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TRT 9ª Região (Analista Judiciário – Área Adm.) Teoria + Passo (E) 2021.2
R$210,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação.
- Aula 01 Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, advérbio). Flexão nominal.
- Aula 02 Classes gramaticais (preposição e conjunção).
- Aula 03 Classes gramaticais (pronomes). Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
- Aula 05 Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
- Aula 09 Coesão e coerência. Significação de palavras. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 10 Intelecção de texto.
- Aula 11 Resumo.
- Aula demo Números inteiros e racionais. Frações e operações com frações.
- Aula 01 Razões e proporções
- Aula 02 Regra de três;
- Aula 03 Porcentagem
- Aula 04 Estruturas lógicas
- Aula 05 raciocínio sequencial
- Aula 06 Orientação Espacial
- Aula 07 Orientação Temporal
- Aula 08 Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Aula 09 Teste de hipótese
- Aula demo Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230
- Aula 07 Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 07 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Reforma da Constituição.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública.
- Aula demo 1 Administração pública: princípios básicos
- Aula 01 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia
- Aula 02 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Aula 03 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei no 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções
- Aula 04 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei no 8.666/93: Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução
- Aula 05 Pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei no 10.520/2002
- Aula 06 3 Serviços Públicos: conceito e princípios
- Aula 07 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
- Aula 08 7. Lei n.o 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Aula 09 7. Lei n.o 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição
- Aula 10 7. Lei n.o 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades
- Aula 11 8. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados
- Aula 12 9. Lei n.o 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Processo Judicial Eletrônico
- Aula 09 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Processo organizacional: direção – parte 1
- Aula 01 Processo organizacional: direção – parte 2
- Aula 02 Princípios Básicos da Administração Pública
- Aula 03 Processo organizacional: planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
- Aula 04 Processo organizacional: comunicação.
- Aula 05 Processo organizacional: controle e avaliação
- Aula 06 Gestão de pessoas por competências.
- Aula 07 Gestão por Processos.
- Aula 08 Gestão por Projetos.
- Aula 19 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
- Aula demo Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários.
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO I) Receita.
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO II) Despesa.
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP I). Composição do Patrimônio Público. Patrimônio Público (Ativo, Passivo, Saldo Patrimonial). Transações no setor público. Variações Patrimoniais Qualitativas e Quantitativas.
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP II). Mensuração de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Depreciação, amortização e exaustão. Reavaliação. Redução ao valor recuperável.
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP III). Mensuração de passivos. Provisões. Passivos Contingentes. NBC TSP 01, 02 e 03.
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Aula 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) Notas Explicativas
- Aula 12 Título IV Lei n. 4.320/64. Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil
- Aula 13 Título IX da lei n. 4.320/64 – Da Contabilidade Orçamentária e Financeira, Contabilidade Patrimonial e Industrial e dos Balanços
- Aula 14 Inventário
- Aula demo 4 Orçamento na Constituição Federal: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
- Aula 01 2 Princípios orçamentários.
- Aula 02 6 Créditos Adicionais: Tipos e Fontes de recursos para abertura.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 1 Conceitos. 3 Tipos/Técnicas Orçamentárias.
- Aula 05 5 Receita Pública: Conceitos, Classificações.
- Aula 05-II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 06 5 Despesa Pública: Conceitos, Classificações.
- Aula 07 5 Receita e Despesa Pública: Etapas.
- Aula 08 6 Restos a Pagar. 7 Despesas de Exercícios Anteriores. 8 Suprimento de Fundos
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 2 AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 (Prof. Raphael Reis) AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 (Profs. Carlos Roberto e Raphael Reis) AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 (Profs. Carlos Roberto e Raphael Reis) AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 (Profs. Carlos Roberto e Raphael Reis) AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula 09 AULA 9 – Videoaula – comentários sobre os textos apresentados no curso pelos alunos.
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Apresentação. Leis de Morgan
- Aula 01 Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Aula 04 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Aula 05 Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 Proporconalidade. Regra de Três Simples e Composta.
- Aula 08 Porcentagem.
- Aula 09 Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
- Aula 10 SIMULADO 03
- Aula demo 1 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia;
- Aula 04 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 05 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
- Aula 09 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 08 3 Serviços Públicos: conceito e princípios;
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 7. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 12 8. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 13 9. Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula demo 1 Constituição: princípios fundamentais.
- Aula 01 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 6 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Emenda, reforma e revisão Constitucional.
- Aula 09 7 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 10 9 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 13 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 14 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula demo Contabilidade Pública: – Noções Gerais: conceito, objeto, campo de aplicação e abrangência
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Receita Pública.
- Aula 04 Estágios da Receita e Dívida Ativa. MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I). Receita.
- Aula 05 SIMULADO
- Aula 06 Despesa Pública (Parte I)
- Aula 07 Despesa Pública (Parte II). MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 08 Estágios da Despesa, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos
- Aula 09 Simulado Geral
- Aula 10 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 11 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 12 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. sistemas de contas: orçamentário, patrimonial e controle
- Aula 15 Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro
- Aula 16 Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 DFC/DMPL/Notas Explicativas
- Aula 19 Procedimentos Contábeis Específicos
- Aula 20 NBC T 16.7 (Consolidação) NBC T 16.11 (Sistemas de Custos)
- Aula 21 SIMULADO
- Aula 15.1 Balanço Financeiro
- Aula 16.1 Demonstração das Variações Patrimoniais
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Aula 21 Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- Aula 22 SIMULADO FINAL
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
- Aula 05 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017).
- Aula 08 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
- Aula 09 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 10 FGTS e PIS/PASEP
- Aula 11 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
- Aula 13 SIMULADO
- Aula demo Processo organizacional – planejamento (estratégico, tático e operacional), direção, comunicação, controle e avaliação. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 01 Planejamento Estratégico – Gestão estratégica
- Aula 02 Estrutura Organizacional – Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Gestão por Processos.
- Aula 05 Gestão por Projetos.
- Aula 06 Simulado 02
- Aula 07 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Aula 08 Gestão de pessoas por competências.
- Aula 09 Gestão de desempenho.
- Aula 10 Simulado 03
- Aula 00 Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
- Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
- Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
- Aula 06 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 07 Simulado 02
- Aula demo 4 Orçamento na Constituição Federal: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
- Aula 01 2 Princípios orçamentários.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 6 Créditos Adicionais: Tipos e Fontes de recursos para abertura.
- Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I)
- Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 5 Receita Pública: Conceitos e Classificações.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 5 Despesa Pública: Conceitos e Classificações
- Aula 11 5 Despesa Pública: Conceitos e Classificações (cont.)
- Aula 12 Estágios da Despesa, Restos a Pagar e Despesa de Exercícios Anteriores
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
