Name: Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação): VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 3. Carga horária prevista: videoaulas 282. 4. O Curso não contemplará: Conhecimentos Pedagógicos e Legislação: Currículo em ação: planejamento, seleção, contextualização e organização dos diversos tipos de conteúdo; o trabalho por projetos. Bibliografia. Legislação e Documentos Oficiais: Resolução CNE/CEB 04/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNI, 2010. Resolução CNE/CEB 07/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: CNI, 2010. RIO CLARO. Lei N° 3777 de 15 de outubro de 2007 – institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público° Municipal de Rio Claro e dá outras providências. Rio Claro, 2007. Lei Complementar no 024 de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro. Rio Claro, 2007. Conhecimentos Específicos: Público-alvo da Educação Especial: deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; Referências Bibliográficas. Legislação nacional: Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 1998. Congresso Nacional. Lei n°. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoasportadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.Brasília, 19 de dezembro de 2000. Congresso Nacional. Decreto n°. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga aConvenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas deDiscriminagao Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, 8 de outubro de 2001. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n°. 17,julho de 2001. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n°. 2, setembro de 2001. Brasília, 2001. Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacionalsobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília, MEC/SEF /SEESP, 1998. Congresso Nacional. Lei n°. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 19 de dezembro de 2000. Congresso Nacional. Decreto n°. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminagao Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, 8 de outubro de 2001. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n°. 17, julho de 2001. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n°. 2, setembro de 2001. Brasília, 2001. Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Matemática, Bibliografia, Conhecimentos Pedagógicos & Legislação, Legislação e Documentos Oficiais e Conhecimentos Específicos.

Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (Reredos e não Reredos). Sinônimos e antônimos.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa

Sentido próprio e figurado das palavras.

1 – Funções da Linguagem
2 – Figuras de Linguagem

Pontuação.

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Simples II
3 – Pontuação no Período Simples III
4 – Pontuação no Período Simples IV
5 – Pontuação no Período Simples V
6 – Pontuação no Período Simples VI
7 – Pontuação no Período Simples VII
8 – Pontuação no Período Simples VIII
9 – Período Simples X Período Composto
10 – Período Composto por Subordinação
11 – Oração Subordinada Substantiva
12 – Oração Subordinada Substantiva II
13 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
14 – Oração Subordinada Adjetiva
15 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
16 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
17 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
18 – Pronome Relativo ‘CUJO’
19 – Pronome Relativo ‘ONDE’
20 – Oração Subordinada Adverbial
21 – Oração Coordenada
22 – Período Composto – Reescrituras
23 – Período Composto – Reescrituras II
24 – Período Composto – Reescrituras III
25 – Paralelismo Sintático
26 – Paralelismo Sintático – Exercícios

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.

1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
3 – Morfologia – Adjetivo
4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
5 – Morfologia – Advérbio
6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
7 – Morfologia – Derivação Imprópria
8 – Morfologia – Preposição
9 – Morfologia – Preposição II
10 – Morfologia – Funções da Partícula A
11 – Morfologia – Conjunção
12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
14 – Morfologia – Formação de Palavras
15 – Morfologia – Formação de Palavras II
16 – Morfologia – Formação de Palavras III
17 – Tempos e Modos Verbais
18 – Tempos e Modos Verbais II
19 – Tempos e Modos Verbais III
20 – Tempos e Modos Verbais IV
21 – Tempos e Modos Verbais V
22 – Dicas de Conjugação Verbal
23 – Tempos Compostos
24 – Regularidades dos Verbos
25 – Verbos Abundantes e Defectivos
26 – Vozes Verbais
27 – Vozes Verbais II

Concordância verbal e nominal.

1 – Introdução à Sintaxe
2 – Sujeito Simples
3 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
4 – Sujeito Composto
5 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
6 – Sujeito Oracional
7 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
8 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
9 – Concordância Verbal
10 – Concordância Verbal II
11 – Concordância Verbal III
12 – Concordância Verbal IV
13 – Concordância Verbal – Exercícios
14 – Concordância Nominal
15 – Concordância Nominal II

Regência verbal e nominal.

1 – Tipos de Sujeito – Revisão
2 – Transitividade Verbal
3 – Predicação Verbal – Transitividade
4 – Predicação Verbal – Transitividade II
5 – Predicação Verbal – Transitividade III
6 – Predicação Verbal – Transitividade IV
7 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
8 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
9 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
10 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
11 – Partícula SE
12 – Partícula SE II
13 – Partícula SE III
14 – Partícula SE IV
15 – Partícula SE V
16 – Partícula SE VI
17 – Partícula SE VII
18 – Partícula SE VIII
19 – Partícula SE IX
20 – Regência Verbal e Nominal
21 – Regência Verbal e Nominal II

Colocação pronominal.

1 – Colocação Pronominal
2 – Colocação Pronominal II
3 – Colocação Pronominal III
4 – Colocação Pronominal IV
5 – Colocação Pronominal – Revisão

Crase.

1 – Crase
2 – Crase II
3 – Crase III
4 – Crase IV
5 – Crase V
6 – Crase VI
7 – Crase VII
8 – Crase – Paralelismo Sintático
9 – Crase – Paralelismo Sintático II
10 – Crase – Paralelismo Sintático III
11 – Revisão da Crase

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Relação entre educação, escola e sociedade: concepções de Educação e de
Escola.

1 – Relação Educação e Sociedade
2 – Relação Educação e Sociedade II
3 – Relação Educação e Sociedade III
4 – Relação Educação e Sociedade IV
5 – Relação Educação e Sociedade V

A função social da escola, a educação inclusiva e o compromisso ético e social do educador. Conhecimentos Específicos: Princípios e conceitos no campo da educação especial; História da educação especial internacional e no Brasil; Modelos de atendimento da Educação Especial no Brasil; Desenvolvimento e aprendizagem na educação especial; Processos de ensino na educação especial; Currículo e Educação Especial; Avaliação na educação especial.

1 – Função Sociocultural da Escola
2 – Função Sociocultural da Escola II
3 – Função Sociocultural da Escola III
4 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor
5 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor II
6 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor III
7 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor IV
8 – Fundamentos Legais da Educação Especial/Inclusiva e o Papel do Professor V
9 – Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e o papel do professor – Exercícios

Gestão democrática: a participação como princípio.

1 – Gestão Democrática
2 – Gestão Democrática II
3 – Gestão Democrática III
4 – Gestão Democrática IV
5 – Gestão Democrática V
6 – Gestão Democrática VI
7 – Gestão Democrática VII
8 – Gestão Democrática VIII

Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento pleno do

educando.

1 – Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública
2 – Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública II
3 – Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública III
4 – Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública IV

A integração entre educar e cuidar na Educação básica.

1 – Educar e Cuidar na Educação Infantil
2 – Educar e Cuidar na Educação Infantil II
3 – Educar e Cuidar na Educação Infantil III

Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, o planejamento e a
implementação das ações educativas da escola. Construção participativa do projeto político-pedagógico e da autonomia da escola.

1 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico
2 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico II
3 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico III
4 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico IV
5 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios
6 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios II
7 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios III
8 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios IV

Currículo e cultura: visa () interdisciplinar e transversal do conhecimento.

1 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento
2 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento II
3 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento III
4 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade IV
5 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade V

Currículo: a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e
socioculturais e o combate a desigualdade.

1 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
2 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
3 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
4 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
5 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
6 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
7 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
8 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.
9 – Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença. Diversidade cultural e humana.

Currículo, conhecimento e processo de aprendizagem: as tendências pedagógicas
na escola.

1 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas
2 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas II
3 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas III
4 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas IV

Currículo na Educação Básica: a função da competência leitora e o
desenvolvimento dos saberes escolares das diversas áreas de conhecimento.

1 – O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem nas áreas de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática…
2 – O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem nas áreas de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática…
3 – O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem nas áreas de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática…
4 – O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem nas áreas de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática…
5 – O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem nas áreas de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática…

A avaliação mediadora e a construção do conhecimento: acompanhamento dos
processos de ensino e de aprendizagem. CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho. Avaliação das possibilidades no ensino
colaborativo no processo de inclusão escolar do aluno com deficiência mental.
2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos, Programa de
Pós-graduação em Educação especial, 2004.

1 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático
2 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático II
3 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático III
4 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático IV
5 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático V
6 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático VI
7 – Avaliação de ensino – conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do desempenho didático VII

A mediação do professor, dialogal e problematizadora, no processo de
aprendizagem e desenvolvimento do aluno; a inerente formação continuada do
educador.

1 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem
2 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem II
3 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem III
4 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem IV
5 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem V
6 – Componentes do Processo – Ensino – Aprendizagem VI

A educação escolar e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

1 – Tecnologia de Informação e Comunicação I
2 – Tecnologia de Informação e Comunicação II
3 – Tecnologia de Informação e Comunicação III

Legislação e Documentos Oficiais

BRASIL. Constituição Federal/88 — artigos 205 a 217.

1 – Educação na Constituição
2 – Educação na Constituição II
3 – Educação na Constituição – Exercícios
4 – Educação na Constituição
5 – Educação na Constituição II
6 – Educação na Constituição III
7 – Educação na Constituição – Exercícios

Lei Federal n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente
3 – Estatuto da Criança e do Adolescente
4 – Estatuto da Criança e do Adolescente
5 – Estatuto da Criança e do Adolescente
6 – Estatuto da Criança e do Adolescente
7 – Estatuto da Criança e do Adolescente
8 – Estatuto da Criança e do Adolescente
9 – Estatuto da Criança e do Adolescente
10 – Estatuto da Criança e do Adolescente
11 – Estatuto da Criança e do Adolescente
12 – Estatuto da Criança e do Adolescente
13 – Estatuto da Criança e do Adolescente
14 – Estatuto da Criança e do Adolescente
15 – Estatuto da Criança e do Adolescente
16 – Estatuto da Criança e do Adolescente
17 – Estatuto da Criança e do Adolescente
18 – Estatuto da Criança e do Adolescente
19 – Estatuto da Criança e do Adolescente
20 – Estatuto da Criança e do Adolescente
21 – Estatuto da Criança e do Adolescente
22 – Estatuto da Criança e do Adolescente
23 – Estatuto da Criança e do Adolescente
24 – Estatuto da Criança e do Adolescente
25 – Estatuto da Criança e do Adolescente
26 – Estatuto da Criança e do Adolescente
27 – Estatuto da Criança e do Adolescente
28 – Estatuto da Criança e do Adolescente
29 – Estatuto da Criança e do Adolescente
30 – Estatuto da Criança e do Adolescente
31 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 — Institui a Lei Brasileira da Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa Corn Deficiência).

1 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
2 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
3 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
4 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
5 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
6 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
7 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
8 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
9 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
10 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
11 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
12 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
13 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
14 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI

Lei Federal n° 9.394, de 20/12/96 — Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (atualizada).

1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
2 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
3 – Titulo I, II e III – Exercícios
4 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92

Conhecimentos Específicos

A Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva;

1 – Educação Especial e Inclusiva
2 – Educação Especial e Inclusiva II
3 – Educação Especial e Inclusiva III
4 – Educação Especial e Inclusiva IV

Atendimento Educacional Especializado: conceitos, planejamento e práticas; Legislação nacional: Decreto n°. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento. Decreto n°. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento

1 – Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
2 – Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Legislação nacional

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, MEC/SEESP, 1994. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC, SEESP, 2008. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, MEC/SEESP, 1994. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC, SEESP, 2008.

1 – Decreto 10.502/20 – Política Nacional de Educação Especial – Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
2 – Decreto 10.502/20 – Política Nacional de Educação Especial – Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida II

Decreto no 5.626 que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o Art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005. Decreto no 5.626 que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que
dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o Art. 18 da Lei no 10.098, de
19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005.

1 – Lei nº 10.436/02 e Seu Regulamento
2 – Lei nº 10.436/02 e Seu Regulamento II
3 – Lei nº 10.436/02 e Seu Regulamento III

Conselho Nacional de Educação. Parecer 13, de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.° 4, de
2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Brasília, 2009. Conselho Nacional de Educação. Parecer 13, de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.° 4, de
2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. modalidade Educação Especial.

1 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial I
2 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial II