Descrição
Vai concorrer ao cargo de Advogado do SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Amazonas? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital n° 002/2021. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 780 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Não será ministrado: Licitação no Regime Diferenciado de Contratação; Decreto Municipal nº 5.111, de 16 de julho de 2021 e suas alterações. 6. Na disciplina Direito do Trabalho, o tema “Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988)” é tratado dentro de cada tópico durante as aulas. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde; Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações; Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e suas alterações; Decreto Municipal nº 5.111, de 16 de julho de 2021 e suas alterações; Disposições Transitórias da Constituição Federal.
Conteúdo deste curso
- 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
- 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
- 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
- 1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
- 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
- 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
- 1 – Direitos Sociais
- 2 – Direitos Sociais II
- 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
- 1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
- 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 1 – Teoria da Constituição XI – Histórico das Constituições ou a Evolução Constitucional Brasileira
- 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
- 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
- 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
- 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
- 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
- 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
- 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
- 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
- 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
- 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
- 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
- 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
- 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
- 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
- 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
- 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
- 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
- 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
- 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
- 1 – Organização Político – Administrativa
- 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
- 3 – Organização Político – Administrativa – União
- 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
- 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
- 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
- 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
- 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
- 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
- 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
- 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
- 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
- 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
- 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
- 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
- 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
- 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
- 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
- 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
- 6 – Poder Legislativo VI – CPI
- 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
- 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
- 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
- 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
- 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
- 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
- 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
- 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
- 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
- 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
- 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
- 1 – Poder Executivo – Introdução
- 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
- 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
- 1 – Poder Judiciário – Órgãos
- 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
- 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
- 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 7 – Poder Judiciário – Precatórios
- 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
- 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
- 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
- 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
- 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
- 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Concurso Público
- 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
- 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
- 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
- 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
- 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
- 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
- 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
- 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
- 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
- 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
- 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
- 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
- 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
- 1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
- 2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional
- 1 – Mecanismos de Coesão Textual
- 2 – Mecanismos de Coesão Textual II
- 3 – Mecanismos de Coesão Textual III
- 4 – Semântica
- 5 – Textos Literários
- 6 – Textos Não Literários
- 7 – Exposição Argumentativa
- 8 – Exposição Argumentativa II
- 9 – Interpretação de Textos (Interferências)
- 10 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
- 11 – Narração e Tipos de Discurso
- 12 – Descrição e Pragmática
- 13 – Variação Linguística/Reescrituras
- 14 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem
- 1 – Morfossintaxe – Introdução
- 2 – Morfossintaxe – Introdução II
- 3 – Transitividade Verbal
- 4 – Transitividade Verbal II
- 5 – Transitividade Verbal III
- 6 – Transitividade Verbal IV
- 7 – Transitividade Verbal V
- 8 – Transitividade Verbal VI
- 9 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
- 10 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
- 11 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
- 12 – Termos Essenciais da Oração
- 13 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- 14 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- 15 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
- 16 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
- 17 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
- 18 – Período Composto – Introdução
- 19 – Orações Restritivas x Explicativas
- 20 – Pronome Relativo “Que”
- 21 – Pronome Relativo “Que” II
- 22 – Pronome Relativo “Que” III
- 23 – Orações Subordinadas Substantivas
- 24 – Orações Subordinadas Substantivas II
- 25 – Orações Subordinadas Substantivas III
- 26 – Termo Expletivo e Exercícios
- 27 – Pronome “Cujo”
- 28 – Onde x Aonde
- 29 – Onde x Aonde II
- 30 – Orações Subordinadas Adverbiais
- 31 – Orações Subordinadas Adverbiais II
- 32 – Orações Coordenadas
- 33 – Orações Coordenadas II
- 34 – Orações Coordenadas Adversativas
- 35 – Adversativas x Concessivas
- 36 – Causais x Explicativas
- 37 – Causais x Explicativas II
- 38 – Exercícios
- 39 – Vozes Verbais
- 40 – Vozes Verbais II
- 41 – Funções do Se
- 42 – Funções do Se II
- 43 – Funções do Se III
- 44 – Funções do Se IV
- 1 – Verbo – Modos e Tempos
- 2 – Verbo – Tempos
- 3 – Verbo – Exercícios
- 1 – Pontuação
- 2 – Pontuação II
- 3 – Pontuação III
- 4 – Pontuação – Exercícios
- 1 – Processo de Formação de Palavras
- 2 – Processo de Formação de Palavras II
- 1 – Introdução
- 2 – Morfologia
- 3 – Morfologia II
- 4 – Morfologia III
- 5 – Morfologia IV
- 6 – Morfologia V
- 7 – Morfologia VI
- 8 – Morfologia VII
- 9 – Morfologia VIII
- 10 – Morfologia IX
- 11 – Concordância
- 12 – Concordância II
- 13 – Concordância III
- 14 – Concordância IV
- 1 – Colocação Pronominal
- 2 – Colocação Pronominal II
- 3 – Colocação Pronominal III
- 4 – Questões Ortográficas
- 1 – Regência
- 2 – Regência II
- 3 – Regência III
- 4 – Regência IV
- 5 – Regência – Exercícios
- 6 – Regência – Exercícios II
- 1 – Regência – Crase
- 2 – Regência – Crase II
- 3 – Regência – Crase III
- 4 – Exercícios – Crase
- 1 – Acentuação
- 2 – Acentuação II
- 1 – Lógica Proposicional I
- 2 – Lógica Proposicional II
- 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
- 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
- 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
- 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
- 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
- 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
- 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
- 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
- 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
- 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
- 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
- 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
- 1 – Teoria dos Conjuntos
- 2 – Teoria dos Conjuntos II
- 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
- 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
- 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
- 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV
- 1 – Operações Matemáticas
- 2 – Operações Matemáticas II
- 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
- 4 – Operações Matemáticas – Revisão
- 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
- 6 – Fatoração
- 7 – Fatoração – Exercícios
- 8 – MMC E MDC
- 9 – MMC E MDC II
- 10 – Frações
- 11 – Frações II
- 12 – Frações – Exercícios
- 13 – Frações – Exercícios II
- 14 – Dízima Periódica
- 15 – Principio da Reversão ou Regressão
- 1 – Porcentagem
- 2 – Porcentagem II
- 3 – Porcentagem III
- 4 – Porcentagem IV
- 5 – Porcentagem V
- 6 – Porcentagem – Compra X Venda
- 7 – Porcentagem – Exercícios Finais
- 1 – Razão e Proporção
- 2 – Razão e Proporção II
- 3 – Razão e Proporção III
- 4 – Grandezas Proporcionais
- 5 – Grandezas Proporcionais II
- 6 – Grandezas Proporcionais III
- 7 – Regra De Três Simples e Composta
- 8 – Regra De Três Simples e Composta II
- 9 – Regra De Três Simples e Composta II 1 (Duplicado) NÂO USAR
- 10 – Regra de Três Simples e Composta III
- 1 – Sistemas de Medidas
- 2 – Sistemas de Medidas II
- 3 – Sistemas de Medidas – Exercícios
- 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
- 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
- 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
- 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
- 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
- 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
- 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
- 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
- 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
- 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
- 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
- 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
- 1 – Questões Lógicas – Introdução
- 2 – Questões Lógicas – Sequências
- 3 – Questões Lógicas – Sequências II
- 4 – Questões Lógicas – Sequências III
- 5 – Questões Lógicas – Progressões
- 6 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
- 7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
- 8 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
- 9 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
- 10 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
- 11 – Questões Lógicas – Associação Lógica
- 12 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
- 13 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
- 14 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
- 15 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
- 16 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
- 17 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
- 18 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
- 19 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
- 20 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
- 21 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II
- 22 – Raciocínio Lógico
- 23 – Raciocínio Lógico
- 1 – Geometria – Ângulos na Circunferência
- 2 – Geometria – Polígonos
- 3 – Geometria – Polígonos II
- 4 – Geometria Espacial
- 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
- 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
- 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
- 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
- 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
- 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
- 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
- 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
- 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
- 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
- 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
- 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
- 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
- 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
- 15 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
- 16 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
- 17 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
- 18 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
- 19 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
- 1 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde I
- 2 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde II
- 3 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde III
- 4 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde IV
- 5 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde V
- 6 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde VI
- 7 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde VII
- 8 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde VIII
- 9 – O Sistema Único de Saúde e a Constituição Federal de 1988
- 10 – Constituição – Art. 194 – Teoria
- 11 – Constituição – Art. 194 – Questões
- 12 – Constituição – Art. 195 – Teoria e Questões
- 13 – Constituição – Art. 196 – Teoria e Questões
- 14 – Constituição – Art. 197 – Teoria e Questões
- 15 – Constituição – Art. 198 – Teoria
- 16 – Constituição – Art. 198 – Questões
- 17 – Constituição – Art. 199 – Teoria e Questões
- 18 – Constituição – Art. 200 – Teoria e Questões
- 19 – Constituição – Questões
- 20 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários
- 21 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários II
- 22 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários III
- 23 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários IV
- 24 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários V
- 25 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários VI
- 26 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários VII
- 27 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários VIII
- 28 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários IX
- 29 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários X
- 30 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários XI
- 31 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
- 32 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde II
- 33 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde III
- 34 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde IV
- 35 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde V
- 36 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
- 37 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde II
- 38 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde III
- 39 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde IV
- 40 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde V
- 41 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde VI
- 42 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde VII
- 43 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde VIII
- 44 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 1º e 2º
- 45 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 3º e 5º
- 46 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 6º
- 47 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 6º II
- 48 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 7º
- 49 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 7º II
- 50 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 7º III
- 51 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 10
- 52 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 14
- 53 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 14 A
- 54 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 15 ao 18
- 55 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 19
- 56 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 19 II
- 57 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 19 III a 23
- 58 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 24 a 26
- 59 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 27 a 30
- 60 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 31 e 32
- 61 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 33 e 34
- 62 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 35
- 63 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 36
- 64 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 37 a 54
- 65 – Lei Orgânica da Saúde 8.142/90
- 66 – Lei Orgânica da Saúde 8.142/90 – Questões
- 67 – Controle Social e Participação da Comunidade I
- 68 – Controle Social e Participação da Comunidade II
- 69 – Controle Social e Participação da Comunidade III
- 70 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde IX
- 71 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde X
- 1 – Carreiras Jurídicas
- 2 – Introdução – Estado
- 3 – Governo e Administração Pública
- 4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
- 5 – Escolas do Direito Administrativo
- 6 – Sistemas Administrativos
- 7 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
- 8 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
- 9 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
- 10 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
- 11 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
- 12 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
- 1 – Princípios do Direito Administrativo
- 2 – Princípio da Legalidade
- 3 – Princípio da Impessoalidade
- 4 – Princípio da Moralidade
- 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
- 6 – Princípio da Motivação
- 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
- 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
- 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
- 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
Organização Administrativa: Administração direta;
Administração indireta; Autarquia; Fundações; Empresas públicas; Sociedade de economia mista.
- 1 – Organização Administrativa – Introdução
- 2 – Organização Administrativa – Introdução II
- 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
- 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
- 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
- 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Introdução II
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Convalidação
- 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
- 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
- 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
- 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
- 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
- 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
- 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
- 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
- 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
- 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
- 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
- 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
- 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
- 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
- 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
- 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
- 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
- 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
- 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
- 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
- 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
- 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
- 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
- 1 – Serviços Públicos e PPP – Lei 10.070/05
- 2 – Serviços Públicos e PPP – Lei 10.070/05 II
- 1 – Lei Complementar 123/2006
- 2 – Lei Complementar 123/2006
- 3 – Lei Complementar 123/2006
- 4 – Lei Complementar 123/2006
- 1 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP
- 2 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP II
- 3 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP III
- 1 – Decreto 7.581/11
- 2 – Decreto 7.581/11 II
- 3 – Decreto 7.581/11 III
- 4 – Decreto 7.581/11 IV
- 5 – Decreto 7.581/11 V
- 1 – Contratos Administrativos
- 2 – Contratos Administrativos II
- 3 – Contratos Administrativos III
- 4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
- 5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
- 6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
- 7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
- 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
Concessão; Parcerias público-privadas; Conceito e modalidades; Concessão patrocinada;
Concessão administrativa; Procedimento de manifestação de interesse; Concessão de uso; Contratos de obra pública
- 1 – Serviços Públicos – Introdução
- 2 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
- 3 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
- 4 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
- 1 – Dica de Estudo
- 2 – Noções Gerais
- 3 – Noções Gerais II
- 4 – Noções Gerais III
- 5 – Noções Gerais IV
- 6 – Noções Gerais V
- 7 – Noções Gerais VI
- 8 – Noções Gerais VII
- 9 – Noções Gerais VIII
- 10 – Noções Gerais IX
- 11 – Noções Gerais X
- 12 – Noções Gerais XI
- 13 – Noções Gerais XII
- 14 – Noções Gerais XIII
- 15 – LINDB
- 16 – LINDB II
- 17 – LINDB III
- 18 – LINDB IV
- 19 – LINDB V
- 20 – LINDB VI
- 21 – LINDB VII
- 22 – LINDB VIII
- 23 – LINDB IX
- 24 – LINDB X
- 25 – LINDB XI
- 26 – LINDB XII
- 27 – LINDB XIII
- 28 – LINDB XIV
- 29 – LINDB XV
- 30 – LINDB XVI
- 31 – Parte Geral
- 32 – Parte Geral II
- 33 – Parte Geral III
- 34 – Parte Geral IV
- 35 – Parte Geral V
- 36 – Parte Geral VI
- 37 – Parte Geral VII
- 38 – Parte Geral VIII
- 39 – Parte Geral IX
- 40 – Parte Geral X
- 41 – Parte Geral XI
- 42 – Parte Geral XII
- 43 – Aula Introdutória
- 1 – Parte Geral XIII
- 2 – Parte Geral XIV
- 3 – Parte Geral XV
- 4 – Parte Geral XVI
- 5 – Parte Geral XVII
- 6 – Parte Geral XVIII
- 7 – Parte Geral XIX
- 1 – Parte Geral XXXVI
- 2 – Parte Geral XXXVII
- 3 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
- 4 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
- 1 – Obrigações
- 2 – Obrigações II
- 3 – Obrigações III
- 4 – Obrigações IV
- 5 – Obrigações V
- 6 – Obrigações VI
- 7 – Obrigações VII
- 8 – Obrigações VIII
- 9 – Obrigações IX
- 10 – Obrigações X
- 11 – Obrigações XI
- 12 – Obrigações XII
- 13 – Obrigações XIII
- 14 – Obrigações XIV
- 15 – Obrigações XV
- 16 – Obrigações XVI
- 17 – Obrigações XVII
- 18 – Obrigações XVIII
- 19 – Obrigações XIX
- 20 – Obrigações XX
- 1 – Contratos em Geral
- 2 – Contratos em Geral II
- 3 – Contratos em Geral III
- 4 – Contratos em Geral IV
- 5 – Contratos em Geral V
- 6 – Contratos em Geral VI
- 7 – Contratos em Geral VII
- 8 – Contratos em Geral VIII
- 9 – Contratos em Geral IX
- 10 – Contratos em Geral X
- 11 – Contratos em Geral XI
- 1 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
- 2 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
- 3 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III
- 4 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações IV
- 5 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações V
- 6 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VI
- 7 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VII
- 8 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VIII
- 9 – Temas Especiais II
- 10 – Temas Especiais III
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 20 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 31 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
- 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
- 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
- 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
- 35 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas I
- 36 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas II
- 1 – Princípios e Fontes
- 2 – Princípios e Fontes II
- 3 – Princípios e Fontes III
- 4 – Princípios e Fontes IV
- 5 – Princípios e Fontes V
- 6 – Princípios e Fontes VI
- 1 – Relações de Trabalho
- 2 – Relações de Trabalho II
- 3 – Relações de Trabalho III
- 4 – Relações de Trabalho IV
- 5 – Relações de Trabalho V
- 6 – Relações de Trabalho VI
- 7 – Relações de Trabalho VII
- 1 – Poderes do Empregador
- 1 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
- 2 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
- 3 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
- 4 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
- 5 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
- 6 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
- 7 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
- 1 – Contrato de Trabalho
- 2 – Contrato de Trabalho II
- 3 – Contrato de Trabalho III
- 4 – Contrato de Trabalho IV
- 5 – Contrato de Trabalho V
- 6 – Contrato de Trabalho VI
- 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
- 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
- 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
- 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
- 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
- 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
- 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
- 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
- 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
- 16 – Extinção Do Contrato
- 17 – Extinção Do Contrato II
- 18 – Extinção Do Contrato III
- 19 – Extinção Do Contrato IV
- 20 – Extinção Do Contrato V
- 21 – Extinção Do Contrato VI
- 22 – Extinção Do Contrato VII
- 23 – Extinção Do Contrato VIII
- 24 – Extinção Do Contrato IX
- 25 – Extinção Do Contrato X
- 26 – Extinção Do Contrato XI
- 27 – Extinção Do Contrato XII
- 28 – Extinção Do Contrato XIII
- 29 – Extinção Do Contrato XIV
- 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
- 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
- 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
- 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
- 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
- 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
- 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
- 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
- 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
- 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
- 1 – Jornada
- 2 – Jornada II
- 3 – Jornada III
- 4 – Jornada IV
- 5 – Jornada V
- 6 – Jornada VI
- 7 – Jornada VII
- 8 – Jornada VIII
- 9 – Jornada IX
- 10 – Jornada X
- 11 – Jornada XI
- 12 – Jornada XII
- 13 – Jornada XIII
- 14 – Jornada XIV
- 15 – Jornada XV
- 1 – Remuneração
- 2 – Remuneração II
- 3 – Remuneração III
- 4 – Remuneração IV
- 5 – Remuneração V
- 6 – Remuneração VI
- 7 – Remuneração VII
- 8 – Remuneração VIII
- 9 – Remuneração IX
- 10 – Remuneração X
- 11 – Remuneração XI
- 12 – Remuneração XII
- 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
- 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
- 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
- 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
Férias: direito a férias e sua duração, concessão e época das férias, remuneração e abono
de férias.
- 1 – Férias
- 2 – Férias II
- 3 – Férias III
- 4 – Férias IV
- 1 – Prescrição e Decadência
- 2 – Prescrição e Decadência II
- 3 – Prescrição e Decadência III
- 4 – Prescrição e Decadência IV
- 5 – Prescrição e Decadência V
- 6 – Prescrição e Decadência VI
- 7 – Prescrição e Decadência VII
- 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
- 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
- 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
- 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV
- 1 – Seguridade Social – Origem, Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
- 2 – Seguridade Social – Princípios Constitucionais
- 1 – RGPS – Segurados Obrigatórios e Facultativos
- 2 – RGPS – Empregado e Doméstico
- 3 – RGPS – Contribuinte Individual e Trabalhador Avulso
- 4 – RGPS – Segurado Especial
- 5 – RGPS – Segurado Especial II
- 6 – RGPS – Dependentes
- 7 – RGPS – Filiação e Inscrição
- 8 – RGPS – Carência Previdenciária
- 9 – RGPS – Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
- 10 – RGPS – Salário – de – Benefício
- 11 – RGPS – Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
- 12 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária
- 13 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária II
- 14 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio Acidente
- 15 – RGPS – Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- 16 – RGPS – Benefícios em Espécie – Pensão Por Morte
- 17 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio – Reclusão
- 18 – RGPS – Benefícios em Espécie – Salário – Maternidade
- 19 – RGPS – Salário – Família
- 20 – RGPS – Benefícios em Espécie – Seguro – Desemprego
- 21 – RGPS – Aposentadoria Programada e por Idade Rural
- 22 – RGPS – Aposentadoria Programável – Regras de Transição
- 23 – Benefícios em Especie – Aposentadoria Especial – Exposição a Agentes Nocivos
- 24 – Aposentadoria Especial – Pessoa com Deficiência
- 25 – Benefícios em Espécie – Aposentadoria Especial dos Professores
- 26 – Benefícios em Espécie – Trabalhadores Rurais
- 27 – Justificação Administrativa
- 28 – Benefícios em Especiais
- 29 – Benefícios em Especiais II
- 30 – Acumulação de Benefícios
- 31 – Prescrição e Decadência Previdenciária
- 32 – RGPS – Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional
- 33 – Assistência Social – BPC – LOAS
- 34 – Ações Judiciais Previdenciárias
- 35 – Custeio da Seguridade Social – Sistema de Financiamento
- 36 – Contribuição Social dos Segurados
- 37 – Salário – de – Contribuição
- 38 – Contribuição Social das Empresas
- 39 – Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
- 40 – Imunidade, Isenção, Remissão e Anistia
- 1 – Regime de Previdência Complementar
- 2 – Contagem Recíproca
- 3 – RPPS – Disciplina Constitucional
- 4 – RPPS – Benefícios Previstos na CF/88
- 5 – RPPS – Reformas Previdenciárias
- 6 – RPPS – Regras de Transição
- 7 – RPPS – Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista
- 8 – RPPS – Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista II
- 9 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012
- 10 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012 II
- 11 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012 III
- 12 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012 IV
