Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 01/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1376 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância; Lei nº10.639/2003, Direito a não ser torturado; Protocolo de Istambul; Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli; População em Situação de Rua; Conceito e Princípios das Políticas Públicas. E em Treinamento Intensivo serão ministradas apenas as disciplinas básicas.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Execução Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal. Conceito do Direito Penal. O direito penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes e princípios do Direito Penal. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. Imunidade. Imputação Objetiva. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Penal.
