Name: SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) (E) 2022.1
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Descrição

Cursos do Pacote

Área Fiscal – Monitoria – 2022 – Pré-Edital

Aula 00 – Professor: Núbia Oliveira Panorama dos concursos da Área Fiscal em 2022.
Aula 01 – Professor: Bruno Bezerra Como montar um Ciclo de Estudos para a Área Fiscal (iniciante, intermediário e avançado)
Aula 02 – Professor: Núbia Oliveira Tira-dúvidas Trilha Estratégica
Aula 03 – Professor: Bruno Bezerra Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área Fiscal.
Aula 04 – Professor: Núbia Oliveira Como conciliar os estudos para diferentes fiscos (federal, estaduais e municipais).
Aula 05 – Professor: Bruno Bezerra Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Aula 06 – Professor: Núbia Oliveira Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Orçamento Público 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 7. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Aula 01 2. Orçamento Público: princípios orçamentários
Aula 02 12. Créditos Adicionais.
Aula 03 11. Ciclo Orçamentário.
Aula 04 2. Orçamento Público: conceitos, características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa. 3. Política fiscal e equilíbrio orçamentário. (parte orçamentária)
Aula 05 8. Classificação e execução da receita orçamentária brasileira.
Aula 06 8. Classificação e execução da despesa orçamentária brasileira.
Aula 07 10. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro.
Aula 08 9. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária.
Aula 09 13. Programação e execução Orçamentária e Financeira. Descentralização Orçamentária e Financeira. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira.
Aula 10 14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 11 14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 12 14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Destinação de recursos públicos para o setor privado. 16. Transferências Voluntárias.
Aula 13 14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. 15. Limites Constitucionais e legais: Dívida e Operações de Crédito, Garantias.
Aula 14 15. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Direito Empresarial 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
Aula 11 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
Aula 12 Contratos Bancários.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Direito Civil 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica: princípios gerais, analogia, usos e costumes; equidade.
Aula 01 2. Pessoa Natural: conceito; capacidade e incapacidade; começo e fim, direitos da personalidade.
Aula 02 3. Pessoa Jurídica: conceito; classificação; começo e fim de sua existência legal; desconsideração.
Aula 03 4. Negócio Jurídico (conceito; classificação; elementos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos; nulidade absoluta e relativa).
Aula 04 5. Dos Atos Jurídicos Lícitos; Dos Atos Ilícitos
Aula 05 6. Contratos. Dos contratos em geral.
Aula 06 6. Contratos. Dos seguintes contratos em espécie: compra e venda, doação e comodato, mútuo, mandato e fiança.
Aula 07 5. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva.
Aula 08 7. Direito das coisas: posse e propriedade.
Aula 09 7. Direito das coisas. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral e Avançada I 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
Aula 01 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio.
Aula 02 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração.11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
Aula 03 Apuração dos resultados; Regimes de apuração – caixa e competência; Escrituração contábil – lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado.
Aula 04 29. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 30. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. 8. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.
Aula 05 24. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos.
Aula 06 8. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. – Ativo Não Circulante
Aula 07 16. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. 17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
Aula 08 9. Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 23. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização.
Aula 09 20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e Despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas.
Aula 10 10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil. 19. Tratamento das partes beneficiárias.
Aula 11 10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação – Parte II 28. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
Aula 12 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo.31. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 32. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 33. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
Aula 13 34. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo.
Aula 14 35. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.
Aula 15 1.Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Aula 16 27. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis.
Aula 17 Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.292/2010 do CFC.
Aula 18 15. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão.
Aula 19 25. Tratamento de operações de arrendamento mercantil.
Aula 20 6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas.
Aula 21 37. Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
Aula 22 7. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Aula 23 13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização. 14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação.
Aula 24 26. Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil.
Aula 25 36. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos – conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil.
Aula 26 38. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral e Avançada II 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Contabilidade: aspectos introdutórios
Aula 01 Patrimônio
Aula 02 Contas
Aula 03 Fatos contábeis
Aula 04 Escrituração
Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
Aula 06 Demonstração do Resultado do Exercício.
Aula 07 Reservas e Dividendos
Aula 08 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Aula 09 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
Aula 10 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26)
Aula 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
Aula 12 Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
Aula 13 Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio).
Aula 14 Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
Aula 15 Princípios de Contabilidade
Aula 16 Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
Aula 17 Estoques (CPC 16)
Aula 18 Ativo Imobilizado (CPC 27)
Aula 19 Ativos Intangíveis (CPC 04)
Aula 20 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01)
Aula 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
Aula 22 Arrendamentos (CPC 06)
Aula 23 Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18)
Aula 24 Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
Aula 25 Ativo Não Circulante Mantido para Venda (CPC 31)
Aula 26 Propriedade para Investimento (CPC 28)
Aula 27 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)
Aula 28 Mensuração do Valor Justo (CPC 46)
Aula 29 Subvenções e Assistências Governamentais (CPC 07)
Aula 30 Instrumentos Financeiros (CPC 48)
Aula 31 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (CPC 08)
Aula 32 Análise das Demonstrações Contábeis (principais tópicos)

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Legislação Tributária 2022 (Pré-Edital)

Aula demo ICMS – Previsões Constitucionais e Lei Complementar 116/03
Aula 01 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
Aula 02 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
Aula 03 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
Aula 04 Lei 11.651/91 – Item 1 do Edital (Incidência, Sujeição Passiva, Momento e Local da Operação e Prestação). Decreto 4.852/97 – Item 4 do Edital (Capítulo I do Título IV – Não Incidência)
Aula 05 Lei 11.651/91 – Item 1 do Edital (Base de Cálculo, Alíquotas)
Aula 06 Lei 11.651/91 – Item 1 do Edital (Compensação do Imposto: créditos, estornos e vedações. Prazos de pagamento. Penalidades)
Aula 07 Lei 11.651/91 – Item 1 do Edital (Administração Tributária)
Aula 08 Decreto 4.852/97 – Item 7 do Edital (Capítulos I, II, V, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII – Operações Especiais)
Aula 09 Decreto 4.852/97 – Item 4 do Edital (Título V, Capítulo IV: Livros Fiscais. Título V, Capítulo V: Escrituração Fiscal Digital)
Aula 10 Decreto 4.852/97 – Item 6 do Edital (Capítulo I e V do Anexo IX do Decreto) e Item 10 do Edital (Cláusulas I, II, II-A, III, IV, V, VI e IX do Ajuste SINIEF07/05 – NFe e DANFE)
Aula 11 Decreto 4.852/97 – Item 5 do Edital (Títulos I, II, III, IV, V e VI, Capítulo I, Seção I do Anexo VIII – Substituição Tributária)
Aula 12 Decreto 4.852/97 – Item 8 do Edital (Capítulos IV, VIII e X do Anexo XIII – Procedimentos Especiais) e Item 9 do Edital (Anexo XV – DIFAL para não contribuinte). Lei 9.104/17 – Item 11 do Edital (DIFAL para Simples Nacional)
Aula 13 Lei 11.651/91 – Item 1 do Edital (IPVA. ITCD)
Aula 14 Lei 16.469/09 – Item 3 do Edital (PAT)
Aula 15 LC estadual nº 104/13 – Item 2 do Edital (Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás).

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Auditoria 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor. 2. Ética Profissional. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente.
Aula 01 16. Auditoria Interna: NBC TI 01 e NBC PI 01.
Aula 02 5. Planejamento da auditoria. 3. Documentação de auditoria.
Aula 03 10. Evidenciação. 7. Execução dos trabalhos (procedimentos de auditoria).
Aula 04 8. Materialidade e Relevância na auditoria. Risco de auditoria. 4. Fraudes e a responsabilidade do auditor.
Aula 05 11. Amostragem. 16. Perícia contábil (NBC PP 01). Supervisão e controle de qualidade.
Aula 06 12. Uso do Trabalho de Outros Profissionais (auditor interno e especialista). Controles Internos
Aula 07 6. Avaliação das Distorções Identificadas. 9. Auditoria de estimativas contábeis. Eventos Subsequentes.
Aula 08 13. Relatórios de Auditoria.
Aula 09 Auditoria Governamental: formas e tipos, abrangência de atuação (itens 14 e 15). 16. NBC TSP.
Aula Extra NBC TSP Estrutura Conceitual

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Português 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (substantivo, adjetivo, numeral, advérbio).
Aula 02 Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (conjunção, preposição).
Aula 03 Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (pronome).
Aula 04 Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Vozes verbais.
Aula 05 Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08 Regência de nomes e verbos. Ocorrência de crase.
Aula 09 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Redação (reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 10 Interpretação de texto. Tipologia textual.
Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Realidades de Goiás 2022 (Pré-Edital)

Aula demo As transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília (Goiânia e o DF)
Aula 01 Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
Aula 02 Aspectos Humanos: População e urbanização.
Aula 03 Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação, As regiões goianas e as desigualdades regionais
Aula 04 modernização da agricultura
Aula 05 formação econômica de goiás: a mineração no século XVIII, o povoamento branco; os grupos indígenas; a escravidão e cultura negra
Aula 06 CA independência em Goiás a agropecuária nos séculos XIX e XX; a estrada de ferro e a modernização da economia
Aula 07 O coronelismo na República Velha; as oligarquias; a Revolução de 1930; a administração política de 1930 até os dias atuais

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Raciocínio Lógico-Quantitativo e Matemática Financeira 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Operações com números inteiros, fracionários e decimais
Aula 01 Médias: aritmética, geométrica e Harmônica
Aula 02 Porcentagem
Aula 03 Sequências aritmética e geométrica
Aula 04 Noções sobre contagem
Aula 05 Probabilidade
Aula 06 Estruturas Lógicas
Aula 07 Equivalências
Aula 08 Implicação Lógica
Aula 09 Argumentação Lógica
Aula 10 Diagramas Lógicos
Aula 11 Juros simples
Aula 12 Juros compostos
Aula 13 Descontos
Aula 14 Fluxo de caixa
Aula 15 Empréstimos
Aula 16 Financiamentos e capitalização

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Direito Administrativo 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 2. Princípios da Administração pública
Aula 01 1.Conceito e Fontes do Direito Administrativo. 3. Administração Pública: Conceito
Aula 02 4. Organização Administrativa Brasileira; Formas e Características. Centralização e Descentralização da Atividade Administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública: Indireta: Autarquias
Aula 03 Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista
Aula 04 Poderes e Deveres do Administrador Público; Uso e abuso do poder. 5. Poderes Administrativos: Poder Vinculado; Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar, Poder Normativo, Poder de Polícia e Abuso de Poder
Aula 05 6. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Espécies. Discricionariedade e vinculação. Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Convalidação
Aula 06 7. Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Titularidade e competência; Regulamentação e Controle; Delegação à iniciativa privada: permissão; concessão e autorização
Aula 07 11. Controle da Administração Pública: Conceito; Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio; Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar; Controle pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.
Aula 08 10. Responsabilidade Civil do Estado; Ação de Indenização; Ação Regressiva.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Direito Constitucional 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I).
Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II).
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção.
Aula 07 Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos.
Aula 08 Poder Legislativo.
Aula 09 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 10 Poder Executivo
Aula 11 Poder Judiciário: Disposições Gerais, Supremo Tribunal Federal.
Aula 12 Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 13 Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral.

SEFAZ-GO (Auditor Fiscal) Direito Tributário 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)