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TRT 8ª Região (Área Judiciária – Oficial de Justiça) (E) 2022.1
R$186,96
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
- Aula 01 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Renúncia e transação.
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador; conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
- Aula 07 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão época das férias; remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
- Aula 09 22 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 FGTS.
- Aula 11 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Direito de greve;
- MP 1.108-2022 MP 1.108-2022 – Teletrabalho
- Aula 00 Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula 00 1 Princípios do processo.
- Aula 01 2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação.
- Aula 02 10 Competência. 10.1 Princípios 10.2 Em razão do valor e da matéria. 10.3 Competência funcional e territorial. 10.4 Modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 4 Pressupostos processuais. 6 Partes e procuradores. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 6.3 Procuradores. 7 Litisconsórcio e assistência. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 9 Ministério Público. 11 O juiz.
- Aula 05 5 Preclusão. 12 Atos processuais. 12.1 Forma dos atos. 12.2 Tempo e lugar. 12.3 Prazos.
- Aula 06 12.4 Comunicação dos atos. 12.5 Nulidades. 12.6 Valor da causa.
- Aula 07 Tutela Provisória 29 Processo cautelar e medidas cautelares. 29.1 Disposições gerais. 29.2 Procedimentos cautelares específicos.
- Aula 08 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo e procedimento. 14.1 Disposições Gerais. 14.2 Procedimentos ordinário e sumário. 15 Procedimento ordinário. 15.1 Petição inicial. 15.2 Resposta do réu. 15.3 Revelia. 15.4 Providências preliminares. 15.5 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 16 Provas. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Ônus da prova. 16.3 Depoimento pessoal. 16.4 Confissão. 16.5 Exibição de documento ou coisa. 16.6 Provas documental e testemunhal. 16.7 Prova pericial. 16.8 Inspeção judicial. 17 Audiência. – parte 01
- Aula 10 16 Provas. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Ônus da prova. 16.3 Depoimento pessoal. 16.4 Confissão. 16.5 Exibição de documento ou coisa. 16.6 Provas documental e testemunhal. 16.7 Prova pericial. 16.8 Inspeção judicial. 17 Audiência. – parte 01
- Aula 11 18 Sentença e coisa julgada. 19 Liquidação e cumprimento da sentença. 21.10 Reexame necessário.
- Aula 12 20 Processo nos tribunais. 35 Reclamação constitucional.
- Aula 13 21 Recursos. 21.1 Princípios 21.2 Efeitos. 21.3 Disposições gerais. 21.4 Apelação. 21.5 Agravo. 21.6 Embargos de declaração. 21.7 Embargos infringentes. 21.8 Recursos extraordinário e especial. 21.9 Recurso ordinário constitucional. 22 Ação de nulidade de sentença. 23 Pedido de suspensão de segurança.
- Aula 14 24 Processo de execução. 24.1 Execução em geral. 24.2 Diversas espécies de execução. 25 Embargos do Devedor. 26 Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 27 Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 30 Procedimentos especiais. 30.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. – parte 01
- Aula 16 30 Procedimentos especiais. 30.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. – parte 02
- Aula 17 28 Execução de ações coletivas. 31 Mandado de segurança. 32 Ação popular. 33 Ação civil pública 34 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 00 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 7 Poderes e deveres da Administração Pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativo. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no Direito Administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 10 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
- Aula 11 8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.2.9 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 12 8.1.2 Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6017/2007 (consórcios públicos). 11.2.7 Consórcios públicos. 4.3.8 Consórcios públicos.
- Aula 13 12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela Administração Pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial. 12.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 14 16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 15 15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular. 15.8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 16 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação. 9.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 17 14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração.
- Aula 18 14.1.1 Lei nº 8.112/1990. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância.
- Aula 19 14.1.1 Lei nº 8.112/1990. 14.2.8 Direitos e deveres.
- Aula 20 14.1.1 Lei nº 8.112/1990. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência. 14.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 21 6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 22 13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 13.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições Constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
- Aula 02 Crimes contra a pessoa
- Aula 03 Crimes contra o patrimônio
- Aula 04 Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra: A propriedade imaterial, a organização do trabalho, contra a incolumidade pública, contra a paz pública.
- Aula 05 Crimes contra a fé pública
- Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte I)
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte II)
- Aula 08 crimes contra a administração pública – parte 3
- Aula 00 Orçamento na Constituição Federal (os instrumentos).
- Aula 01 Orçamento na Constituição Federal (o ciclo).
- Aula 02 Princípios orçamentários.
- Aula 03 Orçamento Público: Conceito. Receitas e despesas extraorçamentárias. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal (As vedações).
- Aula 04 – Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (substituiu a Resolução nº 70/2009)
- Aula 05 – Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.
- Aula 06 Competência interpessoal. Parte 1
- Aula 07 Competência interpessoal. Parte 2.
- Aula 00 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10 Obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Aula 11 12 Responsabilidade civil.
- Aula 00 Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Reforma da Constituição.
- Aula 12 Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
- Aula 17 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 18 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional
- Aula 19 Ordem social.
- Aula 20 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula 00 Introdução; Da Organização do Tribunal.
- Aula 01 Da Direção do Tribunal; Do Tribunal Pleno; Das Seções Especializadas; Das Turmas.
- Aula 02 Das Atribuições do Presidente do Tribunal; Do Vice-Presidente; Da Corregedoria Regional; Das Atribuições do Presidente de Turma.
- Aula 03 Do Foro Trabalhista; Da Central de Mandados; Das Convocações, Substituições e Transferências de Juízes; Das Férias, Licenças, Concessões e Aposentadorias.
- Aula 04 Da Distribuição dos Processos; Do Relatório e Revisão.
- Aula 05 Das Pautas de Julgamento; Das Sessões; Da Uniformização de Jurisprudência; Das Audiências; Dos Acórdãos.
- Aula 06 Do Processo no Tribunal.
- Aula 07 Dos Recursos no Tribunal; Da Revista do Tribunal; Da Estrutura Administrativa do Tribunal; Do Programa da Qualidade; Da Escola da Magistratura; Comissão de Regimento; Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 08 Código de Ética dos Servidores do TRT da 8a Região.
