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TRT 5º Região (Analista Jud – Oficial de Justiça) Teoria + Passo (E) 2021.2
R$214,80
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras. Flexão Nominal. Colocação pronominal.
- Aula 02 Classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Sintaxe da oração. Sintaxe do período composto (coordenação e subordinação).
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal. Vozes do verbo.
- Aula 07 Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.
- Aula 08 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
- Aula 09 – Exclusivamente PDF Resumo FCC.
- Aula 10 – Exclusivamente PDF Questões Comentadas FCC
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Orientação espacial e temporal
- Aula 02 Formação de conceitos discriminação de elementos.
- Aula 03 Raciocínio sequencial
- Aula 04 Raciocínio verbal e matemático
- Aula 05 Teste de hipótese
- Aula demo Apresentação; Cronograma; Poder Judiciário; Das Disposições Preliminares.
- Aula 01 Da Organização do Tribunal; Da Administração do Tribunal.
- Aula 02 Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial.
- Aula 03 Da Presidência do Tribunal; Da Vice-Presidência.
- Aula 04 Da Corregedoria Regional; Da Vice-Corregedoria Regional; Da Direção do Foro.
- Aula demo Introdução Regras Constitucionais
- Aula 01 Artigos 1º ao 13 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 02 Artigos 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 03 Resolução nº 230/2016 do CNJ
- Aula 04 Simulado Inédito e Compilado de Resumos
- Aula Extra Questões FCC
- Aula 01 Lei nº 8.112/1990 – regime jurídico dos servidores públicos federais (parte 1)
- Aula 02 Lei nº 8.112/1990 – regime jurídico dos servidores públicos federais (parte 2)
- Aula 03 Lei nº 8.112/1990 – regime jurídico dos servidores públicos federais (parte 3)
- Aula 04 Lei 9.784/99 – processo administrativo
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
- TRTs – Estatísticas de cobrança. TRTs – Estatísticas de cobrança.
- Aula demo 1 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Conceitos Iniciais
- Aula 02 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação (parte 1)
- Aula 03 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação (parte 2)
- Aula 04 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 05 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 06 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
- Aula 07 8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Aula 08 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 09 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 10 9 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Processo Judicial Eletrônico
- Aula Extra Mapas mentais
- Aula 11 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo 1. Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade. 8. Domicílio Civil.
- Aula 02 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil.
- Aula 03 9. Bens.
- Aula 04 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 10. Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 11. Prescrição e decadência.
- Aula 07 12. Dos Direitos das Obrigações (I).
- Aula 08 12. Dos Direitos das Obrigações (I).
- Aula 09 15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
- Aula 10 15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da Empreitada.
- Aula 11 13. Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Aula demo Seguridade Social: Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Simulado 1
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Aula 10 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 11 Jurisprudência Previdenciária
- Aula 12 Simulado 2
- Aula 13 Revisão Geral do Curso e Simulado Final
- Aula 10 – Parte 2 Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
- Aula 10 – Parte 3 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 10 – Parte 4 Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Aula demo Apresentação do curso Introdução ao Processo Civil Normas Fundamentais.
- Aula 01 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 02 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 04 5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
- Aula 05 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
- Aula 06 da comunicação dos atos; das nulidades.
- Aula 07 Tutela Provisória
- Aula 08 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. (parte 01)
- Aula 10 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. (parte 01)
- Aula 11 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Aula 12 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais.
- Aula 13 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 14 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
- Aula 15 28 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas;explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 09 AULA 9 – Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula 10 AULA 10 – Videoaula – comentários sobre os textos apresentados no curso pelos alunos.
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
- Aula demo Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
- Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
- Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
- Aula 06 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 07 Simulado 02
- Aula demo Apresentação. Estudo das proposições e as Leis de Morgan
- Aula 01 Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Aula 04 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Aula 05 Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 SIMULADO FINAL
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Princípios.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula 02 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei.
- Aula 05 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 08 Nulidades processuais.
- Aula 09 Da tutela provisória.
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 12 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 13 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 16 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 17 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 18 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Impugnação.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Recursos
- Aula 21 Execução
- Aula 22 SIMULADO
- Aula 23 Regimento de custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289 de 04/07/96). Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830, de 22.09.80).
- Aula 24 Procedimentos especiais – Parte 1
- Aula 25 Procedimentos especiais – Parte 2
- Aula 26 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Aula 27 SIMULADO
- Aula demo Constituição: Princípios Fundamentais
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Dos direitos sociais
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 09 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 10 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 13 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 15 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 16 SIMULADO
- Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 SIMULADO 2
- Aula 06 Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
- Aula 07 Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 SIMULADO 3
- Aula 09 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
- Aula 10 Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 11 Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
- Aula 12 SIMULADO 4
- Aula 4 – Parte 2 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 01 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Aula 21 Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- Aula 22 SIMULADO FINAL
- Aula demo DO TRIBUNAL: Das Disposições Preliminares. Da Organização do Tribunal. (arts. 1º-15)
- Aula 01 DO TRIBUNAL: Das Administração do Tribunal. Do Tribunal Pleno. (arts. 16-26)
- Aula 02 DO TRIBUNAL: Do Órgão Especial. (arts. 27-33). Da Presidência do Tribunal. Da Vice-Presidência. (arts. 45-50)
- Aula 03 DO TRIBUNAL: Da Corregedoria-Regional. Da Vice-Corregedoria-Regional. (arts. 51-60). Da Direção do Foro. (arts. 71-72)
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 05 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 06 SIMULADO.
- Aula 07 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 08 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Aula 10 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Aula 11 SIMULADO.
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Pessoas Naturais
- Aula 01 Pessoas Jurídicas
- Aula 02 Domicílio
- Aula 03 SIMULADO 1
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Fatos e Negócios Jurídicos
- Aula 06 Prescrição e decadência
- Aula 07 SIMULADO 2
- Aula 08 Atos ilícitos e Responsabilidade civil
- Aula 09 Obrigações
- Aula 10 Contratos
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
- Aula 05 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017)
- Aula 08 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
- Aula 09 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 10 FGTS e PIS/PASEP
- Aula 11 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
- Aula 13 SIMULADO
