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TRT-MT 23ª Região (Técnico Judiciário – Administrativa) – (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$129,36
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
- Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Associações Lógicas
- Aula 09 Teoria dos Conjuntos
- Aula 10 Conjuntos Numéricos
- Aula 11 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 13 Frações, Razão e Proporção
- Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 15 Porcentagem
- Aula 16 Equações de 1º Grau
- Aula demo Apresentação de dados
- Aula 01 Médias
- Aula 02 Medidas Separatrizes ou Quantis
- Aula 03 Moda
- Aula 04 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Aula 01 Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Provimento, Da Vacância. Das Férias. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
- Aula 02 Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
- Aula única Lei 13709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
- Aula demo Princípios Fundamentais. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 06 Administração Pública (disposições gerais, responsabilidade civil da administração e servidores públicos).
- Aula 07 Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Do Poder Legislativo: Do processo legislativo.
- Aula 09 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente e do Vice-Presidente da República.
- Aula 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública
- Aula 12 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 00 Apresentação do curso. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Aula 01 Administração pública. Regime jurídico administrativo.
- Aula 02 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 03 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Classificação dos atos administrativos.
- Aula 04 Ato administrativo. Elementos e requisitos de validade. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 05 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências.
- Aula 06 Consórcios públicos.
- Aula 07 Entes de colaboração e entidades paraestatais. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor.
- Aula 08 Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis.
- Aula 09 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 8.112/90). Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I (Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos.)
- Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II (Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos.)
- Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 (Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios e instrumentos congeneres.)
- Aula 13 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
- Aula 14 Parcerias público-privadas.
- Aula 15 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
- Aula 16 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 17 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 18 (Somente PDF) Convênios e instrumentos congeneres.
- Aula 19 Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).
- Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
- Aula 01 Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. (Parte I)
- Aula 02 Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. (Parte II)
- Aula 03 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Aula 04 Direção. Liderança.
- Aula 05 Motivação.
- Aula 06 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Aula 07 Controle e Avaliação.
- Aula 08 Tipos de decisão e processo decisório.
- Aula 09 (Apenas em PDF) Gestão por Processos.
- Aula 10 (Apenas em PDF) Gestão por Projetos.
- Aula 11 (Apenas em PDF) Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
- Aula 12 (Apenas em PDF) Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
- Aula 13 Gestão e avaliação de desempenho.
- Aula 14 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
- Aula 15 (Apenas em PDF) Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Aula 16 (Apenas em PDF) Gestão de resultados na produção de serviços públicos. (Empreendedorismo governamental)
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio.
- Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
- Aula 06 Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e 45 distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
- Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 02 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das decisões proferidas nos Tribunais (despachos, decisões monocráticas e acórdãos); hipóteses de cabimento; requisitos de validade.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Gratuidade de Justiça. Da sentença e da coisa julgada;
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho. Das tutelas provisórias e definitivas no processo do trabalho.
- Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução;
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;
- Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
