Descrição
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito humano fundamental e sua preservação é indispensável para as gerações presentes e futuras. Especialize-se na área de Direito Ambiental e Urbanístico e obtenha o seu certificado de pós-graduação em apenas 12 meses.
Como módulos de discussão e de estudo, o enfoque se direciona ao reconhecimento dos três pilares que dão suporte à noção de desenvolvimento sustentável, a saber, o econômico, o social e o ambiental, que devem ser harmonizados para o atingimento dos objetivos constitucionais: a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º incisos I e III), o estabelecimento de uma ordem econômica sustentável (art. 170, VI) e o dever de tutela ambiental atribuído ao Estado e à sociedade (art. 225).
Disciplinas do curso
Tutela do Meio Artificial ou Urbano
Tutela administrativa e Tutela do Meio Ambiente Cultural e do Trabalho
Tutela Constitucional e Administrativa do Meio Ambiente
Responsabilidade Ambiental e Instrumentos Administrativos e Processuais
Didática do Ensino Superior (ocorre paralelamente ao 2º módulo do curso)
Ciência e Pesquisa (ocorre paralelamente ao 3º módulo do curso)
Trabalho de Conclusão de Curso (opcional).
