Name: SES-MG (Odontologia) - Pacote Completo - (E) 2022.1
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Descrição

Aula demo Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Aula 01 Lei Federal nº 8.080/90.
Aula 02 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
Aula 03 Norma Operacional Básica 01/96 NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS.
Aula 04 Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.
Aula 05 Pacto pela Saúde – Portaria Ministério da Saúde nº 399/06.
Aula 06 (Apenas video aula) Portaria 4.279/10
Aula 07 Decreto 7.508/11
Aula 08 RDC 63/11, RDC 36/13, CNS 553/17
Aula 09 Política Nacional de Humanização
Aula 10 Política Nacional de Promoção à Saúde – Portaria de Consolidação n. 02

Aula demo Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos Políticos.
Aula 07 Partidos Políticos.
Aula 08 Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
Aula 09 Da Administração Pública (art. 37 a 41).
Aula 10 Do Poder Executivo (art. 76 a 83).
Aula 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37). Do Poder Executivo (art. 83 a 94).

Aula demo Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 02 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 03 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)

SES-MG (Odontologia) – Pacote Completo – (E) 2022.1