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TRT 5º Região (Analista Jud. – Área Administrativa) Teoria + Passo (E) 2021.2
R$214,80
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras. Flexão Nominal. Colocação pronominal.
- Aula 02 Classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Sintaxe da oração. Sintaxe do período composto (coordenação e subordinação).
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal. Vozes do verbo.
- Aula 07 Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.
- Aula 08 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
- Aula 09 – Exclusivamente PDF Resumo FCC.
- Aula 10 – Exclusivamente PDF Questões Comentadas FCC
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Orientação espacial e temporal
- Aula 02 Formação de conceitos discriminação de elementos.
- Aula 03 Raciocínio sequencial
- Aula 04 Raciocínio verbal e matemático
- Aula 05 Teste de hipótese
- Aula demo Apresentação; Cronograma; Poder Judiciário; Das Disposições Preliminares.
- Aula 01 Da Organização do Tribunal; Da Administração do Tribunal.
- Aula 02 Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial.
- Aula 03 Da Presidência do Tribunal; Da Vice-Presidência.
- Aula 04 Da Corregedoria Regional; Da Vice-Corregedoria Regional; Da Direção do Foro.
- Aula 01 Lei nº 8.112/1990 – regime jurídico dos servidores públicos federais (parte 1)
- Aula 02 Lei nº 8.112/1990 – regime jurídico dos servidores públicos federais (parte 2)
- Aula 03 Lei nº 8.112/1990 – regime jurídico dos servidores públicos federais (parte 3)
- Aula 04 Lei 9.784/99 – processo administrativo
- Aula demo Princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
- TRTs – Estatísticas de cobrança. TRTs – Estatísticas de cobrança.
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Processo Judicial Eletrônico
- Aula 09 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo 1 Administração pública: princípios básicos
- Aula 01 Conceitos Iniciais
- Aula 02 6. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação (parte 1)
- Aula 03 6. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação (parte 2)
- Aula 04 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia
- Aula 05 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
- Aula 06 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções
- Aula 07 Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
- Aula 08 Pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002
- Aula 09 3 Serviços Públicos: conceito e princípios.
- Aula 10 8 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público).
- Aula 01 Modelos de gestão pública.
- Aula 02 Qualidade no serviço público. Excelência no serviço público.
- Aula 03 Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais.
- Aula 04 Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos
- Aula 05 Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública. Avaliação e mensuração do desempenho
- Aula 06 Aspectos comportamentais: motivação
- Aula 07 Aspectos comportamentais: liderança
- Aula 08 Aspectos comportamentais: clima e cultura organizacional
- Aula 09 Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de projetos
- Aula 10 Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional.
- Aula 11 Gerenciamento de conflitos
- Aula 12 Processo decisório: tipos de decisões
- Aula 13 Ética no serviço público.
- Aula 14 Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público
- Aula 15 Métodos de Avaliação de desempenho.
- Aula 16 Gestão de clima e cultura organizacional
- Aula 17 Gestão de Pessoas por Competências
- Aula 18 Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança
- Aula 19 Processo Decisório
- Aula 20 Motivação
- Aula 21 Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional
- Aula 22 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos
- Aula demo 4 Orçamento na Constituição Federal. 6 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
- Aula 01 2 Princípios orçamentários.
- Aula 02 7. Lei nº 4.320/64: dos Créditos Adicionais;
- Aula 03 5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.
- Aula 04 1. Conceitos. 3 Orçamento- Programa: conceitos e objetivos.
- Aula 05 7. Lei nº 4.320/64: da receita;
- Aula 06 7. Lei nº 4.320/64: da Despesa;
- Aula 07 7. Lei nº 4.320/64: da Despesa; (Cont.)
- Aula 08 7. Lei nº 4.320/64: da receita; da Despesa; (Estágio)
- Aula 09 7. Lei nº 4.320/64: da Lei de Orçamento; da execução do Orçamento.
- Aula 10 LRF Parte I: Planejamento.
- Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública.
- Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização.
- Aula 13 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento.
- Aula demo Conceitos introdutórios de Administração.
- Aula 01 Estratégia. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte I)
- Aula 02 Estratégia. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte II)
- Aula 03 Estrutura. (Estrutura organizacional)
- Aula 04 Estilos de Liderança. Estilos de gestão. (Liderança)
- Aula 05 Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
- Aula 06 Gestão de clima e cultura organizacional. Cultura organizacional.
- Aula 07 Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.
- Aula 08 Processos. (gestão de processos)
- Aula 09 Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública. (Gestão da Qualidade)
- Aula 10 Recursos Humanos. Fundamentos e aplicações em Administração. Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas: possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH.
- Aula 11 Gestão do desempenho.
- Aula 12 Programas de Treinamento & Desenvolvimento.
- Aula demo Introdução Regras Constitucionais
- Aula 01 Artigos 1º ao 13 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 02 Artigos 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 03 Resolução nº 230/2016 do CNJ
- Aula 04 Simulado Inédito e Compilado de Resumos
- Aula Extra Questões FCC
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas;explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 09 AULA 9 – Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula 10 AULA 10 – Videoaula – comentários sobre os textos apresentados no curso pelos alunos.
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia;
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 05 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 06 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
- Aula 09 Serviços Públicos: conceito e princípios.
- Aula 10 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999).
- Aula 13 Lei 8.112/90
- Aula 14 SIMULADO.
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula demo Constituição: Princípios Fundamentais
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Dos direitos sociais
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 09 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 10 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 13 Processo Legislativo.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 15 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 16 SIMULADO
- Aula demo Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
- Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
- Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
- Aula 06 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 07 Simulado 02
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Processo organizacional
- Aula 01 Planejamento Estratégico
- Aula 02 Estrutura Organizacional
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Desempenho Organizacional
- Aula 05 Gestão de Processos
- Aula 06 Gestão de Projetos
- Aula 07 Simulado 02
- Aula 08 Qualidade e Excelência
- Aula 09 Gestão de resultados. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Aula 10 Simulado 03
- Aula 11 Gestão de Pessoas
- Aula 12 Comportamento, Clima e Cultura organizacional. Mudança Organizacional
- Aula 13 Motivação. Liderança.
- Aula 14 Simulado 04
- Aula 15 Gestão de desempenho
- Aula 16 Gestão por Competências. Educação, Treinamento e Desenvolvimento
- Aula 17 Recrutamento e Seleção. Processo Decisório.
- Aula 18 Simulado 05
- Aula demo Apresentação. Estudo das proposições e as Leis de Morgan
- Aula 01 Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Aula 04 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Aula 05 Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 SIMULADO FINAL
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 01 Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 02 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Aula 21 Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- Aula 22 SIMULADO FINAL
- Aula demo 4 Orçamento na Constituição Federal. 6 Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
- Aula 01 2 Princípios orçamentários.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 7. Lei nº 4.320/64: dos Créditos Adicionais;
- Aula 04 5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 7. Lei nº 4.320/64: da receita;
- Aula 08 7. Lei nº 4.320/64: da Despesa;
- Aula 09 7. Lei nº 4.320/64: da Despesa; (Cont.)
- Aula 10 Estágios da Receita e Despesa
- Aula 11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 12 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 13 SIMULADO (LRF)
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 16 SIMULADO (LRF)
- Aula demo DO TRIBUNAL: Das Disposições Preliminares. Da Organização do Tribunal. (arts. 1º-15)
- Aula 01 DO TRIBUNAL: Das Administração do Tribunal. Do Tribunal Pleno. (arts. 16-26)
- Aula 02 DO TRIBUNAL: Do Órgão Especial. (arts. 27-33). Da Presidência do Tribunal. Da Vice-Presidência. (arts. 45-50)
- Aula 03 DO TRIBUNAL: Da Corregedoria-Regional. Da Vice-Corregedoria-Regional. (arts. 51-60). Da Direção do Foro. (arts. 71-72)
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
- Aula 05 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017).
- Aula 08 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
- Aula 09 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 10 FGTS e PIS/PASEP
- Aula 11 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
- Aula 13 SIMULADO
