Início » Loja » TRT 5ª Região (BA) – Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região – Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial (Módulo Especial) (Pós-edital) Gran Cursos 2024

TRT 5ª Região (BA) – Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região – Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial (Módulo Especial) (Pós-edital) Gran Cursos 2024

R$149,93

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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 544 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores). Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores). Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações. graus de sigilo. atributos básicos. ameaças e vulnerabilidade. comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade. utilização. legislação básica. conceitos básicos na Linguagem de Inteligência. fontes de coleta. Metodologia de produção de conhecimentos.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Na disciplina Aula Essencial 80/20 não serão ministrados em PDF. 5. Não será ministrado bibliografias e referências. 6. Não serão ministrados em PDF: Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores). 21/09/2022

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Domínio da ortografia oficial.
Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Morfossintaxe.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfossintaxe
  • 9 – Morfossintaxe II
  • 10 – Morfossintaxe III
  • 11 – Morfossintaxe IV
  • 12 – Morfossintaxe V
  • 13 – Morfossintaxe VI
  • 14 – Morfossintaxe VII
  • 15 – Morfossintaxe – Transitividade
  • 16 – Morfossintaxe – Transitividade II
  • 17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
  • 18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
  • 19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
  • 20 – Período Composto – Introdução
  • 21 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
  • 22 – Pronome Relativo “Que”
  • 23 – Pronome Relativo “Que” II
  • 24 – Pronome Relativo – Regência
  • 25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
  • 26 – Pronome Relativo “Cujo”
  • 27 – Vocábulos Onde e Aonde
  • 28 – Exercícios
  • 29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
  • 30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
  • 31 – Orações Coordenadas – Conjunções
  • 32 – Adversativas x Concessivas
  • 33 – Adversativas x Concessivas II
  • 34 – Causais x Explicativas
  • 35 – Exercícios – Conjunções
  • 36 – Pontuação – Orações Coordenadas
  • 37 – Pontuação
  • 38 – Pontuação II
  • 39 – Vozes Verbais
  • 40 – Vozes Verbais II
  • 41 – Palavra “Se”
  • 42 – Palavra “Se”
  • 43 – Concordância
  • 44 – Concordância II
  • 45 – Concordância – Exercícios
  • 46 – Concordância – Exercícios
  • 47 – Regência – Introdução
  • 48 – Regência
  • 49 – Regência II
  • 50 – Crase
  • 51 – Gramática para a FCC
  • 52 – Gramática para a FCC
  • 53 – Modos Verbais
  • 54 – Tempos e Modos Verbais
  • 55 – Tempos e Modos Verbais
  • 56 – Exercícios e Conjugação Verbal
  • 57 – Conjugação Verbal II
  • 58 – Colocação Pronominal
  • 59 – Colocação Pronominal II
  • 60 – Exercícios
  • 61 – Exercícios II
  • 62 – Aula Fim.
  • 63 – Ortografia
  • 64 – Acentuação Gráfica I
  • 65 – Ortografia
  • 66 – Acentuação Gráfica II


Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Discurso direto, indireto e indireto livre.

  • 1 – Interpretação de textos – Tipologias Textuais
  • 2 – Interpretação de textos II – Tipos de Discursos
  • 3 – Interpretação de textos – Tipos de Discursos – Exercícios
  • 4 – Interpretação de textos IV – Coesão Textual – Referenciação I
  • 5 – Interpretação de textos V – Coesão Textual – Referenciação II
  • 6 – Interpretação de textos VI – Coesão Textual – Conectores
  • 7 – Interpretação de textos VII – Coesão Textual – Conectores II
  • 8 – Interpretação de textos VIII – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJCE)
  • 9 – Interpretação de textos IX – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC)
  • 10 – Interpretação de textos X – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC – Técnico)
  • 11 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
  • 12 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
  • 13 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
  • 14 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
  • 15 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
  • 16 – Resolução de Prova TRT 22ª Técnico Judiciário (PI)
  • 17 – Resolução de Prova TRT 23ª Analista Judiciário (MT)


Adequação da linguagem ao tipo de documento.

  • 1 – Princípios da Redação Oficial
  • 2 – Princípios da Redação Oficial II
  • 3 – Redação Oficial
  • 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
  • 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
  • 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
  • 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
  • 8 – Exercícios de Aplicação
  • 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
  • 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
  • 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
  • 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
  • 13 – Exercícios de Aplicação
  • 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
  • 15 – E – Mail
  • 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
  • 17 – Ata e Requerimento
  • 18 – Edital e Relatório
  • 19 – Certidão, Atestado e Portaria
  • 20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico-Matemático


Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Negação de Proposições Compostas
  • 12 – Negação de Proposições Compostas II
  • 13 – Negação de Proposições Compostas III
  • 14 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 15 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 16 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 17 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 20 – Inferências Lógicas
  • 21 – Inferências Lógicas II
  • 22 – Inferências Lógicas III
  • 23 – Inferências Lógicas IV
  • 24 – Inferências Lógicas V
  • 25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
  • 26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
  • 27 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
  • 28 – Questões de Verdades e Mentiras
  • 29 – Questões de Verdades e Mentiras II
  • 30 – Questões de Verdades e Mentiras III
  • 31 – Questões de Verdades e Mentiras IV
  • 32 – Questões de Verdades e Mentiras V
  • 33 – Questões de Sequências Lógicas
  • 34 – Questões de Sequências Lógicas II
  • 35 – Questões de Sequências Lógicas III
  • 36 – Questões com Datas – Calendários
  • 37 – Questões com Datas II
  • 38 – Questões com Datas III
  • 39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
  • 40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
  • 41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
  • 42 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV


Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

 

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
  • 21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V


Números inteiros e racionais:
operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação).
expressões numéricas.
múltiplos e divisores de números naturais.
problemas.
Frações e operações com frações.

  • 1 – Números Naturais e Inteiros
  • 2 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Teoria
  • 3 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Questões de Concursos
  • 4 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
  • 5 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
  • 6 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
  • 7 – Potenciação – Teoria
  • 8 – Potenciação – Questões


Números e grandezas proporcionais:
razões e proporções.
divisão em partes proporcionais.
regra de três.
porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

  • 1 – Razão e Proporção – Teoria
  • 2 – Razão e Proporção – Questões
  • 3 – Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional – Teoria
  • 4 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso
  • 5 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso II
  • 6 – Regra de 3 Simples
  • 7 – Regra de 3 Composta
  • 8 – Regra de 3 Composta – Questões
  • 9 – Porcentagem – Teoria
  • 10 – Porcentagem – Questões de Concursos
  • 11 – Porcentagem – Questões de Concursos II
  • 12 – Porcentagem – Questões de Concursos III

Legislação


Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

  • 1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.

  • 1 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
  • 2 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 II
  • 3 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 III
  • 4 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 IV
  • 5 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Exercícios FCC
  • 6 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Exercícios FCC II
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 12 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 13 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 14 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 15 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 16 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 17 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Processo administrativo disciplinar.
Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


Lei nº 8.112/1990 e alterações:
Das Disposições Preliminares. Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição.
Dos Direitos e Vantagens:
Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos.
Do Regime Disciplinar:
Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

  • 1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

  • 1 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
  • 2 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
  • 3 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
  • 4 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
  • 5 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
  • 6 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
  • 7 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
  • 8 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
  • 9 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
  • 10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
  • 11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
  • 12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
  • 13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
  • 14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
  • 15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
  • 16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
  • 17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
  • 18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
  • 19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
  • 20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
  • 21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI


Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

  • 1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
  • 2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
  • 3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
  • 4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
  • 5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
  • 6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
  • 7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
  • 8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
  • 9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
  • 10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
  • 11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
  • 12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
  • 13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II


Regimento Interno do TRT da 5ª Região.

  • 1 – Regimento Interno – Considerações Iniciais
  • 2 – Regimento Interno – Composição do TRT – Desembargadores
  • 3 – Regimento Interno – Administração do Tribunal
  • 4 – Regimento Interno IV
  • 5 – Regimento Interno V
  • 6 – Regimento Interno VI
  • 7 – Regimento Interno VII
  • 8 – Regimento Interno VIII
  • 9 – Regimento Interno IX
  • 10 – Regimento Interno X


Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

  • 1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
  • 3 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões I
  • 4 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões II

Conhecimentos Específicos


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a Administração Pública.
Legislação:
Crimes contra a Administração Pública: resistência, desobediência e desacato.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


Prevenção e controle de incêndios:
NR-23 – Proteção Contra Incêndios.

  • 1 – NR‐23 ‐ Proteção Contra Incêndios
  • 2 – NR‐23 ‐ Proteção Contra Incêndios II
  • 3 – NR‐23 ‐ Proteção Contra Incêndios III
  • 4 – NR‐23 ‐ Proteção Contra Incêndios IV
  • 5 – NR‐23 ‐ Proteção Contra Incêndios V


Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). Crimes de menor potencial ofensivo.

 

  • 1 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 2 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 3 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 4 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
  • 5 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
  • 6 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
  • 7 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
  • 8 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
  • 9 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis
  • 10 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis II
  • 11 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis III
  • 12 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IV
  • 13 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis V
  • 14 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VI
  • 15 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VII
  • 16 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VIII
  • 17 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IX
  • 18 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis X
  • 19 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XI
  • 20 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XII
  • 21 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIII
  • 22 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIV
  • 23 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XV
  • 24 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVI
  • 25 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVII
  • 26 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVIII
  • 27 – Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIX


Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

  • 1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
  • 2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
  • 3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
  • 4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
  • 5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
  • 6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
  • 7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII
  • 8 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 – Atualização


Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores).

  • 1 – Lei nº 7.716/1989
  • 2 – Lei nº 7.716/1989
  • 3 – Lei nº 7.716/1989
  • 4 – Lei nº 7.716/1989


Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores).

  • 1 – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
  • 2 – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
  • 3 – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)


Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).

  • 1 – Lei nº 10.098/2000 – Lei da Acessibilidade
  • 2 – Lei nº 10.098/2000 – Lei da Acessibilidade II
  • 3 – Lei nº 10.098/2000 – Lei da Acessibilidade III
  • 4 – Lei nº 10.098/2000 – Lei de Acessibilidade – Exercícios
  • 5 – Lei nº 10.098/2000 – Lei de Acessibilidade – Exercícios II


Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores).

  • 1 – Lei nº 10.048/2000 – Lei do Atendimento Prioritário – Exercícios
  • 2 – Lei nº 10.048/2000 – – Lei do Atendimento Prioritário – Exercícios II


Primeiros-socorros:
Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) – DENATRAN.
Direção Defensiva.
Direção Ofensiva.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997, consideradas as alterações e principais resoluções atinentes às normas de circulação e conduta, infrações e penalidades.

  • 1 – Noções de Primeiros Socorros
  • 2 – Noções de Primeiros Socorros II
  • 3 – Noções de Primeiros Socorros III
  • 4 – Noções de Primeiros Socorros IV
  • 5 – Noções de Primeiros Socorros V
  • 6 – Noções de Primeiros Socorros – Questões
  • 7 – Acidente do trabalho/ Prevenção de Acidente: segurança no trânsito e direção defensiva
  • 8 – Acidente do trabalho/ Prevenção de Acidente: segurança no trânsito e direção defensiva II
  • 9 – Acidente do trabalho/ Prevenção de Acidente: segurança no trânsito e direção defensiva III
  • 10 – Acidente do trabalho/ Prevenção de Acidente: segurança no trânsito e direção defensiva IV


Noções de Gestão de Conflitos:
Negociação, postura, critérios de ação.
Elementos operacionais essenciais.
Critérios de ação.
Classificação dos graus de risco:
tipologia dos causadores.
fases.
pré confronto ou preparo.
resposta imediata.
plano específico.
Perímetros táticos.
Organização do posto de comando.
Táticas de negociação.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Conceitos e Tipologias
  • 3 – Objetivos da Negociação e Elementos Operacionais
  • 4 – Critérios de Ação – Postura do Negociador
  • 5 – Classificação dos Graus de Risco e Tipologia dos Causadores
  • 6 – Fases do Gerenciamento de Crise
  • 7 – Fases do Gerenciamento de Crise e Perímetros Táticos
  • 8 – Organização do Posto de Comando
  • 9 – Táticas de Negociação
  • 10 – Táticas de Negociação II
  • 11 – Uso Progressivo da Força
  • 12 – Resolução de Questões
  • 13 – Resolução de Questões II
  • 14 – Resolução de Questões III
  • 15 – Apresentação para Tribunais


Direção Defensiva.

  • 1 – Direção Defensiva e Ofensiva
  • 2 – Direção Defensiva e Ofensiva II
  • 3 – Direção Defensiva e Ofensiva III
  • 4 – Direção Defensiva e Ofensiva IV
  • 5 – Direção Defensiva e Ofensiva V
  • 6 – Direção Defensiva e Ofensiva VI
  • 7 – Direção Defensiva e Ofensiva VII
  • 8 – Direção Defensiva e Ofensiva VIII
  • 9 – Direção Defensiva e Ofensiva IX

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Aspectos de avaliação da banca FCC e temas diversos
  • 2 – Estrutura dos textos e modelos já avaliados pela banca
  • 3 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
  • 4 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
  • 5 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
  • 6 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca

Língua Portuguesa

Redação Discursiva


Redação Discursiva

  • 1 – Técnicas de Redação
  • 2 – Redação Discursiva

Raciocínio Lógico-Matemático


raciocínio sequencial
orientação espacial e temporal,

  • 1 – Raciocínio Sequencial
  • 2 – Orientação Temporal e Espacial

Legislação


Lei nº 8.429/1992 e Lei
nº 14.230/2021. Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Improbidade Administrativa
  • 2 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal


Lei n° 13.709/2018 (LGPD)

  • 1 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte I
  • 2 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte II
  • 3 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte III


Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário); Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)

  • 1 – Resoluções CNJ n° 400/2021 e n° 347/2020
  • 2 – Lei n. 13.146/2015 – (Lei Brasileira de Pessoa com Deficiência)


Regimento Interno do TRT da 5ª Região.

  • 1 – Regimento Interno do TRT da 5ª Região – Parte I
  • 2 – Regimento Interno do TRT da 5ª Região – Parte II

Conhecimentos Específicos


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV


Crimes de menor potencial ofensivo.

  • 1 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais


Crimes contra a Administração Pública

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI


Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)

  • 1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade


Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores).

  • 1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor


Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores).

  • 1 – Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Parte Criminal


Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores)

  • 1 – Lei n. 5.553/1968 – Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal


Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores)

  • 1 – Dos Juizados Especiais Cíveis – Parte I
  • 2 – Dos Juizados Especiais Cíveis – Parte II


Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores).

  • 1 – Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores) – Parte I
  • 2 – Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores) – Parte II


Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores).

  • 1 – Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição, Sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003)


Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997, consideradas as alterações e principais resoluções atinentes às normas de circulação e conduta, infrações e penalidades.

  • 1 – SNT e Normas Gerais de Circulação
  • 2 – Demais Normas de Trânsito
  • 3 – Infrações
  • 4 – Medidas Administrativas, Penalidades e Crimes


Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  • 1 – As Principais Súmulas do TST em Processo do Trabalho

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