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MSGÁS (Analista – Direito) Pós-Edital (e) 2021.1
R$65,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição). Flexão nominal
- Aula 02 Classes de palavras (pronomes). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise
- Aula 03 Classes de palavras (conjunção e preposição.
- Aula 04 Classes de palavras (verbos). Flexão verbal.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.
- Aula 07 Compreensão e interpretação de texto
- Aula 08 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficia.
- Aula demo Números inteiros, racionais e reais.
- Aula 01 Razões e proporções, Divisão proporcional
- Aula 02 Regra de três simples e composta
- Aula 03 Porcentagem
- Aula 04 Juros simples
- Aula 05 Juros Compostos
- Aula 06 Taxas de juro
- Aula 07 Rendas uniformes e variáveis
- Aula 08 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos
- Aula 09 Cálculo financeiro
- Aula 10 Análise de investimentos
- Aula 11 Inflação e variação cambial
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Aula 01 Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado; Atividade administrativa: conceito; natureza e fins;
- Aula 02 poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder.
- Aula 03 organização do Estado e da Administração; entidades políticas e administrativas; órgãos
- Aula 04 Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
- Aula 05 Agentes públicos.
- Aula 06 Lei Federal nº 8.666/93 (Arts. 89 a 99).
- Aula 07 Processo Administrativo. Lei Federal nº 9.784/99.
- Aula 08 Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle pelo Tribunal de Contas; controle judiciário.
- Aula demo Fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; Nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos; Partidos políticos.
- Aula 05 Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
- Aula 06 Poder Executivo.
- Aula 07 Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores.
- Aula 08 Processo Legislativo.
- Aula 09 Reforma Constitucional.
- Aula 10 Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
- Aula 11 Finanças públicas. Orçamento.
- Aula 12 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
- Aula 13 Meio ambiente. Defesa do meio‐ambiente.
- Aula 14 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das Leis Municipais.
- Aula 15 Constituição do Mato Grosso do Sul: Do Tribunal de Justiça.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, auto executoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
- Aula 01 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo;
- Aula 02 Ato administrativo (parte 01)
- Aula 03 Ato administrativo (parte 02)
- Aula 04 Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista intervenção do estado no domínio econômico. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos;
- Aula 05 Entidades paraestatais;
- Aula 06 Contratos administrativos: regime jurídico; requisitos e formalidades; garantias; direitos; desequilíbrio da equação econômico‐financeira do contrato; extinção. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico‐financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo.
- Aula 07 Licitação: obrigatoriedade; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos. Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais;
- Aula 08 Pregão (Lei 10520)
- Aula 09 Serviço público.
- Aula 10 Improbidade administrativa, Lei 8.429/92.
- Aula 00 Jurisdição e ação.
- Aula 01 Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 Citação;
- Aula 04 Antecipação de tutela; tutela inibitória. Processo Cautelar.
- Aula 05 Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência de conciliação; saneamento do processo; ação declaratória incidental. Resposta do réu: contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.
- Aula 06 Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
- Aula 07 Recursos: apelação e agravo de instrumento; embargos de declaração; declaração de inconstitucionalidade; correição parcial ou reclamação; agravo regimental; recurso ordinário para o STF e STJ; da ordem dos processos no tribunal; recurso extraordinário; recurso especial; embargos de divergência; homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.
- Aula 08 Do processo de execução: execução em geral; execução fiscal; execução contra a Fazenda Pública; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor insolvente; suspensão e extinção do processo de execução; remição. Execução em geral. Execução judicial. Execução extrajudicial.
- Aula 09 Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Princípios gerais do Direito do Trabalho.
- Aula 02 Relação de emprego e relação de trabalho. Empregado. Empregador.
- Aula 03 Terceirização no Direito do Trabalho.
- Aula 04 Contrato individual de trabalho. Modalidades de contratos de emprego. Alteração das condições de trabalho. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
- Aula 05 Extinção da relação de emprego. Formas de rescisão do contrato de trabalho. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
- Aula 06 Duração do Trabalho. Jornada de trabalho. Descanso Semanal Remunerado. Feriados.
- Aula 07 Remuneração e salário. Adicionais Compulsórios. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
- Aula 08 Férias. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
- Aula 09 Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade.
- Aula 10 Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho.
- Aula 11 FGTS.
- Aula 12 Representação Sindical.
- Aula 00 Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 03 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 04 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 05 Legislação Previdenciária
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios.
- Aula 06 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 07 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 08 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento
- Aula 09 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 10 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 12 Lei 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais)
