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TJ-PE (Juiz Substituto) (E) 2021
R$288,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 05 Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 06 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal.
- Aula 07 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios. Defesa do Estado e Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e Segurança Pública.
- Aula 08 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais.
- Aula 09 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 10 7.2.5. Processo Legislativo
- Aula 11 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 12 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 13 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 14 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 15 10. Ordem Social
- Aula 16 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
- Aula demo Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula demo Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
- Aula demo Mapa Mental – Direito Administrativo.
- Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
- Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública.
- Aula 02 Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
- Aula 03 Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais – ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 3 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
- Mapa Mental – Terceiro Setor Mapa Mental – Terceiro Setor.
- Aula 04 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 4 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
- Simulado de Direito Administrativo Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
- Simulado: 10 questões inéditas de Direito Administrativo Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
- Aula 05 Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 5 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
- Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
- Aula 06 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 6 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
- Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos.
- Aula 07 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 7 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
- Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
- Aula 08 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 8 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
- Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos.
- Aula 09 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 9 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Aula 10 Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula 11 Licitação Pública (Parte II – Continuação).
- Aula Extra 10 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
- Aula Extra 11 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
- Mapa Mental – Licitação (Parte I) Mapa Mental – Licitação (Parte I).
- Mapa Mental – Licitação (Parte II) Mapa Mental – Licitação (Parte II).
- Aula 12 Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 12 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
- Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
- Aula 13 Contrato Administrativo (Parte II – Continuação).
- Aula Extra 13 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
- Aula 14 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 14 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
- Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos.
- Aula 15 Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 15 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
- Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
- Aula 16 Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 16 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
- Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 17 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 17 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
- Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
- Aula 18 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
- Aula Extra 18 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
- Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
- Aula 19 Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 19 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Acesso à Informação.
- Aula demo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação e Integração da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Usos e Costumes.
- Aula 01 2 – Das pessoas. Das pessoas naturais.
- Aula 02 2 – Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
- Aula 03 3 – Ausência. Direitos da Personalidade.
- Aula 04 4 – Dos bens. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Do bem de família.
- Aula 05 5 – Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico.
- Aula 06 5 – Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
- Aula 07 5 – Da prescrição e da decadência.
- Aula 08 6 – Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
- Aula 09 6 – Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
- Aula 10 6 – Do inadimplemento das obrigações. 7 – Dos atos unilaterais.
- Aula 11 7 – Dos contratos em geral.
- Aula 12 7 – Das várias espécies de contrato. – parte 01
- Aula 13 7 – Das várias espécies de contrato. – parte 02
- Aula 14 7 – Das várias espécies de contrato. – parte 03
- Aula 15 9 – Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. – parte 01
- Aula 16 9 – Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. – parte 02
- Aula 17 11 – Do direito das coisas. 12 – Da posse: aquisição, efeitos, perda. Os interditos possessórios.
- Aula 18 13 – Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Usucapião. – propriedade plena
- Aula 19 13 – Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Usucapião. – propriedade limitada
- Aula 20 13 – Dos direitos reais. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
- Aula 21 14 – Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. – parte 01
- Aula 22 14 – Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. – parte 02
- Aula 23 15 – Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
- Aula 24 15 – Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. 16 – Das disposições finais e transitórias do Código Civil Brasileiro, artigos 2.028 a 2.046.
- Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
- Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, sobretudo a Defensoria Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
- Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
- Aula 03 Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
- Aula 04 Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
- Aula 05 Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
- Aula 06 Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
- Aula 07 Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
- Aula 08 Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
- Aula 09 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
- Aula 10 Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
- Aula 11 Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
- Aula 12 Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 13 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 14 Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
- Aula 15 Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
- Aula 16 Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
- Aula 17 Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
- Aula 18 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa.
- Aula 19 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
- Aula 20 Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 21 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
- Aula 22 Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 23 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
- Aula 24 Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
- Aula 25 Recursos. Disposições Gerais. Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
- Aula 26 Juizados Especiais.
- Aula 27 Alienação fiduciária. Ação de usucapião de terras particulares.
- Aula demo 17 – Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991).
- Aula 01 17 – Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964), Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.
- Aula 02 17 – Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969).
- Aula 03 17 – Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969). 17 – Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997
- Aula 04 17 – Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). – parte 01
- Aula 05 17 – Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). – parte 02
- Aula 06 17 – Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). – parte 03
- Aula 07 17 – Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). – parte 04
- Aula 08 17 – Do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
- Aula demo Aplicação da lei penal I.
- Aula 01 Aplicação da lei penal II.
- Aula 02 Princípios constitucionais penais. Conflito aparente de normas.
- Aula 03 Crime. Conceito. Elementos. Tipicidade. Elementos. Causas de exclusão. Dolo e culpa. Erro sobre elementos do tipo, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa e erro sobre a ilicitude do fato. Erro na execução.
- Aula 04 Relação de causalidade. Ilicitude. Causas de exclusão.
- Aula 05 Culpabilidade. Pressupostos. Causas de exclusão. Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal.
- Aula 06 Extinção da punibilidade I.
- Aula 07 Extinção da punibilidade II.
- Aula 08 Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas.
- Aula 09 Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Cominação das penas. Aplicação das penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
- Aula 10 Concurso de crimes. Medidas de segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Reabilitação. Limite das penas.
- Aula 13 Crimes contra a vida.
- Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
- Aula 15 Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
- Aula 16 Crimes contra o patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula 12 Ação Penal.
- Aula demo Introdução.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial.
- Informativos STJ – comentados Informativos STJ – comentados
- Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
- Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Teoria geral das provas.
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie.
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante.
- Aula 08 Prisão preventiva.
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória.
- Aula 10 Questões e processos incidentes.
- Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
- Atualizações Pacote Anticrime – processo penal Atualizações Pacote Anticrime – processo penal
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
- Aula 15 Sentença penal e coisa julgada.
- Aula 16 Nulidades.
- Aula 17 Teoria geral dos recursos.
- Aula 18 Recursos em espécie.
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação.
- Aulas práticas Aulas práticas
- Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Crimes de Trânsito
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Execução Penal – Parte I
- Aula 06 Execução Penal – Parte II
- Aula 07 Execução Penal – Parte III
- Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
- Aula 09 Interceptação telefônica
- Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 11 Organizações Criminosas
- Aula 12 Crimes ambientais
- Aula 13 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 14 Crimes definidos no ECA
- Aula 15 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
- Aula 16 Lavagem de dinheiro
- Aula 17 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Aula 18 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 19 Contravenções Penais
- Aula 20 Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
- Aula 21 Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
- Aula 23 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
- Aula 24 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
- Aula 25 Lei Antiterrorismo
- Aula demo Historico do Direito de Empresa. Empresa.Empresário. EIRELI.
- Aula 01 Microempresas e Empresas de pequeno porte. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.Estabelecimento Empresarial.
- Aula 02 Teoria geral do Direito Societário. Sociedade em comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 03 Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
- Aula 04 Títulos de crédito. Titulos Improprios. TItulos de Crédito Bancários. Titulos de Créditos do Agronegocio. Titulos eletrônicos ou vitrtuais.
- Aula 05 Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécies. Contratos Bancários
- Aula 06 Recuperação Judicial. Crise econômica e financeira e cessação do pagamento; causas macro e microeconômicas da crise da empresa.
- Aula 07 Falências. Crimes Falimentares
- Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
- Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
- Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
- Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
- Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
- Aula 09 Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
- Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
- Aula 11 Impostos Federais
- Aula 12 Impostos Estaduais
- Aula 13 Impostos Municipais
- Aula demo 1 – Do Código de Defesa do Consumidor. Dos direitos do consumidor. Das disposições gerais. Dos direitos básicos do consumidor. (Prof. Igor Maciel)
- Aula 01 (Prof. Igor Maciel) 2 – Da qualidade de produtos e serviços. Da preservação e da reparação de danos (da proteção à saúde e segurança). 3 – Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 4 – Da decadência e da prescrição. 5 – Da desconsideração da personalidade jurídica. (Prof. Igor Maciel)
- Aula 02 (Prof. Igor Maciel) 6 – Das práticas comerciais (das disposições gerais). Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. 7 – Da proteção contratual: disposições gerais. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão. (Prof. Igor Maciel)
- Aula 03 (Prof. Igor Maciel) Defesa do Consumidor relacionadas à defesa do consumidor em juízo. 9 – Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 10 – Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 11 – Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. 12 – Da sentença. Da coisa julgada. Da liquidação da sentença coletiva. 13 – Do cumprimento da sentença. Noção de verossimilhança e hipossuficiência para facilitação da defesa em juízo dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova. 14 – Sanções administrativas 15- O sistema nacional de defesa do consumidor: A política nacional de relações de consumo – SNDC e PROCON. (Prof. Igor Maciel)
- Aula 04 (Prof. Paulo Guimarães) Sanções penais: Da competência concorrente. multa, apreensão, inutilização, cassação de registro, proibição de fabricação, suspensão temporária de atividade, revogação ou cassação de concessão ou permissão, da interdição. Da Contrapropaganda. (Prof. Paulo Guimarães)
- Aula demo Introdução ao Direito Eleitoral
- Aula 01 1 – Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 01
- Aula 02 1 – Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 02
- Aula 03 2 – Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 01
- Aula 04 2 – Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 02
- Aula 05 Elegibilidade e inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatos.
- Aula 06 8 – Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Das finanças e contabilidade dos partidos. Prestação de contas.
- Aula 07 13 – Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). – parte 01 3 – Do Sistema Eleitoral: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional. 4 – Do registro de candidatos.
- Aula 08 13 – Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). – parte 02 14 – Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas Eleitorais.
- Aula 09 13 – Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). – parte 03 9 – Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda partidária fiscalização. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Direito de resposta.
- Aula 10 5 – Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. 6 – Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. – parte 01
- Aula 11 5 – Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. 6 – Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. – parte 02
- Aula 12 7 – Dos recursos eleitorais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
- Aula 13 10 – Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança.
- Aula 14 12 – Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
- Aula 15 11 – Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral.
- Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental.
- Aula 01 Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
- Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental.
- Aula 03 Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Infrações Administrativas Ambientais. Decreto 6.514/2008.
- Aula 04 Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
- Aula 05 Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
- Aula 06 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Compensação Ambiental.
- Aula 07 Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Aula 08 Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Aula 09 Responsabilidade Penal por danos causados ao meio ambiente. Lei 9.605/98.
- Aula 10 Tutela Judicial do Meio Ambiente.
- Aula 11 Meio Ambiente Artificial. Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo urbano.
- Aula 12 Saneamento Básico e Meio Ambiente.
- Aula demo 1 – Aspectos Gerais do Direito da Criança e do Adolescente. A proteção da infância no Brasil. O Direito Penal do menor. Situação irregular. 2 – O Direito de ser Criança e Adolescente. Retrospectiva Histórica. A proteção integral. O Princípio do Melhor Interesse da Criança.
- Aula 01 3 – A Trilogia da Proteção Integral. Aspectos Legais e Constitucionais. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – ONU 1989. 4 – Responsabilidade Civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes.
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 01 5 – Direito à Vida e a Proteção ao Nascituro. Aspectos constitucionais e legais. 6 – Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. Parentesco. Poder Familiar. Aspectos gerais, constitucionais e legais. 7 – Colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção. Abrigo e alternativas de acolhimento familiar. 9 – O Direito à Profissionalização e a Proteção do Trabalho Urbano e Rural do Adolescente 10 – Direito Fundamental à Saúde da Criança e do Adolescente. 8 – Direito Fundamental à Educação e Cultura. Fundamentos constitucionais e legais.
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 02 12 – A prevenção geral e especial no Estatuto. Formas de controle. A ação civil pública 14 – Ato Infracional. Garantias Processuais. Aplicação de Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas. 15 – Conselho Tutelar. Fundo da Infância e Adolescência.
- Aula 04 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 03 11 – A Justiça da Infância e Juventude. Aspectos Processuais e Procedimentos Especiais. O Ministério Público na Lei nº 8.069/90. Suspensão e perda do poder familiar. Colocação em família substituta. Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento. 13 – Crimes e Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente: Código Penal, Estatuto e Legislação Especial. Aspectos constitucionais e legais
- Aula 05 16 – Lei nº 12.594/2012
- Aula 00 Teoria Geral da Política
- Aula 01 Filosofia
- Aula 02 Sociologia
- Aula 6 Hermenêutica
- Aula 03 Ética
- Aula 04 Ordenamento
- Aula 5 Psicologia Jurídica
- Aula demo Apresentação.
- Aula 01 Os 3 (três) perfis do concurseiro. Espécies de concurso da magistratura estadual. Sugestão de planejamento de estudos. Orientações gerais.
- Aula 02 Análise das 3 (três) últimas provas objetivas do TJPE. Legislação, jurisprudência e doutrina cobradas. Raio-X das questões. Consolidação de tabela de artigos mais cobrados em 12 (doze) concursos da magistratura estadual.
- Aula 03 Prova discursiva e provas de sentença. Orientações gerais e sugestões de estudo.
- Aula 09 Inscrição definitiva. Atividade Jurídica. Entendimentos do CNJ e STF. Cargos não privativos de bacharel em Direito (escrevente técnico judiciário, técnico judiciário, agente policial etc.). Pós- Graduação. Certidão circunstanciada. Resolução nº 75/09.
- Aula 10 Prova oral. Forma da prova oral. Sugestão de planejamento de estudos para provas orais. Relatos das 24h de aprovados (sem identificação nominal) e reprovados (sem identificação nominal).
- Videoaula 1 – Direito Constitucional – Prof. Jean Vilbert Direito Constitucional – Prof. Jean Vilbert
- Videoaula 2 – Direito Administrativo – Prof. Eduardo Calvert Direito Administrativo – Prof. Eduardo Calvert
- Videoaula 3 – Direito Processual Civil – Prof. Rogério Cunha Direito Processual Civil – Prof. Rogério Cunha
- Videoaula 4 – Direito Penal – Prof. Rodrigo Assunção Direito Penal – Prof. Rodrigo Assunção
- Videoaula 5 – Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Tavares Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Tavares
- Videoaula 6 – Direito Eleitoral – Prof. Rafael Barreto Direito Eleitoral – Prof. Rafael Barreto
- Videoaula 7 – Direito Civil – Prof. Gustavo Arruda Direito Civil – Prof. Gustavo Arruda
- Videoaula 8 – Direitos Ambiental – Prof. Luis Oliveira Direitos Ambiental – Prof. Luis Oliveira
- Videoaula 9 – Direito da Criança e do Adolescente – Prof. Gustavo Arruda Direito da Criança e do Adolescente – Prof. Gustavo Arruda
- Videoaula 10 – Direito Civil – Prof. Gustavo Arruda Direito Civil – Prof. Gustavo Arruda
- Videoaula 11 – Direito Constitucional – Prof. Jean Vilbert Direito Constitucional – Prof. Jean Vilbert
- Videoaula 12 – Direito Penal – Prof. Rodrigo Assumpção Direito Penal – Prof. Rodrigo Assumpção
- Videoaula 13 – Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Tavares Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Tavares
- Videoaula 14 – Direito Tributário – Prof. Rogério da Cunha Direito Tributário – Prof. Rogério da Cunha
- Videoaula 15 – Direito Processual Civil – Prof. Rogério da Cunha Direito Processual Civil – Prof. Rogério da Cunha
- Videoaula 16 – Direito Ambiental – Prof. Rodrigo Assumpção Direito Ambiental – Prof. Rodrigo Assumpção
- Videoaula 17 – Direito Administrativo – Prof. Gustavo Arruda Direito Administrativo – Prof. Gustavo Arruda
- 1º Simulado Inédito TJ-PE (Juiz Substituto) (09/08/2020) 1º Simulado Inédito TJ-PE (Juiz Substituto) (09/08/2020)
- 1º Simulado Inédito TJ-PE (Juiz Substituto) (09/08/2020) – Gabarito Comentado 1º Simulado Inédito TJ-PE (Juiz Substituto) (09/08/2020) – Gabarito Comentado
