Descrição
OBJETIVO
A qualificação do profissional do direito na matéria de direitos difusos e coletivos contempla algumas das áreas mais modernas e complexas áreas do conhecimento jurídico. Isso se deve ao fato de que tanto a compreensão do direito material, quanto do processo precisam ser significativamente alteradas, em relação ao paradigma individualista tradicional, que domina o ensino jurídico. Nesse contexto, a compreensão dos direitos difusos e coletivos demanda a alteração de paradigmas fundamentais do saber jurídico, que deve se estruturar a partir de uma lógica que coloque a sociedade no centro do fenômeno.
PÚBLICO ALVO
O curso se destina a Advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados e demais operadores jurídicos que atuem na área de direitos difusos e coletivos.Profissionais de nível superior que atuem ou pretendam atuar em órgãos públicos, em empresas privadas que prestem serviços ou que façam parcerias com órgãos governamentais, em organizações do terceiro setor, movimentos sociais ou mesmo no ensino superior; servidores públicos e profissionais da área de Justiça, que objetivem iniciar e aprofundar estudos.
Grade Curricular
| Disciplina | Professores | Duração |
|---|---|---|
| Aspectos constitucionais dos direitos difusos e coletivos e do Direito à Saúde | Samuel Sales | Fabiano Petean | 40h |
| Direito Ambiental | Jorge Mamede | 40h |
| Direito Urbanístico | Ivan Carneiro | 40h |
| Direito do Consumidor | Felipe Braga | 40h |
| Direito Processual Civil Coletivo I | Sergio Arenhart | 40h |
| Direito Processual Coletivo II | Edislon Vitorelli | 40h |
| Proteção Internacional dos Direitos Difusos e Coletivos | André Ramos Carvalho | 40h |
| Tutela jurisdicional do patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico | Zani Cajueiro | 40h |
| Tutela jurisdicional do patrimônio público: improbidade administrativa | João Paulo Lordelo | 40h |
| Metodologia da Pesquisa | Rubens Gleizer | 80h |
