Name: SEGER ES - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Serviço Social (Pós Edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 35/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 861 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo serão ministrados para todas as áreas, exceto Direito. Legislação do Estado do Espírito Santo. Em Gestão Pública: controle do patrimônio público, prestação de contas.Conhecimentos Especificos: 6 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social.Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).2 Normativas internacionais.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). 5. Não serão ministrados: Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo serão ministrados para todas as áreas, exceto Direito. Legislação do Estado do Espírito Santo. Em Gestão Pública: controle do patrimônio público, prestação de contas. Em LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: . Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). Título I – Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual. Título II – Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. Capítulo III do Título III – Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. Título VI – Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20. 5. Não serão ministrados em PDF: Processo legislativo distrital. 9 Finanças públicas. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 2 Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 3. Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). 4 Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). 5. Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). 5.1 Título I – Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual; 5.2 Título II – Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. 5.3 Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. 5.4 Capítulo III do Título III – Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. 5.5 Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. 5.6 Título VI – Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social. LEGISLAÇÃO SOCIAL: 1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. LEGISLAÇÃO SOCIAL PARA ÁREAS/SEGMENTOS ESPECÍFICOS: Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, 2 Normativas internacionais.

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial.
Emprego de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
Emprego das classes de palavras.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia – Exercícios I
13 – Morfologia – Exercícios II
14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
15 – Sujeito
16 – Sujeito II
17 – Sujeito III
18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
19 – Sujeito – Exercícios
20 – Sujeito – Exercícios II
21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
25 – Predicação Verbal – Exercícios
26 – Predicação Verbal – Exercícios II
27 – Termos Ligado ao Nome
28 – Termos Ligado ao Nome II
29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
31 – Introdução ao Período Composto
32 – Orações Subordinada Substantivas
33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
34 – Orações Subordinadas Adjetivas
35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
36 – Estudo Do Pronome Relativo
37 – Estudo Do Pronome Relativo II
38 – Estudo Do Pronome Relativo III
39 – Pronomes Relativos – Exercícios
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Coordenadas
42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
43 – Orações Reduzidas
44 – Orações Reduzidas – Exercícios
45 – Pontuação
46 – Pontuação No Período Simples I
47 – Pontuação No Período Simples II
48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
49 – Pontuação No Período Composto I
50 – Pontuação No Período Composto II
51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
54 – Colocação Pronominal I
55 – Colocação Pronominal II
56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
58 – Vozes verbais e funções do SE – I
59 – Vozes verbais e funções do SE – II
60 – Vozes verbais e funções do SE – III
61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
63 – Crase – Parte I
64 – Crase – Parte II
65 – Crase – Exercícios
66 – Crase – Exercícios II
67 – Reescrita Textual
68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
70 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
71 – Correlação Verbal
72 – Verbos – Exercícios

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Significação das palavras.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos III
4 – Significação dos Vocábulos IV
5 – Recursos de Coesão Textual V
6 – Recursos de Coesão Textual VI
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Correspondência oficial.
aspectos gerais da redação oficial.
finalidade dos expedientes oficiais.
adequação da linguagem ao tipo de documento.
adequação do formato do texto ao gênero.

1 – Conceito e Atributos
2 – Clareza e Precisão
3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
4 – Impessoalidade
5 – Formalidade e Uniformidade
6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
8 – Pronomes de Tratamento
9 – Pronomes de Tratamento II
10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
11 – Comunicações Oficiais – Ofício
12 – Ofício – Elementos Estruturais
13 – Ofício – Elementos Estruturais II
14 – Exposição de Motivos
15 – Mensagem
16 – Correio Eletrônico

Raciocínio Lógico-Matemático

Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.

1 – Proposições
2 – Proposições Simples e Composta
3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
5 – Tabela Verdade
6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II

Dedução de novas relações em função de relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Diagramas Lógicos
2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
4 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
6 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais. raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos.

problemas utilizando as operações fundamentais.

1 – Operação com Conjuntos
2 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn
3 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn II
4 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn III
5 – Associação Lógica
6 – Associação Lógica II
7 – Orientação Espacial e Temporal
8 – Orientação Espacial e Temporal II
9 – Raciocínio Sequencial
10 – Raciocínio Sequencial II
11 – Problemas com Calendários
12 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
13 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
14 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III

Noções de Direito Constitucional

Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos.

1 – Como Estudar Direito Constitucional
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
12 – Remédios Constitucionais
13 – Remédios Constitucionais II
14 – Remédios Constitucionais III
15 – Direitos Sociais
16 – Direitos Sociais II
17 – Direitos Sociais III
18 – Direitos Sociais IV
19 – Nacionalidade
20 – Nacionalidade II
21 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
22 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI

Organização político-administrativa do Estado.
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
8 – Repartição de Competências
9 – Repartição de Competências II
10 – Repartição de Competências III
11 – Repartição de Competências IV

Administração pública.
Disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública I
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Administração Pública V
6 – Administração Pública VI
7 – Administração Pública VII
8 – Administração Pública VIII

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Aplicabilidade das normas constitucionais.
Normas de eficácia plena, contida e limitada.
Normas programáticas.

1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Processo legislativo.
Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Processo Legislativo Constitucional I
2 – Processo Legislativo Constitucional II
3 – Processo Legislativo Constitucional III
4 – Processo Legislativo Constitucional IV
5 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
6 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
7 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III

Ordem econômica e financeira.

1 – Ordem Econômica e Financeira
2 – Ordem Econômica e Financeira II
3 – Ordem Econômica e Financeira III

Noções de Direito Administrativo

Estado, governo e administração pública.
Conceitos.
Elementos.
Direito administrativo.
Conceito.
Objeto.
Fontes.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Conceito (histórico) e sistema de controle
3 – Fontes
4 – Fontes II
5 – Estado, Governo e Administração Pública
6 – Estado, Governo e Administração Pública

Organização administrativa.

Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta.

Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Autarquia I
6 – Autarquia II
7 – Autarquia III
8 – Agências Reguladoras
9 – Agências Executivas
10 – Consórcios Públicos
11 – Fundações Públicas
12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

Regime jurídico-administrativo.
Conceito.
Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
2 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
3 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
4 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV

Ato administrativo.

Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

Extinção do ato administrativo.

Cassação, anulação, revogação e convalidação.

Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Conceitos
2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Classificação III
11 – Atos Administrativos – Classificação IV
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
14 – Atos Administrativos – Convalidação

Poderes da administração pública.

Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poder de Polícia
6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Controle da administração pública.

Controle exercido pela administração pública.

Controle judicial.

Controle legislativo.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Administrativo
3 – Controle Legislativo
4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
5 – Controle Judicial

Serviços públicos.

Conceito.

Elementos constitutivos.

Formas de prestação e meios de execução.
Delegação.

Concessão, permissão e autorização.

Classificação.

Princípios.

1 – Serviços Públicos – Introdução
2 – Serviços Públicos – Conceito
3 – Serviços Públicos – Classificação
4 – Serviços Públicos – Concessão
5 – Serviços Públicos – Princípios
6 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
7 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária

Entidades paraestatais e terceiro setor.

Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

1 – Entidades Paraestatais
2 – Entidades Paraestatais II
3 – Entidades Paraestatais III
4 – Entidades Paraestatais IV

Bens Públicos.

Conceito e classificação dos bens públicos

Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos.

Regime jurídico dos bens públicos.

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II
3 – Bens Públicos III
4 – Bens Públicos IV

Agentes públicos.
Disposições constitucionais aplicáveis.
Disposições doutrinárias.
Conceito.
Espécies.
Cargo, emprego e função pública.
Provimento.
Vacância.
Efetividade, estabilidade.
Remuneração.
Direitos e deveres.
Responsabilidade.
Processo administrativo disciplinar.
Em Legislação do Estado do Espírito Santo: Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo).

1 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994
2 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 II
3 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 III
4 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 IV
5 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 V
6 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VI
7 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VII
8 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VIII
9 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 IX
10 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 X
11 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XI
12 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XII
13 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XIII

Improbidade administrativa.

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

1 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa
2 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa II
3 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa III
4 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa IV
5 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa V
6 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa VI
7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
9 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
10 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
11 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V

Processo administrativo.

1 – Lei 9.784/99 – Introdução e Princípios
2 – Lei 9.784/99 – Dos Direitos e Deveres dos Administrados
3 – Lei 9.784/99 – Da Competência
4 – Lei 9.784/99 – Instrução
5 – Lei 9.784/99 – Motivação, Anulação Revogação e Convalidação
6 – Lei 9.784/99 – Recurso e Revisão

Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).

1 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços I
2 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços II
3 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços III

Licitações e contratos administrativos.
Lei nº 14.133/2021.

1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

1 – Lei nº 12.462/2011
2 – Lei nº 12.462/2011 II
3 – Lei nº 12.462/2011 IV
4 – Lei nº 12.462/2011 V
5 – Lei nº 12.462/2011 III

Ética e Legislação do Estado do Espírito Santo

Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Em Gestão Pública: Sistema de gestão pública: ética no serviço.

1 – Apresentação do Curso – Ética e Moral
2 – Ética e Moral II
3 – Ética e Moral, Princípios e Valores
4 – Questões de Concursos
5 – Ética : Democracia/Cidadania
6 – Ética : Democracia/Cidadania – Questões
7 – Decreto 1.171/94 – Subsídios para Publicação
8 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas
9 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas – Questões
10 – Decreto 1.171/94 – Seção II – Dos Principais Deveres
11 – Decreto 1.171/94 – Principais Deveres – Questões
12 – Decreto 1.171/94 – Seção III – das Vedações
13 – Decreto 1.171/94 – Capítulo II – Comissões de Ética
14 – Ética e Função Pública
15 – Ética e Função Pública II
16 – Teorias Éticas
17 – Teorias Éticas II
18 – Teorias Éticas III
19 – Teorias Éticas IV
20 – Teorias Éticas V

Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo).

1 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
2 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
3 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
4 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
5 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
6 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)

Gestão Pública

Governança e governabilidade: administração gerencial.

1 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características
2 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – Modelo Burocrático
3 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – Modelo Burocrático II
4 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – As Tentativas de Desburocratização e o Retrocesso Burocrático
5 – Administração Pública no Brasil: Retrocesso Burocrático de 1988
6 – Administração Pública no Brasil: do Modelo Racional – legal ao Paradigma Pós – burocrático
7 – Administração Pública no Brasil: A Nova Administração Pública
8 – Administração Pública no Brasil: A Nova Administração Pública II
9 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 I
10 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 II
11 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 III

estrutura organizacional.

1 – Estrutura e Estratégia Organizacional
2 – Estrutura e Estratégia Organizacional II
3 – Estrutura e Estratégia Organizacional IV.
4 – Estrutura e Estratégia Organizacional III
5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Tipos de Estruturas Organizacionais
6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização
7 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização II
8 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização III
9 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização IV

Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional.
Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão.
gestão pública eficiente, eficaz e efetiva.
PDCA, monitoramento e avaliação.

1 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico
2 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico II
3 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico III
4 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico IV
5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Exercícios
6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Missão, Visão e Valores, SWOT e BSC – Exercícios II
7 – Ciclo PDCA
8 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública
9 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública II
10 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública III
11 – Indicadores e Medição do Desempenho
12 – Indicadores e Medição do Desempenho – Eficiência, Eficácia e Efetividade
13 – Indicadores e Medição do Desempenho – Exercícios

Princípios gerais da administração. Processo organizacional: planejamento,
direção, comunicação, controle e avaliação.

1 – Governabilidade, Governança e Accountability
2 – Governabilidade, Governança e Accountability II
3 – Governabilidade, Governança e Accountability III
4 – Governabilidade, Governança e Accountability IV
5 – Governabilidade, Governança e Accountability V
6 – Conceitos e Princípios Fundamentais Em Administração
7 – Princípios Fundamentais Administração Pública
8 – Princípios Fundamentais Administração Pública II
9 – Princípios Fundamentais Administração Pública III
10 – Princípios Fundamentais Administração Pública IV
11 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração I
12 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração II
13 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração III
14 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração IV
15 – Comunicação
16 – Comunicação II

gestão de projetos.

1 – Gestão de Projetos: Conceito e Características I
2 – Gestão de Projetos: Gerenciamento, Ondas, Habilidades e Benefícios II
3 – Gestão de Projetos: Portfólio, Programa E Projeto III
4 – Gestão de Projetos: Escritório De Gerenciamento De Projetos IV
5 – Gestão de Projetos: Ciclo de vida dos projetos.
6 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos
7 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos II
8 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos III
9 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos IV
10 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
11 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
12 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos II
13 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos III

gestão por competências.

1 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas I
2 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas II
3 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas III

Sistema de gestão pública: gestão de processos.

1 – Gestão por Processos – Introdução
2 – Gestão por Processos – Introdução II
3 – Gestão por Processos – Introdução III
4 – Gestão por Processos – Introdução IV
5 – Gestão por Processos – Ícones BPMN
6 – Gestão por Processos – Ícones BPMN II
7 – Gestão por Processos – Ícones BPMN III
8 – Gestão por Processos – Ícones BPMN IV
9 – Gestão por Processos – Introdução ao BPM CBOK
10 – Gestão por Processos – Introdução ao BPM CBOK II
11 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos
12 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos II
13 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos III
14 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos IV
15 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos V
16 – Gestão por Processos – Análise de Processos
17 – Gestão por Processos – Análise de Processos II
18 – Gestão por Processos – Análise de Processos III
19 – Gestão por Processos – Desenho de Processos
20 – Gestão por Processos – Desenho de Processos II
21 – Gestão por Processos – Desenho de Processos III
22 – Gestão por Processos – Desenho de Processos IV
23 – Gestão por Processos – Desenho de Processos V
24 – Gestão por Processos – Desenho de Processos VI
25 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho
26 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho II
27 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho III
28 – Gestão por Processos – Transformação de Processos
29 – Gestão por Processos – Transformação de Processos II
30 – Gestão por Processos – Transformação de Processos III
31 – Gestão por Processos – Transformação de Processos IV
32 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos
33 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos II
34 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos III
35 – Gestão por Processos – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
36 – Gestão por Processos – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II

Sistema de gestão pública: simplificação de rotina de trabalho.

1 – Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 e suas alterações – Simplificação do Atendimento Prestado ao Usuário do Serviço Público
2 – Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 e suas alterações – Simplificação do Atendimento Prestado ao Usuário do Serviço Público – Exercícios

cultura e clima organizacional.

1 – Cultura e Clima Organizacional
2 – Cultura e Clima Organizacional II
3 – Cultura e Clima Organizacional III
4 – Cultura e Clima Organizacional IV
5 – Cultura e Clima Organizacional V
6 – Cultura e Clima Organizacional VI

gestão de pessoas.

1 – Conceitos, Equilíbrio Organizacional, Características e Desafios
2 – Objetivos da Gestão de Pessoas
3 – Desafios e Características da Gestão de Pessoas
4 – Processos Básicos de Gestão de Pessoas

liderança.

1 – Liderança e Poder – Conceitos
2 – Liderança
3 – Liderança II
4 – Liderança – Teorias Modernas

Redação Discursiva

Redação Discursiva.

1 – Análise do Edital e Estruturação
2 – Organograma Kuririn
3 – Exemplo de Aplicação

Conhecimentos Específicos

FUNDAMENTOS: 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.

1 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social
2 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social II
3 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Natureza do Serviço Social III
4 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Resoluções de Itens e Gênese do Serviço Social na América Latina
5 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
6 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina – Encíclicas Papais
7 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social na América Latina
8 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Conclusão sobre a Gênese do Serviço Social na América Latina e Resolução de Itens
9 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
10 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil
11 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil II
12 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – A Gênese do Serviço Social no Brasil – Institucionalização do Serviço Social no Brasil e Resolução de Itens
13 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação
14 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação II
15 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação III
16 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação IV
17 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Movimento de Reconceituação V e Resolução de Itens
18 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas
19 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Análise Crítica das Influências Teórico Metodológicas e Resolução de Itens
20 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade
21 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade II
22 – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social – Serviço Social na contemporaneidade e Resolução de Itens

PROFISSÃO: 1 O projeto ético-político do serviço social. 1.1 Construção e desafios. 1.2 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 2 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 3 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. 1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social).

1 – Código de Ética do Assistente Social – Orientações e Dicas
2 – Código de Ética do Assistente Social – Exercícios
3 – Código de Ética do/a Assistente Social
4 – Código de Ética do/a Assistente Social II
5 – Código de Ética do/a Assistente Social III
6 – Código de Ética do/a Assistente Social IV
7 – Código de Ética do/a Assistente Social V
8 – Código de Ética do/a Assistente Social VI
9 – Código de Ética do/a Assistente Social VII
10 – Código de Ética do/a Assistente Social VIII
11 – Código de Ética do/a Assistente Social IX
12 – Código de Ética do/a Assistente Social X
13 – Código de Ética do/a Assistente Social XI
14 – Código de Ética do/a Assistente Social XII
15 – Código de Ética do/a Assistente Social XIII
16 – Código de Ética do/a Assistente Social XIV
17 – Código Processual de Ética do Assistente Social
18 – Código Processual de Ética do Assistente Social II
19 – Código Processual de Ética do Assistente Social III
20 – Código Processual de Ética do Assistente Social – Exercícios
21 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional
22 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional II
23 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional III
24 – Prática Profissional do Assistente Social e a Ética Profissional IV
25 – O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei
26 – O Projeto Ético – Político do Serviço Social – Construção e Desafios
27 – O Projeto Ético – Político do Serviço Social – Construção e Desafios II

PLANEJAMENTO: 1 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 1.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 1.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 1.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 1.3 O planejamento como processo técnico-político. 1.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 1.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.

1 – Princípios Métodos e Abordagens
2 – Princípios Métodos e Abordagens II
3 – Princípios Métodos e Abordagens III
4 – Princípios Métodos e Abordagens IV
5 – Princípios Métodos e Abordagens V
6 – Elementos Constitutivos do Projeto Pesquisa
7 – Serviço Social e Pesquisa
8 – Serviço Social e Pesquisa II
9 – Pesquisa Social – Questões
10 – Pesquisa Social – Questões II
11 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional
12 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional II
13 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional III
14 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional IV
15 – Dimensão Investigativa e Intervenção Profissional V
16 – Planejamento e Serviço Social
17 – Planejamento e Serviço Social II
18 – Planejamento e Serviço Social III
19 – Planejamento e Serviço Social IV
20 – Planejamento e Serviço Social V
21 – Planejamento e Serviço Social VI
22 – Planejamento e Serviço Social VII
23 – Planejamento e Serviço Social VIII e IX
24 – Planejamento e Serviço Social – Avaliação
25 – Planejamento e Serviço Social – Avaliação II
26 – Planejamento e Serviço Social – Avaliação III
27 – Proposta de Intervenção na Ação Social
28 – Formulação do Projeto de Trabalho Profissional
29 – Formulação de Políticas Públicas
30 – Formulação de Projetos de Intervenção do Serviço Social
31 – Formulação de Projetos de Intervenção do Serviço Social II
32 – Formulação de Projetos de Intervenção do Serviço Social III
33 – O processo interventivo do Serviço Social
34 – O processo interventivo do Serviço Social II
35 – O processo interventivo do Serviço Social III
36 – O processo interventivo do Serviço Social IV
37 – O processo interventivo do Serviço Social V
38 – O processo interventivo do Serviço Social VI
39 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa
40 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Pesquisa II
41 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento
42 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Planejamento II
43 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão
44 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Gestão II
45 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Assessoria e Consultoria
46 – Construções Teórico – Metodológicas do Serviço Social – Exercícios

A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVIÇO SOCIAL: 1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 5 Formas Alternativas de resolução de conflitos. 6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.

1 – Documentos Produzidos Pelos Assistentes Sociais I
2 – Documentos Produzidos Pelos Assistentes Sociais II
3 – Visita Domiciliar
4 – Visita Domiciliar II
5 – Serviço Social e Instituições – Interdisciplinariedade, Intersetorialidade e Trabalho em Rede
6 – Orientação e Acompanhamento Social de Indivíduos, Grupos e Família
7 – Entrevista Social
8 – Grupos e Reuniões
9 – Mobilização Social e Práticas Educativas
10 – Visita Institucional
11 – Serviço Social de Caso – Uma Análise Crítica
12 – Serviço Social de Caso – Uma Análise Crítica II
13 – Linguagem – Relatórios, Laudos e Pareceres
14 – Linguagem – Relatórios, Laudos e Pareceres II
15 – Estudo Social – I
16 – Estudo Social II
17 – Estudo Social III
18 – Exercícios – Estudo Social
19 – Exercícios – Estudo Social II
20 – Território e Territorialização
21 – Território e Territorialização II
22 – Território e Territorialização III
23 – A Instrumentalidade do Serviço Social
24 – A Instrumentalidade do Serviço Social II – Exercícios
25 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social
26 – A Dimensão Técnico – Operativa do Serviço Social – Questões
27 – Mediação de Conflitos
28 – Mediação de Conflitos – Exercícios
29 – Conceito de Justiça, Conflitos, Violências e Demandas da Sociedade Contemporânea
30 – Questão Social – Teoria e História
31 – Questão Social – Teoria e História II
32 – Questão Social – Teoria e Exercícios
33 – Questão Social – Teoria e Exercícios II
34 – Questão Social no Brasil
35 – Questão Social no Brasil II
36 – Questões Sociais – Exercícios
37 – Questões Sociais – Exercícios II
38 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade
39 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade II
40 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade III
41 – O Trabalho do Assistente Social Frente as Expressões da Questão Social na Atualidade IV

POLÍTICA SOCIAL: 1 Fundamentos, história e políticas. 2 Relação Estado/sociedade; contexto
atual e neoliberalismo. 3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social. 4
Políticas sociais setoriais. 4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio
ambiente e respectivas legislações. 5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos.
5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas,
pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência,
moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas
legislações.

1 – Neoconservadorismo, Conservadorismo e Serviço Social
2 – Neoconservadorismo, Conservadorismo e Serviço Social II
3 – Neoconservadorismo, Conservadorismo e Serviço Social III
4 – Neoconservadorismo, Conservadorismo e Serviço Social IV
5 – Neoconservadorismo, Conservadorismo e Serviço Social – Exercícios
6 – Estado e Politicas Públicas
7 – Política Social – Fundamentos e História
8 – Política Social – Fundamentos e História II
9 – Materialismo Dialético
10 – Materialismo Dialético II
11 – Materialismo Dialético III
12 – Materialismo Dialético IV
13 – Exercícios Materialismo Dialético
14 – Economia Política
15 – Economia Política II
16 – Economia Política III
17 – Economia Política IV
18 – Economia Política V
19 – Economia Política VI
20 – Economia Política VII
21 – Economia Política VIII
22 – Economia Política IX
23 – Economia Política X
24 – Economia Política XI
25 – Economia Política XII
26 – Economia Política – Exercícios
27 – LIberalismo – Neoliberalismo
28 – LIberalismo – Neoliberalismo II
29 – LIberalismo – Neoliberalismo III
30 – LIberalismo – Neoliberalismo IV
31 – Relação Estado e Sociedade Civil
32 – Relação Estado e Sociedade Civil II
33 – Relação Estado e Sociedade Civil III
34 – Relação Estado e Sociedade Civil IV
35 – Relação Estado e Sociedade Civil V
36 – Relação Estado e Sociedade Civil – Exercícios
37 – Territórios e Territorialização
38 – Territórios e Territorialização II
39 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF
40 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF II
41 – Trabalho do Assistente Social na Atenção Básica – Serviço Social e NASF III
42 – Cespe – Serviço Social – I
43 – Cespe – Serviço Social – II
44 – Serviço Social e Saúde
45 – Serviço Social e Saúde II
46 – Serviço Social e Saúde III
47 – Serviço Social e Saúde IV – Questões de Revisão
48 – Serviço Social e Saúde V – Questão Social e Saúde
49 – Serviço Social e Saúde VI – Questão Social e Saúde
50 – Serviço Social e Saúde VII – Trabalho Profissional na Saúde
51 – Serviço Social e Saúde VIII – Estratégias de Intervenção
52 – Serviço Social e Saúde IX – Questões de Revisão
53 – Serviço Social e Saúde X – Ética Profissional Na Saúde
54 – Serviço Social e Saúde X – Ética Profissional Na Saúde II
55 – Serviço Social e Saúde XI – Saúde Mental
56 – Serviço Social e Saúde XII – Saúde Mental II
57 – Serviço Social e Saúde XIII – Controle Social na Saúde
58 – Serviço Social e Saúde XIV – Controle Social na Saúde II
59 – Serviço Social e Saúde XV – Questões Controle Social na Saúde
60 – Políticas Públicas – Educação
61 – Políticas Públicas – Educação II
62 – Educação e Serviço Social II
63 – Educação e Serviço Social III – Revisão UFPM
64 – Educação e Serviço Social IV – Revisão UFPM
65 – Educação e Serviço Social V – Revisão UFPM
66 – Educação e Serviço Social VI – Revisão UFPM
67 – Política de Habitação
68 – Política de Habitação
69 – Política de Habitação – Exercícios
70 – Política de Habitação – Exercícios II
71 – Política de Trabalho
72 – Política de Trabalho II
73 – Política de Trabalho III
74 – Política Urbana e Rural
75 – Política Urbana e Rural II
76 – Política Urbana e Rural III
77 – Politicas Públicas – Meio Ambiente
78 – Politicas Públicas – Meio Ambiente
79 – Políticas e Diretrizes Infantojuvenis
80 – Políticas e Diretrizes Infantojuvenis II
81 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens
82 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens II
83 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens III
84 – Políticas e Programas – Criança – Adolescentes e Jovens IV
85 – Lei nº 13.257, de 8 de Março de 2016
86 – Lei nº 13.257, de 8 de Março de 2016 II
87 – Políticas Públicas – Idosos
88 – Políticas Públicas – Idosos II
89 – Politicas Publicas e Legislação Indigenista
90 – Politicas Publicas e Legislação Indigenista II
91 – Politicas Publicas e Legislação Indigenista III
92 – Políticas Públicas – Pessoas com Deficiência
93 – Políticas Públicas – Pessoas com Deficiência II
94 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência II
95 – Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência II
96 – Saúde Mental III e Serviço Social
97 – Saúde Mental IV e Serviço Social II
98 – Atendimentos a Mulheres em Situação de Violência
99 – Atendimentos a Mulheres em Situação de Violência II
100 – Atendimentos a Mulheres em Situação de Violência III
101 – Violência Domestica e Vulnerabilidade Social
102 – Violência Domestica e Vulnerabilidade Social II
103 – Violência Domestica e Vulnerabilidade Social III
104 – Violência Domestica e Vulnerabilidade Social IV
105 – Violência Domestica e Vulnerabilidade Social V
106 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009)
107 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) II
108 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) III
109 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) IV
110 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) V
111 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VI
112 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VII
113 – Política de Drogas – Análise da Legislação
114 – Política de Drogas – Análise da Legislação II
115 – Política de Drogas – Análise da Legislação III
116 – Políticas Públicas – Drogas – Exercícios e Comentários
117 – Política Nacional de DST/AIDS
118 – Política Nacional de DST/AIDS II
119 – Política Nacional de DST/AIDS III
120 – Política Nacional de DST/AIDS IV
121 – Política Nacional de DST/AIDS V
122 – Política Nacional de DST/AIDS VI
123 – Portadores do Vírus de HIV
124 – Portadores do Vírus de HIV II
125 – Portadores do Vírus de HIV III

LEGISLAÇÃO SOCIAL:1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).

1 – Seguridade Social – Uma Introdução
2 – Seguridade Social – História
3 – Seguridade Social – História II
4 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes
5 – A Seguridade na Constituição de 1988 – Princípios e Diretrizes – Questões
6 – Lei Orgânica da Seguridade Social
7 – Seguridade Social e Neoliberalismo
8 – Seguridade Social e Neoliberalismo II
9 – Seguridade Social e Neoliberalismo III
10 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social
11 – Financiamento e Orçamento da Seguridade Social II
12 – Seguridade Social – Conceitos e Funções
13 – Seguridade Social – Exercícios
14 – Seguridade Social – Exercícios II
15 – Seguridade Social – Exercícios III
16 – Seguridade Social – Exercícios IV

2 Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).

1 – Lei 8.080/90
2 – Lei 8.080/90 II
3 – Lei 8.080/90 III
4 – Lei 8.080/90 IV
5 – Lei 8.080/90 V
6 – Lei 8.080/90 VI
7 – Lei 8.080/90 VII
8 – Lei 8.080/90 VIII
9 – Lei 8.080/90 IX
10 – Lei 8.080/90 X
11 – Lei 8.080/90 XI
12 – Lei 8.080/90 XII
13 – Lei 8.080/90 XIII
14 – Lei 8.080/90 XIV
15 – Lei 8.080/90 – Questões
16 – Lei 8.080/90 – Questões II
17 – Lei 8.080/90 – Questões III
18 – Lei 8.080/90 – Alteração 2022 – Assistência Terapêutica e Incorporação da Tecnologia em Saúde
19 – Lei 8.080/90 – Título III A – Contextualização

3 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras
providências).

1 – Trajetória da Previdência Social no Brasil
2 – Trajetória da Previdência Social no Brasil II
3 – Previdência Social – Análise Teórico – Conceitual
4 – Previdência Social Na Constituição de 1988
5 – Previdência Social Na Constituição de 1988 e Respectivas Reformas da Previdência
6 – Financiamento da Previdência Social
7 – Lei Orgânica da Previdência Social
8 – Lei Orgânica da Previdência Social II
9 – Plano de Benefícios da Previdência Social
10 – Plano de Benefícios da Previdência Social II
11 – Plano de Benefícios da Previdência Social III
12 – Plano de Benefícios da Previdência Social IV
13 – Plano de Benefícios da Previdência Social V
14 – Plano de Benefícios da Previdência Social VI
15 – Plano de Benefícios da Previdência Social VII
16 – Plano de Benefícios da Previdência Social VIII

4 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.

1 – Sistema Único de Assistência Social
2 – Sistema Único de Assistência Social II
3 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social
4 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social II
5 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social III
6 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IV
7 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social V
8 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VI
9 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VII
10 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social VIII
11 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social IX
12 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social X
13 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XI
14 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XII
15 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIII
16 – LOAS – Conhecimentos Iniciais da Assistência Social XIV

LEGISLAÇÃO SOCIAL PARA ÁREAS/SEGMENTOS ESPECÍFICOS:Estatuto do Idoso;

1 – Estatuto do Idoso
2 – Estatuto do Idoso II
3 – Estatuto do Idoso III
4 – Estatuto do Idoso IV
5 – Estatuto do Idoso V

1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB);

1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92

Lei Maria da Penha;

1 – Lei Maria da Penha – Exercícios I
2 – Lei Maria da Penha – Exercícios II
3 – Lei Maria da Penha – Exercícios III
4 – Lei Maria da Penha – Exercícios IV
5 – Lei Maria da Penha – Exercícios V

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);

1 – Programa Nacional dos Direitos Humanos III
2 – Programa Nacional dos Direitos Humanos III – Parte II
3 – Programa Nacional dos Direitos Humanos III – Parte III

2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da
Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de
Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da
Infância e da Juventude.

1 – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade
2 – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade II
3 – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade III
4 – Princípios Orientadores de Riad – Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil
5 – Princípios Orientadores de Riad – Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil II

3 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD).

1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
2 – Estatuto da Criança e do Adolescente II
3 – Estatuto da Criança e do Adolescente III
4 – Estatuto da Criança e do Adolescente IV
5 – Estatuto da Criança e do Adolescente V
6 – Estatuto da Criança e do Adolescente VI
7 – Estatuto da Criança e do Adolescente VII
8 – Estatuto da Criança e do Adolescente VIII
9 – Estatuto da Criança e do Adolescente IX
10 – Estatuto da Criança e do Adolescente X
11 – Estatuto da Criança e do Adolescente XI
12 – Estatuto da Criança e do Adolescente XII
13 – Estatuto da Criança e do Adolescente XIII
14 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios
15 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios II
16 – Estatuto da Criança e do Adolescente XIV
17 – Estatuto da Criança e do Adolescente XV

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros
variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de
coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de
palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de
textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

3 Domínio da ortografia oficial. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5
Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação
dos pronomes átonos.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Pontuação
3 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
4 – Crase e Acentuação

7. Correspondência oficial; aspectos gerais da redação oficial;
finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao
gênero.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
3 – As Comunicações Oficiais

Raciocínio Lógico-Matemático

1. Entendimento da estrutura lógica de
relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas relações em função de
relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão
e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio
sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos; problemas utilizando
as operações fundamentais.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais
2 – Operador Condicional
3 – Lógica de Argumentação
4 – Raciocínio Sequencial
5 – Orientação Temporal e Espacial

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena,
contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1
Disposições gerais, servidores públicos.

1 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos Sociais
5 – Nacionalidade
6 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
7 – Organização Político-Administrativa do Estado
8 – Administração Pública

6 Processo legislativo. 6.1 Processo legislativo estadual e municipal:
normas constitucionais federais aplicáveis. 7 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Ordem econômica e
financeira.

1 – Processo Legislativo Constitucional
2 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
3 – Ordem Econômica e Financeira

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e
administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato
administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1
Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições
constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função
pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Bens Públicos. 7.1 Conceito e classificação dos bens
públicos 7.2 Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos. 7.3 Regime jurídico dos bens públicos.
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa.
9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor.
9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de
interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle
judicial. 10.3 Controle legislativo.

1 – Organização Administrativa
2 – Atos Administrativos
3 – Agentes Públicos
4 – Bens Públicos
5 – Serviços Públicos
6 – Princípios da Administração Pública
7 – Controle da Administração Pública

10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11
Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021.

1 – Improbidade Administrativa
2 – Processo Administrativo Federal
3 – Nova Lei de Licitações Públicas
4 – Nova Lei de Contratos Administrativos

Ética e Legislação do Estado do Espírito Santo

I. ÉTICA: 1 Ética e
moral. 2 Ética, princípios e valores. 4 Ética e função pública.

1 – Ética no Serviço Público

II.
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: 1 Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores
do Estado do Espírito Santo).

1 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte I
2 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte II
3 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte III
4 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte IV
5 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte V
6 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte VI

Conhecimentos Específicos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB);
Estatuto do Idoso;
Lei Maria da Penha;
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
3 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD)

1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte I
2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte II
3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte III
4 – Estatuto do Idoso: Legislações e Atualizações Pertinentes
5 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
6 – Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
7 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I
8 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II
9 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III

2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) KAMILLA MP MG
1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social).

1 – Resolução CFESS n. 273/1993 – Código de Ética Profissional do Assistente Social
2 – Lei n. 8.662/1993

1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social.

1 – Lei nº 8.080/1990

POLÍTICA SOCIAL: 1 Fundamentos, história e políticas. 2 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social. 4 Políticas sociais setoriais. 4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 6 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das
delegacias.

1 – Relação Estado e Sociedade
2 – Políticas Públicas/Social: Fundamentos, Conceito e Elaboração
3 – Políticas e Programas Sociais Dirigidas aos Segmentos: Idosos e Respectivas Legislações
4 – Políticas e Programas Sociais Dirigidas aos Segmentos: Crianças e Adolescentes
5 – Políticas e Programas Sociais Dirigidas aos Segmentos: Juventude
6 – Políticas e Programas Sociais Dirigidas aos Segmentos: Pessoas com Deficiência e Respectivas Legislações
7 – Políticas e Programas Sociais Dirigidas aos Segmentos: Pessoas em Situação de Rua e Respectivas Legislações
8 – Políticas e Programas Sociais Dirigidas aos Segmentos: Portadores de HIV e Respectivas Legislações
9 – Lei n° 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004)
10 – O Serviço Social na Previdência Social
11 – Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2012)
12 – Políticas Sociais Setoriais e Respectivas Legislações: Educação, Habitação, Trabalho, Políticas Urbanas e Rurais, Meio Ambiente
13 – O Papel dos Conselhos, dos Centros de Defesa e das Delegacias

1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao
movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências
teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos
históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.

1 – Fundamentos Históricos e Teóricos-Metodológicos do Serviço Social

PROFISSÃO: 1 O projeto ético-político do serviço social. 1.2 Fundamentos éticos, ética profissional e
legislação específica. 2 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 3 Condições
e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.

1 – Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes Sociais, o Projeto Ético-Político do Serviço Social e suas Implicações no Agir Profissional
2 – Resoluções do CFESS nº 557/2009 e nº 559/2009 sobre o Exercício Profissional
3 – Lei de Regulamentação da Profissão
4 – Serviço Social na Contemporaneidade: Mudanças no Mundo do Trabalho e as suas Repercussões
5 – Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional

PLANEJAMENTO: 1 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional.
1.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 1.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 1.2

Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 1.3 O planejamento como processo técnico-
político. 1.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 1.4 Assessoria,

consultoria e supervisão em serviço social

1 – Processos de Trabalho e Serviço Social
2 – O Serviço Social na Divisão Sociotécnica do Trabalho
3 – Administração e Planejamento em Serviço Social

A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVIÇO SOCIAL: 1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 5 Formas Alternativas de resolução de conflitos. 6 Questão social e direitos de cidadania.

1 – Interdisciplinaridade e Atuação do Profissional de Serviço Social em Equipe
2 – Investigação e Diagnóstico, Elaboração de Projetos de Intervenção e Métodos e Técnicas Qualitativas e Quantitativas
3 – Instrumentos de Trabalho do Serviço Social: Entrevista e Abordagem
4 – A Família e o Serviço Social
5 – Elaboração de Estudo Social, Perícia Social, Relatório, Laudo e Parecer, Resolução CFESS nº 557/2009