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TRE-PR (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)
R$266,40
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes do verbo.
- Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações. Conjunções coordenativas e subordinativas.
- Aula 08 Pontuação.
- Aula 09 Concordância nominal e verbal.
- Aula 10 Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
- Aula 11 Intelecção de texto. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Redes de computadores: conceitos básicos, dispositivos de interconexão de redes, redes sem fio.
- Aula 01 Redes de computadores: conceitos básicos, dispositivos de interconexão de redes, redes sem fio.
- Aula 02 Aplicativos e procedimentos relacionados à Internet e intranet. Busca e pesquisa na Internet.
- Aula 03 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 04 Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- Aula 05 Uso de webmail.
- Aula 06 Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). Parte I.
- Aula 07 Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). Parte II.
- Aula 08 Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). Parte III.
- Aula 09 Procedimentos de backup e restauração de arquivos e pastas.
- Aula 10 Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. Excel
- Aula 11 Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. Calc.
- Aula 12 Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. Word.
- Aula 13 Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. Writer.
- Aula 14 Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. Powerpoint.
- Aula 15 Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. Impress.
- Aula 16 Noções de sistema operacional Windows 7, instalação de periféricos e softwares, conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 17 Noções de sistema operacional Windows 10, instalação de periféricos e softwares, conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 18 Tipos de computadores pelo porte, tipos e finalidade de sistemas operacionais, conceitos de hardware e de software.
- Aula demo Apresentação do curso. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores).
- Aula 01 Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112)
- Aula 02 Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 03 (Somente PDF) Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).
- Aula demo Organização da Justiça Eleitoral
- Aula 01 – Somente PDF Arts. 1º ao 19
- Aula 02 – Somente PDF Arts. 20 ao 41
- Aula 03 – Somente PDF Arts. 43 ao 73
- Aula 04 – Somente PDF Arts. 74 ao 129
- Aula 05 – Somente PDF Arts. 130 ao 148
- Aula demo Apresentação do curso . Introdução aos Direitos das Pessoas com Deficiências
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula demo Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 09 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
- Aula 10 Do Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 12 Do Poder Executivo.
- Aula 13 Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
- Aula 14 Das Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração.
- Aula 01 Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.
- Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras.
- Aula 05 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
- Aula 06 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 07 Pregão (Lei 10520)
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 10 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula demo Apresentação do curso Conceito e fontes.
- Aula 01 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral (parte 01)
- Aula 02 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral (parte 02)
- Aula 03 Alistamento Eleitoral – Parte I
- Aula 04 Alistamento Eleitoral – Parte II
- Aula 05 Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores).
- Aula 06 Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores).
- Aula 07 Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). (parte 01)
- Aula 08 Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). (parte 02)
- Aula 09 Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). (parte 03)
- Aula 10 Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais (parte 01)
- Aula 11 Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais (parte 02)
- Aula 12 – Somente PDF Dos recursos;
- Aula 13 – Somente PDF Ações Eleitorais (Lei de Inelegibilidades)
- Aula 14 – Somente PDF Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. (Parte 01)
- Aula 15 – Somente PDF Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. (parte 02)
- Aula 16 – Somente PDF Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.
- Aula 17 – Somente PDF Súmulas do TSE
- Aula demo Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
- Aula 01 Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual.
- Aula 02 Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 03 Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico.
- Aula 04 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade. Nulidade e anulabilidade. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.
- Aula 05 Fatos, atos e negócios jurídicos (Parte II)
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
- Aula 08 Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.
- Aula 09 Contratos. Conceito. Classificação dos contratos. Contrato preliminar. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial. Contratos de adesão. Contratos aleatórios.
- Aula 10 Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. Negócios jurídicos unilaterais.
- Aula 11 Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral e estético. Dano coletivo. Dano social.
- Aula 12 Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Usucapião. Direitos de vizinhança. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária.
- Aula 13 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
- Aula 14 Bem de família legal e convencional.
- Aula demo Apresentação do curso Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
- Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Aula 03 Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mé- rito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
- Aula 04 Processo: Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Aula 05 Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Aula 06 Comunicações. Nulidades.
- Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Aula 08 Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (parte 01)
- Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (parte 02)
- Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
- Aula 13 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Aula 14 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
- Aula 16 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- Aula 17 O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Mapa da Lei
- Aula 15 – Extra Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. (Parte II)
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Interpretação e integração da Lei penal.
- Aula 01 Do Crime (parte I)
- Aula 02 Do Crime (parte II). Imputabilidade penal
- Aula 03 Concurso de pessoas.
- Aula 05 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação.
- Aula 06 Crimes contra a fé pública: da falsidade documental.
- Aula 07 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
- Aula 08 Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
- Aula 09 Crimes contra a administração da Justiça.
- Aula 10 (Equipe Legislação) Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)
- Aula 11 Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal.
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Juizados especiais criminais
- Aula 11 Recursos: teoria geral, apelação e recurso em sentido estrito.
- Aula 12 O habeas corpus e seu processo.
- Aula demo Locação predial urbana
- Aula 01 Propriedade em planos horizontais. Incorporação.
- Aula 02 Parcelamento do solo urbano.
- Aula 03 Registros públicos – Introdução aos registros públicos
- Aula 04 Registros públicos – Registro civil das pessoas naturais
- Aula 05 Registros públicos – Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
- Aula 06 Registros públicos – Registro de imóveis
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Tipos de computadores pelo porte, tipos e finalidade de sistemas operacionais, conceitos de hardware e de software.
- Aula 01 Noções de sistema operacional Windows 7.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 Instalação de periféricos e softwares, conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Procedimentos de backup e restauração de arquivos e pastas. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Aula 04 Edição de textos com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior.
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 Edição de planilhas com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior.
- Aula 07 Edição de apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior.
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 Redes de computadores: conceitos básicos, dispositivos de interconexão de redes, redes sem fio. Aplicativos e procedimentos relacionados à Internet e intranet.
- Aula 10 Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 Uso de webmail, busca e pesquisa na Internet.
- Aula 13 Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware).
- Aula 14 Simulado.
- Aula 01 Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Aula 02 Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- Aula 03 SIMULADO
- Aula demo Dos princípios fundamentais.
- Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Dos direitos e garantias fundamentais. Nacionalidade.
- Aula 05 Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 06 Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
- Aula 09 Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo.
- Aula 10 Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Das Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 13 Controle de constitucionalidade.
- Aula 14 Do Poder Executivo;
- Aula 15 Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais.
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 01 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 02 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos.
- Aula 05 Regime Jurídico do Servidor.
- Aula 06 Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão.
- Aula 09 Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013).
- Aula 10 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
- Aula 13 Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário.
- Aula 14 Simulado
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Aula 01 Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Aula 02 Sociedade limitada.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Aula 05 Títulos de Crédito
- Aula 06 Dissolução e liquidação das sociedades
- Aula 07 Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Aula 08 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas Jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Associações e Fundações
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 09 Prescrição e decadência.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Obrigações
- Aula 12 Contratos em Geral
- Aula 13 Contratos em Espécie
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Posse e Propriedade
- Aula 16 Direitos reais sobre coisa alheia
- Aula 17 Direito de Família
- Aula 18 Simulado
- Aula demo Normas e princípios processuais
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Partes e Procuradores
- Aula 04 Deveres das partes e procuradores
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Juiz
- Aula 07 Ministério Público
- Aula 08 Auxiliares da Justiça
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Atos Processuais
- Aula 11 Nulidades
- Aula 12 Tutela Provisória
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 15 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 16 Provas
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 19 Cumprimento de sentença
- Aula 20 Meios de impugnação. Recursos.
- Aula 21 Ação Rescisória
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Processo de Execução
- Aula 24 Mandado de Segurança
- Aula 25 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 26 Simulado
- Aula demo Aplicação da lei Penal
- Aula 01 Do crime
- Aula 02 Imputabilidade Penal
- Aula 03 SIMULADO 01
- Aula 04 Concurso de Pessoas
- Aula 05 Teoria da Pena
- Aula 06 Da Ação Penal
- Aula 07 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 08 SIMULADO 02
- Aula 09 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 12 Dos Crimes contra a Fé Pública
- Aula 13 SIMULADO 03
- Aula 14 Lei nº 13.869/19
- Aula demo Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
- Aula 01 Inquérito policial
- Aula 02 Ação Penal
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Jurisdição e competência
- Aula 05 Prova.
- Aula 06 Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Da prisão e da liberdade provisória
- Aula 09 Das citações e intimações. Da sentença
- Aula 10 Das nulidades
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Dos recursos em geral
- Aula 13 Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001
- Aula 14 Simulado
- Aula 00 Organização da Justiça Eleitoral: composição. Ministério Público Eleitoral: atribuições.
- Aula 01 Organização da Justiça Eleitoral: competências.
- Aula 02 Conceito e Fontes. Princípios constitucionais. relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos)
- Aula 03 Alistamento eleitoral. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021.
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Elegibilidade. Conceito e condições. Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Inelegibilidade).
- Aula 06 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações).
- Aula 07 Lei 9.504/1997 (Parte 1)
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Lei 9.504/1997 (Parte 2)
- Aula 10 Lei 9.504/1997 (Parte 3)
- Aula 11 Recursos Eleitorais
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Ações Judiciais Eleitorais
- Aula 14 Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
- Aula 15 Votação, apuração e fiscalização das eleições. Privilégios e garantias eleitorais.
- Aula 16 Simulado
