Descrição
Sobre o CursoMais detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 003/2018.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 445 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio:
4.1 Slides para acompanhamento das videoaulas.
4.2. Audioaula.
5. O curso não contemplará: Lei Federal nº 10.028/2000 e alterações.Conhecimento da Legislação Municipal: Lei nº 1802/1969 e alterações artigos 116 a 125, 139-A e 139-C. (Retenção de ISSQN). Lei nº 1.729/1968 e alterações (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo). Enriquecimento Ilícito.Contabilidade Pública: princípios orçamentário, financeiro e patrimonial. Classificação e estruturação orçamentária. Enquadramento Orçamentário: Portaria 42/1999 atualizada e Portaria Interministerial nº 163/2001 atualizada. Execução orçamentária. Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Receita corrente líquida (conceito). L.D.O. e a Lei Orçamentária Anual. Execução orçamentária e cumprimento das metas. Receita pública. Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites. Transferência de recursos públicos para o setor privado. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita,concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. A gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização.Retenção na fonte INSS – Instrução Normativa RFB 971/2009: Da obrigação principal da Retenção. Dos serviços sujeitos à retenção. Da dispenda da Retenção. Da apuração da base de cálculo da retenção. Das deduções da base de cálculo. Do recolhimento do valor retido.
6. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.DISCIPLINAS E PROFESSORES Língua Portuguesa
Elias Santana (Especialista em Língua Portuguesa), Vânia Araújo (Especialista em Língua Portuguesa), Tereza Cavalcanti (Especialista em Língua Portuguesa) Noções de Informática
Maurício Franceschini Duarte (Servidor público do TJDFT-Supervisor de Informática desde 2003.), Jeferson Bogo (Servidor Público. Bacharel em sistemas de informação) Conhecimentos Específicos
Wallace França (Policial Legislativo do Senado Federal, Ex-delegado de Polícia.), Luciano Dutra ( Advogado da União), José Wesley (Servidor Público do DF), Rodrigo Cardoso (Analista Judiciário – Área Judiciária do TRT da 10ªRegião.), Flávio José de Assis (Servidor Público Federal ) Atualidades (Nacional e Internacional)
Rebecca Guimarães (Pós-graduanda em Relações Internacionais com ênfase em comércio exterior (UniCeub)), Reginaldo Veras Matemática
Márcio Flávio Alencar (Servidor Público – SEDF, graduado e mestrando em Matemática.), Josimar Padilha (Servidor Público) LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Bônus – Gabaritando Atualidades 2018 p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Rebecca Guimarães
Contabilidade p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Claudio Zorzo
Contabilidade Pública p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Claudio Zorzo
Direito Administrativo p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Rodrigo Cardoso
Direito Constitucional p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Prof. Luciano Dutra
Direito Penal – Parte Especial p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Bruno de Mello Matos Costa
Direito Penal – Parte Especial p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Paulo Igor
Gramática p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Elias Santana
Informática p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Maurício Franceschini Duarte
Informática em Exercícios (VUNESP) p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Jeferson Bogo
Interpretação de Textos p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Tereza Cavalcanti
Lei 4.320/64 p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – José Wesley
Lei 4.898/65 p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Adriano Barbosa
LRF p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Flávio José de Assis
Matemática p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Márcio Flávio Alencar
Matemática p/ Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP – Josimar Padilha
