TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) (E) 2022.1

R$129,36

Descrição

Cursos do Pacote

  • Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Demonstração
  • Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte I
  • Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte II
  • Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte III
  • Aula 04 Plano de Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do estado do Piauí (Lei Complementar nº 115/2008)
  • Aula 00 Apresentação do Curso. Código de Organização do TJ-PI (parte I)
  • Aula 01 Código de Organização do TJ-PI (parte II)
  • Aula 02 Código de Organização do TJ-PI (parte III)
  • Aula 03 Código de Organização do TJ-PI (parte IV)
  • Aula 04 Código de Organização do TJ-PI (parte V)
  • Aula 05 Código de Organização do TJ-PI (parte VI)
  • Aula 06 Código de Organização do TJ-PI (parte VII)
  • Aula demo Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 01 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
  • Aula 02 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Emprego de tempos e modos dos verbos. Mecanismos de flexão dos verbos
  • Aula 04 Processos de formação de palavras
  • Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
  • Aula 06 Pontuação.
  • Aula 07 Concordâncias verbal e nominal.
  • Aula 08 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo
  • Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem
  • Aula 11 Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna
  • Aula 12 Variação linguística: norma culta
  • Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.
  • Aula demo Estruturas Lógicas (Proposições lógicas; Conectivos Lógicos; Tabelas-verdade; Tautologia, Contradição e Contingência)
  • Aula 01 Equivalências Lógicas (Leis de Morgan)
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Verdades e Mentiras; Associação Lógica
  • Aula 04 Operações com números inteiros, fracionários e decimais
  • Aula 05 MMC e MDC e Divisibilidade
  • Aula 06 Sistema Métrico
  • Aula 08 Conjuntos: Classificação, operações e problemas
  • Aula 08 Razão e Proporção; Divisão Proporcional.
  • Aula 09 Regra de Três Simples
  • Aula 10 Porcentagem
  • Aula 11 Equação do 1º grau
  • Aula 12 Resolução de Problemas Aritméticos
  • Aula 13 Sistemas de Equações
  • Aula 14 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
  • Aula 15 Geometria Básica
  • Aula 16 Trigonometria
  • Aula 17 Análise Combinatória
  • Aula 18 Probabilidade
  • Aula 19 Juros Simples
  • Aula 20 Juros Compostos
  • Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios.
  • Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito.
  • Aula 11 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
  • Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades.
  • Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
  • Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 16 Ordem social.
  • Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual.
  • Aula demo Regime jurídico-administrativo, princípios.
  • Aula 01 Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação
  • Aula 02 Descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
  • Aula 03 Administração Direta e Indireta (parte 2)
  • Aula Extra Entidades do terceiro setor
  • Aula 04 Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
  • Aula 05 Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
  • Aula 06 Lei 14.133/2021 – licitações parte 1
  • Aula 07 Lei 14.133/2021 – licitações parte 2
  • Aula 08 Lei 14.133/2021 – contratos
  • Aula 09 Licitação (Lei nº 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
  • Aula 10 Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios e consórcios.
  • Aula 11 Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019.
  • Aula 12 Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
  • Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 14 Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
  • Aula 15 Servidor Público: grupo funcional, funções, atribuições, estabilidade, sistema constitucional de remuneração.
  • Aula 16 Formas de provimento, concurso público, acumulação, responsabilidade, aposentadoria – somente em pdf
  • Aula 17 Processo administrativo.
  • Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
  • Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03 Bens: classes.
  • Aula 04 Ato jurídico: fato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
  • Aula 05 Ato jurídico: ato jurídico, classificação. Prova.
  • Aula 06 Prescrição e decadência.
  • Aula 07 Obrigações: características, espécies e transmissão.
  • Aula 08 Obrigações: adimplemento e extinção.
  • Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
  • Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Aula 11 Responsabilidade civil.
  • Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade
  • Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
  • Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio. Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/92). Alimentos (Lei n. 5.478/68).
  • Aula 15 Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Inventário e da partilha
  • Aula demo Apresentação do curso Jurisdição e ação;
  • Aula 01 competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
  • Aula 02 partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas e multas; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
  • Aula 03 Ministério Público. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Juiz; poderes, deveres e responsabilidades do juiz; dos impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete.
  • Aula 04 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
  • Aula 05 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
  • Aula 06 Tutela Provisória
  • Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo; processo e procedimento. Disposições gerais; procedimento ordinário; procedimento sumário. Procedimento ordinário; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Resposta do réu; disposições gerais; contestação; exceções; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência preliminar.
  • Aula 08 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 01
  • Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 02
  • Aula 10 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
  • Aula 11 Ordem dos processos no tribunal.
  • Aula 12 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
  • Aula 13 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; da penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e da administração de empresa e de outros estabelecimentos; avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contr
  • Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
  • Aula 01 Inquilinato (Lei n. 8.245/91): procedimentos e ação de despejo.
  • Aula 02 Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03).
  • Aula 03 LGPD
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
  • Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07 Crimes contra a pessoa
  • Aula 08 Crimes contra o patrimônio
  • Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Crimes contra a família.
  • Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 11 Crimes contra a fé pública
  • Aula 12 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 13 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 14 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula demo Inquérito Policial
  • Aula 01 Ação Penal
  • Aula 02 Competência
  • Aula 03 Sujeitos processuais
  • Aula 04 Atos e prazos processuais. Citações e intimações.
  • Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva.
  • Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 07 Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
  • Aula 08 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 09 Dos recursos: noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios.
  • Aula 10 Habeas corpus. Mandado de segurança: disposições gerais.
  • Aula 11 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95). Execução: Incidentes.
  • Aula demo Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  • Aula 01 Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
  • Aula 02 Lei nº 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas).
  • Aula 03 Lei nº 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor).b
  • Aula 04 Lei nº 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • Aula 05 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
  • Aula 06 Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito).
  • Aula 07 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
  • Aula 08 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
  • Aula demo Apresentação do curso Direitos na CF
  • Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
  • Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
  • Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
  • Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
  • Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
  • Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
  • Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016
  • Aula 01 Código do Consumidor: consumidor
  • Aula 02 Código do Consumidor: qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
  • Aula 03 Código do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual.