Descrição
1. Curso baseado no edital nº 001/2017 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 270 a 290 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Bases Legais do Ensino Superior serão ministrados apenas: Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE). Em Direito Administrativo: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (Lei Complementar n. 58, de 30 de Dezembro de 2003 e suas alterações)
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados em PDF:BASES LEGAIS DO ENSINO SUPERIOR/UEPB: ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA PARAÍBA- Ensino Superior na Constituição Federal e na Constituição do Estado da Paraíba. Autonomia Universitária; HISTÓRIA E BASES LEGAIS DA UEPB- Histórico da Instituição. A UEPB na Constituição Estadual. Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015 (Plano Estadual de Educação). A Lei nº 7.643/2004, de 06 de agosto de 2004 (Lei da Autonomia Financeira). Estatuto da UEPB. – LEI 4.977/87 – Criação da UEPB Da Organização dos Poderes do Estado da Paraíba. 11.1. Poder Legislativo. 11.2.1 Assembleia Legislativa. 11.2.2. Dos deputados Estaduais. 11.3. Poder Executivo. 11.3.1. Do Governador e Vice-governador do Estado: Eleição, Posse, Mandato. Atribuições do Governador do Estado. 11.4. Poder Judiciário Estadual. 11.4.1. Tribunal de Justiça da Paraíba: Organização, Composição e Competência; Jurisprudência dos tribunais superiores relativa a esses assuntos; ética.
