Descrição
1. Curso baseado no edital nº 001-CG/2019 (com adaptações). 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.137 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. 6. Não serão ministrados: Lei n.º 8457/92. Lei Estadual nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353/14. 7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: IV. Informática 1. Microsoft Office (versão 2007). 8. Certificação e assinatura digital. V. Ciências Humanas. VI. Direito a) 6. Constituição do Estado da Bahia: 6.1 Dos servidores públicos militares. 6.2 Do Poder Executivo. 6.2.1 Das Disposições Gerais. 6.2.2 Das atribuições do Governador do Estado. 6.3 Da Justiça Militar. 6.4 Da Segurança Pública. 6.5 Da Família. 6.6 Dos Direitos Específicos da Mulher. 6.7 Da Criança e do Adolescente. 6.8 Do Idoso. 6.9 Do Deficiente. 6.10 Do Negro. 6.11 Do Índio. b) Humanos 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). 4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 2º ao 27). 5. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02). 7. Lei Estadual nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353/14. c) Administrativo 5.1 Lei Estadual n.º 9.433/05. 8. Regime jurídico do militar estadual: 8.1 Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações, em especial as Leis n.º 11.356/09, e 11.920/10). 8.2. Lei n.º 13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia). 9. Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10). d) Penal 1 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. e) Processo Penal 1. Princípios do Processo Penal. 2. Sistemas Processuais. 7. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41). 8. Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/54).10. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65). 11. Lei nº 7.437/85. 1 13. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/97). Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 22. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Decreto nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/00). 23. Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03). g) Processo Penal Militar 6. Da deserção em geral. 6.1 Do processo de deserção do oficial. 6.2 Do processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. História e Geografia da Bahia 7. Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares (Lei n.º 8457/92).
