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PETROBRAS (Advogado Júnior) (e) 2020.2
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios.
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aula 13 Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário.
- Aula 14 Imposto de Renda. CIDE-Combustíveis. Tributos Aduaneiros e Regimes Especiais.
- Aula 15 Contribuições de Competência da União
- Aula 00 Ortografia (acentuação gráfica – em conformidade com o novo acordo ortográfico).
- Aula 01 Ortografia (escrita correta das palavras – em conformidade com o novo acordo ortográfico).
- Aula 02 Emprego das classes de palavras (nomes, preposição, artigo, numeral).
- Aula 03 Emprego das classes de palavras (emprego de modo e tempo verbal).
- Aula 04 Emprego das classes de palavras (flexão irregular do verbo).
- Aula 05 Emprego das classes de palavras (pronomes).
- Aula 06 Sintaxe da oração. Pontuação.
- Aula 07 Sintaxe do período composto por coordenação. Pontuação.
- Aula 08 Sintaxe do período composto por subordinação. Pontuação.
- Aula 09 Concordância nominal e verbal.
- Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Coesão e coerência textuais: mecanismos linguísticos de conexão e sequência lógica entre as partes do texto (coesão referencial, lexical, sequencial e temporal).
- Aula 12 Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade.
- Aula 13 Paralelismo sintático e paralelismo semântico.
- Aula 14 Interpretação textual
- Aula Extra 01 Simulado
- Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
- Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
- Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
- Aula 03 Verbos Frasais, Modais, Auxiliares e Resolução de Provas
- Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
- Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
- Aula 06 Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas
- Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular (Parte I).
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular (Parte II).
- Aula 03 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais, direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos, partidos políticos.
- Aula 05 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
- Aula 06 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder executivo.
- Aula 07 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
- Aula 08 Processo legislativo.
- Aula 09 Reforma Constitucional.
- Aula 10 Ordem Social. Do Meio Ambiente.
- Aula 11 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
- Aula 12 Finanças públicas. Orçamento.
- Aula 13 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.
- Aula 14 Sistema Tributário Nacional.
- Aula demo Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
- Aula 01 Administração centralizada e descentralizada. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos
- Aula 02 Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas
- Aula 03 Poder de polícia. Restrições administrativas.
- Aula 04 Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória
- Aula 05 Licitações e contratações: normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.745, de 24/8/1998
- Aula 06 Licitações e contratações (parte 2)
- Aula 07 Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 – Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte.
- Aula 08 Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público
- Aula 09 Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar
- Aula 10 Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos
- Aula 11 Regime jurídico, intervenção do estado no domínio econômico. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.
- Aula 12 Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos
- Aula 13 Leis anticorrupção: Lei no 12.846 de 01/08/2013 – Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto no 8.420 de 18/03/2015 que regulamenta a Lei 12.846. Lei no 12.813, de 16/05/2013 (Conflito de Interesse); Decreto no 7.203, de 04/06/2010 (Vedação ao nepotismo)
- Aula 14 Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei no 9.478, de 6/8/1997; Decreto no 2.455, de 14/1/1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias.
- Aula demo Fontes do Direito. Analogia, costumes, eqüidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Direito Subjetivo: Classificações.
- Aula 01 Das pessoas naturais. Capacidade civil.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Sociedades, associações, fundações. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.
- Aula 03 Dos fatos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.
- Aula 04 Dos atos jurídicos. Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Ato ilícito. Abuso de direito.
- Aula 05 Da prescrição e decadência.
- Aula 06 Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida.
- Aula 07 Juros. Correção monetária. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal.
- Aula 08 Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Cessão da posição contratual. Contratos gratuitos. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.
- Aula 09 Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Mandato. Prestação de serviços; Doação. Fiança. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Enriquecimento sem causa.
- Aula 10 Responsabilidade civil. Dano material, físico e moral.
- Aula 11 Posse e propriedade.
- Aula 12 Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.
- Aula 13 Direito autoral. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.
- Aula 14 Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços.
- Aula demo Apresentação do curso Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais.
- Aula 01 Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Desconsideração da personalidade jurídica. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Atuação do amicus curiae.
- Aula 03 Citação;
- Aula 04 tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória.
- Aula 05 Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.
- Aula 06 Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial.
- Aula 07 Sentença e Coisa Julgada. Reexame necessário.
- Aula 08 Reclamação Constitucional. Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.
- Aula 09 Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência.
- Aula 10 Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré-executividade.
- Aula 11 Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80).
- Aula 12 Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.
- Aula 13 Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
- Aula 14 Ação declaratória incidental. Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade.
- Aula 15 Juizados especiais.
- Aula 16 Arbitragem.
- Aula demo Empresa e Empresário: Caracterização, inscrição e capacidade. Empresário Individual. EIRELI.
- Aula 01 Obrigações do Empresário. Registro de Empresas. Nome Empresarial. Estabelecimento Empresarial
- Aula 02 Conceito de Sociedade. Sociedades Despersonalizadas. Sociedades Simples. Sociedades Limitadas. Dissolução e Liquidação societária.
- Aula 03 Sociedades por Ações. Sociedades Coligadas. Transformações Societárias. Incorporação. Fusão. Cisão. Controle. Oferta Pública para aquisição de ações. Debêntures. Consórcio. Grupos de Sociedades. Sociedades sujeitas a autorização.
- Aula 04 Títulos de Crédito. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque e Duplicata.
- Aula 05 Falência. Principais efeitos. Classificação dos Créditos. Pagamento dos credores. Extinção das obrigações do falido.
- Aula 06 Recuperação de Empresas. Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Liquidação e Intervenção em instituições Financeiras.
- Aula 08 Propriedade Industrial. Direito autoral.
- Aula 07 Contratos Mercantis
- Aula 09 Direito Concorrencial. Lei 12.529/11. Lei 8.176/91
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Partes e Procuradores; intervenção de terceiros
- Aula 03 Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Dissídio coletivo de trabalho, ação de cumprimento, ação cautelar, ações coletivas e ação civil pública
- Aula 09 Revisão de direito processual do trabalho por dicas.
- Aula demo Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental.
- Aula 01 A Constituição de 1988 e o meio ambiente.
- Aula 02 Competências em matéria ambiental. (Constituição da República e Lei Complementar nº 140/11).
- Aula 03 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81): Objetivos e Instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.
- Aula 05 Estatuto da Cidade: (Lei 10.257/01): Estudo de Impacto de Vizinhança.
- Aula 06 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica.
- Aula 04 O licenciamento ambiental. Procedimentos. Resoluções do CONAMA 1/86, 9/87, 237/97. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA.
- Aula 07 Decreto 6.514/08. Infrações Administrativas.
- Aula 08 Código Florestal (Lei no 12.651/12 e Decreto 7.830/12) – Áreas de preservação permanente e Reserva Legal.
- Aula 09 Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00, Decreto 4.340/02 e ADI 3378/2008 ).
- Aula 10 Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas – ANA (Leis nº 9.433/97).
- Aula 12 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09).
- Aula 13 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09).
- Aula 11 Política Nacional da Biodiversidade.
- Aula 14 Direito Internacional Ambiental.
- Aula 01 Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Incoterms. Crédito documentário e garantias.
- Aula 02 Conflito de leis no espaço. Elementos de conexão. Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil (Lei no 9.307/1996). Tratado de Assunção e solução de controvérsias.
- Aula 03 Crédito documentário
- Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria
- Aula 01 Planejamento e documentação de Auditoria.
- Aula Extra 1 Auditoria Interna – Tópicos Complementares
- Aula 02 Evidências e Procedimentos de Auditoria
- Aula 03 . Amostragem. Risco de Auditoria.
- Aula 04 Relatório e pareceres;
- Aula 05 Controles Internos: Lei Sarbanes Oxley (Seção 404); COSO Framework
- Aula 01 Administração de Materiais – I: Compras. Objetivos e Organização. Previsão de compras. Operações de Compras. Lote Econômico de Compras. Estratégia do Setor de Compras e Compras Públicas.
- Aula 02 Administração de Materiais II: Estoques (parte I). Objetivos, Funções e Políticas de estoques; Previsão de Estoques, Ponto de Ressuprimento, Níveis de Estoques, Tipos de Estoques, Custos de Estoques.
- Aula 03 Administração de Materiais III: Estoques (parte II): Classificação ABC aplicada no controle de estoques, Sistemas e Controles de Estoques, MRP, Políticas de estoque “zero”, Just in Time e Kanban; Indicadores de Estoques e Avaliação de Estoques.
- Aula Única Sistema de Rastreamento de Materiais: (RFID, Código de Barras, Unique Identification Device)
- Aula demo NR6 – EPI – Equipamento de Proteção Individual
- Aula 01 NR4 – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
- Aula 02 NR5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- Aula 03 NR7 – PCMSO -Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- Aula 04 NR9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais
- Aula 05 NR15 – Atividades Insalubres
- Aula 06 NR16 – Atividades perigosas
- Aula 07 NR17 – Ergonomia
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição, interjeição, colocação pronominal.
- Aula 02 Classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo.
- Aula 04 Análise morfossintática. Frases e tipo de frases. Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Significação das palavras.
- Aula 09 Leitura e interpretação de textos.
- Aula 10 Resumão.
