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Teoria + Passo TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados)- Pós-Edital (E) 2021.1
R$129,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
- Aula 01 Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras
- Aula 02 Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 03 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Aula 04 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Aula 05 Concordância verbal e nominal
- Aula 06 Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 07 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Aula 08 Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Aula 10 Emprego/correlação de tempos e modos verbais
- Aula 11 Colocação dos pronomes átonos
- Aula extra 01 Revisão CESPE (Somente em vídeo)
- Aula extra 02 Prova comentada CESPE
- Aula extra 03 Prova comentada CESPE
- Aula extra 04 Maratona CESPE
- Aula extra 05 Prova comentada CESPE
- Aula extra 06 Prova comentada
- Aula extra 07 Prova comentada
- Aula extra 08 Prova comentada
- Aula extra 09 Prova comentada
- Aula extra 10 Prova comentada
- Aula demo Ortografia oficial Acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição, interjeição. Colocação pronominal
- Aula 02 Classes de palavras: conjunção
- Aula 03 Classes de palavras: verbo
- Aula 04 Sintaxe: período simples e composto
- Aula 05 Pontuação
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase
- Aula 08 Semântica, coesão e coerência: sinônimos e antônimos; denotação e conotação; significação das palavras.
- Aula 09 Tipologia Textual: leitura e interpretação de textos
- Aula Extra Provas Comentadas – CESPE
- Aula Extra Provas Comentadas – CESPE
- Aula demo Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações
- Aula 01 Lei Estadual nº 6.956/2015. parte 1
- Aula 00 Extra Lei 4620 Atualizada
- Aula 01 Extra LODERJ
- Aula 02 Lei Estadual nº 6.956/2015. parte 2
- Aula 03 Lei Estadual nº 6.956/2015. parte 3
- Aula demo 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – parte 01
- Aula 01 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – parte 02
- Aula 02 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – parte 03
- Aula 03 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
- Aula 04 Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Aula 05 Questões CESPE em Video (material apenas em vídeo)
- Aula 06 Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula 07 Mapa da Lei CESPE.
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público – Prof. Paulo Guimarães
- Aula 02 – Professor Herbert Almeida 6 Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei no 12.846/2013 e suas alterações. (Professor Herbert Almeida)
- Aula 00 – Professor Paulo Guimarães Decreto 1.171 de 1994 – Professor Paulo Guimarães
- Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 07 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 1)
- Aula 08 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 2)
- Aula 09 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 10 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 11 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 12 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 13 11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade.
- Aula 04 Dos Direitos Políticos. Dos Partidos Políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 06 Poder Legislativo. Do Congresso Nacional e suas Atribuições. Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. Do Senado Federal e dos Senadores. Das Reuniões e das Comissões. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Aula 07 Poder Executivo. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. Da Responsabilidade do Presidente da República. Dos Ministros de Estado. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 08 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 09 Do Processo Legislativo.
- Aula 10 Reforma Constitucional.
- Aula 11 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- Aula 08 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.
- Aula 02 6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.
- Aula 03 7 Pressupostos processuais. 9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.
- Aula 05 8 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.
- Aula 06 15 Atos processuais. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.
- Aula 07 16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.
- Aula 08 17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. – parte 01
- Aula 10 18.11 Provas. – parte 02
- Aula 11 18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.
- Aula 12 21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 13 19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
- Aula 14 20 Do Processo de execução.
- Aula 15 22 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública. 25 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 16 26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
- Aula 17 Mapa da Lei CESPE
- Aula 18 Resumo Compilado (material apenas em pdf).
- Aula 19 Questões CESPE em vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula 20 Revisões em vídeo (material apenas em vídeo).
- Aula 21 Lei 12.153
- Aula 22 Lei nº 9.099/1995
- Aula 12 Extra 8.666
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal
- Aula 02 Ilicitude e culpabilidade
- Aula 03 Concurso de pessoas
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Punibilidade e causas de extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Crimes contra a fé pública
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça.
- Aula 10 Crimes de responsabilidade fiscal (Crimes contra as finanças públicas – Incluídos no CP pela Lei 10.028/00)
- Aula 11 (Paulo Guimarães) Lei nº 13.869 2019, e suas alterações (abuso de autoridade).(Paulo Guimarães)
- Aula 12 (Paulo Guimarães) Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). (…) 15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).(Paulo Guimarães)
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
- Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
- Aula 16 (Prof. Paulo Guimarães) Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (…) (Prof. Paulo Guimarães)
- Aula 17 (Prof. Paulo Guimarães) Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
- Aula 01 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE I)
- Aula 02 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE II)
- Aula 03 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE III)
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) AULA 1 – Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (do básico ao avançado – Parte I).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) AULA 2 – Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (do básico ao avançado – Parte II).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) AULA 4 – Folha de respostas; considerações gerais.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) AULA 5- 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula demo Apresentação do Curso Noções sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça.
- Aula 01 Regimento Interno do TJ-RJ
- Aula 02 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE I)
- Aula 03 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE II)
- Aula 04 Resolução Órgão Especial nº 01/2017
- Aula EXTRA Legislação Compilada
- Aula 05 Revisão Final
- Aula 01 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 1
- Aula 02 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 2
- Aula 03 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 3
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- Aula 00 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 00
- Aula 01 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 01
- Aula 02 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 02
- Aula 03 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 03
- Aula 04 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 04
- Aula 05 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 05
- Aula 06 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 06
- Aula 07 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 07
- Aula 08 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 08
- Aula 09 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 09
- Aula 10 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 10
- Aula 11 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 11
- Aula 11 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 11
- Aula 12 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 12
- Aula 13 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 13
- Aula 14 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 14
- Aula 15 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 15
- Aula 16 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 16
- Aula 17 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Execução de Mandados) Pós-Edital. 17
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 01 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 02 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 03 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 04 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 05 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 06 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 07 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 08 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 09 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Lei nº 10.048/00
- Aula 01 Lei nº 10.098/00
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 03 SIMULADO
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- Aula 01 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.
- Aula 04 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Aula 05 Simulado 02
- Aula demo Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 01 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 02 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
- Aula 05 Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 06 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 09 Licitações. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 10 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Aula 13 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 14 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
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- Aula 05 Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
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- Aula 10 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei.
- Aula 11 Auxiliares da Justiça
- Aula 12 Advocacia e Defensoria Pública
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- Aula 14 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
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- Aula 18 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 19 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 20 SIMULADO
- Aula 21 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
- Aula 22 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 23 Provas
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- Aula 25 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 26 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 27 Recursos
- Aula 28 Processo de Execução
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- Aula 30 Mandado de Segurança
- Aula 31 Ação Civil Pública e Ação Popular
- Aula 32 Lei n. 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico)
- Aula 33 SIMULADO
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- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Do crime: Ilicitude
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- Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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- Aula 12 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 13 Dos crimes contra a administração da Justiça e contra as Finanças Públicas
- Aula 14 SIMULADO 03
- Aula 15 Crimes previstos na Lei nº 8.666/93
- Aula 16 Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)
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- Aula 11 5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar.
- Aula 12 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.
- Aula 13 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura.
- Aula 14 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais;
- Aula 15 Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
- Aula 16 Simulado
- Aula Única Como utilizar o Passo Estratégico para TJ-RJ
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