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TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal (Teoria + Exercícios + Diferenciais Exclusivos) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

Proposta Afim de preparar os candidatos para o de Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a).   Sabemos que ocupar um cargo público de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 1 / 2022, do TJDFT, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV (Treinamento Intensivo FGV), Atualização Jurisprudencial referente a 2021, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube), Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado, além de, por óbvio, um módulo exclusivo voltado à Prova Discursiva do certame, fundamental à aprovação de qualquer candidato(a). No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Treinamento Intensivo FGV (resolução de questões objetivas da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV); ✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.   Mais detalhes: Curso baseado no EDITAL Nº 1/ 2022, do TJDFT. Serão abordados os tópicos mais relevantes (não necessariamente todos), a critério da equipe docente. Carga horária prevista: 2.000 videoaulas, aproximadamente. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: (…) (em análise / definição). O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.   MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla, como dito, módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes em outros sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto a esses módulos e assuntos extras, não há vinculação necessária e direta das videoaulas disponibilizadas em face do conteúdo programático previsto no Edital de referência, visto tratar-se, repita-se, de um conteúdo bônus. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Na Disciplina Aula Essencial 80/20 serão abordados somente as aulas já cadastradas. 5. Não serão ministrados em PDF os seguintes tópicos do Edital: Execução de ações coletivas.

Conteúdo deste curso

Bônus – Atualização de Jurisprudência (STJ e STF)


Atualização de Jurisprudência (2º Semestre de 2020)

  • 1 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Civil – Prof. Daniel Carnacchioni
  • 2 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
  • 3 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Penal – Profª. Michelle Tonon
  • 4 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Processual Civil – Profª. Lídia Marangon
  • 5 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 6 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Processual Penal – Profª. Geilza Diniz
  • 7 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito do Consumidor – Profª. Keity Satiko
  • 8 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 9 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2020) – Direito da Criança e do Adolescente – Prof. Márcio Pinho


Atualização de Jurisprudência (1º Semestre de 2021)

  • 1 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 2 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 3 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 4 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
  • 5 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
  • 6 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
  • 7 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Processual Civil – Profª. Lídia Marangon
  • 8 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Penal – Prof. Demerval Farias
  • 9 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Legislação Penal Extravagante e Execução Penal – Profª. Michelle Tonon
  • 10 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
  • 11 – Atualização de Jurisprudência (1º Sem. de 2021) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli


Atualização de Jurisprudência (2º Semestre de 2021)

  • 1 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Previdenciário – Prof. Fernando Maciel
  • 2 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Penal – Prof. Dermeval Farias
  • 3 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito do Consumidor – Prof. Cristiano Sobral
  • 4 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Civil – Prof. Daniel Carnacchioni
  • 5 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual do Trabalho – Prof. Gervásio Meireles
  • 6 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
  • 7 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – ECA – Prof. Adriane Souza
  • 8 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Processual Civil – Prof. Lídia Marangon
  • 9 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 10 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito do Trabalho – Prof. Gervásio Meireles
  • 11 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Empresarial – Prof. Edilson Enedino
  • 12 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 13 – Atualização de Jurisprudência (2º Sem. de 2021) – Direito Tributário – Prof. Renato Grilo

Bônus – Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)


Informativos de Jurisprudência – STF

  • 1 – Informativo nº 1.004 (STF)
  • 2 – Informativo nº 1.005 (STF)
  • 3 – Informativo nº 1.005 (STF) II
  • 4 – Informativo nº 1.006 (STF)
  • 5 – Informativo nº 1.006 (STF) II
  • 6 – Informativo nº 1.007 (STF)
  • 7 – Informativo nº 1.007 (STF) II
  • 8 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
  • 9 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
  • 10 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
  • 11 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
  • 12 – Informativo nº 1.011 (STF)
  • 13 – Informativo nº 1.011 (STF) II
  • 14 – Informativo nº 1.012 (STF)
  • 15 – Informativo nº 1.012 (STF) II
  • 16 – Informativo nº 1.013 (STF)
  • 17 – Informativo nº 1.013 (STF) II
  • 18 – Informativo nº 1.014 (STF)
  • 19 – Informativo nº 1.014 (STF) II
  • 20 – Informativo nº 1.015 (STF)
  • 21 – Informativo nº 1.015 (STF) II
  • 22 – Informativo nº 1.016 (STF)
  • 23 – Informativo nº 1.016 (STF) II
  • 24 – Informativo nº 1.017 (STF)
  • 25 – Informativo nº 1.017 (STF) II
  • 26 – Informativo nº 1.018 (STF)
  • 27 – Informativo nº 1.018 (STF) II
  • 28 – Informativo nº 1.019 (STF)
  • 29 – Informativo nº 1.019 (STF) II
  • 30 – Informativo nº 1.020 (STF)
  • 31 – Informativo nº 1.020 (STF) II
  • 32 – Informativo nº 1.021 (STF)
  • 33 – Informativo nº 1.021 (STF) II
  • 34 – Informativo nº 1.022 (STF)
  • 35 – Informativo nº 1.023 (STF)
  • 36 – Informativo nº 1.023 (STF) II
  • 37 – Informativo nº 1.024 (STF)
  • 38 – Informativo nº 1.024 (STF) II
  • 39 – Informativo nº 1.024 (STF) III
  • 40 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
  • 41 – Informativo nº 1.025 (STF)
  • 42 – Informativo nº 1.025 (STF) II
  • 43 – Informativo nº 1.026 (STF)
  • 44 – Informativo nº 1.026 (STF) II
  • 45 – Informativo nº 1.027 (STF)
  • 46 – Informativo nº 1.027 (STF) II
  • 47 – Informativo nº 1.028 (STF)
  • 48 – Informativo nº 1.029 (STF)
  • 49 – Informativo nº 1.029 (STF) II
  • 50 – Informativo nº 1.030 (STF)
  • 51 – Informativo nº 1.036 (STF)
  • 52 – Informativo nº 1.036 (STF) II


Informativos de Jurisprudência – 1ª Seção do STJ (Direito Público)

  • 1 – Informativo nº 684 (1ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ)
  • 3 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ) II
  • 4 – Informativos nº 686 e 687 (1ª Seção – STJ)
  • 5 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ) II
  • 7 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ) II
  • 9 – Informativo nº 692 (1ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativo 695 (1ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativos 696 a 698 (1ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativos 699 a 700 (1ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativos 701 e 702 (1ª Seção – STJ)
  • 14 – Informativos nº 684 a 702 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
  • 15 – Informativos nº 705 e 706 (1ª Seção – STJ)
  • 16 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
  • 17 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados II
  • 18 – Informativo nº 713 (1ª Seção – STJ)
  • 19 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)


Informativos de Jurisprudência – 2ª Seção do STJ (Direito Privado)

  • 1 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ) II
  • 3 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ)
  • 4 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ) II
  • 5 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ) II
  • 7 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ) II
  • 9 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ) II
  • 11 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) II
  • 13 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) III
  • 14 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) IV
  • 15 – Informativo nº 701 (2ª Seção – STJ)
  • 16 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ)
  • 19 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ) II
  • 20 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ)
  • 21 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ) II
  • 22 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ)
  • 23 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ) II
  • 24 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ)
  • 25 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ) II
  • 26 – Informativo nº 710 (2ª Seção – STJ)
  • 27 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ)
  • 28 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ) II
  • 29 – Informativo nº 712 (2ª Seção – STJ)
  • 30 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) II
  • 32 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) III
  • 33 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) IV
  • 34 – Informativo nº 714 (2ª Seção – STJ)
  • 35 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ)
  • 36 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ) II
  • 37 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ)
  • 38 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ) II
  • 39 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ)
  • 40 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ) II
  • 41 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ )
  • 42 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ ) II
  • 43 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ )
  • 44 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ ) II
  • 45 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ )
  • 46 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ ) II
  • 47 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ )
  • 48 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ ) II
  • 49 – Informativo nº 1.043 (STF)
  • 50 – Informativo nº 1.043 (STF) II
  • 51 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ )
  • 52 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ ) II
  • 53 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ )
  • 54 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ )
  • 55 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ ) II
  • 56 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ )
  • 57 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ ) II
  • 58 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ )
  • 59 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ ) II
  • 60 – Informativo nº 1.045 (STF)
  • 61 – Informativo nº 1.045 (STF) II
  • 62 – Informativo nº 1.046 (STF)
  • 63 – Informativo nº 1.044 (STF)
  • 64 – Informativo nº 1.046 (STF) II
  • 65 – Informativo nº 1.047 (STF)
  • 66 – Informativo nº 1.048 (STF)
  • 67 – Informativo nº 1.048 (STF) II
  • 68 – Informativo nº 1.049 (STF)
  • 69 – Informativo nº 1.049 (STF) II
  • 70 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
  • 71 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ )
  • 72 – Informativo nº 1.050 (STF)
  • 73 – Informativo nº 1.050 (STF) II
  • 74 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ ) II
  • 75 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ )
  • 76 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ )
  • 77 – Informativo nº 1.051 (STF)
  • 78 – Informativo nº 1.052 (STF)
  • 79 – Informativo nº 1.052 (STF)


Informativos de Jurisprudência – 3ª Seção do STJ (Direito Penal)

  • 1 – Informativos nº 683 a 687 (3ª Seção – STJ)
  • 2 – Informativo nº 688 (3ª Seção – STJ)
  • 3 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ)
  • 4 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ) II
  • 5 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
  • 6 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
  • 7 – Informativos nº 696 e 697 (3ª Seção – STJ)
  • 8 – Informativos nº 698 e 699 (3ª Seção – STJ)
  • 9 – Informativos nº 700 a 702 (3ª Seção – STJ)
  • 10 – Informativos nº 703 a 705 (3ª Seção – STJ)
  • 11 – Informativos nº 706 e 707 (3ª Seção – STJ)
  • 12 – Informativos nº 708 e 709 (3ª Seção – STJ)
  • 13 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ)
  • 14 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ) II
  • 15 – Informativos nº 714 a 716 (3ª Seção – STJ)
  • 16 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ)
  • 17 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ) II
  • 18 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ )
  • 19 – Informativo nº 720 (3ª Seção – STJ)
  • 20 – Informativo nº 721 (3ª Seção – STJ)
  • 21 – Informativo nº 722 (3ª Seção – STJ)
  • 22 – Informativo nº 723 (3ª Seção – STJ)
  • 23 – Informativo nº 724 (3ª Seção – STJ)
  • 24 – Informativo nº 725 (3ª Seção – STJ)
  • 25 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ )
  • 26 – Informativo nº 726 (3ª Seção – STJ)
  • 27 – Informativo nº 727 (3ª Seção – STJ)
  • 28 – Informativo nº 728 (3ª Seção – STJ)
  • 29 – Informativo nº 730 (3ª Seção – STJ)
  • 30 – Informativos nº 731 e 732 (3ª Seção – STJ)
  • 31 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ )
  • 32 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
  • 33 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
  • 34 – Informativo nº 729 (3ª Seção – STJ)
  • 35 – Informativo nº 734 (3ª Seção – STJ)
  • 36 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ ) II
  • 37 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ )
  • 38 – Informativo nº 735 (3ª Seção – STJ)
  • 39 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ)
  • 40 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ) II
  • 41 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ )

Língua Portuguesa


Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.

  • 1 – Língua Portuguesa – FGV – Apresentação
  • 2 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 3 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 4 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 5 – Semântica
  • 6 – Textos Literários
  • 7 – Textos Não Literários
  • 8 – Exposição Argumentativa
  • 9 – Exposição Argumentativa II
  • 10 – Interpretação de Textos (Interferências)
  • 11 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 12 – Narração e Tipos de Discurso
  • 13 – Descrição e Pragmática
  • 14 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 15 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem
  • 16 – Semântica
  • 17 – Textos Literários
  • 18 – Textos Não Literários
  • 19 – Exposição Argumentativa
  • 20 – Exposição Argumentativa II
  • 21 – Interpretação de Textos (Inferências/Decodificação)
  • 22 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 23 – Narração e Tipos de Discurso
  • 24 – Descrição e Pragmática
  • 25 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 26 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem


emprego de tempos e modos dos verbos em português.

  • 1 – Modos Verbais
  • 2 – Tempos Verbais
  • 3 – Tempos Verbais II
  • 4 – Conjunção Verbal
  • 5 – Verbo – Exercícios


Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; concordância nominal

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia V
  • 6 – Morfologia VI
  • 7 – Morfologia VII
  • 8 – Morfologia VIII
  • 9 – Morfologia IX
  • 10 – Morfologia X
  • 11 – Morfologia XI


processos de formação de palavras

  • 1 – Processo de Formação de Palavras
  • 2 – Processo de Formação de Palavras II


Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação;

  • 1 – Análise Sintática
  • 2 – Análise Sintática II
  • 3 – Predicação Verbal
  • 4 – Predicação Verbal II
  • 5 – Predicação Verbal III
  • 6 – Predicação Verbal IV
  • 7 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  • 8 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  • 9 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal III
  • 10 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal IV
  • 11 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal V
  • 12 – Aposto
  • 13 – Exercícios
  • 14 – Sujeito e Predicado
  • 15 – Adjunto Adnominal e Predicativo do Objeto
  • 16 – Período Composto – Introdução
  • 17 – Valor Semântico das Orações Adjetivas
  • 18 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE
  • 19 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE II
  • 20 – Orações Substantivas
  • 21 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo
  • 22 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo II
  • 23 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo e Termo Expletivo
  • 24 – Onde – Aonde
  • 25 – Onde – Aonde – Cujo
  • 26 – Orações Coordenadas – Introdução
  • 27 – Orações Aditivas e Adversativas
  • 28 – Adversativas x Concessivas
  • 29 – Causais x Explicativas
  • 30 – Exercícios
  • 31 – Orações Coordenadas – Pontuação
  • 32 – Vozes Verbais
  • 33 – Vozes Verbais II
  • 34 – Funções do SE
  • 35 – Funções do SE II
  • 36 – Funções do SE III


concordância nominal e verbal

  • 1 – Concordância – Introdução
  • 2 – Concordância – Casos Especiais
  • 3 – Concordância – Casos Especiais II
  • 4 – Concordância – Exercícios


transitividade e regência de nomes e verbos

  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV


padrões gerais de colocação pronominal no português

  • 1 – Pronomes Introdução
  • 2 – Colocação Pronominal
  • 3 – Colocação Pronominal II
  • 4 – Colocação Pronominal III


Ortografia.

  • 1 – Aspectos Ortográficos
  • 2 – Aspectos Ortográficos II
  • 3 – Aspectos Ortográficos III


Acentuação gráfica

  • 1 – Acentuação Gráfica
  • 2 – Acentuação Gráfica II


Emprego do sinal indicativo de crase

  • 1 – Crase
  • 2 – Crase II
  • 3 – Crase III


Pontuação

  • 1 – Pontuação II
  • 2 – Pontuação III
  • 3 – Pontuação IV

Ética no Serviço Público


Ética e moral

  • 1 – Ética e Moral
  • 2 – Conceitos
  • 3 – Conceitos – II


Ética, princípios e valores.

  • 1 – Ética, Princípios e Valores


Ética e função pública.

  • 1 – Ética e Função Pública


Ética no setor público.

  • 1 – Ética no Serviço Público


Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Introdução I
  • 2 – Lei 8.112/90 – Introdução II
  • 3 – Lei 8.112/90 – Introdução III
  • 4 – Lei 8.112/90 – Provimento
  • 5 – Lei 8.112/90 – Provimento II
  • 6 – Lei 8.112/90 – Vantagens
  • 7 – Lei 8.112/90 – Vantagens II
  • 8 – Lei 8.112/90 – Vacância
  • 9 – Lei 8.112/90 – Licenças
  • 10 – Lei 8.112/90 – Tempo de Serviço
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar II
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar III
  • 14 – Lei 8.112/90 – Seguridade Social


Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

  • 1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
  • 3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
  • 4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
  • 5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
  • 6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
  • 7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
  • 8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII


Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)

  • 1 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 2 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 3 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 4 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 5 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)
  • 6 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)

Direito Constitucional


Constituição.
Conceito, objeto, elementos e classificações.
Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais.Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado

  • 1 – Direito Constitucional – Apresentação
  • 2 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 3 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 4 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 5 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições
  • 6 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 7 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 8 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
  • 9 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 10 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II


Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU). Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.

Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 20 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 21 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 22 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes


Ordem social

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  • 6 – Ordem Social – Educação
  • 7 – Ordem Social – Cultura
  • 8 – Ordem Social – Desporto
  • 9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 10 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 11 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 12 – Ordem Social – Família e Idoso
  • 13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
  • 14 – Ordem Social – Índios

Direito Administrativo


Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Director Administrativo: conceito, fontes e princípios.

Administração direta e indireta.
Órgãos públicos.
Entidades do Terceiro Setor.

 

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
  • 7 – Organização da Administração Pública
  • 8 – Organização da Administração Pública II
  • 9 – Organização da Administração Pública III
  • 10 – Organização da Administração Pública IV
  • 11 – Organização da Administração Pública V
  • 12 – Organização da Administração Pública VI
  • 13 – Organização da Administração Pública VII
  • 14 – Organização da Administração Pública VIII
  • 15 – Organização da Administração Pública IX
  • 16 – Organização da Administração Pública X
  • 17 – Organização da Administração Pública XI
  • 18 – Organização da Administração Pública XII
  • 19 – Organização da Administração Pública XIII
  • 20 – Organização da Administração Pública XIV
  • 21 – Organização da Administração Pública XVI
  • 22 – Organização da Administração Pública XVII
  • 23 – Organização da Administração Pública XV
  • 24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II


Regime Jurídico dos Servido res Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).

  • 1 – Lei 8.112/90 – Art. 1º ao 4º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Art. 5º ao 8º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Art. 9º ao 12
  • 4 – Lei 8.112/90 – Art. 13 ao 17
  • 5 – Lei 8.112/90 – Art. 18 ao 22
  • 6 – Lei 8.112/90 – Art. 23 ao 28
  • 7 – Lei 8.112/90 – Art. 29 ao 35
  • 8 – Lei 8.112/90 – Art. 36 ao 39
  • 9 – Lei 8.112/90 – Art. 40 ao 43
  • 10 – Lei 8.112/90 – Art. 44 ao 52
  • 11 – Lei 8.112/90 – Art. 53 a 60 – E
  • 12 – Lei 8.112/90 – Art. 61 a 80
  • 13 – Lei 8.112/90 – Art. 81 a 92
  • 14 – Lei 8.112/90 – Art. 93 a 115
  • 15 – Lei 8.112/90 – Art. 118 a 126
  • 16 – Lei 8.112/90 – Art. 127 a 131
  • 17 – Lei 8.112/90 – Art. 132 a 142
  • 18 – Lei 8.112/90 – Art. 143 a 182
  • 19 – Lei 8.112/90 – Art. 202 a 253
  • 20 – Lei 8.112/90 – Art. 183 a 201
  • 21 – Lei 8.112/90 – Exercícios Cespe
  • 22 – Lei 8.112/90 – Exercícios Cespe II


Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V
  • 6 – Lei do DF nº 2.834/2001


Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo


Ato administrativo.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Bens Públicos.

  • 1 – Bens Públicos
  • 2 – Bens Públicos II


Controle e responsabilização da administração: controle admin istrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Improbidade Administrativa.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

  • 1 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  • 2 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
  • 3 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
  • 4 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  • 5 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
  • 6 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
  • 7 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
  • 8 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios


Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Intervenção do Estado na Propriedade.

  • 1 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 2 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
  • 3 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
  • 4 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
  • 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II


Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
  • 51 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 52 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 53 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 54 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 55 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 56 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 57 – Licitação – Procedimento
  • 58 – Licitação – Procedimento II
  • 59 – Licitação – Procedimento III
  • 60 – Licitação – Tipos e Modalidades 1
  • 61 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 62 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
  • 63 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Direito Civil


Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.

  • 1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
  • 2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
  • 3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
  • 4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
  • 5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
  • 6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
  • 7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
  • 8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
  • 9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
  • 10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
  • 11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
  • 12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII


Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997). Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.

 

  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – Parte Geral
  • 15 – Parte Geral II
  • 16 – Parte Geral III
  • 17 – Parte Geral IV
  • 18 – Parte Geral V
  • 19 – Parte Geral VI
  • 20 – Parte Geral VII
  • 21 – Parte Geral VIII
  • 22 – Parte Geral IX
  • 23 – Parte Geral X
  • 24 – Parte Geral XI
  • 25 – Parte Geral XII


Pessoas jurídicas.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII


Domicílio.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência


Bens: classes.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Bens
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Bens II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Bens III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos


Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico II
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico III
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IV
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico V
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VI
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VII
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VIII
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IX
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico X
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XI
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XII
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIII
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIV
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XV
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVI
  • 20 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVII
  • 21 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVIII


Prescrição e decadência.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI


Prova.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Provas
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Provas II


Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933). “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).

 

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Intro – Disposições Gerais
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia II
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia III
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Formação dos Contratos
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Formação dos Contratos II
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Terceiros nos Contratos
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Vício Redibitório – Evicção
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Vício Redibitório – Evicção II
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Contratos Aleatórios
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Contratos Aleatórios II Preliminar / Extinção
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compra e Venda
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compra e Venda II
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Troca – Estimatório
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação II
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação III
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Locação
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Empréstimo
  • 20 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Prestação de Serviço
  • 21 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Empreitada
  • 22 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Depósito
  • 23 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Corretagem
  • 24 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Jogo e Aposta
  • 25 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Fiança
  • 26 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compromisso


Atos unilaterais.

  • 1 – Atos Unilaterais
  • 2 – Atos Unilaterais II
  • 3 – Atos Unilaterais III
  • 4 – Atos Unilaterais IV
  • 5 – Atos Unilaterais V


Responsabilidade civil.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Introdução
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Conceito
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Ilícito – Requisitos
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos II
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos III
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos IV
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos V
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VI – Requisitos
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VII – Subjetiva / Objetiva: Casos
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VIII – Subjetiva / Objetiva: Casos
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – IX – Subjetiva / Objetiva: Casos
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – X – Indenização / Casos Finais


Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Introdução
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade II
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade III
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade IV
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade V
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Superfície
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Servidão
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Usufruto
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Uso, Habitação, Promitente Comprador
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Hipoteca, Penhor, Anticrese
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Laje


Posse.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Introdução
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse II
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse III
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse IV
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse V
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse VI
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Direito das Coisas – Posse VII


Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Bem de família. União Estável. Concubinato. Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 16/2012; 63/2017; 73/2018; 83/2019.

  • 1 – Família
  • 2 – Família II
  • 3 – Família III
  • 4 – Família IV
  • 5 – Família V
  • 6 – Família VI
  • 7 – Família VII
  • 8 – Família VIII
  • 9 – Família IX
  • 10 – Família X
  • 11 – Família XI
  • 12 – Família XII
  • 13 – Família XIII
  • 14 – Família XIV
  • 15 – Família XV
  • 16 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos


Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

  • 1 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Introdução
  • 2 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Introdução II
  • 3 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Artigo 1790 – Herança e Administração
  • 4 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Herança e Administração II
  • 5 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Vocação Hereditária
  • 6 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Aceitação e Renúncia
  • 7 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima
  • 8 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima III
  • 9 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima II
  • 10 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima IV
  • 11 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima V
  • 12 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima VI
  • 13 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima VII
  • 14 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Legítima VIII
  • 15 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Indignidade e Deserdação
  • 16 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Petição de Herança
  • 17 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Testamentária
  • 18 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Testamentária II
  • 19 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Testamentária III
  • 20 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Testamentária IV
  • 21 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Sucessão Testamentária V
  • 22 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Codicilos
  • 23 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Disposições Testamentárias
  • 24 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Disposições Testamentárias II
  • 25 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Legados
  • 26 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Legados II
  • 27 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Legados III
  • 28 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Substituição Testamentária
  • 29 – Direito Civil Desenhado – Sucessões – Substituição Testamentária II
  • 30 – Direito Civil Desenhado – Inventário e Partilha
  • 31 – Direito Civil Desenhado – Inventário e Partilha II


Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 12 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 13 – Procedimentos no ECA


Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor; responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência; práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento defesa do consumidor em juízo.

  • 1 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
  • 2 – Política Nacional de Relações de Consumo
  • 3 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
  • 4 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
  • 5 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
  • 6 – Questões de Concursos
  • 7 – Questões de Concursos II
  • 8 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
  • 9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
  • 10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
  • 11 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
  • 12 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
  • 13 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
  • 14 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
  • 15 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
  • 16 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
  • 17 – Práticas Comerciais – Ofertas
  • 18 – Práticas Comerciais II – Publicidade
  • 19 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
  • 20 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
  • 21 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
  • 22 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
  • 23 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
  • 24 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
  • 25 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
  • 26 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
  • 27 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
  • 28 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
  • 29 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
  • 30 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
  • 31 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
  • 32 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
  • 33 – Proteção Contratual – Jurisprudências
  • 34 – Defesa do Consumidor em Juízo – Disposições Gerais
  • 35 – Defesa do Consumidor em Juízo – Disposições Gerais II
  • 36 – Defesa do Consumidor em Juízo – Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
  • 37 – Defesa do Consumidor em Juízo – Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços – Da Coisa Julgada
  • 38 – Defesa do Consumidor em Juízo – Jurisprudências
  • 39 – Tema Especial – Lei 14.181/2021 – Lei do Superendividamento – part. prof. Carlos Elias


Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

  • 1 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Noções Introdutórias
  • 2 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Noções Introdutórias II
  • 3 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Alimentos
  • 4 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) IV
  • 5 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) V
  • 6 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VI
  • 7 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VII
  • 8 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VIII
  • 9 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) IX
  • 10 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) X


Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

  • 1 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais
  • 2 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais II
  • 3 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais III
  • 4 – Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais IV


Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).

  • 1 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos
  • 2 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos II
  • 3 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos III
  • 4 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos IV
  • 5 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos V
  • 6 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VI
  • 7 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VII
  • 8 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VIII
  • 9 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos IX
  • 10 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos X
  • 11 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XI
  • 12 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XII
  • 13 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XIII
  • 14 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XIV
  • 15 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XV
  • 16 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XVI
  • 17 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XVII


Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

  • 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência
  • 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência II
  • 3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência III
  • 4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência IV
  • 5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência V
  • 6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto das Pessoas com Deficiência VI


Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

  • 1 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Introdução e Diretrizes Gerais
  • 2 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana
  • 3 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana II
  • 4 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana III
  • 5 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana IV
  • 6 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana V
  • 7 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana VI
  • 8 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana IV


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

  • 1 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Introdução – até o Art. 4º
  • 2 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 4º e 5º
  • 3 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 5º ao 7º
  • 4 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 7º ao 11
  • 5 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 12 ao 18
  • 6 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 18 ao 32
  • 7 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 33 ao 44
  • 8 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 45 ao 55
  • 9 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 55 – B ao 65


Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

  • 1 – Aprofundamento – Lei da Liberdade Econômica


Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).

  • 1 – Aprofundamento – Lei do RJET
  • 2 – Impactos da Pandemia nas Relações Cíveis: Lei nº 14.010/2021 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET) e outros aspectos relevantes

Direito Processual Civil


Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V


Jurisdição

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII


e ação; Condições e elementos da ação;

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Ação
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Ação III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Processo
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Processo II
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Processo III
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Processo IV
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural II


Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI


Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores


Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Competência
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Competência II
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Competência III
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Competência V
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional


Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III


Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades; comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.

  • 1 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
  • 2 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
  • 3 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
  • 4 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 5 – Comunicação dos Atos Processuais II
  • 6 – Comunicação dos Atos Processuais III
  • 7 – Comunicação dos Atos Processuais IV
  • 8 – Comunicação dos Atos Processuais V
  • 9 – Comunicação dos Atos Processuais VI
  • 10 – Competência
  • 11 – Competência II
  • 12 – Competência III
  • 13 – Competência IV
  • 14 – Modificação de Competência
  • 15 – Conflito de Competência
  • 16 – Competência Internacional
  • 17 – Cooperação Internacional
  • 18 – Cooperação Nacional
  • 19 – Nulidades
  • 20 – Procuradores
  • 21 – Sucessão das Partes e dos Procuradores
  • 22 – Litisconsórcio
  • 23 – Litisconsórcio II
  • 24 – Intervenção de Terceiros
  • 25 – Intervenção de Terceiros II
  • 26 – Intervenção de Terceiros III
  • 27 – Intervenção de Terceiros IV
  • 28 – Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • 29 – Distribuição e Registro
  • 30 – Valor da Causa
  • 31 – Tutela Provisória
  • 32 – Tutela Provisória II
  • 33 – Tutela Provisória III
  • 34 – Tutela Provisória IV
  • 35 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 36 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 37 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
  • 38 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
  • 39 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
  • 40 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
  • 41 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
  • 42 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
  • 43 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo


A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência;

  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutelas Provisórias IV
  • 5 – Tutelas Provisórias V
  • 6 – Tutelas Provisórias VI


Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo

  • 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II


Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento; Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença;

  • 1 – Procedimento Comum – Introdução
  • 2 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 10 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 16 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 17 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 18 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 19 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 20 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
  • 21 – Remessa Necessária
  • 22 – Liquidação de Sentença


cumprimento da sentença.

  • 1 – Cumprimento de Sentença
  • 2 – Cumprimento de Sentença II
  • 3 – Cumprimento de Sentença III
  • 4 – Cumprimento de Sentença IV
  • 5 – Cumprimento de Sentença V


Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.

  • 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
  • 19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
  • 20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
  • 21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
  • 22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência


Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória;

  • 1 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
  • 2 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
  • 3 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III
  • 4 – Processos nos Tribunais – IRDR
  • 5 – Processos nos Tribunais – IRDR II
  • 6 – Processos nos Tribunais – IAC
  • 7 – Processos nos Tribunais – Homologação Dec, Estrangeira
  • 8 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
  • 9 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
  • 10 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
  • 11 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação


Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embargos do devedor; disposições gerais; embargos à execução contra a Fazenda Pública; embargos à execução; embargos na execução por carta. Execução por quantia certa contra devedor insolvente; insolvência; insolvência requerida pelo credor; insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio; declaração judicial de insolvência; atribuições do administrador; verificação e classificação dos créditos; saldo devedor; extinção das obrigações; disposições gerais. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução; suspensão; extinção.

  • 1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
  • 2 – Processo de Execução – Princípios
  • 3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
  • 4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
  • 5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
  • 6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
  • 7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
  • 8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
  • 9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
  • 10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
  • 11 – Embargos do Devedor
  • 12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução

Direito Penal


Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Disposições Constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Princípios do Direito Penal
  • 4 – Princípios II
  • 5 – Princípios III
  • 6 – Princípios IV
  • 7 – Princípios V
  • 8 – Princípios VI


Interpre tação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. Crime.

  • 1 – Analogia e Interpretação Analógica
  • 2 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 3 – Conflito Aparente de Normas Penais II
  • 4 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 5 – Interpretação da Lei Penal


Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro.

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 5 – Lei Penal no Espaço
  • 6 – Lei Penal no Espaço II
  • 7 – Lei Penal no Tempo IV


Eficácia da sentença estrangeira.
Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.

  • 1 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 2 – Contagem de Prazo


Crime. Classificação dos crimes. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos.
Crime doloso, culposo e preterdoloso. Agravação pelo resultado.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Classificação dos Crimes
  • 5 – Classificação dos Crimes II
  • 6 – Classificação dos Crimes III
  • 7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
  • 8 – Fato Típico – Teorias
  • 9 – Fato Típico – Teorias II
  • 10 – Fato Típico – Teorias III
  • 11 – Fato Típico – Conduta
  • 12 – Fato Típico – Resultado
  • 13 – Dolo – Crime Doloso
  • 14 – Dolo – Crime Doloso II
  • 15 – Crimes Culposos
  • 16 – Crimes Culposos II
  • 17 – Crimes Culposos III
  • 18 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 19 – Tipicidade
  • 20 – Tipicidade Conglobante


Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão.

  • 1 – Nexo Causal
  • 2 – Nexo Causal II
  • 3 – Nexo Causal III
  • 4 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
  • 5 – Crimes Omissivos
  • 6 – Crimes Omissivos II


Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.

  • 1 – Iter Criminis e Consumação
  • 2 – Tentativa
  • 3 – Tentativa II
  • 4 – Tentativa III
  • 5 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 6 – Arrependimento Posterior
  • 7 – Crime Impossível


Ilicitude. e causas de exclusão. Excesso punível.

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 8 – Ilicitude – Excesso
  • 9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 10 – Exercício Regular do Direito


Culpabilidade. Teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Coação irresistível e obediência hierárquica.

  • 1 – Culpabilidade
  • 2 – Culpabilidade – Teorias
  • 3 – Imputabilidade
  • 4 – Imputabilidade II
  • 5 – Imputabilidade III
  • 6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 7 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II


Punibilidade e causas de extinção.

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Prescrição
  • 5 – Prescrição II
  • 6 – Prescrição III
  • 7 – Prescrição IV
  • 8 – Prescrição V
  • 9 – Prescrição VI
  • 10 – Prescrição VII
  • 11 – Prescrição – Exercícios


Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pes soa. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).

  • 1 – Erro de Proibição
  • 2 – Erro de Proibição II
  • 3 – Erro de Tipo
  • 4 – Erro de Tipo II
  • 5 – Erro de Tipo Acidental
  • 6 – Erro de Tipo Acidental II
  • 7 – Erro de Tipo Acidental III
  • 8 – Descriminantes Putativas
  • 9 – Teoria do Erro – Exercícios


Concurso de pessoas. Concurso de crimes.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII
  • 8 – Concurso de Crimes
  • 9 – Concurso de Crimes II
  • 10 – Concurso de Crimes III
  • 11 – Concurso de Crimes – Exercícios


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a incolumidade pública.

  • 1 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Intelectual
  • 2 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Intelectual II
  • 3 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Intelectual III
  • 4 – Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • 5 – Crimes Contra a Organização do Trabalho II
  • 6 – Crimes Contra a Organização do Trabalho III
  • 7 – Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
  • 8 – Crimes Contra a Organização do Trabalho V
  • 9 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VI
  • 10 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VII
  • 11 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VIII
  • 12 – Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito ao Mortos
  • 13 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes de Perigo Comum
  • 14 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
  • 15 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública
  • 16 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública II
  • 17 – Crimes contra Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública III


Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


Crimes contra a família.

  • 1 – Crimes contra a Assistência Familiar
  • 2 – Crimes contra a Assistência Familiar II
  • 3 – Crimes contra a Assistência Familiar III
  • 4 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
  • 5 – Crimes contra a Assistência Familiar V


Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Lei nº

  • 1 – Crimes Contra a Paz Pública
  • 2 – Crimes Contra a Paz Pública II
  • 3 – Crimes Contra a Paz Pública III
  • 4 – Crimes Contra a Paz Pública IV
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 11 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 12 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 13 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 14 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 18 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 19 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 21 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 22 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 23 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 24 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 25 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 26 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 27 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 28 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 29 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 30 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 31 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 32 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 33 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 34 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 35 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 36 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 37 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 38 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 39 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 40 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 41 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 42 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 43 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 44 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 45 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II


Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos I
  • 2 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos II
  • 3 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos III
  • 4 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos IV
  • 5 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos V
  • 6 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos VI


Lei nº 7.716/1989 e alteraçõ es (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

  • 1 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Regime Jurídico Internacional
  • 2 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Constitucionais
  • 3 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Penais
  • 4 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Crimes em Espécie
  • 5 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Processuais
  • 6 – Lei nº 7.716/1989 – Lei do Racismo – Aspectos Processuais II


Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).

  • 1 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura I
  • 2 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura II
  • 3 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura III


Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado).

  • 1 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado
  • 2 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado II
  • 3 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado III
  • 4 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado IV
  • 5 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado V
  • 6 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VI
  • 7 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VII


Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente).

  • 1 – Lei nº 9.605/1998 – Sanções penais e administrativas ao Meio Ambiente
  • 2 – Lei nº 9.605/1998 – Sanções penais e administrativas ao Meio Ambiente II
  • 3 – Lei nº 9.605/1998 – Sanções penais e administrativas ao Meio Ambiente III
  • 4 – Lei nº 9.605/1998 – Sanções penais e administrativas ao Meio Ambiente IV


Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito).

  • 1 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) I
  • 2 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
  • 3 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
  • 4 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
  • 5 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) V
  • 6 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VI
  • 7 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VII


Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).

  • 1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas VI
  • 2 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas V
  • 3 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
  • 4 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas III
  • 5 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas II
  • 6 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas


Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
  • 6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
  • 7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
  • 9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
  • 10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
  • 11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
  • 12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
  • 13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
  • 14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
  • 15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III


Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento).

  • 1 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Internacional sobre Armas
  • 2 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Regime Jurídico Doméstico
  • 3 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Panorama do Estatuto do Desarmamento
  • 4 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aquisição, Registro, Posse e Porte
  • 5 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 6 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie
  • 7 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie II
  • 8 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie III
  • 9 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Crimes em Espécie IV
  • 10 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Penais
  • 11 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – Aspectos Processuais


Lei nº 8.078/1990 ( Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

  • 1 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes do Código de Defesa do Consumidor
  • 2 – Lei nº 8.078/1990 – Direitos e Princípios do CDC
  • 3 – Lei nº 8.078/1990 – Estrutura e Orgãos do CDC
  • 4 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie I
  • 5 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie II
  • 6 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie III
  • 7 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie IV
  • 8 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie V
  • 9 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie VI
  • 10 – Lei nº 8.078/1990 – Parte Penal – Aspectos Processuais do CDC
  • 11 – Lei nº 8.078/1990 – Parte Penal – Aspectos Processuais do CDC II


Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).

  • 1 – Legislação Especial – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) E Suas Alterações
  • 2 – Legislação Especial – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) E Suas Alterações
  • 3 – Legislação Especial – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) E Suas Alterações


Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

  • 1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
  • 2 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
  • 3 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III


Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  • 1 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente I
  • 2 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente II
  • 3 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente III
  • 4 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente IV
  • 5 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente V


Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

  • 1 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso I
  • 2 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso II
  • 3 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso III


Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

  • 1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais I
  • 2 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais II
  • 3 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais III
  • 4 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IV
  • 5 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais V
  • 6 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VI
  • 7 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VII
  • 8 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VIII
  • 9 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IX
  • 10 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais X
  • 11 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XI
  • 12 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XII
  • 13 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIII
  • 14 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIV
  • 15 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XV
  • 16 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVI
  • 17 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVII
  • 18 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVIII
  • 19 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIX
  • 20 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XX
  • 21 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXI
  • 22 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXII
  • 23 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais – Atualização


Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

  • 1 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública II
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública III
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública IV


Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).

  • 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V

Direito Processual Penal


Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  • 2 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III – Presunção de Inocência
  • 5 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
  • 6 – Princípios V
  • 7 – Princípios – Exercícios


Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

  • 1 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Espaço
  • 2 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Tempo
  • 3 – Disposições Preliminares – Exercícios


Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • 1 – Disposições Preliminares – Interpretação – Art. 3º
  • 2 – Juiz das Garantias
  • 3 – Juiz das Garantias II
  • 4 – Juiz das garantias – Atualização
  • 5 – Juiz das Garantias III


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Inquérito Policial V
  • 6 – Inquérito Policial VI
  • 7 – Inquérito Policial – Exercícios
  • 8 – Inquérito Policial VII
  • 9 – Inquérito Policial VIII
  • 10 – Inquérito Policial IX
  • 11 – – Inquérito Policial X
  • 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
  • 13 – Inquérito Policial – Exercícios III


Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.

  • 1 – Acordo de Não Persecução Penal
  • 2 – Acordo de Não Persecução Penal II
  • 3 – Ação Penal
  • 4 – Ação Penal II
  • 5 – Ação Penal III
  • 6 – Ação Penal IV
  • 7 – Ação Penal V
  • 8 – Ação Penal VI
  • 9 – Ação Penal VII
  • 10 – Ação Penal VIII
  • 11 – Ação Penal IX
  • 12 – Ação Penal X
  • 13 – Ação Penal XI
  • 14 – Exercícios – Ação Penal
  • 15 – Exercícios – Ação Penal II


Ação civil.

  • 1 – Ação Civil Ex Delicto
  • 2 – Ação Civil Ex Delicto II


Jurisdição. Competência.

  • 1 – Jurisdição e Competência
  • 2 – Jurisdição e Competência II
  • 3 – Competência – Pela Natureza da Infração
  • 4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
  • 5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
  • 6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
  • 7 – Competência – Exercícios
  • 8 – Competência Territorial
  • 9 – Competência Territorial II
  • 10 – Competência – Conexão e Continência
  • 11 – Competência – Conexão e Continência II
  • 12 – Competência – Disposições Finais
  • 13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
  • 14 – Competência – Exercícios


Prova.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III
  • 4 – Provas IV
  • 5 – Provas V
  • 6 – Provas VI e Exercícios
  • 7 – Provas Em Espécie – Perícia
  • 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
  • 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
  • 10 – Provas – Cadeia de Custódia
  • 11 – Provas – Interrogatório
  • 12 – Provas – Interrogatório II
  • 13 – Provas – Confissão
  • 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
  • 15 – Provas – Testemunhas II
  • 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
  • 17 – Provas – Documentos
  • 18 – Provas – Busca e Apreensão
  • 19 – Provas – Busca e Apreensão II


Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).

  • 1 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96
  • 2 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 II
  • 3 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 III
  • 4 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 IV
  • 5 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 V


Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros.

  • 1 – Sujeitos do Processo
  • 2 – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Sujeitos do Processo III
  • 4 – Sujeitos do Processo IV


Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • 1 – Prisões – Geral
  • 2 – Prisões – Geral II
  • 3 – Prisões – Geral III
  • 4 – Prisões – Geral IV
  • 5 – Prisões – Geral V
  • 6 – Prisões – Exercícios
  • 7 – Prisão em Flagrante
  • 8 – Prisão em Flagrante II
  • 9 – Prisão em Flagrante III
  • 10 – Prisão em Flagrante IV
  • 11 – Prisão em Flagrante V
  • 12 – Prisão em Flagrante VI
  • 13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
  • 14 – Prisão Temporária
  • 15 – Prisão Temporária II
  • 16 – Prisão Temporária III
  • 17 – Prisão Temporária – Exercícios
  • 18 – Auto de resistência
  • 19 – Prisão Preventiva
  • 20 – Prisão Preventiva II
  • 21 – Prisão Preventiva III
  • 22 – Prisão Preventiva IV
  • 23 – Prisão Preventiva – Exercícios
  • 24 – Prisão Domiciliar
  • 25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
  • 26 – Liberdade Provisória e Fiança
  • 27 – Liberdade Provisória e Fiança II
  • 28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios


Citações e intimações. Prazos. Características, princípios e contagem.

  • 1 – Comunicações Processuais – Da Citação
  • 2 – Comunicações Processuais – Da Citação II
  • 3 – Comunicações Processuais – Da Citação III
  • 4 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
  • 5 – Comunicações Processuais – Da Intimação
  • 6 – Comunicações Processuais – Exercícios
  • 7 – Comunicações Processuais – Exercícios II


Sentença e coisa julgada.
Processos em espécie. Processo comum.
Processos especiais.

 

  • 1 – Atos Judiciais – Sentença I
  • 2 – Atos Judiciais – Sentença II
  • 3 – Atos Judiciais – Sentença III
  • 4 – Atos Judiciais – Sentença IV
  • 5 – Atos Judiciais – Sentença V
  • 6 – Atos Judiciais – Sentença VI
  • 7 – Coisa Julgada
  • 8 – Procedimentos do Júri
  • 9 – Procedimentos do Júri II
  • 10 – Procedimentos do Júri III
  • 11 – Procedimentos do Júri IV
  • 12 – Procedimentos do Júri V
  • 13 – Procedimentos do Júri VI
  • 14 – Procedimentos do Júri VII
  • 15 – Procedimentos do Júri VIII
  • 16 – Procedimentos do Júri IX
  • 17 – Procedimentos do Júri X
  • 18 – Procedimentos do Júri XI
  • 19 – Procedimentos do Júri XII
  • 20 – Procedimentos do Júri XIII
  • 21 – Procedimentos do Júri XIV
  • 22 – Procedimentos do Júri XV


Habeas corpus e seu processo.

  • 1 – O habeas corpus e seu processo
  • 2 – O habeas corpus e seu processo
  • 3 – O habeas corpus e seu processo
  • 4 – O habeas corpus e seu processo – Exercícios


Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).

  • 1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
  • 5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
  • 6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
  • 7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
  • 8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII


Nulidades.
Recursos em geral.

  • 1 – Nulidades I
  • 2 – Nulidades II
  • 3 – Nulidades III
  • 4 – Nulidades IV
  • 5 – Nulidades V
  • 6 – Nulidades VI
  • 7 – Recursos
  • 8 – Recursos II
  • 9 – Recursos III
  • 10 – Recursos IV
  • 11 – Recursos VII
  • 12 – Recursos VI
  • 13 – Recursos V
  • 14 – Recursos VIII
  • 15 – Recursos IX
  • 16 – Recursos X
  • 17 – Recursos XI
  • 18 – Recursos XII
  • 19 – Recursos XIII
  • 20 – Recursos XIV
  • 21 – Recursos XV
  • 22 – Recursos XVI
  • 23 – Recursos XVII
  • 24 – Recursos XVIII
  • 25 – Recursos XIX
  • 26 – Recursos XX


Lei nº 7.210/19 84 e alterações (execução penal).

  • 1 – Lei de Execução Penal I
  • 2 – Lei de Execução Penal II
  • 3 – Lei de Execução Penal IV
  • 4 – Lei de Execução Penal III
  • 5 – Lei de Execução Penal VI
  • 6 – Lei de Execução Penal V
  • 7 – Lei de Execução Penal VII
  • 8 – Lei de Execução Penal VIII
  • 9 – Lei de Execução Penal IX
  • 10 – Lei de Execução Penal X
  • 11 – Lei de Execução Penal XI


Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Questões e processos incidentes.

  • 1 – Questões e Processos Incidentes I – Questões Prejudiciais I
  • 2 – Questões e Processos Incidentes II – Questões Prejudiciais II
  • 3 – Questões e Processos Incidentes III – Questões Prejudiciais III
  • 4 – Questões e Processos Incidentes IV
  • 5 – Questões e Processos Incidentes V
  • 6 – Questões e Processos Incidentes VI
  • 7 – Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 – Edição nº 57, fls. 05-54.
Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

  • 1 – Noções Introdutórias
  • 2 – Organização do TJDFT
  • 3 – Das Eleições para os Cargos de Direção
  • 4 – Das Eleições para os Cargos de Direção II
  • 5 – Do Conselho Especial
  • 6 – Do Conselho Especial II
  • 7 – Do Conselho da Magistratura
  • 8 – Da Câmara de Uniformização
  • 9 – Das Camâras e Turmas Especializadas
  • 10 – Das Competências e dos Ocupantes dos Cargos Diretivos
  • 11 – Dos Desembargadores
  • 12 – Dos Desembargadores II
  • 13 – Da Organização, da Composição e da Competência
  • 14 – Dos Serviços e do Processo Judicial
  • 15 – Dos Serviços e do Processo Judicial II – Do Preparo e da Deserção
  • 16 – Da Distribuição
  • 17 – Da Distribuição II
  • 18 – Do Relator
  • 19 – Do Revisor
  • 20 – Das Pautas de Julgamento
  • 21 – Das Sessões
  • 22 – Das Sessões de Julgamento
  • 23 – Das Sessões de Julgamento II
  • 24 – Das Sessões de Julgamento III
  • 25 – Sessões Solenes e Especiais / Acórdãos e Notas Taquigráficas
  • 26 – Da Ação Direta de Inconstitucionalidade
  • 27 – Da liminar em ADI
  • 28 – Da liminar em ADC
  • 29 – Julgamento e Processamento da ADI
  • 30 – Julgamento e Processamento da ADC – Da Reclamação ao Conselho Especial
  • 31 – Da Ação Penal Originária
  • 32 – Da Ação Penal Originária II
  • 33 – Da Ação Rescisória
  • 34 – Da Reclamação – Da Avocatória – Da Carta Precatória – Do Conflito de Competência
  • 35 – Do Desaforamento – Do Habeas Corpus – Do Habeas Data
  • 36 – Seção XIII – Do Inquérito – Dos Serviços e Do Processo Judicial
  • 37 – Seção XVII – Do Protesto, Da Notificação e Da Interpelação
  • 38 – Da Apelação Cível – Da Apelação Criminal
  • 39 – Da Carta Testemunhável – Do Recurso de Habeas Corpus – Do Recurso em Sentido Estrito – Do Agravo Interno
  • 40 – Dos Embargos de Declaração Cíveis – Dos Embargos de Declaração Criminais – Dos Embargos Infringentes e de Nulidade Criminais – Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial – Do Recurso Ordinário
  • 41 – Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – Do Imcidente de Assunção de Competência – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • 42 – Da Exceção e do Incidente de Impedimento e Suspeição – Da Exceção da Verdade – Da Anistia, da Graça e do Indulto
  • 43 – Da Habilitação – Do Incidente de Falsidade – Tutela Provisória e Medidas Cautelares
  • 44 – Da Reabilitação – Da Restauração de Autos – Da Súmula – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 45 – Dos Prazos no Processo Civil
  • 46 – Dos Prazos no Processo Penal
  • 47 – Da Organização Administrativa
  • 48 – Da Organização Administrativa II
  • 49 – Da Eleição de Desembargador e Juiz de Direito Para o Tribunal Regional Eleitoral
  • 50 – Do Provimento dos Cargos na Magistratura de Carreira
  • 51 – Do Provimento dos Cargos na Magistratura de Carreira II
  • 52 – Promoção – Acesso e Permuta de Magistrados
  • 53 – Processo Administrativo Disciplinar de Magistrados
  • 54 – Processo Administrativo Disciplinar de Magistrados II
  • 55 – Das Penalidades Administrativas
  • 56 – Das Penalidades Administrativas II
  • 57 – Da Apuração de Fato Delituoso Imputado a Magistrado
  • 58 – Do Procedimento de Acompanhamento de Estágio Probatório

Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios


Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

  • 1 – Estrutura do Poder Judiciário
  • 2 – Localizando o TJDFT
  • 3 – Do Art. 1° ao 7°
  • 4 – Competência das Varas
  • 5 – Competência das Varas II
  • 6 – Competência das Varas III
  • 7 – Competência das Varas IV
  • 8 – Competência das Varas V
  • 9 – Competência das Varas VI
  • 10 – Competência das Varas VII
  • 11 – Competência das Varas VIII
  • 12 – Da Distribuição de Processos – Recesso e Feriados – Substituição dos Juízes
  • 13 – Competência Originária do TJ
  • 14 – Competência Originária do TJ II
  • 15 – Dos Juízes de Direito e Dos Juízes de Direito Substitutos
  • 16 – Dos Servidores e Exercícios

Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais


Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, disponibilizado no DJe de 10/10/2014,
Edição nº 189, fls. 332/354. Data de publicação: 13/10/2014 e alterações. Provimento nº 05, de 23/07/2010,
publicado no DJe de 28/07/2010. Provimento nº 07, de 08/09/2010, publicado no DJ-e de 10/09/2010,
alterado pelo Provimento nº 4, de 04/05/2013, publicado no DJ-e de 29/05/2013, e pelo Provimento nº 1, de
06/01/2012, publicado no DJ-e 16/01/2012. Provimento nº 03, publicado no DJ-e de 20/06/2011. 5 Portaria
GC 189, de 1º/12/2017, publicada no DJ-e de 04/12/2017.

  • 1 – Dos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 2 – Elogios e as Varas de Natureza Cíveis
  • 3 – Provimento Geral da Corregedoria – Varas de Natureza Cível – Audiência de Instrução e Julgamento, Varas de Natureza Criminal
  • 4 – Provimento Geral da Corregedoria – Varas de Natureza Cível – Audiência de Instrução e Julgamento, Varas de Natureza Criminal II
  • 5 – Das Varas de Natureza Criminal
  • 6 – Dos Juizados Especiais
  • 7 – Dos Juizados Especiais Cíveis – Fazenda Pública e Criminais
  • 8 – Das Secretarias – Das Varas
  • 9 – Cores das Capas dos Autos
  • 10 – Cores das Capas dos Autos II
  • 11 – Cores das Capas dos Autos III
  • 12 – Anotações nas Capas dos Autos
  • 13 – Dos Mandados
  • 14 – Provimento Geral da Corregedoria – Dos Alvarás e Demais Documentos das Secretarias
  • 15 – Provimento Geral da Corregedoria – Dos Autos Sigilosos e dos que Tramitam em Segredo de Justiça
  • 16 – Regras Para Expedição da Carta de Guia
  • 17 – Consulta e Carga dos Autos
  • 18 – Consulta e Carga dos Autos II
  • 19 – Da Inspeção Ordinária
  • 20 – Inspeções Extraordinária – Especial Correições Ordinárias – Extraordinária
  • 21 – Dos Planos Judiciais
  • 22 – Dos Planos Públicos – Subordinados À Corregedoria
  • 23 – Da Apuração Disciplinar – Servidores
  • 24 – Da Distribuição
  • 25 – Do Depósito Público
  • 26 – Da Guarda de Objetos de Crime – Dos Leilões Públicos e Coletivos
  • 27 – Dos Oficiais de Justiça
  • 28 – Do Recolhimento e Do Controle das Custas Processuais
  • 29 – Provimento nº 05, de 23/07/2010, publicado no DJe de 28/07/2010
  • 30 – Capítulo III: Das Secretarias das Varas (Art. 33 a Art. 104)
  • 31 – Seção III – Da Cor da Capa dos Autos
  • 32 – Seção IV – Das Anotações na Capa dos Autos
  • 33 – Seção IX – Dos Mandados
  • 34 – Seção XII – Dos Documentos e dos Feitos Sob Sigilo ou em Segredo de Justiça
  • 35 – Seção XIII – Das Cartas de Guia

Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico


Disponibilizado no DJe de 21/08/2017, Edição n. 156, Fls. 1003-1018. Data de publicação 22/08/2017 e
alterações.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Do Processo Judicial Eletrônico – Art. 1º ao 81º
  • 3 – Do Acesso ao Sistema PJe – Art. 8º
  • 4 – Do Peticionamento Eletrônico Art. 13 ao 24
  • 5 – Titulo I – Do Processo Judicial Eletrônico (Art. 1º a Art. 81º)
  • 6 – Seção III – Da Contagem e do Controle dos Prazos
  • 7 – Seção IV – Da Digitalização e da Guarda de Documentos
  • 8 – Capítulo VIII – Da Inspeção e da Correição Judicial

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Exercícios (Classes de palavras)
  • 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
  • 3 – Sintaxe
  • 4 – Sintaxe II
  • 5 – Análise Sintática
  • 6 – Pronomes Relativo
  • 7 – Pronomes Relativo II
  • 8 – Exercícios
  • 9 – Exercícios II
  • 10 – Exercícios III
  • 11 – Exercícios IV
  • 12 – Exercícios V
  • 13 – Exercícios VI
  • 14 – Exercícios VII
  • 15 – Exercícios VIII
  • 16 – Exercícios IX
  • 17 – Exercícios X
  • 18 – Exercícios XI
  • 19 – Exercícios XII
  • 20 – Exercícios XIII
  • 21 – Exercícios XIV
  • 22 – Exercícios XV


Ética no Serviço Público

  • 1 – Ética no Serviço Público
  • 2 – Ética no Serviço Público
  • 3 – Ética no Serviço Público
  • 4 – Ética no Serviço Público
  • 5 – Ética no Serviço Público
  • 6 – Ética no Serviço Público
  • 7 – Ética no Serviço Público
  • 8 – Ética no Serviço Público
  • 9 – Ética no Serviço Público


Regimento Interno do TJDFT

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT
  • 2 – Regimento Interno do TJDFT
  • 3 – Regimento Interno do TJDFT
  • 4 – Regimento Interno do TJDFT
  • 5 – Regimento Interno do TJDFT
  • 6 – Regimento Interno do TJDFT
  • 7 – Regimento Interno do TJDFT
  • 8 – Regimento Interno do TJDFT
  • 9 – Regimento Interno do TJDFT
  • 10 – Regimento Interno do TJDFT
  • 11 – Regimento Interno do TJDFT
  • 12 – Regimento Interno do TJDFT


Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais

  • 1 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 2 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 3 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 4 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 5 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
  • 6 – Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais


Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

  • 1 – Organização Judiciária do DF e territórios
  • 2 – Organização Judiciária do DF e territórios
  • 3 – Organização Judiciária do DF e territórios


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional
  • 2 – Direito Constitucional
  • 3 – Direito Constitucional
  • 4 – Direito Constitucional
  • 5 – Direito Constitucional
  • 6 – Direito Constitucional
  • 7 – Direito Constitucional
  • 8 – Direito Constitucional
  • 9 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo
  • 2 – Direito Administrativo
  • 3 – Direito Administrativo
  • 4 – Direito Administrativo
  • 5 – Direito Administrativo
  • 6 – Direito Administrativo
  • 7 – Direito Administrativo


Direito Civil

  • 1 – Direito Civil
  • 2 – Direito Civil
  • 3 – Direito Civil
  • 4 – Direito Civil
  • 5 – Direito Civil
  • 6 – Direito Civil
  • 7 – Direito Civil
  • 8 – Direito Civil
  • 9 – Direito Civil
  • 10 – Direito Civil
  • 11 – Código de Defesa do Consumidor
  • 12 – Código de Defesa do Consumidor
  • 13 – Código de Defesa do Consumidor
  • 14 – Código de Defesa do Consumidor
  • 15 – Código de Defesa do Consumidor


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil
  • 2 – Direito Processual Civil
  • 3 – Direito Processual Civil
  • 4 – Direito Processual Civil
  • 5 – Direito Processual Civil
  • 6 – Direito Processual Civil
  • 7 – Direito Processual Civil
  • 8 – Direito Processual Civil
  • 9 – Direito Processual Civil


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direito Penal
  • 6 – Direito Penal
  • 7 – Direito Penal
  • 8 – Direito Penal
  • 9 – Direito Penal
  • 10 – Direito Penal
  • 11 – Direito Penal
  • 12 – Direito Penal
  • 13 – Direito Penal


Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal
  • 2 – Direito Processual Penal
  • 3 – Direito Processual Penal
  • 4 – Direito Processual Penal
  • 5 – Direito Processual Penal
  • 6 – Direito Processual Penal
  • 7 – Direito Processual Penal
  • 8 – Direito Processual Penal
  • 9 – Direito Processual Penal
  • 10 – Direito Processual Penal
  • 11 – Direito Processual Penal

Preparação para a Prova Escrita Discursiva


Preparação para prova escrita.

  • 1 – Processo Avaliativo da Banca
  • 2 – Exemplos Comentados
  • 3 – Processo Avaliativo da Banca (Regravação)
  • 4 – Exemplos Comentados (Regravação)
  • 5 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Administrativo
  • 6 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Administrativo II
  • 7 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Administrativo III
  • 8 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Administrativo IV
  • 9 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional
  • 10 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional II
  • 11 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional III
  • 12 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Constitucional IV
  • 13 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Civil
  • 14 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Civil II
  • 15 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Civil III
  • 16 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Civil IV
  • 17 – Possíveis Temas de Questões Discursivas do TJDFT – Direito Processual Civil
  • 18 – Possíveis Temas de Questões Discursivas do TJDFT – Direito Processual Civil II
  • 19 – Possíveis Temas de Questões Discursivas do TJDFT – Direito Processual Civil III
  • 20 – Possíveis Temas de Questões Discursivas do TJDFT – Direito Processual Civil IV
  • 21 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal
  • 22 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal II
  • 23 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal III
  • 24 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Processual Penal
  • 25 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Processual Penal II
  • 26 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Processual Penal III
  • 27 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Processual Penal IV
  • 28 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito da Criança e do Adolescente
  • 29 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito da Criança e do Adolescente II
  • 30 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito do Consumidor
  • 31 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito do Consumidor II
  • 32 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito do Consumidor III
  • 33 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito do Consumidor III
  • 34 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Empresarial
  • 35 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Empresarial II
  • 36 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal IV
  • 37 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal V
  • 38 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal VI
  • 39 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal VII
  • 40 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Penal VIII
  • 41 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Processual Penal V
  • 42 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Processual Penal VI
  • 43 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Civil V
  • 44 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Civil VI
  • 45 – Preparação para a Prova Escrita Discursiva – Direito Administrativo V

Aulas-resumo


Língua Portuguesa

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Morfologia – Classes de Palavra
  • 4 – Morfologia – Classe de Palavra II
  • 5 – Aulas – resumo – Conectores
  • 6 – Aula Resumo – Concordância
  • 7 – Aula Resumo – Análise Sintática
  • 8 – Aula Resumo – Análise Sintática II
  • 9 – Aula – Resumo – Crase
  • 10 – Aula – Resumo – Pontuação


Ética no Serviço Público

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Aulas – resumo
  • 4 – Aulas – resumo


Regimento Interno do TJDFT

  • 1 – Aulas – resumo – Da Organização, da Composição e da Competência
  • 2 – Aulas – resumo – Título III e IV – Dos Desembargadores
  • 3 – Aulas – resumo – Dos Serviços e do Processo Judicial
  • 4 – Aulas – resumo – Da Distribuição
  • 5 – Aulas – resumo – Das Sessões
  • 6 – Aulas – resumo – Dos Serviços e do Processo Judicial
  • 7 – Aulas – resumo – Ação Rescisória
  • 8 – Aulas – resumo – Habeas Corpus – Agravo de Instrumento
  • 9 – Aulas – resumo – Da Competência Sucursal, Dos Recursos de Decisões Proferidas pelo Tribunal e Pelo Presidente do Tribunal
  • 10 – Aulas – resumo – Dos Processos Incidentes dos Incidentes Processuais
  • 11 – Aulas – resumo – Da Organização, Da Composição e da Competência Administrativa do Tribunal
  • 12 – Do Provimento dos Cargos na Magistratura de Carreira
  • 13 – Do Processo Administrativo Disciplinar Relativos a Magistrados e Das Penalidades Disciplinares
  • 14 – Exercícios
  • 15 – Dos Juízes de Direito e dos Ofícios Judiciais – Aulas – resumo
  • 16 – Dos Ofícios Judiciais – Aulas – resumo
  • 17 – Das Secretarias das Varas – Aulas – resumo
  • 18 – Das Secretarias das Varas II – Aulas – resumo
  • 19 – Das Secretarias das Varas III – Aulas – resumo –


Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

  • 1 – Do Art.1º ao 6º
  • 2 – Competência Originária do TJ e Varas Especializadas
  • 3 – Dos Juízes e dos Servidores do TJ


Direito Constitucional

  • 1 – Aulas – resumo
  • 2 – Aulas – resumo
  • 3 – Aulas – resumo
  • 4 – Aulas – resumo
  • 5 – Aulas – resumo
  • 6 – Aulas – resumo
  • 7 – Aulas – resumo
  • 8 – Aulas – resumo


Direito Civil

  • 1 – Aulas – resumo – Direito Empresarial – Parte Geral
  • 2 – Aulas – resumo – Direito Empresarial – Sociedades Espécies
  • 3 – Aulas – resumo – Direito Empresarial – Dissolução Societária
  • 4 – Aulas – resumo – Direito Empresarial – Títulos de Crédito
  • 5 – Aulas – resumo – Direito da Criança e do Adolescente
  • 6 – Aulas – resumo – Direito da Criança e do Adolescente II
  • 7 – Aulas – resumo – Direito da Criança e do Adolescente III
  • 8 – Aulas – resumo – Noções de Organização Administrativa
  • 9 – Aulas – resumo – Agentes Públicos – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – Lei Nº 8.112/90
  • 10 – Aulas – resumo – Processo Administrativo – Lei Federal Nº 9.784 – 1999 e Lei do DF Nº 2.834 – 2001 – Poderes Administrativos – Ato Administrativo
  • 11 – Aulas – resumo – Controle – Responsabilização da Administração – Controle Administrativo – Controle Judicial – Controle Legislativo
  • 12 – Aulas – resumo – Licitação e Contratos – Leis Nºs 8.66/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021


Direito Processual Civil

  • 1 – Aulas – Resumo – Direito Processual Civil
  • 2 – Aulas – Resumo – Direito Processual Civil
  • 3 – Aulas – Resumo – Direito Processual Civil
  • 4 – Aulas – Resumo – Direito Processual Civil

Aulas Extras e Bônus


Orientações Gerais.

  • 1 – Concurso TJDFT – Como começar seus estudos do zero com Fernando Mesquita
  • 2 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 3 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Administração – Prof. Renato Lacerda
  • 4 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Direito Processual Penal – Profª Geilza Diniz
  • 5 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Língua Portuguesa – Prof. Diogo Alves
  • 6 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Direito Constitucional – Prof. Samuel Marques
  • 7 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Direito Penal – Prof. Léo Castro
  • 8 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Direito Civil e Direito Processual Civil – Profª Raquel Bueno
  • 9 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Lei de Organização Judiciária – Profª Adriane Sousa
  • 10 – Concurso TJDFT – Raio – X das disciplinas – Orçamento Público – Prof. Anderson Ferreira


1ª Maratona – 30/01

  • 1 – 1ª Maratona – Direito Penal – Prof. Léo Castro
  • 2 – 1ª Maratona – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 3 – 1ª Maratona – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – 1ª Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Diogo Alves
  • 5 – 1ª Maratona – Processo Penal – Prof. Léo Castro
  • 6 – 1ª Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Blazute
  • 7 – 1ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno


2ª Maratona – 13/02

  • 1 – 2ª Maratona – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 2 – 2º Maratona – Direito Administrativo – Prof. Rodrigo Cardoso
  • 3 – 2º Maratona – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 4 – 2ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 5 – 2º Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Diogo Alves
  • 6 – 2ª Maratona – Lei de Organização Judiciária – Profª. Adriane Sousa
  • 7 – 2º Maratona – Direito Processual Penal – Prof. Geilza Diniz


3ª Maratona – 19/02

  • 1 – 3ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª Raquel Bueno
  • 2 – 3ª Maratona – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
  • 3 – 3ª Maratona – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
  • 4 – 3ª Maratona – Direito Civil – Profª Roberta Queiroz
  • 5 – 3ª Maratona – Direito Processual Penal – Profª Lorena Ocampos
  • 6 – 3ª Maratona – Direito Constitucional – Prof. Weslei Machado
  • 7 – 3ª Maratona – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 8 – 3ª Maratona – Regimento Interno do TJDFT – Prof. Francion Santos


4ª Maratona – 26/02

  • 1 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Penal – Profª. Leonardo Castro
  • 2 – 4º Maratona Pós – edital – Língua Portuguesa – Prof. Márcio Wesley
  • 3 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Processual Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 5 – 4ª Maratona Pós – edital – Direito Processual Penal Profª. Lorena Ocampos


5ª Maratona – 11/04

  • 1 – 5ª Maratona – Direito Constitucional – Profª. Ana Paula Blazute
  • 2 – 5ª Maratona – Direito Administrativo – Profª. Ana Paula Blazute
  • 3 – 5ª Maratona – Direito Penal – Profª. Carolina Carvalhal
  • 4 – 5ª Maratona – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
  • 5 – 5ª Maratona – Direito Processual Penal – Profª. Lorena Ocampos
  • 6 – 5ª Maratona – Regimento Interno do TJDFT – Prof. Francion Santos
  • 7 – 5ª Maratona – Direito Civil – Profª. Roberta Queiroz


Maratona da Aprovação – 20/03

  • 1 – Maratona da Aprovação – Direito Processo Penal – Profª Geilza Diniz
  • 2 – Maratona da Aprovação – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 3 – Maratona da Aprovação – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 4 – Maratona da Aprovação – Direito Civil – Profª Roberta Queiroz
  • 5 – Maratona da Aprovação – Língua Portuguesa – Prof. Elias Santana
  • 6 – Maratona da Aprovação – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
  • 7 – Maratona da Aprovação – Lei de Organização Judiciária – Profª Adriane Sousa
  • 8 – Maratona da Aprovação – Direito Processo Civil – Profª Raquel Bueno
  • 9 – Maratona da Aprovação – Regimento Interno – Prof. Francion Santos


Plano de Estudos

  • 1 – TJDFT: Erros e acertos da preparação pós edital Prof. Fernando Mesquita
  • 2 – TJDFT – Como organizar sua vida para estudar para a prova – Prof. Fernando Mesquita
  • 3 – As dúvidas mais comuns na preparação com Fernando Mesquita


Luaula

  • 1 – Luaula – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
  • 2 – Luaula – Direito Administrativo – Prof. Vandre Amorim
  • 3 – Luaula – Direito Penal – Prof. Leonardo Castro
  • 4 – Luaula – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno


Direito na Redação

  • 1 – Direito na Redação com Diogo Alves e Lorena Ocampos


Gabaritando Português da FGV!

  • 1 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 2 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 3 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 4 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 5 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves
  • 6 – Gabaritando Português da FGV! – Com Diogo Alves


Maratona de Direito Processual Penal

  • 1 – Maratona de Direito Processual Penal – Profª Geilza Diniz
  • 2 – Maratona de Direito Processual Penal – Prof. Nestor Távora
  • 3 – Maratona de Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
  • 4 – Maratona de Direito Processual Penal – Profª Lorena Ocampos


Maratona de Direito Processual Civil

  • 1 – Maratona de Processo Civil – Profª. Patricia Dreyer
  • 2 – Maratona de Processo Civil – Profª. Lídia Marangon
  • 3 – Maratona de Processo Civil – Profª. Roberta Queiroz
  • 4 – Maratona de Processo Civil Profª. Raquel Bueno


Imersão em Direito Civil

  • 1 – Imersão em Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 2 – Imersão em Direito Civil – Prof. Carlos Elias
  • 3 – Imersão em Direito Civil – Profª. Raquel Bueno


Revirando o Edital

  • 1 – Revirando o Edital | Direito Civil – Profª. Patrícia Dreyer
  • 2 – Revirando o Edital | Direito Penal – Profª. Carolina Carvalhal
  • 3 – Revirando o Edital | Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
  • 4 – Revirando o Edital | Regimento Interno do TJDFT – Prof. Francion Santos
  • 5 – Revirando o Edital | Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno

Reprises – Salas Particulares


Salas Particulares 2.0

  • 1 – TJDFT: Direito Processual Penal – Professor Marcelo Macintyre
  • 2 – TJDFT: Direito Processual Penal – GranXpert Marcelo Macintyre – 15/03/2022 1 (Duplicado)
  • 3 – TJDFT: Ética – Professor Yuri Moraes
  • 4 – TJDFT: Ética – Professor Yuri Moraes
  • 5 – TJDFT: Língua Portuguesa – Professor Márcio Wesley
  • 6 – TJDFT: Direito Constitucional – Professor Ricardo Blanco
  • 7 – TJDFT: Direito Penal – Professor Ismael Souto
  • 8 – TJDFT: Língua Portuguesa – Professor Márcio Wesley
  • 9 – TJDFT: Direito Constitucional – Professor Ricardo Blanco
  • 10 – TJDFT: Redação – Professor Diogo Alves da Silva
  • 11 – TJDFT: Direito Administrativo – Professor Thiago Paixão

Língua Portuguesa

Ética no Serviço Público

Regimento Interno do TJDFT


Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 – Edição nº 57, fls. 05-54. Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT – Parte I
  • 2 – Regimento Interno do TJDFT – Parte II
  • 3 – Regimento Interno do TJDFT – Parte III
  • 4 – Regimento Interno do TJDFT – Parte IV
  • 5 – Regimento Interno do TJDFT – Parte V
  • 6 – Caderno de Questões – Estilo FGV


Regimento Interno do TJDFT – Esquematizado com 500 Questões Gabaritadas

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT – Parte I
  • 2 – Regimento Interno do TJDFT – Parte II
  • 3 – Regimento Interno do TJDFT – Parte III
  • 4 – Regimento Interno do TJDFT – Parte IV
  • 5 – Regimento Interno do TJDFT – Parte V
  • 6 – Regimento Interno do TJDFT – Parte VI

Lei de Organização Judiciária


Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

  • 1 – Lei de Organização Judiciária – Parte I
  • 2 – Lei de Organização Judiciária – Parte II
  • 3 – Caderno de Questões – Estilo FGV

Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais

Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico

Direito Constitucional


Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais


Ordem social

  • 1 – Ordem Social

Direito Administrativo


Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

 

  • 1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal


Poderes administrativos.

 

  • 1 – Poderes Administrativos


Ato administrativo.

 

  • 1 – Atos Administrativos


Serviços públicos.

 

  • 1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos


Bens Públicos.

  • 1 – Bens Públicos, Domínio Público


Improbidade Administrativa.

 

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)


Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

  • 1 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção


Intervenção do Estado na Propriedade.

  • 1 – Intervenção do Estado na Propriedade


Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

 

  • 1 – Contratos Administrativos
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 3 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 4 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada


PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).

  • 1 – Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas


Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

  • 1 – Lei nº 13.146/2015 – Parte I
  • 2 – Lei nº 13.146/2015 – Parte II
  • 3 – Lei nº 13.146/2015 – Parte III

Direito Civil


Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais.  Lei de Liberdade
Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Preferências e privilégios creditórios

  • 1 – Contratos em Geral – Parte I
  • 2 – Contratos em Geral – Parte II
  • 3 – Contratos em Geral – Parte III
  • 4 – Contratos em Geral – Parte IV
  • 5 – Contratos em Espécie – Parte I
  • 6 – Contratos em Espécie – Parte II
  • 7 – Contratos em Espécie – Parte III
  • 8 – Contratos em Espécie – Parte IV
  • 9 – Contratos em Espécie – Parte V
  • 10 – Atos Unilaterais


Responsabilidade civil. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

  • 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV
  • 5 – Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e Lei n. 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet


Lei nº 6.015/1973 (Registro de Imóveis). 18.1 Noções gerais,
registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade,
legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 18.2
Procedimento de dúvida.

  • 1 – Teoria Geral dos Serviços Notariais e de Registro
  • 2 – Registro Civil das Pessoas Naturais – Parte I
  • 3 – Registro Civil das Pessoas Naturais – Parte II
  • 4 – Registro Civil das Pessoas Naturais – Parte III
  • 5 – Registro de Pessoas Jurídicas
  • 6 – Registro de Títulos e Documentos
  • 7 – Registro de Imóveis
  • 8 – Tabelionato de Protestos – Parte I
  • 9 – Tabelionato de Protestos – Parte II
  • 10 – Tabelionato de Notas – Parte I
  • 11 – Tabelionato de Notas – Parte II


Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

  • 1 – Lei nº 9.609/1998 e 9.610/1998 – Direitos Autorais


Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

  • 1 – Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades


Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações
de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Práticas comerciais.
Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento

  • 1 – Campo de Aplicação do CDC. Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo. Direitos Básicos dos Consumidores
  • 2 – Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço (Acidentes de Consumo)
  • 3 – Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. Decadência e Prescrição. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 4 – Oferta e Publicidade no CDC. Práticas Comerciais Abusivas
  • 5 – Bancos de Dados e Cadastros de Consumo
  • 6 – Proteção Contratual e Cláusulas Abusivas
  • 7 – Sanções Administrativas no CDC. Defesa do Consumidor em Juízo. Ações Coletivas

Direito Processual Civil


Jurisdição e Ação

  • 1 – Jurisdição


Competência Interna e Conflito de Competência

  • 1 – Competência Interna e Conflito de Competência


Sujeitos do Processo

  • 1 – Sujeitos do Processo


Juiz e Ministério Público

  • 1 – Juiz e Ministério Público


Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio

  • 1 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio


Atos Processuais

  • 1 – Atos Processuais – Parte I
  • 2 – Atos Processuais – Parte II


Comunicação dos Atos Processuais

  • 1 – Comunicação dos Atos Processuais


Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo

  • 1 – Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo


Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu

  • 1 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu


Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento

  • 1 – Audiência de Conciliação e Mediação. Audiência de Instrução e Julgamento


Provas

  • 1 – Provas – Parte I
  • 2 – Provas – Parte II
  • 3 – Provas – Parte III


Sentença, Coisa Julgada e Liquidação

  • 1 – Sentença, Coisa Julgada e Liquidação


Cumprimento de Sentença

  • 1 – Cumprimento de Sentença – Parte I
  • 2 – Cumprimento de Sentença – Parte II
  • 3 – Cumprimento de Sentença – Parte III


Recursos –

  • 1 – Recursos


Execução

  • 1 – Execução – Parte I
  • 2 – Execução – Parte II
  • 3 – Execução – Parte III
  • 4 – Execução – Parte IV
  • 5 – Execução – Parte V
  • 6 – Execução – Parte VI


Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

  • 1 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência


Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Restauração de Autos e Ação Monitória

  • 1 – Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Restauração de Autos e Ação Monitória


Ações Possessórias e Embargos de Terceiros

  • 1 – Ações Possessórias e Embargos de Terceiros


Mandado de Segurança

  • 1 – Mandado de Segurança


Ação Popular

  • 1 – Ação Popular


Ação Civil Pública

  • 1 – Ação Civil Pública


Procedimentos Especiais; ação de improbidade administrativa

  • 1 – Ação de Improbidade Administrativa
  • 2 – Procedimentos de Jurisdição Voluntária – Parte I
  • 3 – Procedimentos de Jurisdição Voluntária – Parte II
  • 4 – Procedimentos Especiais – Parte I
  • 5 – Procedimentos Especiais – Parte II
  • 6 – Procedimentos Especiais – Parte III
  • 7 – Procedimentos Especiais – Parte IV


Reclamação

  • 1 – Reclamação


Dos Juizados Especiais Cíveis

  • 1 – Dos Juizados Especiais Cíveis – Parte I
  • 2 – Dos Juizados Especiais Cíveis – Parte II


Lei n. 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos

  • 1 – Lei n. 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos

Direito Penal


Punibilidade e causas de extinção

  • 1 – Parte Geral – Punibilidade


Concurso de crimes.
Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Crimes
  • 2 – Concurso de Pessoas


Crimes contra a pessoa

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes contra o patrimônio

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


Crimes contra a propriedade imaterial

  • 1 – Crimes Contra a Propriedade Imaterial


Crimes contra a dignidade sexual

  • 1 – Crimes contra a Dignidade Sexual


Crimes contra a organização do trabalho.
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Crimes contra a família

  • 1 – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
  • 2 – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
  • 3 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública


Crimes contra a incolumidade pública

  • 1 – Crimes contra a Incolumidade Pública


Crimes contra a paz pública

  • 1 – Crimes Contra a Paz Pública


Crimes contra a fé pública

  • 1 – Crimes contra a Fé Pública


Crimes contra a Administração Pública

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI


Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado).
Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente).
Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito).
Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).
Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento).
Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021

  • 1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  • 2 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
  • 3 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
  • 4 – Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
  • 5 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais
  • 6 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
  • 7 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
  • 8 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
  • 9 – Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
  • 10 – Lei n° 8.078/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo
  • 11 – Lei n. 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Dinheiro
  • 12 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  • 13 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Criminal
  • 14 – Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Parte Criminal
  • 15 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  • 16 – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos


Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)

  • 1 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)

Direito Processual Penal


Inquérito policial

  • 1 – Inquérito Policial


Ação penal.
Ação civil.

  • 1 – Ação Civil ex Delicto
  • 2 – Ação Penal


Questões e processos incidentes.

  • 1 – Atos Processuais e Judiciais


Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).

  • 1 – Interceptações Telefônicas


Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • 1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  • 2 – Prisão – Prisão em Flagrante
  • 3 – Prisão – Prisão Preventiva
  • 4 – Prisão – Prisão Temporária
  • 5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória


Citações e intimações

  • 1 – Citações e Intimações


Sentença e coisa julgada.

  • 1 – Sentença
  • 2 – Sentença


Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais.

  • 1 – Procedimentos – Parte I
  • 2 – Procedimentos – Parte II
  • 3 – Procedimentos – Parte I
  • 4 – Procedimentos – Parte II


Nulidades.

  • 1 – Nulidades


Recursos em geral.

  • 1 – Recursos em Geral
  • 2 – Recursos em Geral


Habeas corpus e seu processo

  • 1 – Habeas Corpus e seu Processo


Prova.

  • 1 – Prova

Redação Discursiva


Prova Escrita Discursiva

  • 1 – Técnicas de Redação

Aula Essencial 80/20


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa


Ética no Serviço Público

  • 1 – Ética no Serviço Público


Regimento Interno do TJDFT, Lei de Organização Judiciária e Provimento

  • 1 – Regimento Interno do TJDFT, Lei de Organização Judiciária e Provimento


Direito Constitucional

  • 1 – Direito Constitucional


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo


Direito Civil

  • 1 – Direito do Consumidor


Direito Processual Civil

  • 1 – Direito Processual Civil


Direito Penal

  • 1 – Direito Penal


Direito Processual Penal

  • 1 – Direito Processual Penal


Redação Discursiva

  • 1 – Redação Discursiva


Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico

  • 1 – Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico

Aula bônus


Súmulas

  • 1 – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
  • 2 – Súmulas do Supremo Tribunal Federal

Simulado


Simulado

  • 1 – 1º Simulado TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Analista Judiciário – Área Judiciária
  • 2 – TJDFT – 2° Simulado Analista Judiciário e Oficial Justiça – Área Judiciária – Pós-edital
  • 3 – TJDFT – 3° Simulado Analista Judiciário e Oficial Justiça – Área Judiciária Pós-edital (Premiado)
  • 4 – TJDFT – 4° Simulado Analista Judiciário e Oficial Justiça – Área Judiciária – Pós-edital
  • 5 – TJDFT – 5° Simulado Analista Judiciário e Oficial Justiça – Área Judiciária – Pós-edital
  • 6 – TJDFT – 6° Simulado Analista Judiciário e Oficial Justiça – Área Judiciária – Pós-edital

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