Início » Loja » TRT-PB 13ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)
TRT-PB 13ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)
R$187,05
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 01 | Profº Paulo Sousa Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
- Aula 02 | Profº Antonio Daud Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Princípio da Casa dos Pombos
- Aula 09 Associações Lógicas
- Aula 10 Teoria dos Conjuntos
- Aula 11 – Somente em PDF Conjuntos Numéricos
- Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Aula 13 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 14 Frações, Razão e Proporção
- Aula 15 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 16 Porcentagem
- Aula 17 Equações do 1º Grau
- Aula 01 Elementos de economia internacional contemporânea. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
- Aula 02 Elementos de Política Internacional Contemporânea – I
- Aula 03 Elementos de Política Internacional Contemporânea – II
- Aula 04 Panorama da Economia Brasileira
- Aula 05 – Somente em PDF Elementos de Política Brasileira – I
- Aula 06 Elementos de Política Brasileira – II
- Aula 07 Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
- Aula 08 – Somente em PDF Cultura internacional. Cultura brasileira: cultura: artes, música, literatura, jornais, revistas e televisão.
- Aula 09 – Somente em videoaula Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula 10 – Somente em Videoaula Simulados de Atualidades
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Aula 05 Correlação e vozes do verbo.
- Aula 06 Morfossintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Morfossintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância nominal e verbal.
- Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão e coerência textual.
- Aula 12 Semântica. Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 14 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 09 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 10 Do Processo Legislativo.
- Aula 11 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 13 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 14 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 01 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
- Aula 02 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos, Preclusão
- Aula 04 da comunicação dos atos; das nulidades, Valor da causa.
- Aula 05 Da tutela provisória.
- Aula 06 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 07 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento(Parte I)
- Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento(Parte 2)
- Aula 09 Da sentença e da coisa julgada.
- Aula 10 Da ação rescisória.
- Aula 11 Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
- Aula 12 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 13 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
- Aula 14 Mandado de segurança.
- Aula 15 Lei nº 6830/80 (Lei de Execução Fiscal).
- Aula 01 Crimes contra a organização do trabalho. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.
- Aula 02 Crimes contra a fé pública: Falsidade documental.
- Aula 03 Prevaricação, corrupção ativa e passiva, resistência, desacato, desobediência, violação de sigilo funcional.
- Aula 04 Crimes contra a administração da justiça.
- Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
- Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos conflitos de jurisdição/competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da decisão e sua eficácia. Do procedimento sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave e ação rescisória. Da ação civil pública. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 10 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Da responsabilidade por Dano Processual. Lei nº 11.419/2006;
- Aula 11 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Questões FGV Questões FGV
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do teletrabalho.
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior
- Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença maternidade (art. 10 do ADCT).
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
- Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 05 Terceiro Setor: Entes paraestatais.
- Aula 06 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 07 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Aula 08 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
- Aula 09 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Aula 10 Responsabilização da administração. Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 11 Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula 13 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Aula 14 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos
- Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 08 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
- Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Aula 11 Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Aula 00 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
- Aula 07 Contratos empresariais: compra e venda, arrendamento mercantil (leasing), franquia (franchising) e faturização (factoring).
- Aula 08 Insolvência civil e insolvência empresarial: falência, recuperação judicial e extrajudicial.
