Prefeitura de Presidente Prudente/SP – Analista Jurídico (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

Descrição

Proposta A fim de preparar os candidatos para o concurso público para o cargo de Analista Jurídico da Prefeitura Prudente/SP, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Curso baseado no EDITAL Nº 001/2022 ; Carga horária: 1.000 horas-aula, aproximadamente; Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, a critério de cada um dos professores; As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: EM ANÁLISE O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Interpretação Textual
  • 2 – Interpretação Textual II
  • 3 – Reescritura de Textos
  • 4 – Significação dos Vocábulos
  • 5 – Recursos de Coesão Textual
  • 6 – Recursos de Coesão Textual
  • 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
  • 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
  • 9 – Tipos e Gêneros Textuais
  • 10 – Tipos de Discurso
  • 11 – Funções da Linguagem
  • 12 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
  • 13 – Figuras de Linguagem
  • 1 – Pontuação II
  • 2 – Pontuação
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios
  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal
  • 14 – Transitividade Verbal II
  • 15 – Transitividade Verbal III
  • 16 – Transitividade Verbal IV
  • 17 – Transitividade Verbal V
  • 18 – Transitividade Verbal VI
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 22 – Termos Essenciais da Oração
  • 23 – Concordância
  • 24 – Concordância II
  • 25 – Concordância III
  • 26 – Concordância IV
  • 27 – Colocação Pronominal
  • 28 – Colocação Pronominal II
  • 29 – Colocação Pronominal III
  • 30 – Regência – Crase
  • 31 – Regência – Crase II
  • 32 – Regência – Crase III
  • 33 – Exercícios – Crase
  • 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições II
  • 1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas
  • 2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas II
  • 1 – Organização Político – Administrativa I – Introdução
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 12 – Organização Politicoadministrativa – Intervenção Federal
  • 1 – Poder Legislativo – CPI
  • 2 – Poder Legislativo – Introdução
  • 3 – Poder Legislativo – Competência das Casas
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidade Material
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidade Formal
  • 6 – Processo Legislativo I – introdução
  • 7 – Processo Legislativo II – Fase de iIiciativa
  • 8 – Processo Legislativo III – Fase Constitutiva e Complementar
  • 9 – Processo Legislativo IV – EC, LC e LO
  • 10 – Processo Legislativo V – MP
  • 11 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Promoção na Carreira
  • 3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições
  • 4 – Poder Judiciário – Clausula de Reserva de Plenário e Autonomia
  • 5 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 6 – Poder Judiciário – Julgamento De Autoridades
  • 7 – Poder Judiciário – STF
  • 8 – Poder Judiciário – STJ
  • 9 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF STJ
  • 10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 15 – Poder Judiciário – CNJ e CNMP
  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Remédios Constitucionais
  • 15 – Remédios Constitucionais II
  • 16 – Remédios Constitucionais III
  • 17 – Remédios Constitucionais IV
  • 18 – Remédios Constitucionais V
  • 19 – Direitos Sociais
  • 20 – Direitos Sociais II
  • 21 – Direitos da Nacionalidade
  • 22 – Direitos Políticos
  • 23 – Direitos Políticos II
  • 24 – Direitos Políticos III
  • 25 – Partidos Políticos
  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social II
  • 3 – Ordem Social – Educação
  • 4 – Ordem Social – Cultura, Desporto e Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 5 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 6 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 7 – Ordem Social – Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  • 8 – Ordem Social – Índios
  • 1 – Ordem Econômica e Financeira
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira II
  • 3 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 4 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 5 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 6 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 7 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 8 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 9 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 10 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 11 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 12 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 13 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 14 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 15 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 16 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 17 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 18 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 19 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 20 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 21 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 22 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 23 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 24 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 25 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 26 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 27 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 28 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concursos Públicos
  • 3 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Improbidade e Imprescritibilidade de Ações de Ressarcimento
  • 5 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 6 – Administração Pública – Regime Jurídico
  • 7 – Administração Pública – Aposentadoria
  • 8 – Administração Pública – Aposentadoria II
  • 9 – Administração Pública – Aposentadoria III
  • 10 – Administração Pública – Aposentadoria IV
  • 1 – Carreiras Jurídicas
  • 2 – Introdução – Estado
  • 3 – Governo e Administração Pública
  • 4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
  • 5 – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas Administrativos
  • 8 – Princípios do Direito Administrativo
  • 9 – Princípio da Legalidade
  • 10 – Princípio da Impessoalidade
  • 11 – Princípio da Moralidade
  • 12 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
  • 13 – Princípio da Motivação
  • 14 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
  • 15 – Princípios Implícitos – Autotutela
  • 16 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
  • 17 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
  • 1 – Organização Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
  • 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
  • 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
  • 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil II
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil III
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil IV
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil V
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil VI
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais II
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais III
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Introdução
  • 10 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público II
  • 11 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
  • 12 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Exercícios
  • 1 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
  • 2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
  • 3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
  • 4 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
  • 5 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
  • 6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
  • 7 – Servidores na CF – Concurso Público
  • 8 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
  • 9 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 10 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 11 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 12 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Introdução II
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios
  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021
  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios
  • 1 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 2 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
  • 3 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
  • 4 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
  • 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II
  • 7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
  • 8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
  • 9 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
  • 10 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  • 11 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
  • 12 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
  • 13 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
  • 14 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios
  • 1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
  • 2 – Bens Públicos – Classificação
  • 3 – Bens Públicos – Classificação II
  • 4 – Bens Públicos – Características
  • 5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão
  • 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
  • 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
  • 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
  • 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
  • 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
  • 6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
  • 1 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF
  • 2 – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 3 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 4 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 5 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 6 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 7 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 8 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 9 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 10 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 11 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 12 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 13 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 14 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 15 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 16 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 17 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 18 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 19 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 20 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 25
  • 23 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 24 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 25 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 26 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 27 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 28 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 29 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 30 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 31 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 32 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 33 – Receita – Art 11 ao 14
  • 34 – Planejamento – Art 9
  • 35 – Planejamento – Art 8
  • 36 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 37 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 38 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 39 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 40 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 41 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Exercícios
  • 1 – Decreto – Lei nº 201/67 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
  • 2 – Decreto – Lei nº 201/67 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores) II
  • 1 – Aula Introdutória
  • 2 – Dica de Estudo
  • 1 – LINDB
  • 2 – LINDB II
  • 3 – LINDB III
  • 4 – LINDB IV
  • 5 – LINDB V
  • 6 – LINDB VI
  • 7 – LINDB VII
  • 8 – LINDB VIII
  • 9 – LINDB IX
  • 10 – LINDB X
  • 11 – LINDB XI
  • 12 – LINDB XII
  • 13 – LINDB XIII
  • 14 – LINDB XIV
  • 15 – LINDB XV
  • 16 – LINDB XVI
  • 17 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II
  • 1 – Parte Geral
  • 2 – Parte Geral II
  • 3 – Parte Geral III
  • 4 – Parte Geral IV
  • 5 – Parte Geral V
  • 6 – Parte Geral VI
  • 7 – Parte Geral VII
  • 8 – Parte Geral VIII
  • 9 – Parte Geral IX
  • 10 – Parte Geral X
  • 11 – Parte Geral XI
  • 12 – Parte Geral XII
  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
  • 1 – Responsabilidade Civil
  • 2 – Responsabilidade Civil II
  • 3 – Responsabilidade Civil III
  • 4 – Responsabilidade Civil IV
  • 5 – Responsabilidade Civil V
  • 6 – Responsabilidade Civil VI
  • 7 – Responsabilidade Civil VII
  • 8 – Responsabilidade Civil VIII
  • 9 – Responsabilidade Civil IX
  • 10 – Responsabilidade Civil X
  • 11 – Responsabilidade Civil XI
  • 12 – Responsabilidade Civil XII
  • 13 – Responsabilidade Civil XIII
  • 14 – Responsabilidade Civil XIV
  • 15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
  • 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
  • 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III
  • 18 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos
  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V
  • 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Competência
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Competência II
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Competência III
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Competência V
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional
  • 1 – Processo Civil Desenhado – Processo
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Processo II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Processo III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Processo IV
  • 1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade
  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica


7. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo.

8. Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais.

9. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.

10. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.

  • 1 – Procedimento Comum – Introdução
  • 2 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
  • 9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
  • 14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
  • 23 – Remessa Necessária
  • 24 – Liquidação de Sentença
  • 25 – Cumprimento de Sentença
  • 26 – Cumprimento de Sentença II
  • 27 – Cumprimento de Sentença III
  • 28 – Cumprimento de Sentença IV
  • 29 – Cumprimento de Sentença V
  • 30 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
  • 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
  • 19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
  • 20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
  • 21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
  • 22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
  • 23 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
  • 24 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
  • 25 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação
  • 1 – Processos nos Tribunais – IRDR
  • 2 – Processos nos Tribunais – IRDR II
  • 3 – Processos nos Tribunais – IAC
  • 1 – Mandado de Segurança
  • 2 – Mandado de Segurança II
  • 3 – Mandado de Segurança III
  • 4 – Mandado de Segurança V
  • 5 – Mandado de Segurança VI
  • 6 – Mandado de Segurança VII
  • 7 – Mandado de Segurança IX
  • 8 – Mandado de Segurança X
  • 9 – Mandado de Segurança XII
  • 10 – Ação Civil Pública
  • 11 – Ação Civil Pública II
  • 12 – Ação Civil Pública III
  • 13 – Ação Civil Pública IV
  • 14 – Ação Civil Pública V
  • 15 – Ação Civil Pública VI
  • 16 – Ação Civil Pública VII
  • 17 – Ação Civil Pública VIII
  • 18 – Ação Civil Pública IX
  • 19 – Ação Popular I
  • 20 – Ação Popular II
  • 21 – Ação Popular III
  • 22 – Ação Popular IV
  • 23 – Ação Popular V
  • 24 – Ação Popular VI
  • 25 – Ação Popular VII
  • 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
  • 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
  • 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
  • 5 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 6 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 7 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 8 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 9 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 11 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
  • 12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
  • 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
  • 14 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 27 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 28 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 29 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
  • 30 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
  • 1 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980
  • 2 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 II
  • 3 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 III
  • 4 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 IV
  • 5 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 V
  • 6 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VI
  • 7 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VII
  • 8 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VIII