Tutelas Provisórias Recursais – Atualização e Prática DAMÁSIO 2022.2

• O Código de Processo Civil trata das tutelas provisórias, como um dos institutos mais importantes e com reflexos em vários momentos e classes processuais.

  Por tal motivo é que idealizamos o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem aqueles que atuam com contencioso cível a conhecer todos os aspectos necessários para conhecer o instituto da tutela provisória e sua aplicação recursal, tanto no que tange à teoria geral dos recursos quanto a cada uma das modalidades recursais. Nossa ideia é aliar a teoria à prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos, com especial atenção ao entendimento doutrinário e jurisprudencial.

  Ementa:
  Tutelas provisórias e o tempo do processo. Conceito e classificação. Sistema de Justiça e Competência. Normas fundamentais e a tutela provisória. Momentos de concessão da tutela provisória: a tutela da evidência. Tutelas provisórias nos recursos: incidentes processuais e requerimentos internos (IPES). Abertura de competência do STJ e STF. Análise de casos concretos de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores e procedimento.

• • Online – Início: 25/08/2021 | Término: 90 dias após a data da matrícula

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Certificado emitido pelo Damásio Educacional

• • , desde que observadas as seguintes regras: o Visualização de no mínimo de 75% das aulas;

• • – Disponível somente após 45 dias contados a partir da matrícula.

• • – O certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), durante seu período de acesso regular. Após expirado o acesso ao AVA, não haverá expedição de certificado.

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Carga-horária

• • • : hora/aula de 50 minutos (2 blocos de aulas – 25 minutos cada vídeo);

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Grade de aulas

• • • : serão disponibilizados 6 blocos de aulas nos respectivos dias da semana, salvo, quando houver a entrega total da carga-horária do curso;

• • • – Data de início do módulo, término, simulados, corpo docente e carga-horária sujeitos a alterações, publicadas por meio de AVISO no AVA;

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Tempo de acesso:

• • • > Aulas dos cursos online: 90 (noventa) dias após a data da matrícula;

• • > Acesso à P360: 45 (quarenta e cinco) dias após o término do curso, para uso das ferramentas administrativas