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PGE-RJ (Analista Processual) (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$79,05
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo 3 Redes de computadores. (Parte 1)
- Aula 01 3 Redes de computadores. (Parte 2)
- Aula 02 Conceito de internet e intranet
- Aula 03 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
- Aula 04 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 05 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Aula 06 3.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Aula 07 5 Segurança da informação.
- Aula 08 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Aula 09 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
- Aula 10 5.4 Procedimentos de backup.
- Aula 11 2 Edição de planilhas. (MSOffice – Excel)
- Aula 12 2 Edição de planilhas. (LibreOffice – Calc)
- Aula 13 2 Edição de textos. (MSOffice – Word)
- Aula 14 2 Edição de textos. (LibreOffice – Writer)
- Aula 15 2 Planilhas. (MSOffice – PowerPoint)
- Aula 16 2 Planilhas. (LibreOffice – Impress)
- Aula 17 1 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.(Windows 10)
- Aula 18 1 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)
- Aula 19 3.6 Redes sociais. 3.5 Grupos de discussão.
- Aula demo Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 10 Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
- Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula demo Princípios.
- Aula 01 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins
- Aula 02 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 1)
- Aula 03 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 5 Poderes administrativos.
- Aula 05 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
- Aula 06 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
- Aula 07 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 08 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
- Aula 00 Planejamento estratégico. Conceitos, métodos e técnicas. Planejamento organizacional. As escolas de planejamento estratégico. Modelo SWOT. Planejamento baseado em cenários. Balanced Scorecard.
- Aula 01 Modelo Porter. Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas.
- Aula 02 Modelos de gestão e estruturas organizacionais.
- Aula 03 Avaliação de desempenho institucional. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados
- Aula 04 Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Projetos e suas etapas.
- Aula 05 Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). Ciclo PDCA. Benchmarking. Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.
- Aula 06 Análise, padronização e melhoria de processos. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.
- Aula 07 Gestão governamental.
- Aula 08 Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.
- Aula 09 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.
- Aula 10 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.
- Aula 11 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências.
- Aula 12 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: liderança e desempenho institucional.
- Aula 13 Flexibilidade organizacional; trabalho em equipe
- Aula 14 Mecanismos de rede.
- Aula 15 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 1
- Aula 16 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 2
- Aula 17 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 3
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 (Somente em PDF) Processo Judicial Tributário
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento – 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 04 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
- Aula 05 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 06 Dívida ativa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 07 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 11 9 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 9 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 9 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 9 LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento.
- Aula 15 (em PDF) 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula 00 (Somente em PDF) Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 01 Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
- Aula demo 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
- Aula 01 12 Licitações e contratos administrativos. 12.5 Fundamentos constitucionais. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 02 14 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências.
- Aula 03 12.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 04 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 05 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
- Aula 06 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres.
- Aula 07 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 08 – Somente em PDF 11 Lei no 5.427/2009 e suas alterações (processo administrativo) – somente em pdf
- Aula 09 10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula demo 1 Princípios processuais constitucionais. 2 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2.1 Normas processuais civis.
- Aula 01 2.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.
- Aula 02 2.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 2.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.
- Aula 04 2.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.
- Aula 05 2.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.
- Aula 06 2.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.
- Aula 07 2.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 2.16.10 Provas – Parte I
- Aula 09 2.16.10 Provas – Parte II.
- Aula 10 2.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.
- Aula 11 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).
- Aula 12 1.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.
- Aula 13 1. 19 Processos de execução.
- Aula 14 1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
- Aula 15 1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
- Aula 16 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
- Aula 17 11 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.
- Aula 18 5 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 19 10 Controle de constitucionalidade.
- Aula 20 7 Desapropriação.
- Aula 21 12 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).
- Aula 22 Resumo.
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
- Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
- Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
- Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
- Aula 07 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
- Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
- Aula 09 11 35 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
- Aula 10 12 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
- Aula 03 3.3. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
- Aula 04 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
- Aula 05 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 06 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
- Aula 07 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
- Aula 08 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 09 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
- Aula 10 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia
- Aula 11 17 FGTS.
- Aula 12 23 Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
- Aula 13 – Somente em PDF Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Lc 123 de 2006, exceto a parte do Simples Nacional.
- Aula 10 Registro e Lei 8.934 de 1994
- Aula 11 Propriedade Industrial e a Lei 9.279 de 1996.
- Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 07 Regras de Transição – RGPS
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
- Aula 10 Acidente de Trabalho
- Aula 11 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Aula 12 Regras de Transição – RPPS
- Aula 13 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 14 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- 1ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
- 2ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
- 3ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada
- 4ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 4ª Rodada
- 4ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada
- 4ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 4ª Rodada
- 5ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Caderno do Simulado da 5ª Rodada
- 5ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 5ª Rodada
- 5ª Rodada PGE-RJ (Analista Processual) – 2022 (Pós-Edital) Relatório de Desempenho e Rankings da 5ª Rodada
