQn. IPTU e ITBI.
  • Aula 06 Lei complementar em matéria tributária. 7.7 Fontes de Direito Tributário. Interpretação e integração das leis tributárias.
  • Aula 07 7.8 Fato gerador. Conceito. Características essenciais. Norma geral antielisão. 7.9 Obrigação tributária. Sujeitos ativo e passivo.
  • Aula 08 Responsabilidade tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária.
  • Aula 09 7.10 Crédito tributário. Constituição. Lançamento. Modalidades. Efeitos. 7.11 Crédito Tributário.
  • Aula 10 Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
  • Aula 11 Extinção do crédito tributário. 7.12 Prescrição e decadência.
  • Aula 12 7.13 Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária.
  • Aula 13 7.15 Matéria tributária em juízo. Execução fiscal. Ação cautelar fiscal. Embargos do devedor. Ação anulatória. Mandado de segurança. Ação declaratória. Repetição de indébito. 7.16 Execução Fiscal. 7.17 Processo Tributário Administrativo.