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TRT 22ª Região (PI) – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Analista Judiciário – Área Administrativa (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

Curso baseado no EDITAL Nº 1, de 12 de Julho de 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 838 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.    O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceira com os professores está trabalhando com foco total em busca de uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.

  • 1 – Gramática para a FCC – Ortografia e Acentuação


Emprego dos sinais de pontuação.

  • 1 – Pontuação no Período Simples
  • 2 – Pontuação no Período Composto
  • 3 – Pontuação – Exercícios
  • 4 – Pontuação – Exercícios II


Emprego do sinal indicativo de crase.

  • 1 – Crase
  • 2 – Crase II
  • 3 – Crase – Exercícios


Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Morfossintaxe.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia – Exercícios
  • 5 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 6 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 7 – Pronomes Relativos
  • 8 – Pronomes Relativos II
  • 9 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 10 – Orações Subordinadas Substantivas e Adjetivas – Exercícios
  • 11 – Orações Coordenadas
  • 12 – Orações Adverbiais e Coordenadas – Exercícios
  • 13 – Orações Reduzidas
  • 14 – Verbo – Conceitos Gerais
  • 15 – Verbo – Conceitos Gerais II
  • 16 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares
  • 17 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares II
  • 18 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares III
  • 19 – Verbo – Conjugação de Verbos Irregulares
  • 20 – Verbo – Conjugação Verbal – Tempos Compostos e Particípios – Regulares e Irregulares
  • 21 – Verbo – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 22 – Verbo – Correlação dos Tempos e Modos Verbais
  • 23 – Verbo – Exercícios


Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

  • 1 – Pronomes Pessoais
  • 2 – Colocação Pronominal
  • 3 – Colocação Pronominal II
  • 4 – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios


Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

  • 1 – Gramática para FCC – Sujeito
  • 2 – Gramática para a FCC – Predicação Verbal
  • 3 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios
  • 4 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios II
  • 5 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 6 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 7 – Vozes Verbais e Funções do SE
  • 8 – Vozes Verbais e Funções do SE II
  • 9 – Vozes Verbais e Funções do SE III
  • 10 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios


Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

  • 1 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação
  • 2 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação


Domínio dos mecanismos de coesão textual. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 9 – Paráfrase e Perífrase
  • 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 12 – Denotação e Conotação
  • 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 15 – Tipologia Textual – Descrição
  • 16 – Tipologia Textual – Narração
  • 17 – Tipologia Textual – Narração II
  • 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 20 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 24 – Variação Linguística
  • 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Regimento Interno do TRT da 22ª Região


REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 22ª REGIÃO

  • 1 – Introdução
  • 2 – Título I – do Tribunal
  • 3 – Da Organização do Tribunal
  • 4 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 5 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 6 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 7 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 8 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 9 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 10 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 11 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 12 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 13 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 14 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 15 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 16 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 17 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 18 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região
  • 19 – Regimento Interno do TRT da 22ª Região

Raciocínio Lógico e Matemática


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

  • 1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
  • 2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
  • 3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
  • 4 – Questões de Verdades e Mentiras
  • 5 – Questões de Verdades e Mentiras II
  • 6 – Questões de Verdades e Mentiras III
  • 7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
  • 8 – Questões de Verdades e Mentiras V
  • 9 – Questões de Sequências Lógicas
  • 10 – Questões de Sequências Lógicas II
  • 11 – Questões de Sequências Lógicas III
  • 12 – Questões com Datas – Calendários
  • 13 – Questões com Datas II
  • 14 – Questões com Datas III
  • 15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
  • 16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
  • 17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
  • 18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV


Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

  • 1 – Regra de Três Simples
  • 2 – Regra de Três Simples II
  • 3 – Regra de Três – Soma de Esforços
  • 4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
  • 5 – Regra de Três Composta
  • 6 – Regra de Três Composta II
  • 7 – Regra de Três Composta III
  • 8 – Razão e Proporção
  • 9 – Razão e Proporção II
  • 10 – Razão e Proporção III
  • 11 – Divisão Proporcional
  • 12 – Divisão Proporcional II
  • 13 – Divisão Proporcional III
  • 14 – Divisão Proporcional IV
  • 15 – Porcentagem
  • 16 – Porcentagem II
  • 17 – Porcentagem III
  • 18 – Porcentagem IV
  • 19 – Porcentagem V
  • 20 – Porcentagem VI
  • 21 – Porcentagem VII

Direito Administrativo e/ou Administração Pública


Regime jurídico administrativo.
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

  • 1 – Sistemas Administrativos
  • 2 – Princípios do Direito Administrativo
  • 3 – Princípio da Legalidade
  • 4 – Princípio da Impessoalidade
  • 5 – Princípio da Moralidade
  • 6 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
  • 7 – Princípio da Motivação
  • 8 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
  • 9 – Princípios Implícitos – Autotutela
  • 10 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
  • 11 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos


Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poder Disciplinar
  • 3 – Poder Hierárquico
  • 4 – Poder Regulamentar/Normativo
  • 5 – Poder De Polícia
  • 6 – Poder De Polícia II
  • 7 – Poder De Polícia III


Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

  • 1 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 2 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 3 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 4 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 5 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 6 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 7 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 8 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 9 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 10 – Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/19
  • 11 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19
  • 12 – Nova Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/19


Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais

  • 1 – Organização Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
  • 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
  • 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
  • 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor


Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Introdução II
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

  • 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
  • 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
  • 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
  • 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
  • 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
  • 6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração


Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35


Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis

  • 1 – Agente Públicos – Classificação
  • 2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
  • 3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
  • 5 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
  • 6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
  • 7 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
  • 8 – Servidores na CF – Concurso Público
  • 9 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
  • 10 – Servidores na CF – Teto Remuneratório – Art 37, XI
  • 11 – Servidores na CF – Resolução de Questões


Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
  • 10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
  • 11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
  • 12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
  • 13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
  • 14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
  • 15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III

Noções de Orçamento Público


Conceitos.

Princípios orçamentários.

Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

Orçamento na Constituição Federal.

Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.

Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento.

  • 1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
  • 2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
  • 3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
  • 4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
  • 5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
  • 6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
  • 7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
  • 8 – Plano Plurianual – PPA
  • 9 – Plano Plurianual – PPA II
  • 10 – Exercícios
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
  • 13 – Exercícios LDOna LRF
  • 14 – LDO na LRF
  • 15 – Exercícios LDO
  • 16 – Exercícios LDO II
  • 17 – Resumo de LDO
  • 18 – Lei Orçamentária Anual
  • 19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
  • 20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
  • 21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
  • 22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
  • 23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
  • 24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
  • 25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
  • 26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
  • 27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
  • 28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
  • 29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
  • 30 – Exercícios II
  • 31 – Exercícios III
  • 32 – Execução Orçamentária – Conceitos
  • 33 – Execução Orçamentária – Exercícios
  • 34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
  • 35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
  • 36 – Controle Interno e Externo
  • 37 – Créditos Adicionais – Introdução
  • 38 – Créditos Adicionais
  • 39 – Créditos Adicionais II
  • 40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
  • 41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
  • 42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
  • 43 – Princípios Orçamentários
  • 44 – Princípios Orçamentários II
  • 45 – Princípios Orçamentários III
  • 46 – Princípios Orçamentários – Exercícios
  • 47 – Princípios Orçamentários IV
  • 48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
  • 49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
  • 50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
  • 51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios
  • 52 – Artigo 167 A CF/88
  • 53 – Receita Pública – Teoria
  • 54 – Receita Pública – Exercícios
  • 55 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
  • 56 – Receita Pública – Classificação por Natureza
  • 57 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
  • 58 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
  • 59 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
  • 60 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
  • 61 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
  • 62 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
  • 63 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
  • 64 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
  • 65 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
  • 66 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
  • 67 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
  • 68 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
  • 69 – Divida Ativa
  • 70 – Exercícios
  • 71 – Despesas – Conceito
  • 72 – Despesas – Classificações
  • 73 – Despesa Pública Classificação Funcional
  • 74 – Despesa Pública Classificação Funcional / Exercícios
  • 75 – Classificação Programática
  • 76 – Classificação Programática – Ações
  • 77 – Classificação Programática – Ações II
  • 78 – Classificação Por Natureza da Despesa
  • 79 – Classificação Por Natureza da Despesa II
  • 80 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
  • 81 – Exercícios sobre Despesas
  • 82 – Classificação da Despesa por Natureza
  • 83 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
  • 84 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios II
  • 85 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios III
  • 86 – Etapas da Despesa pública
  • 87 – Estágios das Despesas Públicas
  • 88 – Estágios das Despesas Públicas II
  • 89 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios
  • 90 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios II
  • 91 – Restos a Pagar
  • 92 – Restos a Pagar – Exercícios
  • 93 – Restos a Pagar – Exercícios II
  • 94 – Despesas de Exercícios – Exercícios
  • 95 – Suprimento de Fundos
  • 96 – Suprimento de Fundos II
  • 97 – Suprimento de Fundos – Exercícios
  • 98 – Simulado
  • 99 – Simulado II
  • 100 – Simulado III
  • 101 – Simulado IV
  • 102 – Simulado V
  • 103 – Simulado VI
  • 104 – Simulado VII
  • 105 – Simulado VIII
  • 106 – Simulado IX


Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

  • 1 – LRF – Artigos 1 e 2
  • 2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
  • 3 – LRF – Receita Corrente Líquida
  • 4 – LRF – Exercícios
  • 5 – LRF – Artigo 4º
  • 6 – LRF – Exercícios
  • 7 – LRF – Exercícios II
  • 8 – LRF – Art. 5º
  • 9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
  • 10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
  • 11 – LRF – Exercícios
  • 12 – LRF – Artigos 11 ao 13
  • 13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
  • 14 – LRF – Exercícios
  • 15 – LRF – Art. 15 e 16
  • 16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
  • 17 – LRF – Exercícios
  • 18 – LRF – Art. 18 e 19
  • 19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
  • 20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
  • 21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
  • 22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
  • 23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
  • 24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
  • 25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
  • 26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
  • 27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
  • 28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
  • 29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
  • 30 – LRF – Art. 29 – Teoria
  • 31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
  • 32 – LRF – Art. 30 – Teoria
  • 33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
  • 34 – LRF – Art. 32
  • 35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
  • 36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
  • 37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
  • 38 – LRF – Exercícios
  • 39 – LRF – Exercícios
  • 40 – LRF – Art. 43 ao 47
  • 41 – LRF – Exercícios
  • 42 – LRF – Exercícios II
  • 43 – LRF – Art. 48 ao 49
  • 44 – LRF – Exercícios
  • 45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
  • 46 – LRF – Art. 50 e 51
  • 47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
  • 48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
  • 49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
  • 50 – LRF – Exercícios – Exercícios
  • 51 – LRF – Art. 56 ao 59
  • 52 – LRF – Exercícios
  • 53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
  • 54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
  • 55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
  • 56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
  • 57 – LRF – Exercícios
  • 58 – LRF – Exercícios II

Direito Constitucional


Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • 2 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 3 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 4 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II


Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II


Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF


Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional


Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Direito do Trabalho


Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI


Dos direitos constitucionais dos trabalhadores
(art. 7º da CF/1988).

  • 1 – Tópico já abordado em Direito Constitucional (“Direitos Sociais.”)


Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.

  • 1 – Relações de Trabalho
  • 2 – Relações de Trabalho II
  • 3 – Relações de Trabalho III
  • 4 – Relações de Trabalho IV
  • 5 – Relações de Trabalho V
  • 6 – Relações de Trabalho VI
  • 7 – Relações de Trabalho VII
  • 8 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  • 9 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  • 10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  • 11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  • 12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  • 13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  • 14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII


Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 16 – Extinção Do Contrato
  • 17 – Extinção Do Contrato II
  • 18 – Extinção Do Contrato III
  • 19 – Extinção Do Contrato IV
  • 20 – Extinção Do Contrato V
  • 21 – Extinção Do Contrato VI
  • 22 – Extinção Do Contrato VII
  • 23 – Extinção Do Contrato VIII
  • 24 – Extinção Do Contrato IX
  • 25 – Extinção Do Contrato X
  • 26 – Extinção Do Contrato XI
  • 27 – Extinção Do Contrato XII
  • 28 – Extinção Do Contrato XIII
  • 29 – Extinção Do Contrato XIV
  • 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
  • 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  • 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
  • 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  • 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  • 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  • 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
  • 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X


Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. (…) Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV


Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. (…) Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.

  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII
  • 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
  • 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
  • 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
  • 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV


Do FGTS.

  • 1 – FGTS
  • 2 – FGTS II
  • 3 – FGTS III
  • 4 – FGTS IV
  • 5 – FGTS V


Da prescrição e decadência.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Prescrição e Decadência VI
  • 7 – Prescrição e Decadência VII


Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV


Do direito de greve; dos serviços essenciais.

  • 1 – Greve
  • 2 – Greve II
  • 3 – Greve III
  • 4 – Greve IV


Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.

  • 1 – Direito Coletivo
  • 2 – Direito Coletivo II
  • 3 – Direito Coletivo III
  • 4 – Direito Coletivo IV
  • 5 – Direito Coletivo V
  • 6 – Direito Coletivo VI
  • 7 – Direito Coletivo VII
  • 8 – Direito Coletivo VIII
  • 9 – Direito Coletivo IX
  • 10 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)


Dano moral nas relações de trabalho.

  • 1 – Assédio Moral e Sexual


Da arbitragem. (…) Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.

  • 1 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 2 – Comissões de Conciliação Prévia II

Direito Processual do Trabalho


Formas de solução de conflitos trabalhistas.

Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
  • 3 – Competência da Justiça do Trabalho
  • 4 – Competência da Justiça do Trabalho II
  • 5 – Competência da Justiça do Trabalho III
  • 6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
  • 7 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho


Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição.
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Procedimento ordinário e sumaríssimo.

  • 1 – Procedimentos
  • 2 – Audiência
  • 3 – Audiência II
  • 4 – Audiência III
  • 5 – Audiência IV
  • 6 – Audiência V
  • 7 – Audiência VI
  • 8 – Audiência VII
  • 9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
  • 10 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
  • 11 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa


Custas e emolumentos.

  • 1 – Distribuição, Custas e Emolumentos


Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho;

  • 1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
  • 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II


Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.

  • 1 – Exceção de Incompetência
  • 2 – Exceção de Incompetência II
  • 3 – Nulidades


assistência judiciária; honorários de advogado.

  • 1 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
  • 2 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
  • 3 – Honorários Advocatícios


Atos, termos e prazos processuais. Distribuição.

  • 1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
  • 2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
  • 3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III


Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

  • 1 – Ônus da Prova
  • 2 – Ônus da Prova II
  • 3 – Ônus da Prova III
  • 4 – Provas – Prova Testemunhal
  • 5 – Provas – Prova Testemunhal II
  • 6 – Provas – Prova Documental
  • 7 – Provas Pericial


Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).

  • 1 – Recursos
  • 2 – Recursos II
  • 3 – Recursos III
  • 4 – Recursos IV
  • 5 – Recursos V
  • 6 – Recursos VI
  • 7 – Recursos VII
  • 8 – Recursos VIII
  • 9 – Recursos – Recurso Ordinário
  • 10 – Recursos – Recurso de Revista
  • 11 – Recursos – Recurso de Revista II
  • 12 – Recursos
  • 13 – Recursos
  • 14 – Recursos II
  • 15 – Recursos III


Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

  • 1 – Da Execução
  • 2 – Da Liquidação da Sentença
  • 3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
  • 4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
  • 5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
  • 7 – Execução Contra a Fazenda
  • 8 – Execução Contra a Fazenda II
  • 9 – Execução Contra a Fazenda III
  • 10 – Embargos de Terceiro
  • 11 – Execução contra a Massa Falida
  • 12 – Execução contra a Massa Falida II
  • 13 – Custas na Execução
  • 14 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
  • 15 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
  • 16 – Sentença e Coisa Julgada


Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento,

  • 1 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
  • 2 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave


Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança.

  • 1 – Ação Rescisória
  • 2 – Mandado de Segurança


Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.

Ministério Público do Trabalho: organização.

  • 1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  • 2 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência


Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

  • 1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
  • 2 – Instruções Normativas 41
  • 3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho


Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

  • 1 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública

Gestão de Pessoas


Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão do desempenho. Planejamento de RH.

  • 1 – Organizações e as Pessoas
  • 2 – Organizações e as Pessoas II
  • 3 – Organizações e as Pessoas III
  • 4 – Organizações e as Pessoas IV
  • 5 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas
  • 6 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas II
  • 7 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas III
  • 8 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas IV
  • 9 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas V
  • 10 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas
  • 11 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas II
  • 12 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas III
  • 13 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas IV
  • 14 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas V
  • 15 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas VI
  • 16 – Planejamento Estratégico de Pessoas
  • 17 – Planejamento Estratégico de Pessoas II
  • 18 – Gestão por Competências
  • 19 – Gestão por Competências II
  • 20 – Gestão por Competências III
  • 21 – Gestão por Competências IV
  • 22 – Gestão por Competências V
  • 23 – Análise e Descrição de Cargos
  • 24 – Análise e Descrição de Cargos II
  • 25 – Análise e Descrição de Cargos III
  • 26 – Análise e Descrição de Cargos IV
  • 27 – Remuneração e Benefícios
  • 28 – Remuneração e Benefícios II
  • 29 – Gestão de Carreira
  • 30 – Recrutamento de Pessoal
  • 31 – Recrutamento de Pessoal II
  • 32 – Seleção de Pessoal
  • 33 – Seleção de Pessoal II
  • 34 – Seleção de Pessoal III
  • 35 – Seleção de Pessoal IV
  • 36 – Treinamento e Desenvolvimento
  • 37 – Treinamento e Desenvolvimento II
  • 38 – Treinamento e Desenvolvimento III
  • 39 – Educação Corporativa
  • 40 – Educação Corporativa II
  • 41 – Avaliação de Desempenho
  • 42 – Avaliação de Desempenho II
  • 43 – Avaliação de Desempenho III
  • 44 – Avaliação de Desempenho IV
  • 45 – Avaliação de Desempenho V


Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo.
Negócio, missão, visão de futuro, valores.

  • 1 – Função Planejamento
  • 2 – Função Planejamento II
  • 3 – Função Planejamento III
  • 4 – Função Planejamento IV
  • 5 – Características do Planejamento Estratégico
  • 6 – Características do Planejamento Operacional
  • 7 – Características do Planejamento Tático
  • 8 – Resumo de Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
  • 9 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico
  • 10 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico II
  • 11 – Administração Estratégica
  • 12 – Administração Estratégica II
  • 13 – Construção de Cenários
  • 14 – Construção de Cenários II
  • 15 – Análise SWOT
  • 16 – Análise SWOT II
  • 17 – Tipos de Estratégias
  • 18 – Tipos de estratégias II
  • 19 – Análise SWOT
  • 20 – Matriz Mckinsey
  • 21 – Matriz Ansoff
  • 22 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter
  • 23 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter II
  • 24 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter III
  • 25 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter IV
  • 26 – Balanced Scorecard
  • 27 – Balanced Scorecard II
  • 28 – Balanced Scorecard III
  • 29 – Balanced Scorecard IV


Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.

  • 1 – Indicadores de Desempenho – Resultados
  • 2 – Indicadores de Desempenho – Resultados II
  • 3 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos
  • 4 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – II
  • 5 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – III
  • 6 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IV
  • 7 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – V
  • 8 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VI
  • 9 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VII
  • 10 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – VIII
  • 11 – Gestão da Qualidade na Administração Pública e Excelência nos Serviços Públicos – IX


Liderança.

  • 1 – Liderança
  • 2 – Liderança II
  • 3 – Liderança III
  • 4 – Liderança IV
  • 5 – Liderança V
  • 6 – Liderança VI
  • 7 – Liderança VII


Motivação.

  • 1 – Motivação
  • 2 – Motivação II
  • 3 – Motivação III
  • 4 – Motivação IV
  • 5 – Motivação V


Processo decisório e tipos de decisões.

 

  • 1 – Tomada de Decisão
  • 2 – Tomada de Decisão II
  • 3 – Tomada de Decisão III
  • 4 – Tomada de Decisão IV
  • 5 – Tomada de Decisão V

Língua Portuguesa

Regimento Interno do TRT da 22ª Região


Regimento Interno do TRT da 22ª Região

  • 1 – Organização do Tribunal Regional do Trabalho
  • 2 – Procedimentos no Tribunal e Recursos
  • 3 – Comissões, Varas do Trabalho, Magistrados e Serviços Auxiliares

Raciocínio Lógico-Matemático

Noções de Direito Constitucional


Constituição: dos princípios
fundamentais

  • 1 – Princípios Fundamentais


Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.

  • 1 – Finanças Públicas e Orçamento Público – Parte I
  • 2 – Orçamento Público – Parte II

Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública


Administração pública: princípios básicos.

  • 1 – Princípios Administrativos


Serviços Públicos: conceito e princípios.

  • 1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Noções de Orçamento Público

Noções de Direito do Trabalho


Ordenamento jurídico-
trabalhista. Fontes do direito do

trabalho. Autônomas e
Heteronomias. Laudo arbitral.
Equidade. Jurisprudência.
Direito comparado. ACT e
CCT e a aderência contratual.
Princípios jurídicos. Analogia.
Cláusulas contratuais e
sentença normativa. Hierarquia
entre as fontes trabalhistas.

  • 1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista


Interpretação, integração e
aplicação dos direitos
trabalhistas. Prescrição e
decadência dos direitos
trabalhistas. Princípio da actio
nata.

  • 1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho


Contrato de trabalho por prazo
determinado e contrato por
prazo indeterminado. Contrato
temporário. Contrato de safra.
Contrato rural. Contrato
doméstico. Contrato de

aprendizagem. Contrato verde-
amarelo. Contratos no período

da pandemia. Contrato do
intermitente. Contrato de
experiência.

  • 1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado


Formação do contrato de

trabalho.
Danos pré contratuais.
Alterações do contrato de
trabalho. Estabilidade
financeira no contrato de
trabalho. Alterações salariais
e

do local de trabalho.

  • 1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho


13º salário.

Aviso prévio.
Pedido de demissão. Extinção
pelo PDV/PDI. Rescisão
indireta. A pandemia e os
institutos de dispensa.

  • 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil


Regras de seguro-desemprego.
Extinção do contrato pelo fim
do estabelecimento. Força
maior e fato do príncipe. Multas
dos artigos 467 e

477 da CLT.
Extinção do contrato de
trabalho pela morte do obreiro
ou do empregador. Noções de
direito coletivo no Brasil.
Princípios do direito coletivo do
trabalho no Brasil. STF, Reforma Trabalhista e Direito
Coletivo.
,

  • 1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual


Sindicatos. Organização
sindical no Brasil. Sistemas
sindicais. Comissão de
Representantes de Empregados.
A jurisprudência do TST em
matéria de direito coletivo.

  • 1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro


Principais súmulas e Ojs do
TST de direito do trabalho.

  • 1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho

Noções de Direito Processual de Trabalho


Do Ministério Público do Trabalho: organização e função.

  • 1 – Organização do Ministério Público do Trabalho


Audiência trabalhista: da instrução e julgamento (…) Do procedimento ordinário

  • 1 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação


provas testemunhais, documentais e periciais

  • 1 – Provas no Processo do Trabalho


“Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo.

  • 1 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido


“Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos.”

  • 1 – Recursos Trabalhistas – Parte I
  • 2 – Recursos Trabalhistas – Parte II
  • 3 – Recursos Trabalhistas – Parte III


“Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.”

  • 1 – Processo Eletrônico
  • 2 – Prazos Processuais
  • 3 – Autos Digitais
  • 4 – Disposições Gerais e Revisão Final
  • 5 – Questões Autorais

Gestão de Pessoas

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