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TJ-PA (Analista Judiciário – Direito e Oficial de Justiça) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)
R$129,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Aula 12 Semântica. Significação de palavras.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo 1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
- Aula 01 (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 01
- Aula 02 (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 02
- Aula 03 (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 03
- Aula 04 2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
- Aula 05 Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Aula 06 Reviões em vídeo (material apenas em vídeo).
- Aula 01 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- Aula 02 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
- Aula 00 (Somente em PDF) Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Título I (Capítulo I, II e III)
- Aula 01 (Somente em PDF) Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI)
- Aula 02 (Somente em PDF) Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Título VI (Capítulo I, II e III)
- Aula 03 (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Estaduais – Disposições Preliminares
- Aula 04 (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Estaduais – Da Promoção e Das Licenças
- Aula 05 (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Estaduais – Do Direito de Petição
- Aula 06 (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Estaduais – Outras Vantagens e Concessões
- Aula 07 (Somente em PDF) Estatuto dos Servidores Estaduais – Do Processo Disciplinar
- Aula 08 (Somente em PDF) Lei nº. 6.969/2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – Parte I
- Aula 09 (Somente em PDF) Lei nº. 6.969/2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – Parte I
- Aula Única 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
- Aula demo Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes e diferenças individuais.
- Aula 01 Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 02 Comportamento organizacional. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de equipes. Gestão participativa.
- Aula 03 Administração de conflitos.
- Aula 04 Liderança e poder. Teorias da liderança.
- Aula 05 Clima organizacional. Cultura organizacional.
- Aula 06 Modelos de gestão de pessoas.
- Aula 07 Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
- Aula 08 Desenvolvimento organizacional.
- Aula 09 Desempenho e suporte organizacional.
- Aula 10 Qualidade de vida no trabalho.
- Aula 11 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 12 Accountability. Governabilidade e governança.
- Aula 13 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- Aula 14 Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Aula 15 Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Aula 16 Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
- Aula 17 Referencial estratégico das organizações.
- Aula 18 Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
- Aula 19 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. Metas nacionais. Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição, objetivo e indicadores.
- Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações
- Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios
- Aula 11 Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações
- Aula 12 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo
- Aula 13 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso
- Aula 14 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis
- Aula 15 11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)
- Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 10 Processo legislativo. Reforma da Constituição.
- Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 45 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- Aula 08 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Aula demo 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
- Aula 02 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- Aula 04 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 16.8 Provas. – parte 01
- Aula 09 16.8 Provas. – parte 02
- Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- Aula 11 17 Processos de execução.
- Aula 12 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
- Aula 13 25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- Aula 14 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 15 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
- Aula 16 Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis).
- Aula 17 27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação). 24 Súmulas do STF e do STJ. (ponto visto a cada aula)
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Do crime (parte I): fato típico e ilicitude.
- Aula 03 Do crime (parte II): culpabilidade.
- Aula 04 Concurso de pessoas
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a fé pública
- Aula 08 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 11 Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 11 Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais previstos no CPP.
- Aula 13 Recursos
- Aula 14 Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
- Aula 00 Lei 9.099 e 10.259 Juizados Especiais Criminais e Especiais Criminais Federais.
- Aula 01 12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
- Aula 02 3 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
- Aula 03 15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).
- Aula 04 Lei de Execução Penal parte 1 e 2
